Entre os dias 9 e 19 de março, os Agentes Comunitários de Saúde do município de Brumado participam do Curso de Promotores de Saúde sem Racismo, no auditório da Prefeitura Municipal. A iniciativa é uma realização da Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis (ESPBA), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com municípios baianos. A formação tem como objetivo fortalecer a atuação da Atenção Primária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com carga horária de 60 horas, a formação foi dividida em cinco encontros presenciais que contam com a facilitação dos enfermeiros Kelsey Pereira e Thainan Taio, que atuam nas Unidades de Saúde da Família do município. A proposta da formação destaca a importância de reconhecer o racismo como um determinante social da saúde, contribuindo para a construção de práticas que promovam maior equidade no SUS e garantam um atendimento mais qualificado, humanizado e antirracista.

A iniciativa busca ainda fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, contribuindo para o enfrentamento do racismo institucional e estrutural nos serviços de saúde e ampliando o debate sobre justiça social e igualdade no cuidado.

Na noite da última segunda-feira (9), por volta de 23h30, uma guarnição de rádio patrulha do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) efetuou a prisão de um homem de 47 anos, acusado de agressão e crime de racismo na cidade de Rio do Antônio.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a intervenção policial teve início após uma mulher acionar a guarnição para denunciar que sua mãe, uma idosa de 65 anos, e seu irmão haviam sido agredidos por um indivíduo em um bar localizado às margens da BR-030.

Ao chegar ao local da ocorrência, os policiais militares constataram que o suspeito já havia fugido. Segundo testemunhas, depois de proferir diversas ameaças, o homem fugiu em direção ao seu sítio, situado na zona rural do município.

A guarnição iniciou buscas na região e localizou o suspeito em sua propriedade. Ele foi contido e conduzido, juntamente com as vítimas, para a Delegacia Territorial de Brumado.

Na cidade de Guanambi, na última segunda-feira (02), uma atendente do comércio foi vítima de racismo em seu local de trabalho. O caso ganhou repercussão no município e o grupo Afromaleko se manifestou de forma veemente contra o racismo.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o mestre Elias Gomes, que está à frente do grupo e se apresenta como um dos representantes da cultura preta na cidade, lamentou o episódio e disse que é preciso agir com rigor diante de casos como esse para o combate ao racismo. “É lamentável! A palavra é agir. A gente acha que o racismo está longe, mas está cada vez mais perto da gente. Precisamos trabalhar a consciência de que somos todos a raça humana”, defendeu.

Gomes orientou que esses casos devem ser levados ao conhecimento das autoridades para que não fiquem impunes. “Se não tiver ação e punição a coisa não vai funcionar”, completou.

Ele ainda relatou que o Afromaleko trabalha diariamente incentivando o empoderamento da mulher preta, realizando uma atuação incansável contra o racismo. “Somos iguais, independente da cor e da raça. Somos seres humanos”, finalizou.

Na noite desta segunda-feira (02), por volta das 20h11, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada para averiguar denúncia de crime de racismo em estabelecimento comercial situado na Avenida do Trabalho, no Bairro Beneval Boa Sorte, em Guanambi.

No local, segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, uma jovem de 27 anos relatou ter sido alvo de ofensas de cunho racial proferidas por um cliente durante atendimento, causando constrangimento e abalo emocional.

Foram coletadas as informações, identificadas possíveis testemunhas e verificada a existência de imagens do sistema de monitoramento. A vítima foi orientada quanto aos procedimentos legais e ao direito de formalizar representação na delegacia, sendo a ocorrência registrada e encaminhada à autoridade policial para as providências cabíveis.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no país e determinar a criação de um plano nacional de enfrentamento à questão no prazo de 12 meses.

Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma data que ainda será agendada. Na ocasião, os ministros vão definir as diretrizes que vão nortear a elaboração do plano.

O debate está travado na questão sobre o reconhecimento do chamado estado de coisas inconstitucional. Parte dos ministros entende que algumas medidas já foram tomadas nos últimos anos para combater o racismo e não há omissão do atual governo. Não há consenso sobre esse ponto, e o placar está 5 votos a 3 contra o reconhecimento.

O Supremo julga a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pedem reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional" em relação ao racismo estrutural no país.

Os processos foram protocolados no Supremo em maio de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos por ele a apoiadores quando ainda ocupava o cargo, em 2021. Pela decisão, a União também deve pagar R$ 1 milhão pelos comentários de Bolsonaro. Os três desembargadores que julgaram o caso entenderam que as falas foram proferidas com o peso institucional da Presidência da República, o que atrai a responsabilidade do Estado. O governo, contudo, pode depois mover uma nova ação para o ressarcimento do Estado por Bolsonaro, frisou o relator do caso, desembargador Rogério Fraveto. A condenação possui caráter civil, voltado à reparação do dano e sem efeitos criminais. Para o relator, Bolsonaro praticou o chamado “racismo recreativo”, isto é, se valeu do humor para tentar encobrir o caráter racista de suas falas. ”Trata-se de comportamento que tem origem na escravidão, perpetuando um processo de desumanização das pessoas escravizadas, posto em prática para justificar a coisificação de seres humanos e sua comercialização como mercadoria”, disse o desembargador. A segunda instância da Justiça Federal atendeu em parte a pedido do Ministério Público Federal, que recorreu da decisão de primeiro grau que havia negado a indenização. A Defensoria Pública da União (DPU) também figura como autora da ação civil pública contra Bolsonaro. Os órgãos queriam que Bolsonaro fosse condenado a pagar R$ 5 milhões, mas a turma considerou o valor excessivo. Defesa e acusação ainda podem recorrer da decisão.

O ator e músico Tharcisio Braga, de Carinhanha, denunciou nas redes sociais, na última quarta-feira (2), ter sido vítima de racismo por parte de um funcionário da Azul Linhas Aéreas, no aeroporto da cidade de Guanambi. Segundo relato publicado por Tharcisio, ele estava acompanhado de um amigo e procurou um guichê da companhia aérea para obter informações sobre o despacho de bagagens. O funcionário, no entanto, afirmou de forma ríspida que o horário para o despacho já havia encerrado e que, caso ele quisesse embarcar, deveria seguir viagem sem as malas. O ator destacou que, durante todo o atendimento, sentiu-se tratado com indiferença e ignorância. No entanto, o quadro mudou quando o funcionário percebeu que quem embarcaria, na verdade, era o amigo de Tharcisio, um homem branco. Ao interagir diretamente com o amigo do artista, o funcionário teria apresentado uma postura mais cordial e, nesse momento, viabilizou uma solução para o despacho das bagagens. No vídeo publicado em suas redes sociais, Tharcisio desabafa sobre a situação. “Eu cheguei para meu amigo e disse que o funcionário falou que para viajar teria que deixar as malas. Foi aí que ele [o funcionário] olhou e viu que quem iria viajar era meu amigo. As malas não eram negras, eram do cara branco. O cara tratou ele com uma feição totalmente diferente. Ou seja, o cara negro não podia e o cara branco podia”, relatou. Após conversar sobre o episódio com o amigo, os dois concluíram que se tratava de um caso de racismo. A Azul Linhas Aéreas se manifestou através de um comentário no vídeo publicado pelo ator. “Bom dia, Tharcisio! Esperamos que você esteja bem. Agradecemos por compartilhar seu relato com a gente, queremos muito entender melhor o que aconteceu para podermos te ajudar da melhor forma possível. Por gentileza, compartilhar com a gente em nosso privado os dados da sua reserva: nome completo dos passageiros, CPF do titular da compra, localizador da reserva, e-mail e trecho da viagem. Aguardamos o seu retorno, obrigada!”, respondeu a empresa.

O caso de uma criança de 5 anos que foi vítima de racismo em uma escola particular da cidade de Brumado foi debatido durante a reunião mensal do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), que aconteceu nesta quarta-feira (04). Ao site Achei Sudoeste, Carol Amorim, presidente da entidade, disse que a situação é muito triste e o relato da mãe da criança foi chocante. Após a repercussão do caso, Amorim chamou a atenção para a relevância de discutir o racismo nas escolas através do projeto “Conseg vai às escolas”. Nas palestras que serão ministradas nas escolas municipais, ela assegurou que o tema será discutido com os alunos para evitar que novos episódios dessa natureza se repitam.

Em nota, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), campus Guanambi, esclareceu sobre o recente caso de racismo ocorrido nas dependências da unidade. Comprometido com o combate ao racismo e todas as formas de discriminação, o IF Baiano informou que o estudante acusado, um adolescente de 15 anos, foi identificado e as medidas de apuração e demais providências, previstas no Regulamento Disciplinar Discente da instituição, estão sendo adotadas. Após a conclusão do processo, comprovadas a materialidade e a autoria, será aplicada penalidade proporcional à gravidade da conduta. “Asseguramos à comunidade interna e externa que denúncias de racismo, como esta, e outras formas de discriminação, sempre serão devidamente apuradas e medidas de responsabilização serão aplicadas conforme os limites da atuação do instituto. Ademais, reiteramos o esforço contínuo do IF Baiano em promover ações de enfrentamento ao racismo, por meio de ensino, pesquisa e extensão, que cotidianamente fazem parte do calendário acadêmico”, escreveu, na nota. Institucionalmente, o IF Baiano já promove esta conscientização por meio da atuação da Coordenação de Políticas de Ações Afirmativas, Equidade e Diversidade e de instrumentos como a Política de Diversidade, Equidade e Inclusão do IF Baiano.

Pertencente ao IF Baiano em Guanambi, o Grêmio Estudantil Luzia Pereira Borges emitiu nota de repúdio após ato de racismo ocorrido recentemente dentro do campus, envolvendo uma estudante. “Racismo é crime. É uma violência que fere, exclui e silencia. Não podemos e não vamos nos calar diante de situações como essa. Reafirmamos nosso compromisso com a luta antirracista, com o respeito à diversidade e com a construção de um ambiente escolar seguro, justo e acolhedor”, escreveu, na nota. O grêmio se solidarizou com o estudante afetado e que a instituição tome as medidas cabíveis para garantir a responsabilização dos envolvidos, bem como promover ações educativas e preventivas contra qualquer forma de discriminação. O Grêmio Luzia Pereira Borges garantiu que está acompanhando de perto o caso e reafirmou sua postura firme contra qualquer ato de racismo ou discriminação dentro e fora do ambiente escolar.

Natural de Livramento de Nossa Senhora, a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado em Brasília. Ao chegar para o evento, a ministra foi impedida de entrar mesmo após apresentar a carteira funcional. Após o episódio, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, na última sexta-feira (23), uma moção de solidariedade à livramentense. O documento manifesta solidariedade à ministra, repudia veementemente qualquer forma de discriminação racial e ressalta o orgulho do município em tê-la como representante em uma das mais altas cortes do país. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do legislativo municipal, Aparecido Lima Silva (PSB), o Cidão, disse que a Câmara se comoveu com o tratamento indigno recebido pela magistrada. “Isso chocou e revoltou o Brasil inteiro. Esse tipo de coisa não pode continuar acontecendo. Então, em conjunto com os 13 vereadores, fizemos essa moção repudiando o que aconteceu com a ministra”, declarou. Lima destacou que a comunidade livramentense e da região ficou bastante indignada com o episódio e ele cobrou punições mais severas contra atos de racismo, discriminação e preconceito diante da criação de uma lei com penas restritivas de liberdade. “O racismo só vai acabar quando acontecer uma punição mais severa. Tem que banir esse tipo de coisa. Tolerância zero, no meu ponto de vista. Se assim acontecer, as pessoas vão pensar duas vezes antes de cometer racismo. Cinco anos de cadeia é o mínimo”, defendeu. O presidente encaminhará à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma nota de repúdio em virtude do ocorrido. Durante a sessão ordinária, os vereadores também destacaram a importância da trajetória de Vera Lúcia, reconhecida nacionalmente como ativista do movimento de mulheres negras.

O vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 100 mil por falas preconceituosas voltadas a trabalhadores baianos. As informações são do Correio 24h. A decisão atende a ações civis públicas diversas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e sete entidades da sociedade civil.  Em fevereiro de 2023, Fantinel subiu à tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul e destilou comentários preconceituosos em relação aos nordestinos. O motivo foi o resgate de 207 trabalhadores de vinícolas que viviam em condições análogas à escravidão e a ação do Ministério Público do Trabalho que cobrou os responsáveis. De todos os resgatados, 198 são baianos. O vereador tomou partido dos empresários. “Não contratem mais aquela gente lá de cima. Contratem argentinos. São limpos, trabalhadores, corretos e quando vão embora ainda agradecem pelo trabalho”, disse, em sessão gravada. “Nunca tivemos problema com um grupo de argentinos. Agora com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. E que isso sirva de lição. Que vocês deixem de lado esse povo que está acostumado com Carnaval e festa”, continuou. No texto da ação contra o vereador, o MPF analisa os atos discriminatórios praticados pelo réu sob o prisma do racismo estrutural existente no país. “As ideias manifestadas pelo vereador compõem o pensamento de parcela significativa da população local, o que não exime o réu de culpa, mas ao contrário, a agrava por ser um representante eleito que deveria servir de exemplo de cidadania”, reforça o texto da decisão judicial. Até o momento, o político não se manifestou sobre a decisão da Justiça Federal. O valor de R$ 100 mil será destinado a um fundo público voltado a ações coletivas, com gestão compartilhada entre conselhos, Ministério Público e representantes da sociedade. Os bens do vereador já estavam bloqueados por decisão judicial anterior. Como se trata de sentença em 1º grau, ainda cabe recurso à instância superior.

O atacante Luighi, da Sociedade Esportiva Palmeiras, foi alvo de ofensas racistas por um torcedor do Cerro Porteño, durante jogo entre os dois times, na quinta-feira (6), no Paraguai, pela Taça Conmebol Libertadores sub-20. O time paulista venceu por 3 a 0. Ao sair de campo, para ser substituído, um torcedor fez gestos imitando macaco e outro torcedor cuspiu no atleta, através do alambrado. Ao ser entrevistado, depois do jogo, Luighi se recusou a falar sobre a partida. Chorando, ele reclamou do racismo sofrido e cobrou providências da Conmebol. “A Conmebol vai fazer o que sobre Isso? O que fizeram comigo foi um crime”, desabafou o atleta. Em nota oficial, nas redes sociais, o Palmeiras manifestou apoio ao jogador e disse que vai buscar a punição aos responsáveis pelo ato. “É inadmissível que, mais uma vez, um clube brasileiro tenha de lamentar um ato criminoso de racismo ocorrido em jogos válidos por competições da Conmebol”. O clube paulista diz ainda que “irá até as últimas instâncias para que todos os envolvidos em mais esse episódio repugnante de discriminação sejam devidamente punidos”. A nota completa, destacando que “racismo é crime! E a impunidade é cúmplice dos covardes”.

Na quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá e à diretoria da Escola Santa Luzia que instaurem, no prazo máximo de 10 dias, sindicância ou procedimento administrativo disciplinar formal para apurar um caso de suposto racismo na unidade. Uma professora da unidade injuriou um aluno, chamando-o de macaco, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça. O fato ocorreu em abril de 2024. No documento, o promotor de Justiça Leandro Carvalho Duca Aguiar recomendou que sejam ouvidas formalmente a vítima, eventuais testemunhas e a servidora investigada; que sejam observadas todas as formalidades legais exigidas pelo Estatuto dos Servidores Municipais e demais normas aplicáveis ao caso; e que, no prazo de 30 dias, seja encaminhada à Promotoria de Justiça de Ituaçu cópia do ato de instauração do procedimento, bem como as informações sobre as providências adotadas. A recomendação foi encaminhada pelo MP-BA em razão da ausência de providências da Secretaria de Educação e da escola para apurar o caso. “A ausência de medidas concretas para apuração formal do caso evidencia um possível racismo institucional, caracterizado pela falha das instituições em prevenir, identificar e corrigir práticas discriminatórias”, destacou o promotor.

O governador Jerônimo Rodrigues se pronunciou nas redes sociais após cometer uma gafe na manhã desta terça-feira (19) e dizer que não era antirracista em um evento na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) da Bahia. Em um vídeo, o chefe do Executivo aparece participando de uma votação em urna. A primeira pergunta é “Você se considera antirracista?” e tinha como opções “Sim”, “Não” e “Preciso me reavaliar”. O petista escolheu a segunda alternativa. As imagens viralizaram nas redes sociais e Jerônimo publicou um vídeo se manifestando sobre o caso. “Na votação, teve um equívoco”, declarou. “Para que todo mundo possa não só dizer que é, mas provar e fazer suas ações. Estamos junto num Governo antirracista”, acrescentou.   A ação acontece em prol do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira (20). “É uma oportunidade para todos nós refletirmos e agirmos em prol da igualdade racial. É um momento de reafirmar o compromisso de construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, diz a legenda da publicação.

A pesquisa Brand Inclusion Index 2024, da empresa global de dados e análise de marketing Kantar Insights, entrevistou 1.012 brasileiros e constatou que 61% dos pretos e pardos sofreram discriminação no último ano. Os ambientes e circunstâncias mais violentos nesse sentido foram o local de trabalho (31%), locais públicos (26%) e enquanto faziam compras (24%). Ao todo, 11% dos participantes apontaram a cor da pele como fator que motivou a discriminação. Uma parcela de 10% ainda indicou a etnia ou a raça. A amostragem abarcou quatro grupos minoritários: mulheres, negros (pretos e pardos), pessoas com deficiências (PCDs) e comunidade LGBTQIA+. A companhia pretendia captar sua percepção sobre aspectos como diversidade, equidade e inclusão de uma marca. Em relação às marcas, o resultado foi de que 86% dos negros (pretos e pardas) afirmaram ser importante que promovam ativamente a diversidade e a inclusão em seus próprios negócios ou de modo mais abrangente, de modo a beneficiar toda a sociedade. Outro dado de destaque do levantamento é o de que apenas um em cada cinco dos entrevistados (20%) se vê representado sempre em veículos de comunicação. As parcelas que disseram se enxergar no que é disseminado algumas vezes e nunca são, respectivamente, de 69% e 6%. As informações são da Agência Brasil.

Na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, moradores da Rua Marcolino Moura, conhecida como Panelada, realizaram na última segunda-feira (30) um protesto devido a um caso de racismo. Ao site Achei Sudoeste, a moradora Ana Maria Novais explicou que a manifestação ocorreu após uma adolescente dizer, em áudio, que "lugar de preto é na senzala", se referindo à jovens da referida rua. “Foi muito pesado. Se ela foi ofendida de alguma forma, deveria ter usado outro tipo de palavra. O racismo tem que acabar”, afirmou. Para Novais, as palavras usadas pela jovem agrediram não só os moradores da Panelada, mas todos os pretos. “Sou filha de preto, sou preta, não escondo minhas origens. Me ofendi mesmo, a população de Rio de Contas se ofendeu, até muitos brancos se ofenderam pela fala dela”, acrescentou. A moradora apontou que a discussão teve origem em um evento político em que os ânimos se exaltaram. Um boletim de ocorrência foi registrado e a comunidade deve levar o caso ao conhecimento do Ministério Público.

Na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, moradores da Rua Marcolino Moura, conhecida como Panelada, se uniram em um protesto contra um caso de racismo, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. As informações são da Nova Rio de Contas FM. Nele, é possível ver uma adolescente acusando jovens da rua de agressão verbal motivada por homofobia. Em determinado momento, a mesma se referiu à Panelada dizendo “lugar de preto é na senzala”. O protesto reflete a crescente insatisfação da comunidade com declarações e atitudes discriminatórias. Exibindo cartazes com os dizeres “sai pra lá com seu racismo” e “tenho orgulho, sou Panelada”, os moradores reafirmaram o compromisso de lutar contra qualquer forma de preconceito. A mobilização não apenas denunciou os atos de violência, mas também buscou promover um diálogo sobre aceitação e diversidade dentro da comunidade.

A cantora baiana Marcela Guedes usou as redes sociais para denunciar um caso de racismo no SAC de Lauro de Freitas. As informações são do Correio 24h. A artista acusa um idoso de dizer, publicamente, ofensas sobre seu cabelo. O caso aconteceu na última quarta-feira (28). Um vídeo mostra o momento em que Marcela confronta o homem. “Seu racista de m*erda”, grita. Em outro depoimento, ela explicou que estava no local para realizar um procedimento e foi abordada por outra mulher negra dizendo que o suspeito estava a ofendendo publicamente. Funcionários do local confirmaram a denúncia. “Não acreditei de princípio. Eu estava acompanhada e uma amiga foi checar as informações. Ela voltou e me mostrou quem era a pessoa”, relembra. “As atendentes me falaram bem mais coisas [que o homem disse], foram bem solicitas. Outra tentou me defender e ele respondeu: 'Cala sua boca, não estou falando do seu cabelo. Estou falando do dela'”, narra. Em nota, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) informou que está ciente da situação que aconteceu dentro do SAC e está à disposição da justiça para colaborar na apuração e investigação do caso. A reportagem procurou a Polícia Civil par ter mais detalhes da ocorrência e aguarda retorno.   A cantora publicou um vídeo nas redes sociais, em que detalha a ocorrência. No final da publicação ela ainda exibiu as imagens da briga com o idoso.

O Brasil reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e às desigualdades raciais, durante reunião do G20, nesta terça-feira (23), no Rio de Janeiro. “No momento em que, lamentavelmente, presenciamos manifestações de racismo e discriminação, inclusive no esporte, o Brasil segue comprometido em promover a igualdade étnico-racial, que é não apenas um objetivo nobre, mas um imperativo para construir um mundo mais justo, inclusive sustentável”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em seu discurso de abertura da segunda sessão Combate às Desigualdades e Cooperação Trilateral, da Reunião Ministerial de Desenvolvimento. De acordo com a Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participa do painel de discussão, reforçou que o combate ao racismo e às demais desigualdades devem ser compromisso não apenas do Brasil, mas mundial: “Sabemos também que resolver um problema sistêmico, estrutural e histórico não é tarefa apenas para um único ministério ou sequer um único país”. Ambos os ministros destacaram a importância do compromisso assumido pelo Brasil em relação à questão. Em discurso na Assembleia Geral da ONU em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação voluntária do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, com o objetivo de alcançar a igualdade étnico-racial na sociedade brasileira. Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030. Ao todo, são 17 ODS. Lula propôs nacionalmente que se persiga também um 18ª objetivo em busca de igualdade étnico-racial.

O presidente da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Brumado, Maxuel Barreto, falou ao site Achei Sudoeste sobre o episódio de racismo sofrido por um atleta brumadense, de 20 anos, durante uma partida de futsal entre Brumado e Santa Maria da Vitória, disputada no último sábado (13). Barreto detalhou que as ofensas aconteceram em partida válida pelos Jogos da Jornada Esportiva Regionais, realizada entre AABBs. Segundo relatou, ao final do jogo em que a equipe de Brumado ganhava por 5 a 1, um atleta da equipe adversária se exaltou e partiu pra cima do atleta brumadense. “Nesse momento, o rapaz tocou na pele dele e disse que não era pra tocar nele porque a pele do jogador era preta. Aí virou aquele clima ruim. O atleta ficou abalado”, afirmou. Revoltado, o presidente acionou a Polícia Militar para conduzir o agressor, visto que esse tipo de crime não pode ser tolerado. “É um crime terrível, que hoje é inafiançável. Tive que tomar as medidas legais pra que isso nunca mais se repita dentro do esporte”, destacou. Ambos, agressor e vítima, foram encaminhados para a delegacia, onde um boletim de ocorrência foi registrado. O agressor foi preso em flagrante por crime de racismo. Para Maxuel, o racismo está sendo muito debatido nos últimos anos e a sociedade já teve tempo suficiente para se adequar e saber que isso é inadmissível. “Isso deixa marcas na alma das pessoas pra sempre. Depois de tanta divulgação, chega um tempo que basta, chega. Aconselho que qualquer pessoa que seja vítima de racismo ou presencie um episódio de racismo não se cale. É crime. Não dá mais pra tolerar esse tipo de coisa, não cabe”, acrescentou.

Durante uma partida de futsal entre equipes das cidades de Brumado e Santa Maria da Vitória, disputada no último sábado (13), um atleta brumadense de 20 anos foi vítima de racismo. O episódio aconteceu em partida válida pelos Jogos da Jornada Esportiva Regionais, em Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia. Em nota, a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) repudiou o preconceito sofrido em quadra. “A AABB/Brumado repudia veementemente qualquer ato de racismo, em qualquer situação”, disse. A diretora da AABB informou que a Polícia Militar da cidade foi acionada e um Boletim de Ocorrência foi registrado contra o atleta. “Juntos fomos à delegacia e o agressor foi preso em flagrante. Na AABB Brumado, não há espaço para o racismo”, completou. A entidade garantiu que o atleta está recebendo total apoio da Associação Atlética. Além disso, a Federação Nacional de AABBs já foi comunicada e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deverá ser acionado para pedir a exclusão do atleta dos eventos esportivos das AABBs.

O Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), recebeu 70 denúncias no primeiro semestre de 2024, na Bahia. Desse total, 46 foram casos de racismo, 18 de intolerância religiosa e 6 ocorrências correlatas. No mesmo período do ano passado, o serviço registrou 80 ocorrências, sendo 52 de racismo, 22 de intolerância religiosa e 6 correlatas.A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, chama a atenção para uma possível subnotificação dos casos. “Ainda falta conhecimento sobre os direitos e os canais de denúncia disponíveis. A naturalização do racismo e da intolerância religiosa na sociedade, onde atos discriminatórios são frequentemente minimizados ou ignorados, e a crença na impunidade também contribuem para que muitas ocorrências não sejam reportadas. Estamos fortalecendo as campanhas educativas para combater a prática desses crimes e encorajar as denúncias”, destaca a secretária. Desde janeiro, a unidade móvel do CRNM já visitou 12 municípios do estado e realizou 33 atividades itinerantes em festas populares, como a Micareta de Feira, o Bembé do Mercado, o Carnaval de Salvador e os festejos juninos. O intuito é oferecer orientações para identificar e denunciar ocorrências, além de ampliar a interiorização do serviço, que proporciona assistência psicológica, jurídica e social às vítimas de qualquer forma de violência motivada por intolerância racial ou religiosa.

“Um convite para que cada um faça a sua parte no dia a dia para o enfrentamento ao racismo, em todas as suas formas”. Assim o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, definiu o debate “Racismo Não é Mimimi”, promovido pelo Parlamento estadual, nesta terça-feira (30), no auditório Jornalista Jorge Calmon. “Eu fiz questão de promover esse debate, que nos convida a mudar práticas racistas, fora dos meses de maio e novembro — quando se celebra a negritude — porque considero importante uma discussão continuada sobre essa temática. O racismo é repugnante e uma ignomínia”, afirmou Adolfo Menezes (PSD). O debate fez parte do Projeto “Roda de Conversa”, que, sob a presidência de Adolfo Menezes, tem discutido questões fundamentais na busca de uma sociedade com justiça social e equidade. Em 2023 a ALBA publicou o livro “Educação Antirracista”, distribuído gratuitamente para universidades e institutos federais de Educação, bibliotecas estaduais da Bahia e para os 417 municípios da Bahia. O link do e-book continua disponível gratuitamente no site da ALBA. Em 2010 o Legislativo aprovou o Estatuto da Igualdade Racial, com o objetivo de garantir a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Junto com o chefe do Legislativo baiano foram debatedores a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães; a pós-doutora em educação Mabel Freitas; e o vereador de Salvador e presidente de honra do Instituto Steve Biko, Sílvio Humberto.  “O racismo tem que ser discutido todos os dias e não apenas nas datas comemorativas”, observou Mabel Freitas. “O racismo é crime no Brasil, mas não existe ninguém preso por racismo”, falou a secretária Angela Guimarães. Para o vereador Silvio Humberto, a educação é importante: “estudar, pra nós, é um ato político; quer ser rebelde, estude!”. Também participaram do debate representantes do Ministério Público Estadual, da Polícia Civil e da Universidade Católica do Salvador.

O projeto de Lei 549/2024, de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), propõe que as pessoas condenadas por crime de racismo sejam vedadas em cargos, empregos e funções públicas. O projeto acrescenta o artigo 20-e à Lei no 7.716 de 1989, conhecida como Lei do Racismo. “Em alguns estados brasileiros, a exemplo da Bahia e da Paraíba, a vedação de que pessoas condenadas por racismo assumam cargos públicos já é uma realidade. A presente proposta visa ampliar esse movimento em todas as esferas do serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança”, disse o autor da proposta. De acordo com Assunção, apesar da indicação e das leis que buscam o combate ao racismo, os casos de discriminação são ainda muito presentes em nossa sociedade. “Quando se verifica a condenação por racismo em suas mais diversas facetas indicadas pela legislação vigente, não é admissível que se torne servidor público. Trata-se de algo incompatível com o exercício do cargo”, completou o parlamentar baiano.O projeto tramita de forma conclusiva às comissões da Câmara Federal.