O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que prevê regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais no exercício da função ou em decorrência dela.

O texto da Lei 15.407/26 foi publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União.

Pela nova legislação, presos por homicídio ou tentativa de homicídio de policiais, militares das Forças Armadas e outros integrantes da segurança pública, devem ser mantidos, preferencialmente, em estabelecimentos penais federais de segurança máxima. A regra vale para presos provisórios ou condenados.

Eles também podem ser incluídos no regime disciplinar diferenciado, que se caracteriza por medidas mais rígidas de reclusão, como cela individual, visitas restritas, fiscalização de correspondência e menos saídas da cela.

Esse regime tem duração máxima de até dois anos e é aplicado a presos que subvertem a ordem ou representam alto risco, incluindo líderes de organizações criminosas.

A proposta foi aprovada em abril pelo Congresso Nacional.

O cenário sucessório no Clube Social de Brumado (CSB) ganhou contornos oficiais nesta segunda-feira (11). O professor de educação física e empresário Genival Moura Matos formalizou o registro da chapa que concorrerá à presidência da Diretoria Administrativa da entidade. O pleito, que define os rumos de um dos clubes mais tradicionais do interior da Bahia para o próximo biênio, está agendado para o dia 7 de junho de 2026, um domingo. A votação ocorrerá na sede da instituição, das 9h às 16h, sem interrupções.

Na estrutura da chapa encabeçada por Genival, o nome escolhido para a vice-presidência é o de Domingos Alberto Barbosa dos Santos. A composição para o Conselho Deliberativo traz Fabio Luís Coelho de Oliveira como candidato a presidente e Mateus Lima Santos na vice-presidência. O grupo conta ainda com representantes para o Conselho Fiscal, reunindo nomes de diversos setores da sociedade brumadense com o objetivo de garantir uma gestão plural e fiscalizada.

Logo após a oficialização do registro, Genival Moura reforçou o compromisso com uma disputa de alto nível, centrada no diálogo com os associados. O candidato pontuou que sua plataforma de gestão será pautada no fortalecimento da infraestrutura atual e em projetos de expansão. Segundo Moura, o foco será elevar ainda mais o patamar do CSB, que ele classifica como uma das melhores unidades de lazer do estado. O empresário destacou que, nos próximos dias, intensificará as visitas aos sócios para apresentar detalhadamente as propostas de melhoria contínua da estrutura administrativa e social do clube.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral.

Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal.

A escolha do presidente do tribunal ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

Em reportagem divulgada na edição desta sexta-feira (17) da revista semanal alemã Der Spiegel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre seus planos para a eleição deste ano, das pesquisas atuais e do principal adversário, Flávio Bolsonaro, e a respeito das suas estratégias para lidar com Donald Trump.

Na resposta que deu a um questionamento da revista sobre a atual liderança de Flávio Bolsonaro nas simulações de segundo turno feitas por pesquisas recentes, Lula disse que irá respeitar a decisão do povo nas urnas.

“Quando o povo toma uma decisão, seja de direita, de esquerda ou do centro, temos que aceitar esse resultado. Eu nunca teria imaginado que um metalúrgico, que já foi líder sindical como eu, fosse eleito três vezes para a presidência. Mas aqui estou eu!”, destacou o presidente.

Em declaração na última semana a um veículo de imprensa, Lula colocou em dúvida sua sétima candidatura a presidente da República. A revista Der Spiegel fez questionamento a respeito da confirmação da candidatura do líder petista, e Lula disse que “depende”.

“Haverá uma convenção partidária na qual meu partido discutirá os principais nomes. Estou me preparando para isso. Minha cabeça e meu corpo estão 100% em forma. Quero chegar aos 120 anos!”, afirmou.

Ainda sobre a disputa com Flávio Bolsonaro, Lula disse na entrevista não temer que o Brasil seja dominado pelo autoritarismo.

“O Brasil continuará sendo um país democrático no futuro. Além disso: vamos vencer esta eleição e garantir que nossa democracia se torne ainda mais estável. Aqui não há espaço para fascistas; para pessoas que não acreditam na democracia” colocou o presidente brasileiro.

“Essa ideologia de direita que governa o mundo não tem futuro. Em vez de ideias, ela apenas espalha ódio e mentiras”, completou Lula.