O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, no dia 12 deste mês, ao Município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, a adoção de medidas para recuperação da cobertura vegetal da Praça Santo Antônio, localizada na região central do município.

De acordo com o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, autor da recomendação, o procedimento foi instaurado após a retirada supostamente irregular de árvores durante obra de revitalização feita pelo Município. Segundo o promotor, houve supressão de árvores sem comprovação de autorização ambiental válida, laudo técnico prévio ou a instauração de procedimento administrativo regular, o “que caracteriza intervenção potencialmente lesiva ao meio ambiente urbano. A retirada de árvores em logradouros públicos sem a devida autorização e perícia técnica configura infração administrativa ambiental e crime ambiental, podendo gerar responsabilização civil, administrativa e por improbidade”.

O MP-BA orienta que o Município de Palmeiras suspenda qualquer corte, poda drástica ou supressão de árvores em praças, vias públicas e demais espaços urbanos sem autorização prévia e fundamentada do órgão ambiental competente, permitindo tais intervenções apenas em situações de risco iminente devidamente comprovado por laudo técnico. Além disso, o Município foi orientado a não realizar intervenções motivadas apenas por critérios estéticos ou para adequação de projetos, devendo as obras se adaptar à vegetação existente.

“O Município deve recuperar ambientalmente a Praça Santo Antônio, com o replantio de espécies, preferencialmente nativas, além de adotar medidas de gestão da arborização urbana, como inventário e definição de critérios técnicos, e a elaboração de uma Política Municipal de Arborização Urbana”, destacou o promotor.

Entre as determinações, o MP-BA estabelece ainda que sejam adotadas, no prazo de 180 dias, medidas de gestão da arborização urbana, incluindo inventário municipal e definição de diretrizes técnicas para poda, supressão, reposição e manutenção das árvores do município.

Também foi determinado que, caso inexistente ou desatualizada, seja elaborada e instituída, por meio de lei municipal específica, no prazo de 1 ano, a Política Municipal de Arborização Urbana, contemplando o Plano Diretor de Arborização Urbana, o Manual Técnico de Poda e Manejo, regras de compensação ambiental, fundo municipal para plantio e manutenção, e previsão de sanções administrativas.

O Município de Guanambi, através da Secretaria de Meio Ambiente, está promovendo a campanha Adote uma Árvore.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de meio ambiente, Carlos Jackson, destacou que o objetivo da ação é arborizar a cidade, que convive com clima quente na maior parte do ano. Desde o início do projeto, já foram plantadas entre 1500 e 2000 mudas em diversos pontos do município.

A meta, segundo o secretário, é plantar 5 mil mudas até o final da atual gestão. O plantio também se estenderá para os distritos rurais: Ceraíma, Morrinhos e Mutans. “Queremos fazer com que a nossa cidade tenha mais qualidade de vida”, ressaltou.

Com cerca de 90 mil habitantes e considerada cidade polo na região, Guanambi já esteve entre os municípios mais arborizados do país, conquistando inclusive o prêmio denominado Cidade Verde.

Como secretário de meio ambiente, Jackson entende que, ao longo do tempo, o município foi suprimindo a vegetação natural e, hoje, encontra-se com déficit na arborização. Com o apoio da população, ele reafirmou que o intuito da campanha é recuperar o status de Cidade Verde, por meio do plantio de milhares de mudas em ruas, avenidas, praças, bairros novos e loteamentos. “A gente também cobra desses loteamentos e novas obras o plantio de mudas. Queremos devolver a Guanambi esse prêmio de Cidade Verde”, reiterou.

As espécies plantadas variam entre mangueiras, ipês, sete copas, entre outras. Qualquer pessoa pode “adotar uma árvore”, molhando e cuidando das mudas cultivadas pela prefeitura através da ação.