Duas ocorrências envolvendo menores de idade mobilizaram as equipes do 17º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Guanambi nesta quinta-feira (16). Os casos, registrados em um intervalo de poucas horas, envolveram uma fuga de adolescentes após desentendimento familiar e uma criança que se perdeu dos pais no centro comercial do município.

Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, a primeira situação foi registrada por volta das 8h30 no bairro Alvorada. Durante patrulhamento pela Rua Brejinho das Ametistas, os policiais foram abordados por uma mulher de 34 anos. Ela relatou que sua filha, de 13 anos, havia fugido de casa no dia anterior após uma discussão. A adolescente estaria acompanhada de um jovem de 14 anos, que também não passou a noite em casa. Durante as buscas, a mãe chegou a avistar a jovem, mas ela correu ao notar a aproximação. A PM orientou a família a registrar o caso na Delegacia de Polícia Civil e no Conselho Tutelar.

Mais tarde, por volta das 10h, os militares foram acionados na Praça Gercínio Coelho, no Centro, onde um homem de 41 anos encontrou uma criança desamparada perto de uma agência bancária. O menino sabia o próprio nome, mas não soube dar detalhes sobre a localização de sua casa, mencionando apenas o bairro Monte Pascoal e o apelido da mãe. A guarnição acionou o Conselho Tutelar e permaneceu no local protegendo o menor até a chegada dos conselheiros, que assumiram os procedimentos para localizar a família.

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (16), o projeto de lei que obriga a emissão de atestado para justificar a ausência ao trabalho de responsável legal por criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. A proposta segue para votação no Senado.

De acordo com o texto, a emissão do atestado será obrigatória sempre que for recomendado repouso à criança e houver necessidade de acompanhamento direto durante o período de recuperação.

O afastamento do ambiente de trabalho não implicará, necessariamente, uma folga. O texto prevê que as atividades sejam realizadas, sempre que possível, por meio de teletrabalho, compensação de jornada e outras modalidades previstas em lei ou em negociação coletiva.

Além dos dados de identificação, o atestado deverá conter o período recomendado de repouso e a declaração expressa da necessidade de acompanhamento pelo responsável legal. Caso não haja impedimento ético ou médico, o diagnóstico também deverá ser informado pelo médico assistente da criança.

Os festejos juninos em Macaúbas trouxeram à tona uma preocupação alarmante que ecoou no plenário da Câmara de Vereadores. Durante a sessão realizada nesta quinta-feira (11), parlamentares manifestaram profunda inquietude com o crescimento vertiginoso do consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no município. O foco do debate foram as tradicionais “barraquinhas de São João”, instaladas na Praça Imaculada Conceição, a Praça do Forró, apontadas como cenários frequentes onde menores de idade permanecem até altas horas da madrugada ou até mesmo “viram a noite” consumindo álcool sem qualquer restrição.

Diante da gravidade dos relatos, os vereadores do município decidiram agir de forma imediata e anunciaram a convocação de uma reunião emergencial com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Prefeitura Municipal e os proprietários de bares e barracas situados no entorno da praça. O encontro tem como objetivo traçar estratégias rígidas de fiscalização e conscientização para coibir a prática ilegal.

Embora avisos sobre a proibição da venda de bebidas a menores já estejam afixados nos estabelecimentos, os vereadores foram unânimes em apontar que a medida visual é insuficiente para conter o problema. A gravidade da situação se estende ainda ao consumo de substâncias ilícitas no mesmo perímetro. Como solução imediata, foi sugerida a instalação de um Módulo de Atendimento Móvel do Conselho Tutelar na Praça do Forró, além do reforço ostensivo da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e do suporte logístico das secretarias de Saúde e de Ação Social.

Para além da responsabilidade dos comerciantes e do poder público, o debate na Câmara também direcionou um duro chamado de atenção aos pais e responsáveis. Parlamentares criticaram a falta de limites, de disciplina de horários e a tolerância de uma “libertinagem” que, segundo eles, se assemelha ao abandono familiar. Um dos vereadores desabafou, destacando que a ausência de educação doméstica tem empurrado os jovens para a rebeldia social, o alcoolismo, as drogas e a prostituição — realidades que, infelizmente, estão se tornando comuns em Macaúbas e exigem um basta imediato de toda a sociedade.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos proprietários de bares, restaurantes, camarotes e organizadores de eventos dos municípios de Ituaçu e Contendas do Sincorá, que adotem medidas para prevenir e coibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes e a participação indevida deles em festas de São João e São Pedro.

O documento, encaminhado pela promotora de Justiça Paula Rainna Santos, orienta o controle rigoroso do acesso do público infantojuvenil aos locais festivos, onde ele só deve ingressar acompanhado de pais ou responsáveis.

Os estabelecimentos foram recomendados a alertar, com cartazes de visíveis ao público, sobre a proibição e destacando que a prática é crime tipificado no artigo 243 da Lei nº 8.069/90. Foi orientando ainda que a Polícia Militar seja imediatamente acionada caso verificado o fornecimento da bebida a menores de idade, para que seja efetivada a prisão em flagrante em razão da conduta criminosa.

Além disso, os estabelecimentos devem assegurar livre acesso do Conselho Tutelar, representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário e órgãos de segurança pública aos locais das festas, responsáveis por fiscalizar, evitar e/ou reprimir eventuais infrações que estiverem sendo praticadas.

Na tarde desta terça-feira (17), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada para intervir em uma ocorrência de agressão dentro de uma escola na cidade de Palmas de Monte Alto. Duas estudantes menores de idade estariam envolvidas na discussão.

Na unidade, foi constatado que uma adolescente de 17 anos agrediu outra, também de 17 anos, puxando seus cabelos e causando um pequeno ferimento em um dos dedos, havendo indícios da agressão no ambiente.

Diante da ausência da autora no momento da chegada da guarnição, os responsáveis foram orientados a procurar a delegacia para registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.