Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste Na sessão desta quinta-feira (29), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram a aprovação com ressalvas – à Câmara de Vereadores – das contas da Prefeitura de Feira da Mata, referente ao ano de 2023, da responsabilidade de Valmir Macedo Rodrigues (PSD). Após a aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$2 mil pelas irregularidades. Entre as ressalvas, a relatoria destacou a baixa cobrança da dívida ativa do município; inconsistências nos demonstrativos contábeis; ausência de saldo financeiro para cobertura de despesas compromissadas a pagar no exercício; e falhas no Controle Interno. O município de Feira da Mata teve – em 2023 – uma receita de R$32.739.681,82 e uma despesa realizada de R$33.572.657,33, o que resultou em um déficit de R$832.975,51. As despesas com pessoal representaram 48,07% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 26,31% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 97,87% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 22,83% nas ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Cabe recurso da decisão.
Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste A cidade de Feira da Mata, no oeste da Bahia, tem sofrido com a seca intensa. Neste ano, o município registrou baixíssima quantidade de chuvas e o prefeito Valmir Rodrigues (PSD) define a situação como insustentável. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele relatou que, de janeiro até agora, a estiagem piorou bastante. Com a sua economia baseada na pecuária, a cidade está vivendo um período muito difícil. “Estamos muito preocupados”, afirmou. Caso não sejam registradas chuvas nos próximos dois meses, o gestor afirmou que a economia do município será totalmente afetada. “Sem comentários. Não tem como sobreviver sem chuva. A economia fica 100% afetada”, completou. No momento, Feira da Mata tem realizado a Operação Pipa para assistência às famílias mais atingidas.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A Rede Sindical do Sertão Produtivo da Bahia está percorrendo todo Estado em luta pela igualdade na política de valorização dos professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação, Amado Benevides, disse que, em comparação com outros municípios, Feira da Mata, na região sudoeste da Bahia, administrada pelo prefeito Valmir Macedo Rodrigues (PSD) possui uma defasagem salarial muito grande no que diz respeito à categoria. “O atual prefeito não respeita o cumprimento do piso nacional do magistério. Isso é um absurdo. O prefeito não tem o mínimo de compromisso com a categoria”, acusou. Na cidade, um professor com mais de vinte anos de magistério ganha pouco mais de R$ 1 mil. Segundo o presidente sindical, nunca houve diálogo com a atual gestão. “A administração fechou todas as portas para o sindicato local. Infelizmente, ainda existem prefeitos autoritários, como é o caso de Feira da Mata”, lamentou, enfatizando que o gestor poderá receber por crime de improbidade administrativa. O objetivo do levantamento é criar uma rede de cooperação entre os sindicatos da região para fortalecimento da luta frente a administrações autoritárias e que não respeitam/valorizam a categoria.
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