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Bahia
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TRE-BA revoga prisão em flagrante de secretário de transporte de Salvador Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a prisão em flagrante do secretário de transporte Pablo Souza. A prisão havia sido determinada no domingo (25), após retenção da frota de ônibus em Salvador durante o segundo turno das eleições.

De acordo com o órgão, a decisão levou em conta o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e o fato de o Ministério Público Eleitoral não ter solicitado a medida cautelar. Apesar disso, o cancelamento da ordem não significa absolvição nem reconhecimento de que não houve crime.

Apesar do cancelamento da ordem, a Justiça determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal investiguem uma possível redução superior a cinquenta por cento da frota de ônibus no domingo.

A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias terão 48 horas para preservar e apresentar documentos sobre a operação dos ônibus no dia da votação.

Ainda segundo o TRE, o objetivo da investigação é esclarecer quem determinou a redução do serviço e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores.

A decisão cita possíveis crimes eleitorais, como impedir ou embaraçar o exercício do voto e desobedecer a uma ordem judicial.

Tanque Novo
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MPE recebe denúncia de entrega de caixas d’água e materiais antes de eleição em Tanque Novo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Promotoria de Justiça de Igaporã determinou o declínio de atribuição da Notícia de Fato instaurada para apurar o transporte expressivo de materiais de construção no município de Tanque Novo. Segundo documento publicado nesta segunda-feira (19) e obtido pelo site Achei Sudoeste, com a decisão, assinada pelo promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves, o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE), órgão competente para conduzir investigações e adotar providências sobre matérias com potencial impacto no pleito.

O caso teve origem em uma representação sigilosa que denunciou a movimentação de uma grande quantidade de caixas d’água, tubos, cimento e outros itens de construção na cidade em período imediatamente anterior às eleições. Por se tratar de fatos que, em tese, podem configurar ilícitos eleitorais, a Promotoria Estadual concluiu que a apuração cabe legalmente à esfera eleitoral do Ministério Público, garantindo o seguimento do processo pelas instâncias adequadas.

Brumado
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Milhares de santinhos cobrem o entorno de seções eleitorais em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Apoiadores de candidatos e partidos políticos espalharam uma grande quantidade de santinhos nas ruas de Brumado durante a madrugada deste domingo (06). O material de propaganda cobriu as calçadas e vias no entorno dos locais de votação da cidade, marcando a movimentação da madrugada que antecedeu a abertura das urnas.

O registro foi feito pelo site Achei Sudoeste ao percorrer pontos de votação no município, identificando acúmulo de papéis de propaganda, como na seção localizada no bairro São Félix. A prática provoca transtornos diretos para a vizinhança. Em tom de desabafo, uma moradora que varria a entrada de sua residência enquanto o material era registrado criticou o acúmulo de papel na calçada: “Só serve para sujar a porta de nossa casa”.

A conduta do derramamento de santinhos na véspera e no dia do pleito constitui crime eleitoral e pode gerar punições diretas aos candidatos e às legendas envolvidas. Apesar da presença do papelame espalhado pelas vias públicas do município, moradores e observadores locais relataram uma diminuição no volume total em comparação com os pleitos anteriores.

Brumado
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'Atuaremos com rigor contra compra de votos', avisa comandante do 24º BPM em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na tarde desta quinta-feira (02), após denúncias de possível compra de votos, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreendeu diversas cestas básicas no interior do escritório de uma empresa de energia solar na cidade de Brumado. A entrega de mantimentos nessas circunstâncias e período é vetada pela Justiça Eleitoral, configurando compra de votos.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta sexta-feira (02), o Tenente Coronel Ronivaldo Pontes informou que cerca de 22 cestas básicas foram localizadas no comércio para distribuição irregular. “Houve resistência para adentrarmos dentro do estabelecimento, certamente para ocultar mais itens que estavam sendo disponibilizados. Mediante interlocução com a Justiça Eleitoral e o Ministério Público, a PM foi autorizada a entrar no local, onde flagramos cerca de 22 cestas básicas”, relatou.

O dono do estabelecimento foi conduzido à delegacia. Na unidade, foi lavrado o flagrante delito, conforme prevê a Lei Eleitoral, e o responsável responderá perante à Justiça Federal pela conduta. O delegado destacou que a situação serve de alerta, visto que, em período de eleição, não se pode desequilibrar a disputa através de meios escusos.

Apesar do clima tenso de disputa eleitoral, o Tenente Coronel garantiu que a situação está sob controle no município, onde nenhuma ocorrência de violência ou ameaça foi registrada. “Estamos na paz, foi algo pontual que aconteceu. O 24º BPM agiu de forma rápida e eficiente. Estamos firmes junto com a Justiça Eleitoral, a Polícia Civil e a Polícia Federal para fazer com que a vontade popular seja exercida plenamente”, finalizou.

Brumado
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VÍDEO: PM apreende cestas básicas em empresa de energia solar por suspeita de compra de votos em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registrou um caso de suspeita de crime eleitoral no final da tarde desta quinta-feira (1º), no município de Brumado. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a operação ocorreu após o recebimento de denúncias anônimas sobre a suposta distribuição e compra de votos com o uso de cestas básicas na cidade. A ação resultou na condução do proprietário de um estabelecimento à Delegacia Territorial, onde a ocorrência está sendo registrada.

Segundo informações do comandante do 24º BPM, Tenente Coronel Ronivaldo Pontes, a suspeita inicial era de que a entrega dos mantimentos estivesse sendo realizada por um veículo estacionado em um posto de combustíveis. Ao abordar o automóvel no local, a guarnição constatou que se tratava de um motorista de aplicativo que transportava uma passageira com uma cesta básica recém-adquirida.

Ao ser questionada, a mulher indicou o local onde havia recebido o alimento. Os policiais se deslocaram até o endereço e flagraram cerca de seis pessoas em fila e outra mulher já com uma cesta básica no colo. O imóvel, que não pertencia a nenhuma instituição de caridade, abrigava o escritório de uma empresa do segmento de energia solar. Os responsáveis pelo local tentaram impedir a entrada da guarnição para a verificação do fato.

Diante da resistência, a Polícia Militar solicitou e obteve permissão da Justiça Eleitoral para adentrar o imóvel, determinando a abertura das portas. No interior do escritório, os agentes encontraram diversos lotes de cestas básicas armazenados, sinalizando indícios de infração eleitoral. A PM ressaltou que não foi localizado material de propaganda — como santinhos — que vinculasse os mantimentos a algum candidato específico.

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