O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou recentemente uma ação de fiscalização no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), em Brumado, envolvendo a implementação de políticas públicas, ações educativas e medidas institucionais preventivas adotadas pela instituição.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, na sexta-feira (18), Luara Sampaio, coordenadora de comunicação do Ifba/Brumado, esclareceu à comunidade acadêmica que a fiscalização teve como alvo episódios pontuais relacionados a estudantes de um curso específico do campus. Estes estariam envolvidos em episódios de misoginia, racismo e homofobia em ambiente virtual. A atuação do MP-BA busca entender a situação e assegurar que as providências para o combate a essas condutas estejam sendo adotadas.

Sampaio garantiu que o Ifba promove o enfretamento da violência e discriminação continuamente. “Todo trabalho do Ifba é feito de forma contínua, então as nossas políticas e estruturas institucionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento de diferentes formas de violência e discriminação acontecem o ano inteiro”, afirmou.

A coordenadora assegurou ainda que a direção tem adotado as medidas cabíveis para apurar as supostas condutas de misoginia, racismo e homofobia em ambiente virtual. “Estamos trabalhando com esses alunos e, institucionalmente, estamos alinhando toda essa questão com eles”, completou.

No campus Brumado, essa atuação envolve, entre outras instâncias, a Comissão Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (CIPEA). O órgão, em parceria com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), promoveu o acolhimento das vítimas e está realizando a intervenção necessária junto ao caso.

Por fim, Sampaio destacou o compromisso institucional com a proteção da comunidade acadêmica, o respeito à diversidade e a construção de um ambiente seguro, inclusivo e livre de violências e discriminações.

A 5ª Promotoria de Justiça instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas, ações educativas e medidas institucionais preventivas adotadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), campus Brumado. Segundo documento publicado nesta segunda-feira (14) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a medida visa garantir o combate a práticas de violência, discriminação, racismo, misoginia e homofobia no ambiente escolar, incentivando a promoção de uma cultura de respeito, tolerância e convivência pacífica entre os estudantes.

Além do acompanhamento das diretrizes pedagógicas e preventivas executadas pela instituição de ensino, a atuação do Ministério Público da Bahia contempla a fiscalização direta das apurações conduzidas pela Polícia Civil em relação aos atos infracionais supostamente praticados no âmbito do campus. O procedimento, de número IDEA 677.9.299395/2026, foi formalizado pelo promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes na área de Infância e Juventude.

Em nota enviada para nossa reportagem, a Direção-Geral do IFBA campus Brumado esclareceu que enviou o Ofício nº 103/2026 ao Ministério Público no dia 8 de setembro, detalhando as providências adotadas diante de relatos pontuais envolvendo alunos de uma turma específica. De acordo com o instituto, as queixas referem-se a supostas condutas relativas a manifestações de misoginia, racismo e homofobia praticadas em ambiente virtual, o que motivou o acionamento imediato dos fluxos institucionais de acolhimento e apuração previstos no Regulamento Discente.

O IFBA ressaltou que dispõe de uma rede estruturada para o enfrentamento dessas situações, incluindo a Comissão Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (CIPEA), o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), a Coordenação Pedagógica de Apoio ao Estudante (COPAE) e a Coordenação de Atendimento à Pessoa com Necessidades Específicas (CAPNE). Essas instâncias já realizaram o acolhimento das possíveis vítimas e vêm conduzindo momentos formativos e de sensibilização com a turma envolvida para evitar novas ocorrências.

A instituição enfatizou ainda que suas ações educativas não ocorrem apenas em resposta a episódios específicos, mas compõem uma agenda permanente voltada à convivência respeitosa e à valorização da diversidade. Entre os eventos do calendário acadêmico de 2026, o campus destacou a realização de campanhas como o Agosto Lilás —, além do Abril Indígena, Julho das Pretas e da preparação para o 11º Seminário de Educação Inclusiva do IFBA (SEIIF) e a Semana da Consciência Negra.

Por fim, a Direção-Geral do campus reafirmou o compromisso de manter um acompanhamento atento aos fatos e disponibilizou seus canais oficiais de comunicação para acolher demandas da comunidade. Em mensagem direcionada aos pais e familiares, a gestão garantiu a dedicação contínua dos servidores para assegurar um ambiente seguro, inclusivo, democrático e livre de violências.