MPBA fiscaliza ações contra violência e discriminação no IFBA de Brumado

A 5ª Promotoria de Justiça instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas, ações educativas e medidas institucionais preventivas adotadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), campus Brumado. Segundo documento publicado nesta segunda-feira (14) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a medida visa garantir o combate a práticas de violência, discriminação, racismo, misoginia e homofobia no ambiente escolar, incentivando a promoção de uma cultura de respeito, tolerância e convivência pacífica entre os estudantes.

Além do acompanhamento das diretrizes pedagógicas e preventivas executadas pela instituição de ensino, a atuação do Ministério Público da Bahia contempla a fiscalização direta das apurações conduzidas pela Polícia Civil em relação aos atos infracionais supostamente praticados no âmbito do campus. O procedimento, de número IDEA 677.9.299395/2026, foi formalizado pelo promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes na área de Infância e Juventude.