MPF apura tentativa de redesenhar território quilombola em Ibitiara para obras energéticas

O Ministério Público Federal (MPF) converteu uma notícia de fato em inquérito civil público para apurar denúncias de que empresas do setor de energia e órgãos do Estado da Bahia estariam tentando alterar os limites territoriais da comunidade quilombola de Tiririca de Cima, situada no município de Ibitiara, na Chapada Diamantina. Segundo documento publicado nesta sexta-feira (06) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a suspeita é de que as divisas estejam sendo manipuladas com o objetivo de viabilizar empreendimentos rejeitados pela população local.

A investigação foi formalizada por meio de portaria assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva. Segundo o documento ministerial, a apuração partiu de uma representação apresentada pela própria comunidade, que relatou estar enfrentando uma ofensiva coordenada para redesenhar as fronteiras de suas terras tradicionais a favor de projetos energéticos.

Ao justificar a abertura do inquérito, o órgão destacou seu papel constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, ressaltando a urgência de aprofundar os fatos relatados pelos moradores.

Entre as providências determinadas pelo procurador, está a reiteração do Ofício nº 449/2026 para a coleta de informações essenciais pendentes. Vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF — divisão responsável por populações indígenas e comunidades tradicionais —, o procedimento terá prazo inicial de tramitação de um ano para a conclusão das diligências.