O município de Livramento de Nossa Senhora registrou 20 novas obras no Cadastro Nacional de Obras (CNO) durante o primeiro semestre de 2026. Segundo dados da Receita Federal compilados pela plataforma CaptaObras, obtidos pelo site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (22), o resultado é o maior para o período de janeiro a junho em toda a série histórica iniciada em 2016, superando as 8 obras contabilizadas no mesmo intervalo de 2025 e a marca anterior de 18 empreendimentos em 2024.

O forte ritmo da construção civil no município é puxado principalmente pelo setor residencial. A construção de casas unifamiliares saltou de 3 para 9 unidades entre os primeiros semestres de 2025 e 2026, somando-se ainda ao surgimento de novos projetos de habitação popular. Em relação aos responsáveis pelas construções, os registros por pessoas físicas tiveram um avanço expressivo no período, subindo de 3 para 12 canteiros de obras, enquanto os projetos vinculados a empresas (CNPJ) passaram de 5 para 8.

Entre as regiões da cidade, o bairro Belo Horizonte desponta em crescimento urbano, passando de 1 para 4 obras registradas no semestre. No segmento de grande porte — empreendimentos com área igual ou superior a 1.000 m² —, o município contabilizou 4 projetos. O destaque em metragem é a construção de um residencial multifamiliar no valor de 4,3 mil m² no bairro Benito Gama.

A movimentação do setor também abrange investimentos públicos e de infraestrutura em diferentes pontos da cidade. O levantamento destaca duas obras de pavimentação, que somam 2,9 mil m² nos bairros São Miguel e Benito Gama, além de um projeto municipal no bairro Cruzeiro com 1 mil m² e as obras de construção e urbanização da Praça da Lagoa, no bairro Estocada.

O cenário consolida a expansão da construção civil em Livramento de Nossa Senhora nos últimos anos. Ao analisar o volume acumulado de janeiro a agosto de 2026, o município já alcança 25 obras iniciadas, número que praticamente iguala todo o total registrado no ano fechado de 2025 (26 obras). Na comparação por triênios, a cidade somou 90 construções entre 2023 e 2025, o que representa um crescimento de 114% em relação ao triênio de 2019 a 2021, que teve 42 registros. O CNO conta atualmente com 197 obras cadastradas em Livramento, das quais 119 permanecem com situação ativa.

A Prefeitura de Guanambi deu início a um amplo projeto de requalificação urbana que levará pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para diversas regiões da cidade. Com recursos viabilizados pelo Governo do Estado, o investimento de cerca de R$ 12 milhões vai asfaltar 13 quilômetros de vias, promovendo mais qualidade, segurança e facilidade na circulação de veículos e pedestres.

Na primeira etapa dos trabalhos, a intervenção vai recuperar as vias em paralelepípedos dos bairros Monte Pascoal e Vila Nova, além de renovar o pavimento da Avenida Prisco Viana, antiga Waldir Pires. As estruturas dessas localidades sofreram desgastes significativos ao longo dos anos devido a sucessivas intervenções e ao fluxo contínuo, o que motivou a prefeitura a atender a uma demanda antiga das comunidades locais com a aplicação do material usinado a quente, conhecido pela alta resistência e durabilidade.

Assim que a fase inicial for concluída, as equipes avançarão para a segunda etapa, beneficiando os bairros Santa Rita e Renascer 2. Nessa fase, a cobertura de asfalto de alta resistência será aplicada nas ruas que ainda não haviam recebido obras de urbanização, integrando novas áreas à malha viária estruturada do município.

O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo, o Nal, destacou que o pacote de obras, realizado em colaboração com o Governo do Estado, vai impactar diretamente a rotina de milhares de famílias e reforçou que o plano de expansão viária continuará ativo nos próximos meses. Segundo o gestor, o compromisso da administração é transformar a mobilidade urbana da cidade e garantir que outros bairros também sejam contemplados com novos trechos de asfaltamento em breve.

As obras de pavimentação asfáltica que vão interligar as localidades de Tabuleiro e Iguatemi já estão em andamento no interior de Livramento de Nossa Senhora. A prefeita Joanina Sampaio esteve no local nesta segunda-feira (24) para acompanhar de perto o início dos trabalhos ao longo do trecho.

A intervenção abrange uma extensão de 30,77 quilômetros e visa transformar a mobilidade na zona rural do município. Durante a visita técnica, a comitiva municipal vistoriou a atuação do maquinário pesado e os primeiros serviços de preparação do solo.

A chegada do asfalto representa um avanço significativo para a infraestrutura viária da região, garantindo viagens mais seguras e rápidas. Além de facilitar o deslocamento diário dos moradores entre as comunidades, a melhoria é fundamental para o escoamento da produção agrícola local, um dos pilares da economia do município.

A obra é fruto de uma parceria com o Governo do Estado da Bahia, executada por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

A prefeita comemorou o avanço do projeto e reforçou o impacto positivo para a população local. Segundo Joanina Sampaio, o investimento de mais de 30 quilômetros de pavimentação trará mais conforto e desenvolvimento para os moradores, e a gestão municipal continuará acompanhando a execução até a entrega final da rodovia.

Na pauta da sessão legislativa ordinária desta segunda-feira (24), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 1 Projeto de Lei, 3 Projetos de Resolução, 1 Moção de Aplausos e 6 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a pavimentação na Travessa Amélia de Jesus, na Vila Presidente Vargas; a instalação de refletores na quadra de esportes da Escola Municipal Miguel Mirante, no Distrito de Arrecife; a extensão da rede de iluminação pública no final da Rua Hermes Teixeira, no Bairro Esmeraldas; a construção de uma praça no Distrito de Cristalândia; a realização do serviço de patrolamento e recuperação da estrada vicinal que liga o Distrito de Cristalândia à localidade de Várzea da Pedra e adjacências; e a necessidade de um redutor de velocidade na Av. João Paulo l, nas proximidades do nº 1363.

O Projeto de Resolução nº 15/2026 dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Brumadense para a Sra. Débora Rodrigues de Pinho.

O Projeto de Resolução nº 17/2026 dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense ao Sr. Henrique Moreira Rocha.

O Projeto de Resolução nº 18/2026 concede o Título de Cidadão Brumadense ao Sr. Valdino Cassimiro de Almeida e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 027/2026 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP, e a instituição do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - FUMSEP.

A Moção de Aplausos e Congratulações nº 00304/2026 aos Senhores: Tenente Coronel PM Ronivaldo Pontes da Silva, comandante do 24° Batalhão de Polícia Militar; Major PM Ronni Anderson dos Santos Almeida, subcomandante; ao Primeiro Tenente PM Josias da Silva Macedo e Márcio Ricardo dos Santos Gentil Silva - PM coordenador da CAA do 24º Batalhão de Policia Militar, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em favor da segurança do município.

O Governo da Bahia homologou o processo licitatório para a pavimentação de 30,77 quilômetros da rodovia BA-569, no município de Livramento de Nossa Senhora. A decisão foi formalizada pelo secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (14).

A intervenção vai cobrir o trecho rodoviário que conecta os povoados de Tabuleiro e Iguatemi, garantindo asfaltamento e melhorias estruturais para o fluxo de veículos e o transporte de produção dentro da zona rural do município.

A empresa Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. venceu a disputa conduzida pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) ao apresentar uma proposta no valor de R$ 31.076.146,53.

Com a conclusão do certame e a adjudicação do objeto, a empresa fica oficialmente autorizada a dar andamento aos trâmites de assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço para o início das obras, que prometem integrar a infraestrutura viária e facilitar a mobilidade na região do Sertão Produtivo.

A Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras segue acompanhando de perto a reta final das obras de pavimentação do Bairro do Campo. Licitado pelo município, o projeto já se encontra nos últimos ajustes antes de sua entrega oficial.

O empreendimento faz parte de um pacote contínuo de investimentos em infraestrutura urbana que visam transformar a realidade local. Além de modernizar a malha viária, as melhorias garantem mais segurança na circulação de veículos e pedestres, reduzindo os transtornos causados por poeira e lama na rotina da comunidade.

Antiga reivindicação das famílias do Bairro do Campo, a pavimentação concretiza um compromisso da gestão com o bem-estar e a valorização das vias públicas. O avanço da obra atende às expectativas de quem vive na região e traz impactos diretos no desenvolvimento do entorno e na qualidade de vida de todos.

A administração do prefeito Beto de Preto Neto reafirma a importância da fiscalização constante sobre os serviços prestados para assegurar que os prazos e padrões de qualidade sejam devidamente cumpridos. Com o andamento dentro do cronograma planejado, a expectativa é de que os moradores desfrutem em breve de uma estrutura totalmente renovada.

As obras de pavimentação asfáltica da BA-152, entre Caturama e o Povoado de Feira Nova, vai ampliar a produtividade e o escoamento rural na região. O projeto será executado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim, que também atua na manutenção de rodovias estaduais em auxílio ao Governo do Estado.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Leonardo Costa, secretário do consórcio, destacou que a pavimentação se dará na modalidade de acordo consorcial, que permite a contratação de consórcios públicos para a execução de obras e serviços em geral.

Natural do município de Caturama, Costa destacou que a demanda é antiga e irá facilitar o acesso entre a sede e o Povoado de Feira Nova, o principal povoamento da cidade. No local, cerca de 2 mil pessoas sofrem diariamente com dificuldades no acesso ao centro urbano municipal.

Quando chove, o problema é agravado devido à formação de atoleiros e muitos pontos críticos. Já nos períodos secos, as chamadas “costelas de vaca” dificultam a passagem dos veículos.

Segundo Leonardo, as prefeituras de municípios pequenos como Caturama têm muita dificuldade em fazer a manutenção das estradas vicinais. “Essa intervenção resolve por definitivo o problema daquela população, tanto de Feira Nova como das comunidades do entorno”, afirmou

Além disso, o serviço gera uma economia de escala muito grande para o Governo da Bahia, visto que a sua execução por meio do consórcio possui um custo bem menor, sendo executado nas mesmas condições das empresas privadas.

As obras no trecho, que compreendem 12,7 km, estão em fase final.  

O município de Caturama é o quarto que menos arrecada na Bahia e o que menos arrecada em toda região da Bacia do Paramirim.

Localizado no meio de grandes centros, o prefeito Antônio Leão tem feito um esforço para obter melhorias e mudar o cenário na cidade. Com o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, o município conseguiu se regularizar perante o Consórcio Regional de Saúde e voltar a ser atendido na Policlínica de Saúde, com sede em Brumado.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a mudança, segundo o prefeito, impactou diretamente na ampliação e qualidade da assistência à saúde, afetando principalmente a população mais humilde. “O mais pobre é o mais beneficiado e isso é gratificante pra gente”, comemorou.

Além disso, a atual gestão viabilizou, com trabalho árduo e articulação política, a obra de pavimentação da estrada entre Vila Nova e Caturama, totalizando mais de 13 km de extensão. A obra tem gerado emprego e renda para o município e movimentado a economia local.

Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o Município também conseguiu requalificar mais de 40 aguadas públicas. Leão citou ainda a inauguração de uma sala vermelha e de uma sala de partos no Hospital Municipal. “Saímos de 8 para 18 leitos. Todas as salas com ar-condicionado e conforto para os pacientes e acompanhantes”, salientou.

Somando mais de R$ 80 milhões em investimentos, o Município conquistou ainda 3 ambulâncias 0 km, 1 van para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), pavimentação na sede, 3 pontes na zona rural e 3 UBSs (Unidade Básica de Saúde). “Caturama está se tornando um verdadeiro canteiro de obras, graças à parceria com o Governo Federal e com o Governo do Estado, que cumpriram com todas as promessas. Isso é um diferencial muito grande para um município pequeno como Caturama”, destacou.

A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, celebrou um avanço crucial para a pavimentação asfáltica da BA-569, no trecho que liga a sede do município ao distrito de Iguatemi. O Diário Oficial publicou a homologação da Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. como a empresa vencedora da licitação para executar a obra. Essa definição era a etapa mais aguardada para que os trabalhos na rodovia finalmente comecem, atendendo a uma demanda histórica dos moradores.

A concretização deste projeto representa o cumprimento de mais um importante compromisso de campanha assumido pela prefeita Joanina Sampaio com a população livramentense. Com o avanço do processo licitatório, a gestora reafirma sua palavra e entrega uma das principais metas de seu plano de governo, demonstrando foco em honrar os acordos firmados com a comunidade para o desenvolvimento regional.

O asfalto promete transformar a realidade local ao melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança para os motoristas e impulsionar a economia regional. A pavimentação da BA-569 é considerada estratégica, pois vai facilitar diretamente o escoamento da produção agrícola, fortalecer o comércio local e dar mais conforto para quem transita diariamente entre a sede e o distrito.

Joanina Sampaio destacou que a conquista é o resultado de um trabalho conjunto entre a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora e o Governo do Estado. A prefeita afirmou receber a notícia com muita alegria, reforçando que ver a empresa definida mostra que o município está muito perto de transformar esse sonho antigo em realidade, fruto da união de esforços pela população.

Com a empresa contratada, os próximos passos são a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) enviou uma recomendação à Prefeitura de Santa Cruz Cabrália cobrando medidas urgentes para solucionar os graves problemas de infraestrutura que afetam os moradores do bairro Praia dos Lençóis, também conhecido como Nova Cabrália.

Assinado nesta terça-feira (14), pelo promotor de Justiça Antônio Maurício Soares Magnavita, o documento recebido pelo site Achei Sudoeste, dá um prazo de 15 dias corridos para que o município apresente um cronograma detalhado de obras de drenagem e pavimentação para a localidade.

A iniciativa do Ministério Público foi motivada por representações de moradores que, desde 2023, relatam sofrer com alagamentos recorrentes, isolamento de famílias, danos a imóveis, falta de iluminação pública e graves riscos sanitários. De acordo com o órgão, a comunidade local padece com a ausência de um sistema eficiente de escoamento de águas pluviais, o que gera prejuízos constantes e compromete a dignidade dos residentes.

O MP-BA destacou que a Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália chegou a aprovar por unanimidade um projeto de drenagem para o bairro, de autoria do vereador Samuel. No entanto, a prefeitura não deu início às intervenções prometidas. Diante disso, o município deverá agora detalhar as etapas de execução da obra, datas de início e conclusão, origem dos recursos e as medidas emergenciais planejadas para conter as enchentes.

Caso o município não cumpra a recomendação ou não apresente uma justificativa técnica aceitável dentro do prazo estipulado, o Ministério Público adverte que poderá adotar medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública contra a gestão municipal por omissão administrativa.

As primeiras máquinas que serão utilizadas na pavimentação da BA-617, rodovia que liga os municípios de Caculé e Condeúba, começaram a chegar nesta terça-feira (7). A movimentação representa um avanço importante para o início da obra, aguardada há décadas pela população da região.

Outros equipamentos estão a caminho do município e devem reforçar a estrutura necessária para a execução dos serviços. A equipe técnica responsável pelos trabalhos chega à cidade nesta quarta-feira (8) para coordenar as próximas etapas.

A expectativa é que, nos próximos dias, comece a instalação do canteiro de obras, fase que antecede o início efetivo da pavimentação da pista.

A mobilização dos equipamentos ocorre poucos dias após o governador Jerônimo Rodrigues assinar a ordem de serviço que autorizou oficialmente os trabalhos. Com a chegada do maquinário e dos profissionais, a obra entra na fase de implantação, aproximando a região da sonhada melhoria na infraestrutura viária.

Na pauta da sessão legislativa ordinária desta segunda-feira (06), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 4 Projetos de Resolução e 15 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a realização de um estudo de viabilidade para implantação de uma lombofaixa na Rua Aureliano de Carvalho, no Bairro Centro; a criação de um Viveiro Municipal de Mudas destinado à produção de espécies nativas, ornamentais e frutíferas para utilização em programas de arborização urbana, recuperação ambiental e distribuição à população; o retorno da entrega das escrituras dos imóveis localizados no Bairro Jardim de Alá; a instalação de um quebra-molas na Rua Jovino Lobo, na altura do número 59, no Bairro São Félix; a troca de lâmpadas na estrada da Fazenda Formosa, no Distrito de Arrecife; a pavimentação asfáltica da via que liga o Distrito de Arrecife à comunidade de Piabanha; serviços de patrolamento e recuperação das estradas vicinais das seguintes comunidades: Mandacaru, Tanquinho, Água Boa, Passagem do Lajedo, Jatobá, Macaco, Pilar, Riacho Fundo, Tibiraba, Baixa Escura, Campo Largo, Pedra do Sino, Fazenda Jurema, Piabanha, Lagoa do Assento, Lajedão e Fazenda Campo Pereira; a instalação de um módulo ou base policial na Vila Presidente Vargas visando suprir a demanda da comunidade por maior segurança, ostensividade e atendimento rápido a ocorrências; a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Travessa Roque Dias de Oliveira e na Rua Gabriel Messias, localizadas na Vila Presidente Vargas; a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Virgílio Costa Ataíde, na Rua Coronel Tibério Meira e na Rua Dr. Otávio Pérez; a pavimentação das Ruas Alice Querina da Silva, Dorival José da Silva, Clemente Gomes e Joaquim José de Souza, na Vila Presidente Vargas; a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal, destinado a incentivar e apoiar atletas e paratletas que representem o município em competições esportivas de âmbito regional, estadual, nacional e internacional; a finalização do calçamento da Avenida Saldino Lopes e da Avenida Gabriel Messias, ambas na Vila Presidente Vargas; o recapeamento asfáltico na Rua Princesa Leopoldina, no Bairro Mercado; e a reforma da quadra do Bairro Baraúnas e a reforma da quadra no entorno da Travessa José Moura.

O Projeto de Resolução nº 014/2026 concede a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Audeci Guia da Silva;

O Projeto de Resolução nº 013/2026 concede a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Alessandro Lima Lôbo;

O Projeto de Resolução nº 012/2026 concede a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Pábulo Iure dos Santos Silva;

O Projeto de Resolução nº 011/2026 concede o Título de Cidadão Brumadense ao Capitão PM Cícero Márcio da Hora Nascimento.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) oficializou, nesta sexta-feira (26), o resultado da licitação para as obras de pavimentação na rodovia BA-617. O projeto abrange uma extensão de 51,49 quilômetros, ligando o entroncamento da BA-263, no município de Condeúba, ao entroncamento da BA-026, em Caculé. A melhoria na malha rodoviária promete otimizar o fluxo de veículos e o escoamento de produção na região sudoeste do estado.

A empresa Construtora Gil Ferreira Ltda. foi declarada vencedora do certame, realizado sob a modalidade de concorrência eletrônica (Nº 014/2026). O critério de julgamento adotado foi o de maior desconto, resultando em um valor total contratado de R$ 60.705.082,10. O processo administrativo corre sob o número 024.2058.2026.0002921-18.

O resultado do certame já foi devidamente homologado e o objeto adjudicado pelo secretário de Infraestrutura da Bahia, Saulo Pontes, com base no Decreto Estadual nº 22.885/2024. A publicação oficial foi liberada autorizando o início dos trâmites para a assinatura do contrato e ordem de serviço.

O Governo da Bahia publicou o aviso de licitação para realização da pavimentação da BA-569, no trecho que liga o entroncamento da BA-152, na localidade de Tabuleiro, ao Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora. A intervenção contempla uma extensão total de 30,77 quilômetros, garantindo a ligação asfaltada entre o distrito e a sede da cidade.

A obra, avaliada em R$ 36 milhões, é considerada uma das mais importantes intervenções de infraestrutura previstas para o município nos últimos anos.

A concorrência eletrônica está marcada para o dia 10 de julho de 2026, às 9h30, quando serão abertas as propostas das empresas interessadas em executar o projeto.

A expectativa é de que a obra proporcione mais segurança, mobilidade e conforto para moradores, produtores rurais, estudantes e todos que utilizam diariamente a rodovia. A pavimentação é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico da região, uma vez que facilitará o escoamento da produção agrícola, reduzirá o tempo de deslocamento e ampliará as condições de trafegabilidade em um importante corredor viário do município.

Importante destino turístico baiano, o acesso à localidade de Barra Grande, em Maraú, que faz a ligação com o entroncamento da BR-030, passará por obras de pavimentação em 6,2 km de extensão. Realizada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), as ações terão o investimento previsto de R$ 20,1 milhões e beneficiarão na atração de mais visitantes para a Costa do Dendê, uma das zonas turísticas com maior fluxo de pessoas durante o ano, e atenderá mais de 25 mil moradores no município do Litoral Sul do estado. O processo licitatório para contratar a empresa a fim de executar os serviços foi iniciado com a publicação do aviso no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (09).

“O trecho asfaltado irá contribuir na ordenação do tráfego de veículos em Barra Grande, principalmente durante os períodos de alta estação, que são a temporada de verão e as férias de julho. São ações como essa na Costa do Dendê, região por onde passa cerca de 760 mil visitantes por ano, que reforçam o trabalho feito pelo Governo da Bahia nas rotas turísticas e se tornam vetores para o desenvolvimento econômico do estado”, analisa Saulo Pontes, secretário de Infraestrutura, acrescentando que mais dois avisos de licitação para pavimentação também saíram do Diário Oficial do Estado.

Os 6,3 km do trecho entre o distrito de Angico e o povoado de Manguinhas, em Mairi, serão asfaltados na região da Bacia do Jacuípe. No Sudoeste Baiano, os 3,5 km do acesso à Caetanos, para quem vem da BA-959, também serão pavimentados. Ambas as obras fazem parte do programa para a interligação de distritos e povoados à malha pavimentada do estado. Nas três licitações, a abertura das propostas das empresas interessadas, que é a próxima etapa, ocorrerá em 01 de julho.

Em decisão publicada nesta sexta-feira (29) e recebida pelo site Achei Sudoeste, a conselheira Aline Peixoto, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), determinou, em decisão monocrática, a suspensão imediata dos efeitos da homologação do Lote 01 da Concorrência Eletrônica nº 001/2026. O certame, promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e Agreste Baiano, tem valor estimado em R$ 35.043.030,91 e visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em pavimentação de ruas em paralelepípedo em municípios que integram a entidade regional.

A medida cautelar atende a uma denúncia com pedido de liminar protocolada pela empresa PL Serviços de Construção, Locação e Limpezas Ltda. A denunciante apontou uma série de supostas irregularidades que comprometeriam a lisura do processo licitatório, que acabou vencido pela empresa Rabel Construções Ltda pelo valor global de R$ 26.282.264,88. A principal falha apontada e acolhida pela relatora diz respeito ao descumprimento de regras de habilitação técnica previstas no edital.

De acordo com os autos, o instrumento convocatório da licitação exigia, de forma explícita e cumulativa, que a equipe técnica mínima das concorrentes contasse com pelo menos dois profissionais: um engenheiro civil (ou arquiteto) e um engenheiro (ou técnico) de segurança do trabalho. No entanto, a empresa vencedora apresentou um único profissional — um engenheiro civil com pós-graduação na área de segurança — para suprir cumulativamente ambas as funções.

Em sua análise preliminar, a conselheira Aline Peixoto destacou que a flexibilização dessas regras fere os princípios do julgamento objetivo, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, previstos na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A magistrada ressaltou ainda que a pós-graduação apresentada pelo profissional não equivale, de forma automática, ao registro formal de especialidade exigido perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Ministério do Trabalho e Emprego.

Outro ponto que pesou para a intervenção do TCM-BA foi a ausência de resposta motivada da administração pública aos questionamentos levantados pela denunciante na esfera administrativa. Segundo a relatora, os gestores do consórcio priorizaram recursos de outras empresas e deixaram de analisar analiticamente as contestações específicas feitas pela PL Serviços sobre a composição técnica da vencedora, o que configura desrespeito ao dever de motivação dos atos administrativos.

Por outro lado, a conselheira rechaçou a tese da denunciante de que a empresa Rabel Construções teria usufruído indevidamente de benefícios tributários voltados a micro e pequenas empresas. Consultas feitas pelo tribunal junto à base de dados da Receita Federal apontaram que a vencedora permanece regularmente enquadrada como Empresa de Pequeno Porte (EPP) e optante do Simples Nacional, sob fiscalização mensal automatizada do fisco.

Com a decisão, o presidente do consórcio, Antônio Augusto Sales de Jesus, e a agente de contratação, Tamiles de Oliveira Araújo, devem se abster de formalizar atas de registro de preços, assinar contratos, emitir ordens de serviço ou iniciar qualquer execução contratual ligada ao lote sob pena de sanções. Os gestores foram formalmente notificados e possuem um prazo de 20 dias para apresentar justificativas e esclarecimentos detalhados ao tribunal antes do julgamento do mérito do processo.

A ligação de Mucugê com Boninal e Seabra, em breve, passará a ser feita por uma rodovia totalmente asfaltada com a pavimentação dos 39,3 km da BA-245, na região da Chapada Diamantina. Os serviços serão realizados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no trecho que liga os entroncamentos da BA-142, em Mucugê, e do distrito de Nova Colina, em Boninal. O processo licitatório da obra, que será um importante vetor para o desenvolvimento do turismo e no transporte da produção agrícola local, já está em andamento.

A rodovia pavimentada reduzirá a distância em 57 km entre Mucugê e Seabra. Atualmente, a rota para sair de Mucugê e chegar em Seabra é pegar a distância de 99 km da BA-142 até o entroncamento da BR-242. Depois, dirigir mais 89 km até chegar em Seabra. Uma viagem com 188 km de extensão. Com a rodovia asfaltada, a viagem pode ser feita pela BA-245, saindo de Mucugê até o entroncamento da BR-242, passando por Boninal, que tem 113 km de extensão. Na sequência, viajar mais 18 km até Seabra. Com uma distância total de 131 km.

A obra a ser feita pela Seinfra beneficiará os municípios de Mucugê, Boninal, Seabra, Abaíra, Rio de Contas e Piatã. Para o turismo, também diminuirá o percurso para quem viajar até o Vale do Pati, em Mucugê. Hoje, o motorista precisa pegar a BR-330 até o distrito de Guiné, que é um trecho de revestimento primário, e seguir em direção ao local. Com a pavimentação do trecho, a melhor opção é pegar a BA-148 até o entroncamento da BA-144 e ir até Guiné para chegar no Vale do Pati.

“Quando estiver pronta, a obra na BA-245 facilitará o deslocamento entre as BAs 142 e 148 e diminuirá o tempo de viagem entre Mucugê e o distrito de Nova Colina de 1h para até 30 minutos. Com investimento previsto de R$ 46,2 milhões, a pavimentação do trecho da BA-245, de Mucugê até o distrito de Nova Colina corresponde a 2ª etapa da obra. O trecho do distrito de Nova Colina até Boninal, que foi a 1ª etapa, já está asfaltado com a obra concluída no segundo semestre de 2023”, ressalta Saulo Pontes, secretário de Infraestrutura. A licitação foi iniciada com a publicação do aviso no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (16). A abertura das propostas com as empresas interessadas ocorrerá em 03 de junho.

Na noite desta quinta-feira (30), o deputado federal José Rocha marcou presença em Brumado para a inauguração da Avenida Ana Lídia Viana Cardoso, obra viabilizada por uma emenda parlamentar de sua autoria superior a R$ 1 milhão. Além da nova via, o parlamentar oficializou a entrega de uma escavadeira hidráulica para reforçar os serviços na zona rural. “Estamos entregando essa máquina que vai ser importante para beneficiar os trabalhadores, entregando uma avenida importante e colocando mais recursos para pavimentar outras ruas. É isso que me faz cada vez mais encorajado e motivado para trabalhar pelos municípios”, afirmou o deputado em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar.

A visita também serviu para consolidar a aliança política com o prefeito Fabrício Abrantes, a quem José Rocha teceu elogios pela condução do município. O parlamentar destacou a gratidão pela votação expressiva que recebeu na cidade e a confiança no trabalho do gestor local. “Me sinto muito honrado de ter sido votado aqui em Brumado e de ter sido apoiado por Fabrício. Esse jovem, determinado e trabalhador, está fazendo uma das melhores gestões, não só aqui em Brumado, mas em toda a Bahia. Fico feliz em contribuir para que ele possa fazer as entregas que sempre desejou ao seu povo”, declarou.

A Prefeitura de Macaúbas deu início, nesta terça-feira (28), a uma das etapas mais aguardadas do cronograma de infraestrutura do município: a pavimentação da Via de Acesso ao Mamão. A intervenção busca solucionar um problema histórico da localidade, que durante décadas sofreu com alagamentos e lama nos períodos chuvosos. Antes de receber o asfalto, a via passou por uma intervenção profunda no sistema de drenagem para garantir a durabilidade do pavimento e o escoamento correto das águas, eliminando os antigos transtornos enfrentados pelos moradores e motoristas.

O projeto, batizado de “Infra 360°”, expande as frentes de trabalho para diversos pontos da cidade de forma simultânea. Enquanto as máquinas avançam no acesso ao Mamão, a prefeitura confirmou a conclusão da pavimentação nas ruas José Madureira Costa e 2 de Julho, que agora contam com melhores condições de tráfego e acessibilidade. No Alto da Santa Cruz, as equipes realizam a manutenção preparatória do solo, que deve receber cobertura asfáltica nos próximos dias, integrando mais um bairro ao pacote de modernização urbana.

Além das obras de pavimentação, a entrada de Macaúbas passa por uma revitalização estética e funcional. O trabalho inclui nova pintura e manutenção completa da rede de iluminação pública, medidas que visam aumentar a segurança e valorizar a recepção de quem chega ao município. Na área esportiva, a entrada secundária do Estádio Municipal também recebe melhorias estruturais com a concretagem do solo, visando suportar o fluxo de pessoas e veículos com maior resistência.

A zona rural de Macaúbas também está inserida no cronograma de serviços. Equipes de manutenção de vias estão atuando nas comunidades de Veredinha e Contendas, garantindo a trafegabilidade e facilitando o escoamento da produção local e o deslocamento dos moradores do interior. Segundo a gestão municipal, o objetivo da força-tarefa é integrar sede e zona rural em um padrão único de manutenção e dignidade, reforçando a presença do poder público em todas as regiões do município.

 A Rua Cândido Ataíde Lobo, localizada no Bairro Santa Tereza, em Brumado, está há dois anos em completa escuridão.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o morador Jeremias Henrique relatou que os postes foram instalados na via, mas a prefeitura não realizou a colocação das lâmpadas. “A rua fica nessa escuridão total. Tenho pais idosos em casa e vivemos na insegurança”, afirmou.

Desde que os postes foram implantados na via, os moradores fizeram a solicitação à empresa de iluminação pública, mas até hoje não foram atendidos na demanda, que se trata de um serviço essencial.

Segundo Jeremias, a empresa responde que não há material disponível para atendimento do pleito. “De dois em dois meses, faço essa solicitação à empresa, já entramos em contato com os vereadores... tentamos de tudo um pouco, mas nada. Continuamos sem enxergar um palmo na rua de noite”, completou.

Sem iluminação e sem pavimentação, os moradores se sentem à margem das prioridades do poder público. Pagando a Taxa de Iluminação Pública (TIP), eles cobram mais atenção à demanda para garantir a segurança da comunidade local.

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora deu um passo decisivo para a viabilização de um dos maiores pacotes de investimento da história recente do município. Em sessão realizada nesta segunda-feira (27), o Legislativo aprovou, em primeira votação, o projeto que autoriza a prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O recurso, que será viabilizado por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), promete redesenhar a realidade urbana e rural da cidade baiana.

Com um placar folgado de 11 votos favoráveis contra apenas dois, a proposta foca prioritariamente em gargalos históricos de infraestrutura. O plano de aplicação dos recursos da gestão Joanina Sampaio prevê uma ofensiva de obras de pavimentação, drenagem e saneamento básico, itens considerados vitais para a valorização imobiliária e a qualidade de vida da população. Além do asfalto, o montante será destinado à construção, ampliação e reforma de equipamentos públicos, modernizando não apenas a sede, mas também a zona rural e a estrutura administrativa municipal.

O prefeito de Iramaia, Agripino Ramos, popular Piu de Santo, esteve na cidade de Brumado, na sexta-feira (24), para acompanhar a visita do governador Jerônimo Rodrigues.  

Aproveitando a oportunidade, o gestor apresentou ao governador e ao ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa, também presente no evento, um apelo para pavimentação das estradas vicinais na região. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele disse que, em virtude das últimas chuvas, as estradas foram bastante prejudicadas.

Além disso, o prefeito também reivindicou a pavimentação da BR-330, no trecho de acesso ao município. “Estamos com Lula, Jerônimo e Rui Costa nessa busca. O governador já autorizou o projeto e, em breve, teremos boas notícias com relação à BR-330”, destacou.

Se atendido, o pleito será um marco para Iramaia. Piu de Santo garantiu que a cidade crescerá bastante com a pavimentação da rodovia. “As expectativas, da cidade e do nosso povo, são grandes. É nosso pedido número 1”, afirmou.

Na última sexta-feira (24), uma equipe representando o distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, esteve no município de Brumado para acompanhar a visita do governador Jerônimo Rodrigues.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Flávio Fernandes explicou que o grupo reivindica a pavimentação da BR-030, no trecho entre Sussuarana e Mirante. “Estamos aqui lutando por essa reivindicação. Queremos chamar a atenção do governador”, relatou.

Durante a visita, Fernandes conversou pessoalmente com o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, do qual obteve um retorno positivo com relação à demanda. Para o futuro, o grupo pretende ir até Brasília dialogar com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a fim de reforçar o apelo.

Ao todo, o trecho compreende cerca de 80 km de extensão. Com projeto realizado pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, a região aguarda há mais de 60 anos anos a pavimentação do local. Mesmo com a importância da rodovia para o escoamento agrícola da produção das comunidades rurais, Flávio disse que a população enfrenta dificuldades para a pavimentação da estrada.

Também representando o grupo, Darlen Matos afirmou que o trecho possui péssimas condições de trafegabilidade e, no período de chuvas e de cheia do rio, o local fica praticamente interditado. “Tem ano que a gente fica até 3 meses sem passar e acabamos perdendo a produção”, lamentou.

A demanda foi apresentada ao governador e as tratativas para sua resolução foram iniciadas. O grupo, agora, aguarda um desfecho positivo para o caso.

O prefeito de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto, vive a expectativa de recepcionar o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para entregas e anúncios de importantes obras e investimentos na cidade.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Neto enalteceu a parceria forte firmada entre o Governo do Estado e o Município. “O Governo do Estado tem atuado com muita atenção e com um olhar especial para Malhada de Pedras. Jerônimo é um governador diferenciado. A Bahia escolheu a melhor pessoa para ser governador”, exaltou.

Segundo o prefeito, quase R$ 50 milhões em obras estão sendo investidos pelo Governo da Bahia no município. Os investimentos foram aplicados em diversas áreas, incluindo obras de pavimentação, construção de praças e passagens molhadas, reformas de escolas e revitalização de unidades básicas de saúde.

Além das que estão em andamento, Beto de Preto Neto adiantou que serão iniciadas em breve mais pavimentações nos bairros da sede, construção de praça na zona rural, limpeza de aguadas e nova passagem molhada. “O povo de Malhada de Pedras merece e investiu para que isso acontecesse”, garantiu.

Na noite desta sexta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal, Rubens Araújo, esteve presente na solenidade de inauguração da obra de alargamento e pavimentação da Avenida Cléio Antônio Diniz, no Bairro Santa Tereza, em Brumado.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Araújo ressaltou a relevância da obra e apontou que se tratava de uma demanda histórica da população, que há décadas aguardava melhorias no local. “Hoje, 17 de abril, é uma data importante. Estamos aqui entregando esse benefício para população de Brumado. Essa avenida era um sonho de todos os brumadenses, especialmente dos moradores do bairro em torno da via. Aquilo que antes era um sonho, graças a Deus, se concretizou”, declarou.

Para o parlamentar, a magnitude da obra, com a ampliação da pista, a pavimentação do trecho e a iluminação de todo perímetro, garante mais segurança para a população e todos que trafegam pela região.

Por fim, Araújo parabenizou o prefeito Fabrício Abrantes por sua postura visionária e aos colegas vereadores, que também colaboraram com a viabilização do pleito. “O prefeito Fabrício Abrantes está com uma visão de futuro. Para uma cidade se tornar de médio e grande porte tem que ter acessibilidade, avenidas e ruas largas, tem que ter o tráfego organizado porque só assim a população de fora consegue enxergar Brumado como uma cidade para morar e investir. Parabenizo o prefeito e os colegas vereadores. Teve a participação da Câmara Municipal para viabilizar a entrega desse benefício. Foi uma construção coletiva”, relatou.