Cena de Crime ou um caso de hemofilia? Esse foi o questionamento de uma perícia realizada na região de Guanambi e que foi tema da seção “Relato de Caso”, publicado na Revista Científica Forensic Science International Report, no segundo semestre de 2023. O artigo, intitulado “Lesão por contusão com diátese hemorrágica grave: Potencial cena de crime ou hemofilia?”, partiu da análise de uma cena de local de morte violenta, onde a quantidade de sangue não era compatível com o tamanho da lesão. O perito criminal André Almeida, um dos autores, explicou que a família da vítima disse que o mesmo era paciente hemofílico. “A partir daí percebemos que todo aquele sangue poderia sim ter sido provocado por um único ferimento na cabeça”, detalhou. De acordo com essa informação e com os elementos apontados pela perícia foi possível estabelecer que a vítima caiu e bateu a cabeça no portão da casa e o ferimento causou todo o sangue espalhado pelo imóvel. Além do perito criminal, participaram da elaboração do Relato de Caso pesquisadores da Universidade Federal da Bahia e do Instituto Multidisciplinar em Saúde.

Na segunda-feira (25), durante Assembleia Geral Conjunta, investigadores, escrivães, delegados, peritos técnicos, criminais, odonto-legais e médicos legistas aprovaram uma nova proposta de reestruturação salarial das Polícias Civil e Técnica da Bahia. A assembleia foi organizada pelo movimento "Unidos pela Valorização dos Policiais Civis", representado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) e demais entidades. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, ressaltou que a proposta busca retirar a categoria da incômoda posição de 26º pior salário do Brasil e colocar entre os cinco maiores salários do país. “Condizente com a saúde financeira do Estado da Bahia e com o ranking que a Bahia hoje ocupa, de 7º lugar no ranking econômico do Brasil”, afirmou. O sindicalista destacou que o Governo do Estado já sinalizou grandes investimentos para as Polícias Civil e Técnica, porém, para além da infraestrutura física, é preciso valorizar o trabalhador. “É essa valorização que estamos aguardando. O governador tem colocado como prioridade fortalecer a polícia judiciária e estamos confiantes de que ele também fará esse gesto de reconhecer e melhorar a nossa remuneração no Estado da Bahia”, completou. A nova proposta de reestruturação remuneratória da categoria, segundo Lopes, deverá ser escalonada a fim de corrigir as distorções que existem em comparação aos demais estados do país. “Figuramos hoje como o penúltimo estado em valorização salarial. As gestões anteriores não olharam para o trabalhador com respeito e dignidade. O policial tem uma atividade de risco, não pode morar em qualquer lugar ou deslocar-se de ônibus para trabalhar. Ele precisa ter dignidade e essa valorização salarial”, defendeu. A proposta já foi encaminhada pela delegada-geral, Heloísa Brito, ao secretário da segurança pública, Marcelo Werner, e está aguardando uma posição política do governador.

O prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, destacou a parceria com o governo da Bahia, após o anúncio do deputado estadual Felipe Duarte (Avante) sobre a chegada de um médico legista para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), uma viatura rabecão e a reestruturação da unidade. “A Prefeitura de Guanambi é parceria do Governo do Estado e seguiremos fortalecendo esta união, pois é o povo que mais precisa, que mais ganha”, garantiu. Azevedo e Duarte estiveram no último dia 20 de novembro na Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), onde se reuniu o titular da pasta Marcelo Werner. Na pauta, a transferência de um médico perito legista titular para a sede do Departamento de Política Técnica (DPT), que atende 18 municípios. “Agradeço o deputado Felipe Duarte pela sensibilidade de atender uma pauta de Guanambi e de toda a região, pois as famílias enlutadas estavam sofrendo duplamente. Nossa gratidão também ao governador Jerônimo Rodrigues, secretário Marcelo Werner e direção estadual e regional do DPT”, disse o prefeito. Pereira lembrou do retorno do policiamento ostensivo nos distritos de Mutans, Ceraíma e Morrinhos. Segundo Arnaldo, Felipe Duarte, destinou uma emenda de R$ 400 mil para a reestruturação e modernização do DPT. “Equipamentos como drone para monitoramento de áreas de risco na zona urbana e rural, conjunto de máquinas fotográficas profissionais, mesa de necropsia, equipamentos de informática e veículo caminhonete 4x4 diesel e cabine dupla, conhecido como rabecão serão adquiridos”, assegurou o gestor da cidade beija-flor.

A Polícia Técnica informa que a Bahia não iniciará a emissão do novo documento de identidade nacional nesta segunda-feira (6). O novo modelo exigiu da Bahia implantar um sistema de identificação mais moderno e cuja contratação foi submetida a um criterioso processo licitatório, o qual culminou na assinatura do contrato em 1º de setembro. Atualmente, o sistema encontra-se em instalação e migração do Banco de Dados de 11 milhões de biometrias, que será seguido de treinamento dos servidores. A próxima etapa será a substituição do número do RG pelo número do CPF, em 11 de janeiro de 2024. A migração completa, com emissão do novo documento, será finalizada em 31 de maio de 2024.

Hoje, na Bahia, os papiloscopistas são chamados de peritos técnicos por lei. No Departamento de Polícia Técnica (DPT), são quatro carreiras: perito criminal, perito médico, perito odontolegista e perito técnico de polícia, que é o papiloscopista. Atualmente, são cerca de 280 profissionais da área no estado, com possibilidade de incremento devido ao concurso. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Matheus Bereh Moraes, presidente do Sindicato dos Peritos em Papiloscopia do Estado da Bahia (Sindpep), disse que a luta política do órgão no momento é para mudança de nomenclatura de perito técnico para perito papiloscopista. “É o que somos de direito e de fato, fazemos papiloscopia. Tem um projeto de lei tramitando sobre isso”, afirmou. Segundo Bereh, o Governo do Estado está aberto ao diálogo e as tratativas têm seguido. “Esperamos ser reconhecidos pela nomenclatura que, de fato, somos. Hoje, brigamos pela autonomia de nomenclatura e de trabalho”, reiterou.

O presidente da Associação dos Peritos Criminais do Estado da Baiana (Asbac), Leonardo Fernandes, voltou a denunciar o estado precário dos Departamentos de Polícia Técnica (DPTs) no Estado da Bahia. Mesmo com a mudança de governo e com o estabelecimento de um diálogo, Fernandes apontou que a reestruturação no órgão ainda não aconteceu. Ao site Achei Sudoeste, ele afirmou que os problemas são graves e levam tempo para serem solucionados. “Passamos oito anos jogados ao relento, sem concurso público, sem investimentos e infraestrutura. Isso é algo que não se muda de um dia para o outro. Os problemas são sérios, graves, crônicos e posso dizer que a resolução é de médio e longo prazo”, destacou. Com efetivo reduzido, muitos corpos têm de ser transferidos de cidade em cidade na região para realização da perícia. Segundo Fernandes, o problema de falta de pessoal no órgão é crônico e afeta todo região. “Nosso efetivo é muito pequeno em comparação ao resto da segurança. Na perícia criminal, são em torno de 300 peritos criminais pra atender todo Estado da Bahia. Desses, dois terços já possuem todos os requisitos para se aposentarem”, informou. Além do efetivo diminuto, bem aquém do ideal, Leonardo citou que os laboratórios dos DPTs estão sucateados, necessitando de mais investimentos em tecnologia, gente e dinheiro. Apesar do cenário, as conversas com a nova gestão têm sido promissoras e há esperança de mudança e reestruturação no órgão, inclusive com a realização de concurso público.

O governo da Bahia vai publicar, neste sábado (3), edital do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), unidade ligada à Secretaria da Segurança Pública (SSP). No total, 456 vagas de nível superior estarão abertas. Destas, 166 para perito criminal, 103 para perito médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico. As inscrições para concorrer a uma das 456 vagas do Departamento de Polícia Técnica deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, no site da Idecan, entre 8 de setembro e 10 de outubro. A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo: para as vagas de perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal, o valor é R$ 160; já as inscrições para as vagas de perito técnico têm custo de R$ 140. Será considerada válida uma inscrição por CPF, com comprovação da veracidade das informações prestadas e pagamento da taxa dentro do vencimento. É exigida dos candidatos formação de nível superior, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), para aos cargos de perito criminal e perito técnico – sendo que, para este último, ainda é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria “B”, no mínimo. Para os cargos de perito médico legista e perito odonto-legal, é exigido bacharelado em Medicina e Odontologia, respectivamente, além de diploma reconhecido pelo MEC. O concurso conta com reserva 5% das vagas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. As carreiras integram quadro de pessoal da Polícia Civil e terão carga horária semanal de 40h, com remuneração no valor de R$ 12.065,35 e R$ 4.873,18, a depender do cargo. Após o resultado final e a homologação, os candidatos serão convocados a realizar exames pré-admissionais (teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos) e investigação social. Os considerados aptos serão convocados a realizar Curso de Formação de Policiais Civis. As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação final e de acordo com o interesse da administração pública. O concurso terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Salvador já foi referência nacional e o maior da América Latina. No entanto, hoje, segundo o presidente da Associação dos Peritos Criminais do Estado da Bahia (Asbac), Leonardo Fernandes, está praticamente pedindo esmola diante do sucateamento da segurança pública no Estado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Fernandes rebateu a declaração do governador Rui Costa (PT), que, em sua passagem por Brumado nesta semana, disse que os sindicatos querem sempre mais ao justificar que muito foi feito pela Polícia Civil durante a sua gestão. “Eu quero mais dignidade e melhores condições de trabalho. Não queremos nada que seja ilegítimo. Queremos a nossa reposição salarial, afinal foram sete anos sem reajuste, uma política de arrocho salarial, além do nosso parque tecnológico”, afirmou. O presidente ainda lamentou a posição do governador, que já atuou anos como sindicalista para, hoje, considerar ilegítimas as causas da categoria. “É um sentimento de completa frustração pra não dizer raiva. Como ele sabe que nossas causas são ilegítimas se ele não senta e dialoga com seus funcionários? Estamos no nosso limite, não há diálogo”, completou.

Em sua passagem recente pelo município de Brumado, o governador Rui Costa (PT) respondeu que as críticas sofridas pela Polícia Civil da Bahia se devem aos naturais discursos dos sindicalistas e não aos fatos (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação dos Peritos Criminais do Estado da Bahia (Asbac), Leonardo Fernandes, disse que, em nenhum momento, o governador citou o Departamento de Polícia Técnica (DPT). “É como se sequer existíssemos para ele”, criticou. 

Fernandes voltou a dizer que a Perícia Baiana não dispõe de tecnologia e estrutura e que não basta investir em viatura e armas. “Nossa situação é tão sucateada que nossos equipamentos estão quebrados e há falta de efetivo. Ao longo desses anos, o DPT foi esquecido, deixado de lado, totalmente sucateado”, completou. A situação, conforme salientou, reflete o problema vivido na capital e no interior. “Faltam recursos, insumo. O Laboratório Central de Polícia Técnica sequer tem papel higiênico para os seus funcionários. É esse investimento de milhões que o governador falou? No DPT não foi”, disparou.

Em visita ao município de Brumado nesta quarta-feira (25), o governador Rui Costa (PT) falou sobre as críticas que vem recebendo da Polícia Civil na Bahia. Questionado pelo site Achei Sudoeste acerca do sucateamento alegado pela classe, o governador respondeu que é preciso diferenciar os fatos dos naturais discursos dos sindicalistas. “Fui sindicalista por 16 anos e sei como isso funciona. No caso da Polícia Civil, estamos fazendo o maior investimento já feito”, garantiu. Segundo informou, o Governo do Estado está construindo, no momento, 150 novas delegacias. Com as licitações em andamento, serão 200 unidades no total. “Iremos inaugurar a primeira agora em junho, na cidade de Laje”, pontuou. Costa assegurou ainda que não há, na história da Bahia, quem tenha feito mais concurso público para as Polícias Militar e Civil do que o seu Governo e o de Jaques Wagner. “Essa conta também pode ser feita na área de investimento: em viaturas e equipamentos. Muito foi feito, mas, evidente, que não foi feito tudo. Os sindicatos são movidos muitas vezes por sempre querer salário maior, maior, maior. Vamos no limite do que é possível fazer e, graças a Deus, esse limite é o maior que já foi feito na história da Bahia”, completou.

Sem acerto com o Governo do Estado, peritos criminais estão entregando os seus cargos na Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação dos Peritos Criminais do Estado da Bahia (Asbac), Leonardo Fernandes, informou que tamanha é a insatisfação da categoria com o Governo do Estado que, das 25 coordenadorias regionais de polícia técnica existentes, em 23 os peritos entregaram seus cargos. Segundo Fernandes, a categoria busca melhores condições de trabalho através de parte da reposição da inflação. “Já fomos o maior Departamento de Polícia Técnica da América Latina e o primeiro do país, referência nacional. Após 8 anos de governo, estamos sucateados. Não se faz polícia técnica só com viatura”, disparou. O presidente ainda relatou que a Perícia Baiana não dispõe da tecnologia e estrutura adequadas para elucidação dos crimes por falta de investimento do governador Rui Costa. “Sabe quantas vezes o governador recebeu o sindicato pra discutir qualquer assunto? Nenhuma! Nossos ofícios não são sequer respondidos. É um abandono, precariedade e esquecimento que faz pena. Se o governo não quer diálogo o que nos resta é partir para o confronto”, disse. A entrega dos cargos impactará diretamente na sociedade, inclusive com o aumento da impunidade e da criminalidade.

Um grave acidente registrado no início da noite deste domingo (17), na BA-026, próximo a Fazenda Lagoa dos Patos, em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, tirou a vida de Lucinalva Brito Aguiar, de 53 anos. Ela e o esposo trafegavam de moto na rodovia quando foram atingidos por outro veículo. Com o impacto, a mulher não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. O esposo foi socorrido pelo Samu 192 e encaminhado ao Centro de Saúde da cidade. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Aguiar foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. Nalva era professora e atuava como vice-diretora em uma escola da Rede Municipal de Ensino.

O governo da Bahia autorizou nesta quarta-feira (9) a realização de um concurso para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Serão oferecidas 456 vagas para o departamento da Segurança Pública do Estado (SSP-BA). A data de início das inscrições ainda não foi divulgada. Entre as vagas, 166 são para perito criminal, 103 para médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico do DPT.

Uma criança de 11 anos foi eletrocutada na zona rural da cidade de Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia, no domingo (6). Nesta segunda-feira (7), não há detalhes sobre o sepultamento dela. O nome e o gênero da vítima não foram revelados. A Polícia Militar foi acionada por vizinhos, e quando chegou ao local constatou o fato. O corpo da criança foi encontrado próximo a fios elétricos desencapados, ligados a uma bomba d'água. As circunstâncias da morte serão investigadas pela polícia. O caso é acompanhado pela Coordenadoria Regional de Polícia Civil de Vitória da Conquista.