Em plenária extraordinária na última semana, o Conselho Estadual de Cultura aprovou os recursos que serão destinados aos municípios através da Lei Paulo Gustavo. Representando o Sertão Produtivo, o conselheiro Marcos Porto informou que, na reunião, foram aprovados 26 editais e o valor de R$ 148 milhões, o qual será distribuído em toda Bahia. Ao site Achei Sudoeste, Porto, explicou que o recurso será dividido entre os 27 territórios e a capital, beneficiando artistas e agentes culturais. “O Sertão Produtivo será premiado com mais de R$ 4 milhões. Todos os artistas e agentes culturais serão assistidos com o recurso”, afirmou. Neste ano, segundo Porto, a cota para negros e pardos aumentou para 50%. Os editais serão publicados em breve com todos os detalhes acerca dos projetos e público específico para participação. Os municípios contemplados são: Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.

Mesmo com o Centro de Cultura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, fechado há mais de cinco anos (veja aqui) e sem previsão de retorno de suas atividades devido a grave degradação de sua estrutura, a Secretaria Estadual de Cultura da Bahia (SecultBA), promoveu uma seleção Reda, na modalidade “análise de currículo” e contratou dois funcionários que já trabalham no local há mais de oito anos, para seguir na sonorização e iluminação do espaço. Os aprovados, segundo apurou o site Achei Sudoeste são dois militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) local, legenda que também indicou Rosangela Oliveira, que é a diretora da unidade. Segundo apurou a nossa reportagem, a SecultBA descumpriu o seu próprio Edital, ao contratar servidores que já tinham vínculo com a pasta, pois um dos itens, obriga: “Não ter firmado contrato Reda anterior com o Poder Executivo do Estado por período igual ou superior a 72 (setenta e dois) meses”. Artistas da cidade já estão se articulando para acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e formalizar a denúncia.

Todos os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos que garantem o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG), que repassa recursos para o setor cultural. A informação foi divulgada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Os recursos da LPG para a cultura baiana destinam R$ 148 milhões a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração dos 417 municípios. De acordo com o painel de dados do Ministério da Cultura, 78 cidades já têm recursos disponíveis. A ferramenta permite o acompanhamento da liberação dos recursos. No dia 28 de junho, quase metade das cidades baianas ainda não tinham aderido à Lei Paulo Gustavo. O município que não se cadastrasse até segunda-feira (11), perderia o recurso que será redistribuído para outras cidades baianas. As propostas de editais para o estado estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPG-BA), que tem previsão de ser lançado pela Secult-BA neste mês de julho. A secretaria informou que desde 11 de maio foi realizado trabalhos juntos aos municípios para que nenhuma cidade do estado ficasse sem receber os recursos da LPG. Uma série de formações para dirigentes municipais e fazedores de cultura da Bahia foram realizadas em diversos territórios e contou com o apoio de Ministério da Cultura (MinC), do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura e da União dos Municípios da Bahia (UPB). Foram mais de 4.495 agentes culturais capacitados em 64 atividades que chegaram a 17 territórios de identidade e 189 municípios. Cada formação contou com parceiros locais que iam desde as Prefeituras e as Câmaras Municipais dos municípios, além das associações de fazedoras e fazedores de cultura, além das colegiadas culturais.

No próximo mês de agosto, completará cinco anos do fechamento do Centro Cultural de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O espaço foi inaugurado oficialmente em 30 de novembro de 2006, e entregue para a gestão da Prefeitura de Guanambi para administrá-lo nos primeiros anos. Foi devolvido à gestão estadual em janeiro de 2009. Palco de grandes eventos e espetáculos, sua sala principal, com palco estilo italiano, tem a capacidade de abrigar 320 pessoas confortavelmente sentadas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, diante desta data insólita, foi bastante tensa uma das reuniões de representantes da secretaria estadual de Cultura (Secult) e representantes do setor cultural local realizada no saguão de entrada do espaço no último sábado (8). Muitos foram os tons de cobrança, pelo descaso da pasta estadual com Centro Cultural, que está localizado em terreno amplo e nobre no centro administrativo e que permanece fechado e sem previsão de reabertura.

Em uma das reuniões, o poeta, pesquisador e produtor cultural João Roberto fez uma dura cobrança aos representantes da Secult e em tom de desabafo, pediu providências para que o prédio seja reformado, afirmando que sua degradação aumenta a cada dia. “Este descaso é um tapa na cara de artistas, produtores e da própria população de Guanambi, passar aqui de frente e ver uma estrutura dessa entregue a sua própria sorte, se degradando ano após ano, sem ao menos uma previsão de reforma”, disse. Ao responder a indagação, a representante da Secult afirmou que a pasta está buscando elaborar um projeto de reforma que posteriormente irá para outros setores para se licitado, mas sem ter uma data para anunciar, de início de reforma. O espaço foi fechado para realização de reparos elétricos em agosto de 2018. De lá para cá, não se observou qualquer movimentação de operários ou obras no local. O Centro Cultural conta com uma nova coordenadora, a artista Rosangela Oliveira, indicada pelo diretório municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), como também funcionários da limpeza, técnicos e de segurança.