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CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que endurece as penas para motoristas que causarem mortes ou ferimentos graves no trânsito após consumirem álcool ou outras substâncias psicoativas. Pelo texto aprovado, a punição para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob efeito de álcool ou drogas passa dos atuais cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão.

A proposta, identificada como Projeto de Lei (PL) 4.668/2020, também eleva o tempo de prisão para casos de lesão corporal grave ou gravíssima cometidos por condutores com a capacidade psicomotora alterada. Nesses casos, a pena prevista sobe dos atuais dois a cinco anos para três a seis anos de reclusão.

Relatora da matéria na comissão, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) destacou a recorrência de tragédias viárias provocadas pela combinação de direção e substâncias entorpecentes. Em seu parecer, a parlamentar mencionou dados do Mapa da Segurança Pública de 2025, apontando um crescimento de 8,9% nas mortes no trânsito entre 2023 e 2025, totalizando 26,1 mil óbitos no último ano, além de mais de 200 mil internações hospitalares registradas no país.

Durante a análise do texto original, apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a relatora decidiu retirar o trecho que alterava o Código de Processo Penal para autorizar a decretação automática de prisão preventiva nesses episódios. Segundo Dorinha Seabra, a imposição dessa medida cautelar mais rígida exige a comprovação de dolo, não sendo juridicamente razoável aplicá-la como regra em crimes de natureza culposa, quando não há intenção direta de matar.

Como a votação na CCJ ocorreu em caráter terminativo, a proposta segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados, dispensando a passagem pelo plenário do Senado, caso não seja apresentado recurso por parte dos parlamentares para reverter a decisão colegiada.

Acidentes
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Idosa morre após ser atropelada enquanto voltava da igreja em Itabuna Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Uma idosa de 72 anos morreu após ser atropelada por uma motocicleta, no domingo (11), na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com o G1, o corpo foi sepultado nesta segunda-feira (12).

Conforme apurou a TV Santa Cruz, Elezelita São Pedro voltava da igreja com uma amiga quando foi atingida. A segunda mulher teve ferimentos em um dos braços.

Testemunhas contaram para a equipe de reportagem que o local do acidente estava escuro, após uma queda de energia afetar o fornecimento na região.

A idosa e a amiga foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para uma unidade de saúde, mas a idosa não resistiu aos ferimentos. Não há detalhes sobre o estado da sobrevivente.

O piloto fugiu do local e não tinha sido preso até a última atualização desta reportagem. O caso é apurado pela Polícia Civil (PC) como homicídio culposo na direção de veículo automotor.

A vítima foi identificada como José Vital Júnior. Conforme apurou a equipe de reportagem, a polícia acredita que ele saiu da estrada após perder o controle da direção.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região, para necropsia. Não há detalhes sobre o sepultamento.

Livramento de Nossa Senhora
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Idoso morre atropelado por moto pilotada por menor em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um idoso de 76 anos, identificado como Basílio Pereira dos Santos, morreu na madrugada desta quarta-feira (24) após ser atropelado por uma motocicleta em Livramento de Nossa Senhora. O veículo era conduzido por um adolescente de 17 anos.

O acidente ocorreu por volta das 5h10 no Povoado dos Patos, zona rural do município. De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, uma guarnição da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi acionada e compareceu ao local, onde confirmou o óbito da vítima.

A motocicleta envolvida no atropelamento, uma CG 160 Titan EX, era pilotada pelo menor de idade. O caso foi formalmente registrado pela Polícia Civil como homicídio culposo na direção de veículo automotor, conforme o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A autoridade policial emitiu uma requisição de exame pericial necroscópico para o corpo da vítima, que foi encaminhada ao Coordenador do Centro de Recebimento de Cadáveres e Perícias (CRPT) de Brumado, município vizinho. As investigações seguirão para apurar as circunstâncias e as responsabilidades pelo acidente.

Brasil
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Bebê morre ao ser atingido no pescoço por linha de pipa mais perigosa que cerol Foto: Reprodução/Terra

O pequeno Ravi Oliveira Dias, de 1 ano e 9 meses, morreu após ser atingido no pescoço por uma linha chilena, que é considerada até quatro vezes mais perigosa e cortante do que o cerol. A criança brincava em um velotrol na Rua Treze, no bairro Arvoredo II, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, quando foi atingido pela linha cortante, que estava enroscada em uma moto. As informações são do Portal Terra.

O bebê chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento Santa Terezinha (UPA), em Belo Horizonte, mas não resistiu aos ferimentos.  Um jovem de 19 anos, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante suspeito de provocar a morte de Ravi ao soltar uma pipa com linha chilena. Ele vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de necropsia, e depois foi liberado aos familiares para o sepultamento. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio da Central Estadual do Plantão Digital, confirmou a prisão em flagrante do suspeito, que ficou à disposição da Justiça para as medidas legais cabíveis. Uma equipe de peritos esteve no local para coletar o material utilizado pelo suspeito. As investigações prosseguem para a completa elucidação do caso.

Irmã do bebê, Nahuana de Oliveira Santos, 21, testemunhou o acidente e usou as redes sociais para lamentar a morte. "Eu não consigo imaginar nunca mais escutar sua voz, meu bebê", escreveu. O diretor regional para as Vilas e Favelas de Belo Horizonte, Júlio Fessô, também comentou o caso em uma publicação nas redes sociais. “Hoje a nossa cidade amanhece mais triste. Recebemos com profunda dor a notícia da partida do pequeno Ravi, vítima de uma linha cortante. Uma tragédia que destrói sonhos, machuca uma família inteira e deixa um vazio impossível de explicar”, afirmou.

Ele se solidarizou com a família, prestou condolências e acrescentou: “Além da tristeza, fica também um alerta urgente: cerol e linha chilena matam. O que muitos tratam como brincadeira pode tirar vidas em segundos. Que a memória do Ravi sirva como um pedido coletivo de mais responsabilidade, empatia e amor pela vida”, disse, ao pedir maior conscientização da população.

Bahia
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Duas mulheres morrem após serem atropeladas enquanto faziam caminhada no sul da Bahia Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Duas mulheres morreram após serem atropeladas por uma caminhonete em trecho da BR-101 que passa por Itamarati, distrito de Ibirapitanga, no sul da Bahia. O acidente aconteceu na quarta-feira (18), deixando uma terceira mulher ferida.

Segundo informações da TV Santa Cruz, as mortes foram de Daniela Cardim Santos e Kaline Santos de Souza, ambas de 27 anos. As duas eram amigas e faziam uma caminhada quando foram atingidas. Elas morreram no local.

A terceira mulher atingida no acidente foi hospitalizada e já recebeu alta. Ela sofreu apenas ferimentos leves.

A caminhonete envolvida no acidente foi encontrada abandonada a alguns quilômetros do local do acidente. Ao atingir as vítimas, um pedaço do veículo ficou no local do acidente. A perícia constatou que o material pertencia a caminhonete encontrada em uma área de vegetação, ainda na quarta-feira.

Em nota, a Polícia Civil informou que o condutor do veículo se apresentou em uma unidade policial após o ocorrido para prestar esclarecimentos. Inicialmente, ele procurou uma unidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Itabuna, e foi orientado a procurar uma delegacia da Polícia Civil.

O suspeito foi ouvido formalmente na unidade de Itapetinga, na manhã de quinta-feira (19), e liberado em seguida. Ainda de acordo com informações apuradas pela TV Santa Cruz, ele teria fugido do local do acidente sem prestar socorro às vítimas por medo de sofrer retaliações.

O homem deve responder pelos crimes de homicídio culposo no trânsito e lesão corporal. As circunstâncias do atropelamento são apuradas pela polícia.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O velório delas está previsto para acontecer na cidade de Itamarati. Cada uma das mulheres deixou três filhos.

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