Nesta quarta-feira (10), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) esteve em Brumado aferindo e calibrando os radares instalados nas principais vias da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que todos os radares passaram pelos testes de qualidade do Ibametro passado um ano de sua instalação. Após a testagem, o lacre de aferição dos aparelhos foi renovado. Questionado se o instituto teria feito alguma ressalva com relação aos radares, o coordenador respondeu que todas as especificações serão relatadas pelo órgão através de um laudo, o qual ainda será emitido. Apesar de toda polêmica envolvendo os aparelhos na cidade, Ricardo destacou que o instrumento de fiscalização eletrônica possibilita controlar a velocidade nas vias onde foram verificados, por meio de estudo, excessos e abusos na condução dos veículos. “A ferramenta visa controlar o excesso e abuso de alguns condutores”, destacou.

Quatro postos de combustíveis que apresentavam irregulares acabaram autuados na terça-feira (25), durante a 5ª etapa da Operação Integrada Posto Legal. Integrantes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CipFaz), da Secretaria da Fazenda, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Superintendência de Proteção e da Defesa do Consumidor (Procon) e da Agência Nacional de Transportes participaram da ação. Quatro postos estavam inadimplentes com o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) ou foram flagrados com produtos vencidos e acabaram autuados. Segundo o major Daniel Bezerra Correia, comandante da CipFaz, no primeiro semestre de 2023 a ação integrada passou pelos municípios de Feira de Santana, Santo Estevão, Itatim, Serra Preta, Anguera, Ipirá, Vitória da Conquista, Cândido Sales, Itambé, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Juazeiro, Casa Nova e Sobradinho. O perito criminal Ubirajara José Ribeiro, coordenador da ação pelo DPT, informou que 13 postos foram vistoriados. A ação segue até sexta-feira (28).

Durante os dias 18 e 22 de julho, a Operação Posto Legal fiscalizou 25 postos de combustíveis nos municípios de Brumado, Caetité e Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O objetivo é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Na ação, o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) interditou dois bicos de combustíveis por apresentarem problemas de vazão. Pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), foram identificados postos com produtos expostos sem preços, fora do prazo de validade ou sem a data de vencimento, erros no preenchimento da placa de razão, ausência da tabela de tributos, exposição errônea dos preços dos produtos e ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível. Já a Secretaria da Fazendo do Estado identificou o uso irregular de máquina de cartão de crédito em quatro postos. Além disso, 15 estabelecimentos estavam inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). As infrações encontradas são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.