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Anvisa barra novos registros de canetas emagrecedoras Foto: Towfiqu barbhuiya/Unsplash

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou, nesta segunda-feira (13), o registro de três novos medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, substâncias populares no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), representa um revés para as farmacêuticas Cipla e Dr. Reddy’s, que buscavam comercializar versões alternativas aos medicamentos de referência, como o Ozempic e o Wegovy. O veto atinge os produtos Plaobes e Lirahyp (liraglutida) e o Embeltah (semaglutida). Com a medida, a entrada de novos concorrentes no mercado brasileiro é adiada.

Os pedidos foram analisados sob o critério de "desenvolvimento abreviado". Esse modelo permite que empresas utilizem estudos de eficácia já realizados com o medicamento original para acelerar o processo. No entanto, a Anvisa ressaltou que a modalidade exige contrapartidas rigorosas de qualidade.

Diante deste cenário, a farmacêutica ainda precisa demonstrar, com dados próprios, que o produto tem qualidade, funciona como esperado e é seguro para os pacientes.   Ou seja, se essas comprovações não são consideradas suficientes, o pedido pode ser rejeitado.

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Farmacêuticas pedem isenção para antidepressivos, antigripais e remédios para dor Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A indústria farmacêutica tem agendado reuniões com lideranças da Câmara dos Deputados para discutir a incidência de impostos sobre alguns medicamentos. O setor alega que remédios como antigripais, para dor, antialérgicos e alguns tipos de antidepressivos podem aumentar de valor caso não haja uma reformulação dos tributos previstos na reforma tributária. A intenção das farmacêuticas é conseguir ao menos 60% de desconto nos impostos para esses medicamentos. No texto da reforma, remédios foram divididos em listas, alguns terão isenção total de tributos, outros redução de 60% e alguns pagarão a alíquota cheia, que deve ficar em torno de 26,5%. No Ministério da Fazenda, fontes relataram à CNN que não há intenção de rever a taxa para medicamentos, visto que atualmente esses medicamentos já não têm isenções fiscais, ou seja, que apenas seguirá como é hoje. No grupo de trabalho que vem discutindo o relatório final, a última informação é de que ainda há espaço para mudanças. Ou seja, algum setor poderá ser beneficiado. A fila, no entanto, ainda é grande.

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