Um motorista de veículo de carga foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (21), no km 408 da BR-242, no município de Seabra, localizado na Chapada Diamantina. A prisão ocorreu durante uma fiscalização de rotina, quando os agentes federais abordaram o caminhão e notaram sinais claros de que o condutor havia ingerido bebida alcoólica.

Ao ser submetido ao teste do etilômetro, o aparelho registrou a dosagem de 0,50 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O valor ultrapassa o limite tolerado pela legislação e configura crime de trânsito, nos termos do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Diante do resultado do bafômetro, os policiais deram voz de prisão ao motorista. Após ter seus direitos constitucionais informados, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Seabra para a realização dos procedimentos cabíveis e a adoção das medidas penais e administrativas necessárias.

A PRF aproveitou a ocorrência para reforçar o alerta aos motoristas sobre os riscos do álcool ao volante. Segundo a corporação, a ingestão de bebidas alcoólicas reduz drasticamente os reflexos e a capacidade de reação, aumentando de forma considerável a probabilidade de sinistros graves e colocando em risco a vida do condutor e de todas as pessoas que transitam pelas rodovias federais.

A Polícia Militar apreendeu uma motocicleta após o condutor ser flagrado cometendo infrações de trânsito e realizando manobras perigosas na noite da última quarta-feira (2), na zona urbana do município de Belo Campo. A ação foi realizada por uma guarnição do 3º Pelotão da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

A equipe realizava patrulhamento ostensivo na cidade quando visualizou o condutor trafegando com o farol da motocicleta desligado. Diante da irregularidade, os policiais iniciaram o acompanhamento tático e efetuaram a abordagem do veículo, uma CG 150 Fan na cor preta.

Durante a verificação, a equipe constatou que o veículo já era alvo de denúncias enviadas por moradores através do WhatsApp funcional da corporação. Os relatos apontavam que o condutor costumava pilotar em alta velocidade, praticar cortes de giro e empinar a motocicleta em vias públicas. Uma imagem publicada nas redes sociais mostrando o indivíduo realizando as manobras também havia sido encaminhada aos policiais.

Diante do histórico e das infrações constatadas no local, a motocicleta foi apreendida e removida para o pátio do Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Belo Campo, onde ficou retida para a adoção das medidas administrativas e legais previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Uma ação de fiscalização de trânsito resultou na apreensão de oito veículos com diversas irregularidades na tarde deste domingo (30), na zona urbana de Ribeirão do Largo. A ação foi conduzida por policiais da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no âmbito da Operação Aeges, que contaram com o apoio da guarnição local para realizar abordagens e checagens no fluxo de veículos da região.

Durante as consultas ao sistema, os agentes identificaram um automóvel que constava com restrição de furto, crime registrado no município de Vitória da Conquista em 2017. Além dele, as equipes flagraram outro veículo em circulação indevida, visto que já possuía restrição por baixa definitiva — processo em que o automóvel é retirado formalmente de circulação por sucateamento ou perda total.

A blitz também autuou outros condutores por infrações administrativas. Na mesma fiscalização, as forças de segurança apreenderam quatro veículos que rodavam com o licenciamento vencido e outros dois por apresentarem alterações não autorizadas em suas características originais.

Diante dos flagrantes, os policiais adotaram todas as medidas cabíveis previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os oito veículos identificados com pendências legais e administrativas foram removidos do local e encaminhados ao pátio credenciado.

Ao todo, a fiscalização resultou na remoção de um veículo com restrição de furto, um com baixa definitiva, quatro com licenciamento atrasado e dois por alteração de característica.

Em mais uma ação ostensiva de combate à poluição sonora e infrações de trânsito, uma guarnição de motopatrulhamento do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) retirou de circulação uma motocicleta em situação irregular no Bairro Baraúnas em Brumado. A ação aconteceu por volta de 12h50 desta quinta-feira (13).

A guarnição realizava rondas táticas pela localidade quando avistou um indivíduo a bordo de uma motocicleta Titan 160, de cor branca, transitando com a descarga adulterada, provocando ruído excessivo e perturbando a tranquilidade da comunidade.

Diante da infração, foi dada voz de parada e efetuada a abordagem ao condutor e ao veículo. Durante a fiscalização, constatou-se ainda que o conjunto de sinalização traseira da motocicleta estava quebrado, comprometendo a segurança viária.

A motocicleta foi recolhida e encaminhada ao pátio credenciado para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O 24º BPM ressalta que as ações de combate à perturbação do sossego e fiscalização de veículos com descarga adulterada continuarão sendo realizadas continuamente em Brumado com o objetivo de assegurar a ordem pública e o bem-estar de toda a população.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) mantém a diretriz de tolerância zero contra irregularidades no trânsito e poluição sonora em Brumado. As ações ostensivas visam tirar de circulação veículos com modificações proibidas e sem equipamentos obrigatórios, garantindo a segurança viária e a tranquilidade dos moradores.

Durante patrulhamento de rotina no Bairro Malhada Branca, a guarnição de motopatrulhamento flagrou uma motocicleta transitando em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O veículo circulava pela Rua Princesa Isabel sem os espelhos retrovisores e sem o filtro do motor, alteração que eleva drasticamente o ruído e compromete a segurança.

Diante das infrações administrativas detectadas, os militares abordaram o condutor e adotaram as medidas cabíveis. A Polícia Militar reafirmou o compromisso de manter fiscalizações contínuas para preservar a ordem pública e conter os abusos no trânsito da região.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itapetinga, expediu, nesta sexta-feira (24), uma recomendação à prefeitura do município, à Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comutran) e a estabelecimentos privados para garantir o cumprimento dos direitos de acessibilidade na cidade.A medida exige o mapeamento, a sinalização adequada e a intensificação da fiscalização das vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência (PCD).

Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, a ação do MP-BA foi motivada por fatos apurados em procedimento administrativo instaurado a partir de uma representação formulada pelo cidadão Jackson Oliveira Yamauchi. A denúncia comprovou a insuficiência de sinalização vertical (placas indicativas) e a falta de fiscalização municipal em vias públicas e em diversos locais privados de uso coletivo na cidade.

A promotora de justiça Maria Imaculada Jued Moysés Paloschi fixou prazos específicos para que os notificados se adequem às exigências legais e às normas da ABNT. A prefeitura e a Comutran têm um prazo de 60 dias para instalar a sinalização completa em vias, praças e órgãos públicos. Já os estabelecimentos privados de uso coletivo — a exemplo dos supermercados Rondelli e Atakarejo, dos hospitais Cristo Redentor e Virgínia Hagge e do Coroas Country Clube — possuem 45 dias para restaurar a pintura de solo e instalar as placas verticais indicativas.

Além da adequação da infraestrutura, o órgão ministerial cobrou a realização de operações de fiscalização continuada. O objetivo é autuar e aplicar as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro aos motoristas que estacionarem irregularmente nessas vagas sem o cartão de identificação do beneficiário visível. Vale ressaltar que utilizar a vaga reservada sem credencial configura infração gravíssima.

Todos os notificados têm o prazo de 15 dias para responder se acatam os termos da recomendação e apresentar um cronograma ou comprovação das providências adotadas. Caso a determinação não seja cumprida, o Ministério Público alertou que poderá adotar medidas judiciais, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública para forçar o cumprimento das obrigações. .

Uma ação da Polícia Militar da Bahia contra irregularidades no trânsito resultou na apreensão de diversos veículos em cidades sob a área de cobertura do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Ao longo de toda a terça-feira (30), guarnições da corporação deflagraram a Operação Força Total, realizando blitze e abordagens estratégicas em municípios como Guanambi, Urandi, Pindaí, Candiba, Palmas de Monte Alto e Iuiu. O balanço das ações aponta para uma série de infrações graves, que vão desde automóveis circulando com restrições judiciais penhoradas até adolescentes flagrados na condução de motocicletas.

A movimentação policial teve início ainda no período da manhã em Urandi, na BR-122. Uma motocicleta CG 150 vermelha foi abordada perto de um restaurante local e acabou guinchada após os policiais constatarem que, além do licenciamento atrasado, o veículo possuía ordens judiciais restritivas de transferência, circulação e penhora. Pouco depois, no centro da mesma cidade, outra moto, de cor azul, foi retirada de circulação porque o condutor, de 27 anos, não portava nenhum documento de porte obrigatório, exigindo intervenção e orientação sobre direção defensiva.

Já no município de Guanambi, as ações se concentraram em pontos de grande fluxo. No Centro, uma blitz na Rua Manoel Vitorino interceptou duas motocicletas, modelos CG Titan Fan e XRE 300, ambas de cor vermelha, devido a pendências de licenciamento e outras irregularidades cadastrais. Mais tarde, no fim da tarde, uma nova barreira foi montada na Avenida Prefeito José Neves Teixeira, em frente ao Parque da Cidade, no bairro Ipanema. Nessa segunda etapa em Guanambi, três homens foram autuados por atrasos em taxas obrigatórias, o que levou à remoção imediata de uma moto CG 125, um CrossFox branco e um Corsa Super verde para o pátio do Detran.

A fiscalização também flagrou condutas perigosas e desrespeito flagrante à legislação ambiental e de trânsito em outras localidades. Em Pindaí, uma abordagem na Rua Ana Angélica identificou um jovem de 25 anos sem documentos e pilotando uma motocicleta preta com escapamento adulterado para aumentar o ruído. Prática semelhante foi combatida em Palmas de Monte Alto, no bairro Girassol, onde um rapaz de 20 anos foi parado com documentação irregular e descarga aberta, e em Iuiu, onde na Rua Jean Brito os policiais apreenderam uma moto de trilha vermelha adaptada, que rodava sem autorização pelas vias públicas urbanas e com licenciamento atrasado. Ainda em Iuiu, na Praça da Feira, outra moto foi recolhida por circular sem retrovisores e sob o comando de um jovem inabilitado.

O envolvimento de menores de idade na condução de veículos automotores acendeu o alerta das autoridades locais. Em Candiba, na Avenida Presidente Vargas, um adolescente de apenas 17 anos foi flagrado pilotando uma moto CG 125 Fan de cor roxa com o escapamento modificado. Por não haver nenhum adulto habilitado para se responsabilizar pelo veículo no momento, a moto foi encaminhada ao pátio local. À noite, a mesma cena se repetiu em Pindaí, na Rua São João, quando os policiais militares interceptaram um jovem de 16 anos conduzindo uma CG 160 Fan vermelha nas proximidades de um colégio estadual. Todas as ocorrências e os bens apreendidos foram encaminhados para os batalhões e pátios regionais para a adoção das medidas administrativas e legais previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Um acidente de trânsito envolvendo duas motocicletas mobilizou equipes de socorro e segurança na manhã do último domingo (17), na Avenida Manoel Novais, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A ocorrência, registrada por volta das 7h, envolveu uma vítima ferida e levantou a suspeita de que um dos condutores dirigia sob o efeito de bebidas alcoólicas, acendendo o alerta para os perigos da mistura entre álcool e direção nas vias do município.

A guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar o sinistro e, ao chegar ao endereço indicado, encontrou uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestando os primeiros socorros no local. Durante os procedimentos de atendimento à vítima, os profissionais de saúde constataram e repassaram aos policiais que o condutor de uma das motocicletas apresentava sinais visíveis de embriaguez.

Mesmo após o impacto da colisão, o motociclista sob suspeita de embriaguez adotou uma postura resistente e recusou o encaminhamento para uma unidade hospitalar, onde passaria por uma avaliação médica detalhada. Diante da recusa e dos indícios constatados pelas equipes que atenderam a ocorrência, os policiais militares assumiram a condução do caso para garantir a ordem e a aplicação das sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Todos os envolvidos no acidente foram encaminhados e apresentados na delegacia territorial da Polícia Civil em Bom Jesus da Lapa. Na unidade policial, foi registrado o Boletim de Ocorrência para que as autoridades competentes deem início à investigação e adotem as medidas legais cabíveis, o que pode incluir a instauração de inquérito por condução de veículo automotor sob efeito de álcool.

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores.

De acordo com a Agência Senado, além da renovação automática, o texto aprovado faz outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Permite, por exemplo, a emissão física ou digital da CNH, a critério do condutor.

A proposta mantém os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica para todos os condutores, mas determina que o preço será único e fixado por órgão de trânsito da União. O valor será atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Como o Legislativo fez alterações no texto, a matéria aprovada foi um projeto de lei de conversão (PLV 3/2026), que seguirá para sanção presidencial.

O texto aprovado é a versão do senador Renan Filho (MDB-AL), relator da comissão mista que analisou a MP 1.327/2025. Ele fez vários ajustes em relação à versão enviada ao Congresso pelo Poder Executivo.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, como descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista.

A MP trata de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, ao permitir a emissão física ou digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a critério do condutor.

A medida prevê ainda que a União fixe preço para exames de aptidão física e mental e para avaliação psicológica. Os valores serão reajustados anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No parecer, o relator na comissão mista que analisou a MP, senador Renan Filho (MDB-AL), afirma que as alterações propostas modernizam o trâmite de renovação.

“As mudanças representam importante avanço no processo de modernização, racionalização e redução de custos associados ao sistema brasileiro de habilitação de condutores”.

Uma colisão entre uma motocicleta e uma caminhonete mobilizou equipes de emergência no início da noite desta quarta-feira (6), em Brumado. O acidente ocorreu na Rua Ana Lídia Viana Cardoso e resultou em ferimentos em uma jovem de 18 anos, que estava na motocicleta no momento do impacto. Equipes do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram deslocadas imediatamente para o local para prestar assistência.

Ao chegarem ao endereço, os policiais militares encontraram a jovem caída ao solo, próxima a uma motocicleta CG 160 Start. O condutor do veículo, um jovem de 19 anos, também permanecia no local do acidente. O outro veículo envolvido, uma caminhonete S10, era conduzido por um idoso de 66 anos. Enquanto a equipe do Samu realizava os primeiros socorros à vítima, a guarnição da PM ficou responsável pelo controle do tráfego e pela sinalização da via.

Durante a verificação da documentação dos envolvidos, os agentes constataram uma irregularidade grave: o condutor da motocicleta não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Diante da infração, a moto foi apreendida e encaminhada para a Delegacia Territorial de Brumado, onde o caso foi registrado para que as medidas legais e as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sejam aplicadas.

A jovem ferida foi estabilizada e levada ao Hospital Municipal de Brumado para passar por exames detalhados. Até o momento, não foram divulgadas informações atualizadas sobre o quadro de saúde da paciente. O condutor da caminhonete não sofreu ferimentos e colaborou com as autoridades durante todo o registro da ocorrência.

Diante da disposição de vagas preferenciais no sistema viário brumadense, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) chama a atenção da população para o uso adequado dessas vagas de estacionamento. Com o objetivo de esclarecer sobre a conduta correta nesses casos, o Superintendente Interino de Trânsito e Transportes, Engenheiro André Cardoso, determinou a Coordenação de Educação no Trânsito o desenvolvimento de orientações pertinentes para que o cidadão tenha maior atenção diante da sinalização horizontal e vertical afixada nas vagas especiais. O Coordenador de Educação no Trânsito, Jansen Ricardo, destacou que as vagas especiais destinam-se aos veículos conduzidos ou que transportem pessoas portadoras de deficiência, comprometimento visual ou mental, mobilidade física reduzida permanente ou temporária, sendo elas proprietárias ou não do automóvel, de modo a prover a acessibilidade e facilitar a sua locomoção. Além disso, também se destinam a idosos, com idade igual ou superior a 60 anos.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) preconiza que máquinas, como tratores e retroescavadeiras, utilizadas para fins de construção e/ou trabalhos agrícolas, só devem circular em prancha ou guiadas por batedores em vias públicas. Em Brumado, a lei é totalmente descumprida, visto que máquinas do tipo são vistas trafegando livremente pelas vias públicas, gerando lentidão no tráfego, principalmente quando ocorrem falhas mecânicas no equipamento. Na manhã desta terça-feira (13), na Avenida Coronel Santos, no Bairro São Félix, via de acesso a BA-262, uma retroescavadeira sofreu uma pane mecânica e obstruiu um dos sentidos da via, causando transtornos no fluxo da região. Recentemente, no mesmo local, outra máquina também apresentou falha mecânica e os dentes da pá acabaram danificando a pavimentação asfáltica. O prejuízo ainda não foi corrigido. 

São muitos os relatos nesse sentido e a preocupação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) é que o órgão não está estruturado para fiscalizar essa situação. Para piorar, até mesmo as máquinas da prefeitura circulam livremente pelas vias, atrapalhando o trânsito. “E tudo parte da falta de orientação até dos condutores dessas máquinas, que, mesmo sabendo das restrições, burlam a lei de trânsito. Outro dia um operador saiu da empresa onde trabalha, percorreu parte da BA-148, atravessou o centro comercial e estacionou em frente de uma agência bancária para retirar um extrato. Ao ser questionado por um agente de trânsito, o condutor falou que havia estacionado corretamente”, relatou um agente de trânsito, que preferiu não se identificar.