Durante a sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação, ainda que com ressalvas, pela Câmara de Vereadores, das contas da Prefeitura de Jaguaquara, da responsabilidade de Edione Oliveira Agostinone, relativas ao exercício de 2024. Pela pouca relevância das ressalvas, a conselheira Camila Vasquez – relatora do parecer – não imputou multa à gestora.

Entre as ressalvas, a relatoria destacou a pouca arrecadação da dívida ativa e inconsistências entre os comprovantes dos saldos da dívida e os valores registrados no demonstrativo da dívida fundada.

No exercício, a Prefeitura de Jaguaquara teve uma receita de R$206.142.739,60 e uma despesa executada de R$201.877.890,10, o que gerou um superávit de R$4.264.849,50. A despesa com pessoal alcançou a quantia de R$105.402.049,81, o que representou 53,56% da Receita Corrente Líquida, atendendo o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 79,74% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério (sendo o mínimo 70%), e aplicou 16,70% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%.

Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 28,81% das receitas de impostos e transferências constitucionais, observando o mínimo exigido de 25%.

Cabe recurso da decisão.

Natural da cidade de Caetité, Flávio Andrade quase perdeu a filha em uma tragédia em praça pública, no último domingo (07).

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele relatou que alguém instalou uma linha de pedreiro entre um poste e outro na Praça José Silveira Rocha e a filha quase foi decapitada quando circulava de bicicleta no local. “A criança saiu de casa pra se divertir e quase vira uma tragédia. Uma brincadeira de mau gosto poderia ter virado uma tragédia sem volta. Ela vinha de bicicleta e pegou na região do pescoço”, contou.

Apesar do susto, a criança teve o pescoço cortado superficialmente. Segundo Andrade, a região sangrou um pouco, mas não houve gravidade. “Graças a Deus, foi superficial, mas poderia ter sido algo grave”, afirmou.

Emocionado, o pai fez um apelo para maior consciência da comunidade. “Conversem com seus filhos sobre suas atitudes. Eles não pensam nas consequências e, depois da tragédia, não tem mais volta”, alertou.