Na sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, ocorrida na tarde desta terça-feira (10), os conselheiros julgaram regulares – sem quaisquer ressalvas – as contas da Câmara de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, na gestão de Marinaldo Caires Oliveira, referentes ao ano de 2024.

Foi repassado à instituição, a título de duodécimos, R$2.519.424,11 e, conforme o Demonstrativo de Despesa da Câmara, foram efetuadas despesas no total de R$2.415.462,50, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal.

As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$1.822.542,30, que correspondeu ao percentual de 2,94% da receita corrente líquida de R$63.468.103,74, não ultrapassando o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabe recurso da decisão.

Quatro vereadores da oposição declararam apoio ao advogado Vinícius Costa de Souza (PSD) para a disputa da presidência da Câmara Municipal de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. As informações são da Rádio 88 FM. Dilemardo Martins Cardoso Filho (Avante), o Bado, Gildemberg Pires Correia Medeiros (Avante), o Gil de Lu, Deraldo Pereira Silva Neto (Avante), o Dera de Marusa, e Bianca Cordeiro Novais Cotrim (Avante), a Bianca de Valbam, apostam que o advogado é o nome mais preparado para comandar o legislativo rio-contense no biênio 2025/2026. Os vereadores eleitos pelo Avante, partido da oposição ao prefeito eleito, Célio Evangelista da Silva (PSD), acreditam que, mesmo em posicionamento político diferentes, os parlamentares vão trabalhar em prol do desenvolvimento de Rio de Contas. A eleição da mesa diretora ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2025. Até o momento, nenhuma chapa foi divulgada oficialmente.

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Rio de Contas e vice-prefeito eleito, Marinaldo Caíres Oliveira (PSD), foi diagnosticado com um tumor na bexiga. As informações são da Rádio 88 FM. A notícia se espalhou rapidamente e comoveu a população da cidade e da região, bem como os colegas de trabalho. Marinaldo foi submetido a uma cirurgia em Vitória da Conquista. O procedimento foi considerado bem-sucedido, de acordo com a equipe médica. Oliveira já recebeu alta e encontra-se em casa, sendo amparado por amigos e familiares durante a sua recuperação. Nas sessões legislativas, os colegas de casa têm suprido a sua ausência confiantes no pleno restabelecimento de sua saúde.

Durante sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares – na íntegra – as contas da Câmara de Rio de Contas, de responsabilidade de Marinaldo Caíres Oliveira, referente ao ano de 2023. O total da despesa da câmara com pessoal foi de R$1.482.366,34, correspondente a 2,88% da receita líquida do município no montante de R$53.487.728,10, cumprindo o limite máximo de 6%, conforme definido no art. 20. O valor total dos subsídios pagos aos vereadores apurados no sistema SIGA chegou a R$911.601,63, manteve-se dentro do limite de 5% de que trata o art. 29, VII, da Constituição Federal, e o valor mensal pago está em conformidade com o fixado na Lei Municipal nº 291/2020. Cabe recurso da decisão.

Nesta terça-feira (15), em sessão ordinária com a presença de nove parlamentares, a Câmara de Vereadores de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, rejeitou as contas da prefeitura relativas aos exercícios financeiros de 2021 e 2022. Ambas foram rejeitadas por 6 votos favoráveis e 3 contrários. Antes da votação, o prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo foi notificado diversas vezes pelo legislativo, mas não se manifestou e nem apresentou defesa diante das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Com a rejeição das contas, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/90, Azevedo pode ficar inelegível por oito anos.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, no último dia 7 de julho, o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), o Dr. Cristiano, anunciou dois nomes da base governista para a sua sucessão nas eleições 2024 (veja aqui). Dentre os escolhidos pelo gestor, estavam a vice-prefeita Ilzinete Pires Correia da Silva (PSB), a Dona Iu e o presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Caíres Oliveira (PSB). Nesta quinta-feira (20), Marinaldo abandonou a base de Cristiano, desistiu de sua pré-candidatura ao executivo e anunciou apoio para o vereador Célio Evangelista da Silva (PSD), que é pré-candidato à prefeitura de Rio de Contas. A adesão de Oliveira ao grupo oposicionista contou com a presença de outras figuras políticas locais, como o ex-prefeito Márcio Farias (PSD).

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), o Dr. Cristiano, falou sobre as articulações envolvendo as eleições 2024 na cidade. Segundo Azevedo, Rio de Contas já se antecipou bastante no que se refere à corrida eleitoral do próximo ano. “A oposição se articulando com candidatos novos. Tem o ex-prefeito querendo concorrer também como pré-candidato. Mas temos também candidatos do nosso grupo”, afirmou. Nesse sentido, o gestor adiantou que, do seu grupo, a vice-prefeita Ilzinete Pires Correia da Silva (PSB), a Dona Iu e o presidente da Câmara de Vereadores, Marinaldo Caíres Oliveira (PSB), estão na disputa. Para Azevedo, a aprovação do seu governo já configura uma grande vantagem para o candidato à sucessão municipal. “O apoio de uma gestão de qualidade reflete muito numa futura eleição de um pré-candidato apoiado pela gente. O grupo é muito forte e conciso. Acredito que podemos fazer um sucessor com uma tranquilidade razoável”, opinou.   

A idosa Dalva Silva Oliveira passava pela travessa Marcolino Moura, em Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na Chapada Diamantina, onde avistou uma senhora que passeava com dois cachorros, um dos animais avançou em sua direção muito agressivo, momento em que a mesma ao tentar fugir, tropeçou e caiu o que ocasionou a fratura no punho. Todos os custos com ortopedista, Raios X e medicamentos ficaram por sua conta. De acordo com a Nova Rio de Contas FM, Dalva solicitou a divulgação dos fatos a fim de sensibilizar os donos de animais, poder público e as pessoas que estão abandonando os bichos pelas ruas que coisas piores podem ocorrer, principalmente com crianças e idosos. Há relatos de mordidas em crianças e idosos pelas ruas da cidade. Há três anos foi aprovada pela Câmara de Rio de Contas, a Lei Municipal nº 287 ou Lei de Proteção Animal, que trata sobre o controle ético, reprodução e bem-estar dos animais em situação de vulnerabilidade. O texto da lei propõe a aplicação de medidas sanitárias para a proteção animal entre outras ações como a adoção de espaço para acolhimento com médicos veterinários e outros profissionais especializados, assim como desenvolver campanhas educativas e estabelecer parcerias do poder público com outros segmentos. Apesar da aprovação, os casos de morte, abandono e maus tratos a animais ainda são constantes no município.

Em Rio de Contas, a 78 km de Brumado, nos dias que antecederam a festa do Padroeiro, vários animais foram mortos por envenenamento nas ruas da cidade. A Igreja Católica já emitiu em outros anos carta de repúdio contra as atrocidades, mas, infelizmente, a matança continua. Segundo informações sigilosas fornecidas aos protetores da causa animal, a suspeita é de que estariam usando inseticida para matar os bichos. Protetor dos animais, Victor Hugo disse que a prática macabra e cruel tem se tornado cada vez mais comum em épocas festivas. “Seria uma forma inescrupulosa de fazer a “limpeza das ruas” para esconder dos turistas a superpopulação canina faminta e desassistida? Por que os assassinos não são descobertos? Por que as câmeras de segurança instaladas na cidade não conseguem captar imagens dos suspeitos? Por que políticas públicas não são implementadas para cuidar dos animais errantes?”, questionou para a Nova Rio de Contas FM. Para ele, todas as vidas importam e é dever do Poder Público cuidar dos animais errantes.