O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis, expediu a Recomendação Administrativa nº 02/2026, na sexta-feira (07), à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde de Itapebi. A medida solicita a implementação de um plano de melhorias e a reestruturação dos serviços da Atenção Primária no município, com foco no acompanhamento e cuidado de pacientes com hipertensão arterial e diabetes mellitus.  

A ação decorre do Procedimento Administrativo Idea nº 647.9.617744/2025, vinculado ao projeto institucional Raízes da Cidadania, desenvolvido pelo MPBA em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo análise do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CESAU), Itapebi apresenta desempenho insuficiente nos indicadores nacionais de saúde C4 e C5. Entre as principais deficiências identificadas estão a falta de registros antropométricos, falhas na solicitação de exames de hemoglobina glicada e a ausência de avaliação periódica dos pés em pacientes diabéticos.

No documento assinado pelo promotor de Justiça Helber Luiz Batista e recebido pelo site Achei Sudoeste, o órgão ministerial recomenda a criação de um Plano de Melhoria da Atenção Primária, a intensificação da busca ativa por agentes de saúde, a promoção de capacitações técnicas para as equipes e o monitoramento contínuo dos sistemas oficiais de informação. O MPBA destacou a necessidade de atenção prioritária às Unidades de Saúde da Família (USF) Joathan Ribeiro Cardoso e Leonardo Santos Sarquis, além de solicitar a reorganização do processo de trabalho da USF Nilton Manoel, que registrou o desempenho mais deficitário entre os postos de atendimento.  

A gestão municipal, o Conselho Municipal de Saúde e a Câmara de Vereadores de Itapebi foram oficiados sobre a recomendação. O Ministério Público estabeleceu o prazo de 30 dias para que a prefeitura informe se acatará os termos sugeridos e apresente a documentação comprobatória das medidas adotadas, sob pena de adoção de ações judiciais cabíveis para o cumprimento das determinações.

Os prédios das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Brumado estão passando por um amplo processo de modernização para garantir mais conforto, segurança e qualidade no atendimento aos usuários. O objetivo também é oferecer um atendimento cada vez mais completo e acessível à população.

O trabalho da prefeitura envolve ainda a inauguração de novas salas de vacinação em todas as UBSs do município, ampliando o acesso da população aos imunizantes e fortalecendo as ações de prevenção em saúde. A iniciativa permitirá que o serviço de vacinação esteja mais próximo dos munícipes, facilitando o atendimento em diferentes regiões da cidade.

Para garantir o funcionamento adequado desses espaços, Brumado recebeu seis câmaras refrigeradas para o armazenamento das vacinas. Os equipamentos serão destinados às unidades que ainda não possuíam sala própria de vacinação, assegurando o cumprimento das normas de conservação dos imunizantes.

As câmaras foram entregues ao Município pelo Ministério da Saúde, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde).

Os investimentos reforçam a estrutura da Atenção Primária e contribuem para a qualificação dos serviços oferecidos à população.

Uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) será construída no Bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora. O equipamento faz parte de um amplo projeto para garantir assistência à saúde e melhor qualidade de vida à população, empreendido pela gestão da prefeita Joanina Sampaio.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Sampaio informou que a ordem de serviço foi assinada na última semana, no valor de R$ 1.800,000. As obras foram viabilizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Segundo a gestora, a unidade atenderá a toda região de saúde do Bairro Benito Gama, garantindo que mais pessoas sejam atendidas com qualidade e conforto. “Saúde é tudo. Com essa UBS, vamos dar mais qualidade e poderemos rastrear as doenças de forma preventiva. Tudo que é descoberto antes aumenta as chances de cura. A prevenção é muito importante”, pontuou.

A UBS será construída através de um projeto inovador e arrojado. O objetivo é assegurar que a população da região tenha acesso rápido e seguro à atenção primária. “Queremos trazer mais humanização no atendimento. O mundo precisa disso. A comunidade do Benito Gama sabe que estamos atentos”, concluiu Joanina.