A posse do advogado Mauricio Kertzman e da procuradora de Justiça Regina Helena Ramos Reis completou hoje (30) o quadro de 49 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, em solenidade realizada na sala da Presidência. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, destacou a importância de ampliar a “força de trabalho, com todas as vagas instaladas”. Para o presidente, “o desafio é melhorar cada vez mais o serviço ao cidadão”. Os dois novos desembargadores confirmaram o compromisso com a sociedade baiana. Kertzman conquistou a maior votação entre seus colegas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia. Ele disputou com outros 19 candidatos e contou mais de 2 mil votos entre 3,5 mil eleitores. O desembargador renunciará ao cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral. Já a desembargadora Regina Helena Ramos Reis é indicada pelo Ministério Público. A nova desembargadora já atuou em Mundo Novo, na Chapada Diamantina, Ipiaú, no Sudoeste e Ilhéus e Coaraci, no Sul do Estado. Exercia o cargo de procuradora de Justiça desde 1995. Os novos desembargadores foram nomeados pelo governador Jaques Wagner em 4 de junho.

Decreto publicado no Diário Oficial da Bahia e assinado pelo governador em exercício, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, prevê a desapropriação de um espaço para ampliação do aeroporto da cidade de Guanambi, no sudoeste baiano. Segundo o decreto, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) está autorizado a promover os atos administrativos e judiciais, com vistas à efetivação da desapropriação, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização. A área desapropriada tem aproximadamente 1,25 milhões de metros quadrados.

Em sessão solene realizada na última quinta-feira (13), o Desembargador Lourival Almeida Trindade foi escolhido para presidir o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O mandato do novo membro segue até 13 de março de 2016. Caberá a Lourival Trindade cuidar de todos os feitos para eleição deste ano.  O novo presidente da corte eleitoral baiana se pronunciou após tomar posse mandando as suas primeiras saudações ao atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Eserval Rocha, que compareceu à solenidade. Compareceram também à sessão os ex-membros do TRE-BA, os juízes Cássio Miranda e Carlos D’Ávila, além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, entre outras autoridades.

Na última quinta-feira (20), aconteceu a votação para escolha dos novos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com o Política Livre, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, se manifestou afirmando que o advogado brumadense, Maurício Vasconcelos, é o seu preferido na lista tríplice. Vasconcelos e o juiz Fábio Alexsandro foram os mais votados, com 25 votos cada. Os nomes da lista tríplice ainda serão submetidos à presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga de advogado no TRE.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na última segunda-feira (03) nova investigação para apurar possíveis irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Por orientação do órgão, o novo presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, anunciou medidas que incluem a proibição de fornecimento de vale-refeição, que deve gerar uma economia de R$ 9 milhões, além do bloqueio de 92 linhas telefônicas e suspensão do fornecimento de leite em pó - em 2013, 8.000 latas foram consumidas. A apuração decorre de irregularidades como a exemplo da compra de produtos e contratação de serviços sem licitação. Rocha assumiu o comando da Corte baiana na segunda (03) após o afastamento do então presidente, Mário Alberto Hirs, e da ex-presidente Telma Britto, ocorridos em novembro do ano passado.