Nesta terça-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um decreto designando o juiz titular na 1ª Vara Crime de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, para presidir a sessão de instalação da 2ª Vara Crime na Comarca de Brumado. A instalação acontecerá no dia 30 de setembro, às 16h, no Salão do Júri do Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, após grande mobilização do Judiciário local.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta quarta-feira (16), Guimarães falou sobre esse importante momento para o município. “É uma notícia muito boa, excelente, porque estávamos há 8 anos esperando a instalação da 2ª Vara Criminal em Brumado”, afirmou.

Na 1ª Vara Criminal tramitam cerca de 3.400 processos e o Conjunto Penal abriga expressiva quantidade de internos oriundos de 20 comarcas. Portanto, o magistrado afirmou que a instalação da 2º Vara Criminal possibilitará que outro juiz seja designado para Brumado a fim de dividir as atribuições. “Isso vai melhorar a prestação jurisdicional. O povo merece um serviço de melhor qualidade. Entre seis meses a 1 ano, os jurisdicionados vão notar a diferença”, salientou.

Após a instalação da unidade, o TJ-BA deverá publicar um edital para que os interessados se habilitem para o cargo de juiz da 2ª Vara Criminal. De acordo com a lei de organização judiciária, a 2ª Vara abrangerá a Vara do Júri e a Vara de Execuções Penais. Genivaldo relatou que haverá uma distribuição de tarefas entre ele e o novo magistrado designado para a 2ª Vara Criminal.

A esperança é de que o novo juiz seja habilitado o quanto antes para que os processos tenham maior agilidade e a prestação jurisdicional seja mais célere na comarca. “Representará um alívio porque o volume de serviços é grande. Brumado é a única comarca do estado da Bahia, que é sede de Conjunto Penal, atualmente com cerca de 800 internos, que ainda não tem a Vara de Execuções. Agora, estaremos instalando a 2ª Vara e isso vai melhorar muito a prestação jurisdicional”, reiterou.

Otimista, o juiz assegurou que as energias serão restabelecidas na comarca e a sua missão poderá ser cumprida de maneira mais assertiva.

A convite da direção, o juiz Genivaldo Alves Guimarães ministrou na manhã desta terça-feira (07), na Escola Municipal Zilda Neves, em Brumado, uma palestra sobre a importância de combater o bullying. Psicólogo, delegado e advogado também participaram do evento.

Ao site Achei Sudoeste, Guimarães destacou que, na oportunidade, frisou-se para os alunos os malefícios causados pela prática do bullying na vida das vítimas, bem como as consequências para a escola, para as famílias e para o próprio agressor. “Diariamente, as crianças vêm à escola com um objetivo, um ideal, então devem aproveitar ao máximo o seu tempo e não perder essas chances com o bullying, que só causam prejuízos de várias espécies”, defendeu.

O magistrado afirmou que a sociedade espera que os alunos deem exemplo e sejam pessoas de bem. “As crianças são o futuro da nação. Nós precisamos instruir e orientar para que o país melhore. Isso começa na família e se desenvolve na escola”, completou.

Previsto no Código Penal, o bullying é crime, sendo considerado uma prática de intimidação sistemática. O juiz explicou que, se adulto, o praticante é responsabilizado criminalmente. Se adolescente, o menor infrator responderá com medidas socioeducativas.

Delegado titular da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Wendel Moreira Nery, também esteve presente durante a palestra. Ele destacou que se trata de um tema importante e que precisa ser debatido na comunidade escolar. “Reforçamos a necessidade de participação, não só da escola, mas também da sociedade na prevenção e combate ao bullying. Instruímos os pais sobre como detectar e proteger os seus filhos”, declarou.

Wendel detalhou que a prática decorre de condutas de teor intimidatório, geralmente acompanhadas de humilhações, agressões e ameaças, em que a vítima sofre física e psicologicamente. “Isso reflete no que essa pessoa será na sociedade no futuro. Estamos aqui para preparar essas crianças para que sejam adultos responsáveis, que respeitam o próximo e saibam conviver em sociedade”, finalizou.

Na quarta-feira (28), o juiz Genivaldo Alves Guimarães condenou o menor que participou do duplo latrocínio que vitimou pai e filho em Brumado a três anos de internação. O magistrado reconheceu a participação do menor nos crimes. O menor ficará internado por cerca de três anos em uma unidade socioeducativa em Salvador. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que menores de idade só devem cumprir medida socioeducativa até completar 21 anos. Os outros dois autores do crime, Lucas Lage de Almeida, de 19 anos, vulgo Batatão, e Juliano Soares Pereira, de 18 anos, vulgo Titi Bull, foram condenados a mais de 50 anos de prisão.

Em júri realizado na última terça-feira (27), o juiz da vara criminal da comarca de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, condenou Lucas Lage de Almeida, de 19 anos, vulgo Batatão, a 54 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Juliano Soares Pereira, de 18 anos, vulgo Titi Bull, também foi condenado a 58 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Segundo a denúncia, em abril deste ano, os acusados, além de um comparsa menor de idade, invadiram a residência de Adão de Souza Lobo e do seu filho Paulo Sérgio da Silva Lobo, na Fazenda Penha, no Bairro Malhada Branca, em Brumado. Além de roubarem, eles mataram as vítimas com golpes de facão. Os criminosos ainda atearam fogo nos corpos. Os laudos revelam que as vítimas sofreram várias lesões, inclusive semi-degolamento. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a sentença foi dada 88 dias após o crime.

Passados 16 anos do crime de homicídio, o acusado Antônio Silva Fernandes, conhecido como Antônio de Catulino, será levado a júri popular no dia 8 de agosto. O réu matou, no dia 18 de agosto de 2001, Luciano Pereira da Silva, de 48 anos. O crime aconteceu no Povoado Marquinhos, no Distrito de Ubiraçaba, em Brumado. O acusado portava ilegalmente um revólver calibre 38, com o qual efetuou cinco disparos contra a vítima, que morreu na hora. Os tiros foram feitos durante uma discussão em que a vítima, que estava embriagada, ofendeu o acusado. Catulino foi pronunciado pela prática de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.