Foto: Reprodução/Redes Sociais O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a prisão em flagrante do secretário de transporte Pablo Souza. A prisão havia sido determinada no domingo (25), após retenção da frota de ônibus em Salvador durante o segundo turno das eleições.
De acordo com o órgão, a decisão levou em conta o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e o fato de o Ministério Público Eleitoral não ter solicitado a medida cautelar. Apesar disso, o cancelamento da ordem não significa absolvição nem reconhecimento de que não houve crime.
Apesar do cancelamento da ordem, a Justiça determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal investiguem uma possível redução superior a cinquenta por cento da frota de ônibus no domingo.
A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias terão 48 horas para preservar e apresentar documentos sobre a operação dos ônibus no dia da votação.
Ainda segundo o TRE, o objetivo da investigação é esclarecer quem determinou a redução do serviço e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores.
A decisão cita possíveis crimes eleitorais, como impedir ou embaraçar o exercício do voto e desobedecer a uma ordem judicial.
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