A Taxa de Iluminação Pública (TIP) foi tema de debates acalorados na sessão desta quarta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Brumado. A Central de Associações Rurais marcou presença na plenária relatando o aumento abusivo da taxa em diversas comunidades.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o vereador Carlos Magno, popular Maguinho, líder da oposição na Casa Legislativa, considera que a taxação exorbitante atinge justamente a classe mais humilde. “É um absurdo! Uma administração que não tem planejamento taxa as pessoas que mais precisam. O contribuinte, o trabalhador que ganha salário mínimo pagando uma taxa de iluminação exorbitante. Tem gente pagando até R$ 500 de taxa. É mais taxa que consumo”, disparou.

Maguinho se posicionou de forma contrária ao projeto que implementou a TIP no município. “Fomos contra e continuamos contra. Iremos buscar alguma forma na justiça para tentar reverter essa situação”, assegurou.

Líder do prefeito na Câmara, o vereador Rey de Domingão argumentou que quase 18 mil residências serão beneficiadas com a isenção da taxa - aquelas que gastam menos de 100 kwh. Ele disse que, embora seja um imposto, a taxa será revertida em melhores condições de iluminação para a população. “Não vamos permitir que ludibriem a população”, afirmou.

Segundo Domingão, a bancada de oposição votou contra a isenção da TIP, que beneficiaria principalmente a população que mais precisa na cidade. “Eles assumiram que foram contra a população de baixa renda da cidade”, disse.

Para ele, existem na cidade muitas residências que estão cadastradas na Coelba com bandeira comercial e industrial. “Muitos já foram à Coelba e resolveram a questão. Os vereadores de oposição deveriam orientar a população”.

Em Brumado, representantes da Central das Associações Rurais estiveram na Câmara de Vereadores para cobrar a revisão do projeto que implementou a taxa de iluminação pública no município.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a presidente da central, Marizete Percora, explicou que as taxas estão sendo consideradas abusivas pelos moradores da zona rural. “Estão bem abusivas. As pessoas que pagavam R$ 6 pela taxa agora estão pagando R$ 30. Pessoas que pagavam R$ 40 foi pra R$ 80”, relatou.

Em alguns casos, segundo Marizete, o valor da taxa está sendo maior que o próprio consumo residencial. Preocupada com a situação, a Central de Associações formalizou dois ofícios, um ao vereador Rubens Araújo, presidente da Câmara Municipal e outro ao prefeito Fabrício Abrantes, na tentativa de solucionar o impasse.

Em plenária com os vereadores, Percora adiantou que será discutida a possibilidade de revogar a referida lei. “Infelizmente, da forma como foi colocado, não tem condições. São aumentos gigantescos. Tá todo mundo reclamando”, completou.

A revolta é tão grande que já se fala na realização de um protesto na cidade. No entanto, Marizete espera que a questão possa ser resolvida, primeiramente, pelos meios legais e através do diálogo.

Representando mais de 40 associações rurais, a central reivindica os direitos do homem do campo. Tesoureiro da entidade, Jorge Armando disse que a taxa pegou a todos de surpresa devido aos valores elevados. “Não há um parâmetro de cobrança. Não tem nenhuma tabela. Queremos explicações”, cobrou.  

Armando apontou ainda que, conforme dito por vereadores, a taxa de iluminação pública só seria cobrada dos usuários após a atualização do sistema de iluminação municipal pelo sistema LED, o que não foi cumprido. Além disso, em muitas regiões rurais e na própria sede do município, há muitas lâmpadas queimadas sem que o Poder Público, por meio da empresa responsável, garanta a troca. Em muitos casos, as lâmpadas estão queimadas há meses e a população está pagando uma taxa excessiva sem qualquer retorno. “Queremos a atenção do legislativo e do executivo para debater o assunto de forma mais ampla e organizada sem que seja preciso judicializar o tema”, finalizou Armando.