A Polícia Federal, em ação integrada com a Cipe Caatinga/PMBA, realizou na última quinta-feira (27), Ação de Erradicação de Plantios de Cannabis Sativa Lineu (Maconha), no município de Andorinha, no norte da Bahia, no âmbito da Operação Terra Livre. Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os plantios foram localizados através de levantamentos realizados pela Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia em uma área com cerca de 7.100m². Como resultado, houve a erradicação de, aproximadamente, 61 mil pés de maconha. Houve a prisão em flagrante de um indivíduo portando pequena quantidade de maconha pronta para o consumo, três armas de fogo e munições em uma casa no interior da propriedade, e que responderá por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Os crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão. O ciclo produtivo da cannabis é monitorado pelos policiais federais e novas ações são realizadas nos períodos próximos à colheita, coibindo, assim, a finalização do cultivo. A persistência das ações de erradicação de plantios de maconha tem como efeito direto a diminuição da oferta de maconha no mercado consumidor. Com essas operações consecutivas, as Polícias Federal e Militar contribuem significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga nos estados da Região Nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos território de drogas dentre outros crimes violentos, geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas.

Uma audiência pública realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPBA) e Federal (MPF) no último sábado (15), com o apoio do Município de Ibicoara, debateu a criação da ‘Unidade de Conservação da Chapadinha’, na Chapada Diamantina. O evento reuniu autoridades públicas, representantes de associações civis e profissionais, de comunidades tradicionais e cidadãos numa ampla discussão sobre a necessidade e o processo de criação da unidade de conservação e seus possíveis efeitos. Foi deliberado que o MP continuará acompanhando o processo de criação da unidade de conservação junto aos órgãos públicos competentes, a fim de garantir a elaboração dos estudos necessários à correta definição do modelo mais adequado às características socioambientais da área, bem como a participação e consulta das comunidades envolvidas. Segundo ressaltou o promotor de Justiça Alan Cedraz, a área abrange os municípios de Ibicoara, Itaeté e Mucugê e tem uma grande relevância hídrica para o Estado, uma vez que contribui de maneira significativa para o abastecimento de vários municípios baianos. Além disso, é um espaço rico em biodiversidade, de fauna e flora, abriga animais em risco de extinção e possui sítios arqueológicos.

O ex-prefeito da cidade de Paramirim, Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), comentou a notícia de que teria sido condenado a dois anos de prisão em uma Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), no âmbito da Operação Águia de Haia. Em vídeo publicado nas redes sociais, Bittencourt tranquilizou a população ao garantir que não cometeu nenhum crime. “Não existem motivos para preocupação, pois sou uma pessoa idônea e não cometi nenhum crime contra a administração pública. Esta situação será revista justamente por não haver dolo, culpa e, portanto, não há impedimento para me candidatar ou assumir cargo público”, afirmou. O ex-prefeito assegurou que não há sequer um processo condenatório contra a sua pessoa. “Durante 4 gestões e 16 anos como prefeito dessa querida cidade, nunca fiquei à margem da lei. Muito pelo contrário, sempre andei dentro da legalidade”, completou. No vídeo, Bittencourt explicou que, em 2013, em encontros na UPB, foram disponibilizados panfletos sobre o programa Sala Digital e várias prefeituras tentaram implantar o mesmo em seus respectivos municípios. Na época, ele apresentou o programa à Secretaria de Educação e iniciou-se um processo licitatório, o qual culminou com uma empresa vencedora. “Foi feito um contrato com essa empresa, mas nós não sabíamos que ela estava sendo investigada pela Polícia Federal, não só na Bahia como em outros estados. O contrato foi assinado em junho de 2013 e o prazo de execução era em torno de 6 meses. Final de outubro, ainda não tendo sido implementado o programa, o jurídico observou que deveríamos cancelar o contrato e, dessa forma, foi feito”, detalhou. O ex-gestor esclareceu que nenhum pagamento foi realizado, sem qualquer prejuízo ao erário público, e todos os municípios envolvidos com a empresa passaram a ser investigados. “Nada se encontrou de evidências de que houvesse um direcionamento no processo licitatório. Tenho convicção plena do arquivamento processual por conta da inocência da minha conduta”, destacou. Por fim, Bittencourt declarou que a notícia da sua suposta condenação foi propagada pelo grupo político de Gilberto Brito (PSB) e João Ricardo (Avante) com conotação política e eleitoreira para prejudicar a sua pré-candidatura no pleito atual.

O ex-prefeito de Paramirim, médico Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), foi condenado a dois anos de prisão em uma Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia (MPF-BA), no âmbito da Operação Águia de Haia. A peça acusatória se baseia nos documentos colacionados ao inquérito policial no 628/2013, no qual se apurou a ocorrência de suposto crime de fraude no Pregão Presencial no 028/2013 destinado a aquisição de produtos e serviços educacionais no município de Paramirim. Segundo a denúncia, o então prefeito da cidade, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação teria autorizado a realização de procedimento licitatório, o qual desde a sua origem seria direcionado, em esquema ilícito já recorrente em outros municípios baianos. Aponta o MPF que teria havido o direcionamento do certame (simulação de concorrência), o qual foi integrado unicamente por empresa do grupo Kells Berlamino (MAXCOM Soluções e KBM – Kells Berlamino Mendes ME). Tais empresas se incumbiam, inclusive, da montagem do procedimento (edital e demais documentos), sendo a contratação realizada ao custo de R$ 2,2 milhões. O MPF defendeu que o custo da aquisição do sistema seria de aproximadamente R$ 96 mil à época, conforme laudo da Polícia Federal, o que comprovaria a exorbitância do preço cobrado. Segundo decisão da juíza Daniele Abreu Danczuk, da Justiça Federal de Guanambi, publicada na segunda-feira (10) e recebida pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (13), a conduta dos denunciados foi classificada unicamente no tipo do crime descrito no art. 90 da Lei 8.666/93, considerando que Júlio, antes do início da execução do contrato, revogou a licitação fraudulenta em 01/10/2013, não realizando qualquer pagamento decorrente do pregão. A magistrada observou que, analisadas as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59, do Código Penal, a culpabilidade do acusado deve ser valorada de forma negativa, visto sua condição de autoridade máxima do Poder Executivo local, cujo dever de honestidade e zelo com a coisa pública era mais acentuado. “Assim, adotando-se o parâmetro de 1/8 para cada circunstância judicial, fixo a pena base em 2 (dois) anos e 3 (três) meses de reclusão. Aplicando-se o parâmetro de 1/6, a pena intermediária resta fixada em dois anos de reclusão, visto que eventual atenuante não poder reduzir a pena para aquém do mínimo legal (Súmula 231 do STJ). Inexistentes, ainda, causas de diminuição ou de aumento de pena a incidir no caso, torno definitiva a pena privativa de liberdade em 2 (dois) anos de reclusão”, sentenciou. De acordo com a decisão, tratando-se de condenação a pena privativa de liberdade abaixo de 4 anos e não havendo motivos para fixar regime mais gravoso, a magistrada fixou o regime inicial aberto para o início de seu cumprimento, haja vista a previsão do art. 33, §2º, “c” e §3º do Código Penal, que será o considerado em caso de descumprimento da substituição da pena a seguir estabelecida. “Presentes os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal, já que o delito não foi cometido com violência ou grave ameaça e, ainda, por inexistirem circunstâncias judiciais que tornem pouco recomendável tal medida, substituo a pena privativa de liberdade aplicada por duas penas restritivas de direitos, consistentes em: a) prestação de serviços à comunidade, devendo ser cumprida em entidade pública, nos termos do §2º do art. 46 do CP, no município de residência do réu, a ser indicada em audiência admonitória quando do início da execução penal, para realizar trabalhos compatíveis com o seu grau de instrução, à razão de uma hora por dia de condenação, facultado o cumprimento em metade da pena privativa de liberdade aplicada, nos termos do § 4º do art. 46 do Código Penal; e b) prestação pecuniária em favor de entidade social, com fulcro no art. 45, §1º, do CPB, consistente na entrega de cestas básicas no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), podendo ser dividas em prestações mensais, em favor de instituição a ser indicada em audiência admonitória, no início da execução penal”, concluiu a juíza. Na mesma decisão, outras seis pessoas foram condenadas pela justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens, um deles um policial militar, por ataques ao Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô e à Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô, em Brumado. Os dois são acusados de invadir e vandalizar áreas sagradas para praticantes de religiões de matriz africana, emitir ofensas racistas e ameaçar membros do grupo, além de roubar objetos que foram posteriormente revendidos. Segundo a denúncia, em fevereiro de 2022, os dois homens invadiram o Centro Cultural Castelo Alto do Xangô com tratores e caçambas, destruíram áreas de mata essenciais para a prática de cultos religiosos, vandalizaram objetos, emitiram ofensas racistas e ameaçaram envenenar a caixa d’água do templo. Também derrubaram a torre de internet do local, revendida como sucata, e destelharam a casa da Floresta Sagrada Alto do Xangô, visando impedir a prática religiosa. O policial militar, embora à paisana, era bem conhecido localmente. Ele estava armado e agia como segurança do outro acusado, utilizando sua posição para intimidar as vítimas. A Fazenda Santa Inês, onde ocorreram os crimes, foi comprada pela União em 1927 e tem sido alvo de invasões. Desde 2014, a entidade religiosa sofreu ataques de indivíduos que reivindicavam áreas ao redor, alegando posse dos terrenos. O MPF realizou várias ações para proteger a posse das entidades religiosas, incluindo uma ação civil pública e uma denúncia contra o grupo que falsificou escrituras para instalar um loteamento clandestino. Os laudos periciais confirmaram o desmatamento e a importância das áreas de mata para a prática religiosa, configurando crime ambiental e intolerância religiosa. Os dois homens são acusados de crime ambiental (art. 50-A da Lei nº 9.605/98), furto qualificado (art. 155, §4º, I e IV, do Código Penal), dano qualificado (art. 163, parágrafo único, IV, do CP) e racismo por intolerância religiosa (art. 20 da Lei nº 7.716/89). O MPF também pede que sejam condenados a pagar R$ 20 mil à Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô por danos morais e materiais e que o policial militar perca seu cargo público.

Os Ministérios Públicos Estadual (MPBA) e Federal (MPF) promoverão uma audiência pública no dia 15 de junho para debater com autoridades públicas, associações civis e profissionais, comunidades tradicionais e cidadãos a criação da Unidade de Conservação Serra da Chapadinha, em Ibicoara. A audiência acontecerá às 9h, na Escola Municipal Cazuza do Prado, localizada no Povoado Mundo Novo. Segundo o promotor de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, Alan Cedraz, a audiência busca iniciar uma ampla discussão acerca da necessidade de criação da unidade de conservação e seus possíveis efeitos. O evento será aberto a toda a sociedade. Serão admitidas inscrições dos dez primeiros interessados que encaminharem o pedido de participação, com antecedência de até dois dias do evento, para o e-mail [email protected]. Nele, deve constar a qualificação completa, indicação da modalidade de participação (presencial ou híbrida) e setor que representa.

A Polícia Federal investiga um esquema criminoso especializado em fraudar licitações da Prefeitura de Jeremoabo, no norte da Bahia, através de contratos irregulares com o município, na área de transporte escolar, com superfaturamento de preços. De acordo com o G1, na manhã desta sexta-feira (24), policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jeremoabo e Paulo Afonso. Um dos endereços alvos da medida foi a sede da Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo. A produção da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia, entrou em contato com a Prefeitura de Jeremoabo, mas não recebeu resposta. Segundo a PF, o esquema criminoso contava com: “laranjas” como proprietários das empresas contratadas, que ocultavam o beneficiário da fraude; alteração da razão social das empresas, disfarçando a continuidade do crime; inclusão de novas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas. De acordo com a PF, também foram disponibilizadas licitações por meio de pregões eletrônicos. 

Nesta modalidade, as investigações apontaram que não eram disponibilizados todos os documentos e/ou links necessários para a participação de outras empresas no certame na plataforma utilizada para fazer a publicidade dos atos, ou se dificultava o acesso para incluir/encaminhar documentos. Essas "manobras", conforme a Polícia Federal, geravam a desclassificação das empresas participantes e a restrição da concorrência. Os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta sexta têm o objetivo de colher elementos para aumentar as evidências de fraudes e dos desvios de recursos públicos praticados em desfavor do município e da União, além de revelar outros envolvidos por ventura ainda não identificados. Até por volta das 13h, uma arma de fogo e R$ 113 mil foram apreendidos na ação. A Polícia Federal informou que continuará a apuração para dimensionar o prejuízo causado pelo esquema e identificar os integrantes da organização criminosa.

Uma operação deflagrada nesta terça-feira (21) na região de Juazeiro, no Norte da Bahia, cumpre 20 mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão contra policiais da Bahia, Pernambuco e Alagoas, além de CACs [Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador], empresários e lojas de armas de fogo, munições e acessórios. Segundo a Polícia Federal (PF), a operação foi intitulada de Fogo Amigo pelo fato de os investigados serem policiais que vendem armas e munições, de forma ilegal, para membros de facções criminosas que, por sua vezs usam os armamentos contra a própria polícia. Os investigados também tiveram cerca de R$ 10 milhões bloqueados. Três lojas também ficam suspensas de comercializarem material bélico de forma irregular. Durante a operação, o Exército Brasileiro fiscalizo outras lojas de venda de armas, munições e acessórios controlados em Juazeiro e na cidade vizinha de Petrolina (PE). Os investigados respondem pelos crimes de Organização Criminosa, Comercialização ilegal de armas e munições, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica. As penas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão. Além da PF atuam na operação Fogo Amigo o Gaeco Norte do MP/BA, da Cipe-Caatinga, Bepi (PM/PE); Core-Polícia Civil da Bahia; Gaeco/PE; Force/Coger; Correg (Polícia Militar da Bahia e de Pernambuco); e Exército Brasileiro. A PF informou que seguirá na apuração na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta organização criminosa, bem como identificar outros integrantes.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (16) a Operação Proteção, que visa combater crimes de estupro de vulnerável e de produção, oferta, troca, disponibilização, transmissão, distribuição, aquisição, posse ou armazenamento virtual de material contendo cenas de abuso sexual infanto-juvenil. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão domiciliar e um mandado de prisão preventiva. A investigação reuniu elementos que comprovam que o homem detido vinha, desde 2020, armazenando centenas de arquivos de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infanto-juvenil, se utilizando de redes sociais para receber e enviar estes arquivos para diferentes países. Dos arquivos encontrados em suas redes, dois chamaram a atenção dos investigadores por se tratar de imagens aparentemente produzidas pelo próprio alvo da operação policial, o que acabou por se confirmar durante o cumprimento das buscas, tendo sido identificada a vítima e comunicada a situação à sua responsável legal. Foi apurado, ainda, que o investigado já tinha sido denunciado à Polícia Civil, em 2020, pela suposta prática de crime de natureza sexual contra uma criança. O preso será encaminhado à unidade prisional de Vitória da Conquista, onde permanecerá custodiado à disposição da Justiça.

Mais 700 quilos de cocaína foram encontrados na embarcação apreendida pela Polícia Federal no Porto de Aratu, em Salvador. O barco foi apreendido na quinta-feira (9), após 1,1 tonelada de drogas ser encontrada. Após a nova inspeção na sexta (10), a quantidade de entorpecentes identificados chegou a 1,8 tonelada. Ninguém foi preso.   PF não detalhou como os agentes chegaram até a embarcação, que se chama Cavaleiros e estava atracada no porto. As quase duas toneladas de cocaína estavam acondicionadas em embalagens apropriadas para travessia marítima. A maior parte da droga foi encontrada logo no momento da apreensão, ainda no porto. Depois, o barco foi levado para a Base Naval de Aratu e passou por uma inspeção minuciosa, quando mais embalagens foram encontradas. Elas estavam escondidas em móveis e cômodos da embarcação. A polícia não divulgou informações como: a identidade do proprietário do barco, quando a embarcação atracou no Porto de Aratu e qual era o destino da travessia. Ainda não há informações sobre os envolvidos no crime, mas eles poderão responder por tráfico de drogas e formação de organização criminosa. A embarcação está na Base Naval de Aratu, sob custódia da Marinha. Ela ficará no local até a conclusão do trâmite jurídico. A polícia não divulgou informações como: a identidade do proprietário do barco, quando a embarcação atracou no Porto de Aratu e qual era o destino da travessia. Ainda não há informações sobre os envolvidos no crime, mas eles poderão responder por tráfico de drogas e formação de organização criminosa. A embarcação está na Base Naval de Aratu, sob custódia da Marinha. Ela ficará no local até a conclusão do trâmite jurídico.

A Polícia Federal apreendeu uma tonelada de cocaína nesta quinta-feira (9), na Baía de Aratu, em Salvador. Segundo a Polícia Federal, a droga estava dentro de uma embarcação e ninguém foi preso. A droga foi encontrada por policiais federais durante uma ação conjunta com equipes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A Marinha do Brasil também auxiliou na logística. A PF não detalhou como os agentes chegaram até a embarcação, mas detalhou que a cocaína estava acondicionada em embalagens apropriadas para travessia marítima, o que indica que chegou na região através do Oceano Atlântico. A Polícia Federal informou que as investigações continuam para buscar os responsáveis pela substância. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico de entorpecentes e organização criminosa.

Nesta quinta-feira (2), a Polícia Federal prendeu, em flagrante, homem que participava de rede cibernética voltada ao compartilhamento de conteúdo voltado ao abuso sexual infantil, em Salvador. A investigação foi iniciada em 2022, a partir de uma operação policial ocorrida no estado de Rondônia, onde foram examinados equipamentos de um suspeito e encontrados indícios de prática de disponibilização de vídeos e imagens de abuso sexual infantil por número de telefone vinculado a esta capital. Durante as investigações, foi possível constatar que o homem preso vem disponibilizando imensa quantidade de arquivos relacionados ao abuso sexual infantil há alguns anos e, hoje, na oportunidade de cumprimento de busca em sua residência, havia vasta quantidade de mídias (imagens e vídeos) com o citado conteúdo. A recente Lei 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que também fez a previsão do crime de cibebullying, entre outras modificações, incluiu o crime de armazenamento de mídias de abuso sexual infantil no rol de crimes hediondos, de modo que o autor desse tipo de delito deixa de fazer jus, por exemplo e nos casos específicos, à fiança e a outros benefícios processuais. A investigação segue agora para analisar o material arrecadado em posse do homem preso, que poderá ser condenado a pena de até dez anos pelos crimes cometidos.

A prefeitura de Vitória da Conquista determinou o afastamento de três servidores da secretaria de saúde local. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (25) e prevê afastamento em 180 dias. Uma das afastadas é a ex-diretora de vigilância em saúde, Ana Maria Ferraz de Oliveira. O quarto alvo seria a ex-secretária de saúde Romana Cerqueira, que não tem mais vínculo com a pasta nem com a prefeitura. Não houve prisão de nenhum suspeito. Os quatro são investigados no âmbito da Operação Dropout, deflagrada pela Polícia Federal (PF).  

A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Dropout, cujo objetivo é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da pandemia de Covid-19. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de medidas cautelares diversas nas cidades de Vitória da Conquista, Salvador, Belo Horizonte e Nova Lima (MG). Os fatos teriam ocorrido no exercício de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais), com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00 nos dois procedimentos. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. Os delitos apurados na operação são de organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão.

Em resposta à decisão proferida em primeira instância pela Justiça Federal, em Guanambi, o ex-prefeito de Caetité e pré-candidato nas eleições deste ano, José Barreira de Alencar Filho, o Zé Barreira, esclareceu, em nota enviada ao site Achei Sudoeste, que o Ministério Público Federal (MPF) notificou diversos municípios na Bahia para investigar a participação de algumas empresas, citadas em processos judiciais, em licitações públicas. Como parte desta investigação, foram propostas ações judiciais para averiguar possíveis irregularidades associadas a essas empresas. Segundo Barreira, durante seu mandato como prefeito, essas empresas participaram de licitações conduzidas pela prefeitura, sem qualquer interferência por parte da administração municipal. Na nota, o ex-prefeito garantiu que as obras operadas por estas empresas foram devidamente licitadas, executadas, concluídas e pagas, conforme os preços licitados, respeitando os termos contratuais e legais. “Ressalto que o processo judicial está em andamento e só se finaliza após a exaustão de todos os recursos previstos em lei. Na oportunidade, esclareço que não há qualquer reflexo eleitoral na decisão, mesmo porque ainda é provisório, e em se tratando de uma decisão que aguarda recurso, estou seguro de a Justiça verdadeira será atingida nas instâncias superiores”, afirmou. Na oportunidade, Barreira confirmou a sua pré-candidatura ao cargo de prefeito, “livre de qualquer coação ou dificuldades que possam advir, sobretudo no enfrentamento a informações equivocadas, criadas em oportunismo eleitoral”.

A Justiça Federal, em Guanambi, julgou parcialmente procedente, nesta segunda-feira (22), o pedido formulado na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o réu José Barreira de Alencar Filho, o Zé Barreira, ex-prefeito de Caetité e pré-candidato nas eleições 2024, a 5 anos e 6 meses de detenção. Na denúncia, o MPF apontou que Barreira, na condição de prefeito da cidade, e mais 9 pessoas fraudaram o caráter competitivo das Cartas Convite CC 012/2012 e CC 037/2011, bem como das Tomadas de Preços TP 005/2011, TP 006/2011 e TP 006/2012, com final direcionamento dos certames em favor das empresas JK Tech e Construtora Fernandes, ambas pertencentes ao acusado Josmar Fernandes dos Santos. O prefeito e os demais réus teriam se associado para a prática seriada de crimes entre os anos de 2009 e 2016, no município. A Justiça considerou o então prefeito responsável desde a nomeação da CPL até a homologação do certame nitidamente fraudulento, em que sequer estiveram presentes à sessão de licitação os representantes das empresas envolvidas. “Consoante apurado, operava-se um esquema para beneficiar a pessoa de Josmar Fernandes, não tendo havido efetiva concorrência no certame, circunstância que não passaria alheia ao então gestor municipal, mormente em um Município de pequeno porte. Está suficientemente provado que o então prefeito deliberou pela homologação do certame conspurcado e pela adjudicação de seu objeto à empresa “vencedora”, não obstante as fraudes alhures demonstradas”, sentenciou a juíza Daniele Abreu Danczuk. A pena privativa de liberdade imposta ao acusado foi estabelecida em cinco anos e seis meses de detenção e a pena de multa em duzentos e oitenta e dois dias-multa, cada qual destes no valor de um terço do salário mínimo vigente à época do fato delituoso, que deverá ser corrigida monetariamente e recolhida no prazo de dez dias após o trânsito em julgado da presente sentença. A magistrada fixou o regime inicial semiaberto para o início do cumprimento, haja vista a previsão do art. 33, caput e §2o, “b” do Código Penal, determinou que a substituição da pena é incabível e concedeu o direito de Zé Barreira em apelar em liberdade. Os demais réus condenados, também poderão recorrer em liberdade, de acordo com a decisão.

A Polícia Federal fez a alienação antecipada de 45 propriedades urbanas e rurais e de 245 semoventes, como são chamados os animais de bando que constituem um patrimônio, nesta segunda-feira (22). As informações são do G1. Isso significa que os bens foram categorizados como garantia para o pagamento de uma dívida. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal de Feira de Santana, no âmbito da Operação Hybris II. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro vindos de jogos de aposta, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais no município e em cidades próximas. De acordo com a PF, trata-se de um desdobramento da Operação El Patrón, deflagrada em dezembro de 2023, tendo como um dos alvos o deputado estadual Binho Galinha (Patriota). Na época, foram expedidos 10 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, o bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas. As investigações seguem em andamento. Para o cumprimento da decisão publicada nesta segunda, a PF contou com apoio da Receita Federal, do Ministério Público Estadual (MP-BA) e da Força Correcional Integrada.

Cerca de 70 mil pés de maconha foram encontrados em Abaré, no norte da Bahia, na sexta-feira (12). A plantação produziria 21 toneladas da droga, segundo peritos da Polícia Federal (PF). Os agentes localizaram as ervas durante uma ação integrada entre a PF e a Polícia Militar do estado. Como de praxe, a plantação foi incinerada. “Deflagramos a ação e encontramos o plantio da erva na região do Riacho Chamegó, próximo à entrada da Icozeira, zona rural da região que divide as cidades de Abaré e Chorrochó”, indicou o capitão Érico de Carvalho, comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a droga era cultivada em uma área de 15 mil metros quadrados e possuía um esquema de irrigação. Uma amostra foi colhida e levada para a Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro, também na região norte baiano.

Uma mulher foi presa por suspeita por suspeita de estupro de vulnerável do próprio filho. O caso foi conduzido pelas equipes da Polícia Federal (PF), neste domingo (14), no município de Capim Grosso, no norte da Bahia. De acordo com o jornal A Tarde, se confirmada a hipótese criminal, ela poderá responder, dentre outros, pelos crimes de produção e armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável. Pelo Código Penal, os crimes possuem penas máximas que, somadas, podem chegar a 30 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes praticados a partir da análise do material digital apreendido. Por fim, a PF ratifica que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. Além disso, as equipes ressaltam a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

Um homem apontado como suspeito do maior vazamento de dados na internet brasileira foi preso nesta terça-feira (9), em Feira de Santana. De acordo com a Polícia Federal, o hacker é investigado por divulgar e comercializar informações privadas de 223 milhões de pessoas. O suspeito foi identificado como Marcos Roberto Correia da Silva, de 24 anos. No ambiente virtual, ele usava o nome "VandaTheGod". O vazamento aconteceu em 2021 e, na época, ele foi preso em Uberlândia, no interior de Minas Gerais, durante a Operação Deepwater, também deflagrada pela Polícia Federal.  Em 2021, ele cumpria prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Em 2023, se tornou foragido da Justiça após romper a tonozeleira. Além de divulgar os dados de milhões de brasileiros, o suspeito era investigado por outros crimes cibernéticos e já havia sido preso em 2019, na Operação Defaced, por suspeita de invadir sites de órgãos públicos. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Federal de Uberlândia/MG e o suspeito ficará à disposição da Justiça no Centro de Observação Penal, em Salvador.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos Fialhos, localizada no município de Licínio de Almeida. A medida busca evitar atividades minerárias que possam afetar diretamente a comunidade sem a realização de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento destaca a importância do território para a reprodução cultural, social e econômica da comunidade, que possui uma história de vida sustentável e coletiva há, pelo menos, cinco gerações. O MPF propõe que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) se abstenham de autorizar novas atividades minerárias na área, respeitando o direito à consulta da comunidade tradicional. Essas atividades incluem pesquisa mineral de ferro e manganês já autorizada à empresa Vale do Paramirim S.A., pela ANM, sem a realização de consulta prévia à comunidade. A recomendação é assinada pelo procurador Marcos André Carneiro Silva.

A juíza Daniele Abreu Danczuk, da Justiça Federal de Guanambi, suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Lagoa Real, José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, por cinco anos, em face de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença foi publicada no último sábado (2). De acordo com a decisão, a presente ação versa sobre atos de improbidade administrativa praticados no bojo da Carta Convite nº 004/2010, destinados à aquisição de diversos medicamentos odontológicos com a finalidade de manutenção do Programa Saúde da Família na sede da zona rural e Programa de Assistência Farmacêutica Básica no município, sendo custeado com recursos públicos federais oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos do MPF, a magistrada condenou, além do ex-prefeito, mais quatro pessoas e duas empresas. Bida ainda terá ressarcir o dano no valor de R$  61.365,66, multa civil no valor de R$ 36.935,81, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. A decisão cabe recurso. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outro processo judicial, havia absolvido Duca, dos crimes de apropriação de verbas públicas e fraude a licitação.

A Polícia Federal cumpre três mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (6), na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, durante a “Operação Códigos Ilícitos”, que apura fraudes no programa Bolsa Família, em 2022, na época chamado de Auxílio Brasil. Segundo a PF, a investigação começou no final de 2022, quando recebeu a informação de que funcionários de uma lotérica foram cooptados por criminosos para auxiliarem na liberação de benefícios sociais. De acordo com a Polícia Federal, os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quarta-feira têm o objetivo de coletar mais elementos relacionados aos crimes investigados e identificar outros integrantes do grupo. As medidas judiciais foram expedidas pela Justiça Federal de Ilhéus. A PF informou ainda que a investigação segue com as análises dos materiais apreendidos e com depoimentos dos suspeitos. O crime investigado é o de peculato furto, que prevê pena de até 12 anos de reclusão e multa.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quarta-feira (28), na região oeste da Bahia, a ‘Operação Stop Driver’, contra organização criminosa investigada por operar esquema criminoso de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com emissão fraudulenta do documento para clientes de dentro e fora do estado. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão nas cidades baianas de Bom Jesus da Lapa, Canarana, Coribe, Correntina, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, e em Brasília (DF) e Goiânia (GO), em endereços residenciais e comerciais. Foram presos um agente público da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Santa Maria da Vitória, um ex-servidor do órgão e sócios de autoescolas. Eles são investigados por operarem o esquema e de cometerem os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento público, lavagem de capitais e estelionato, cujas penas podem superar 40 anos de prisão, além de perda de todo o patrimônio adquirido com o crime. A Vara Criminal de Santa Maria da Vitória também decretou o afastamento do servidor da 17ª Ciretran e o bloqueio dos bens dos quatro investigados. Os presos foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal de Barreiras. As investigações, iniciadas pelo MP a partir de denúncias anônimas, apontam que o esquema existe desde 2016, ano em que se apurou um “alto” número de habilitações concedidas a residentes distantes de Santa Maria da Vitória, inclusive vindos de outros estados. O esquema consistia na venda de CNH a pessoas que não passaram pela avaliação exigida pelo Departamento de Trânsito (Detran), portanto sem aprovação técnica quanto a conhecimentos práticos e teóricos para se habilitarem como condutores. As investigações continuam a partir do material apreendido (computadores, documentos, celulares), com a finalidade de identificar novos suspeitos da prática delituosa e colher novas informações.

Uma mulher foi presa em flagrante após ser encontrada com mais de 40 kg de cocaína em um navio que estava atracado no Porto de Ilhéus, no sul da Bahia, na quarta-feira (22). De acordo com a Polícia Federal, um outro suspeito de envolvimento no crime foi identificado, mas ainda não foi preso, de acordo com a Polícia Federal. A suspeita não teve o nome divulgado. Ela foi encontrada com 4,5 kg de cocaína no corpo e outros 42 kg dentro de uma mala, em uma das cabines da embarcação. Ainda segundo a Polícia Federal, a droga estava sendo carregada para dentro do navio em pequenas quantidades a cada parada. A embarcação havia saído do porto de Santos e passado por Salvador antes de chegar em Ilhéus. Após a parada no sul da Bahia, o navio segue para o Rio de Janeiro e depois retorna para Santos. Apesar da viagem ser concluída no estado de São Paulo, a PF acredita que a droga tinha como destino final o exterior, devido ao seu alto teor de pureza. Foi identificado que havia outra pessoa com a suspeita e a polícia acredita que possa ser alguém ligado ao tráfico de cocaína. Como a embarcação possui quatro mil passageiros e 1.200 tripulantes, houve dificuldade de localizá-lo. Quando a embarcação estava em alto-mar, próximo da meia-noite, o suspeito foi encontrado, pois a cabine que ele estava era a mesma da mulher. O quarto foi lacrado. O homem não foi preso de imediato porque o navio estava em alto-mar, em deslocamento para o Rio de Janeiro. A mulher foi encaminhada à Polícia Federal de Ilhéus e passou por audiência de custódia na sexta-feira (22). A Justiça decidiu manter a prisão e a suspeita foi encaminhada para o presídio de Itabuna, também no sul do estado.