O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu, nesta segunda-feira (06), uma recomendação à direção da Escola Experimental, localizada em Salvador, cobrando a adoção de medidas imediatas voltadas à segurança e à educação inclusiva. O documento preventivo e orientador foi motivado por relatos apresentados pela própria gestão escolar durante uma audiência realizada em abril, que apontaram a existência de estudantes com necessidades específicas envolvidos em episódios de comportamentos agressivos, além de indícios de possível negligência familiar.

De acordo com documento recebido pelo site Achei Sudoeste e assinado pela promotora de Justiça Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho, o órgão estabeleceu uma série de diretrizes para resguardar a integridade física e emocional de alunos, professores e funcionários. Entre as exigências, o colégio deve documentar de forma sistemática todas as ocorrências comportamentais e reuniões com pais, criar Planos Educacionais Individualizados (PEI) para estudantes com necessidades especiais e capacitar a equipe pedagógica em mediação de conflitos e manejo comportamental.

A recomendação também enfatiza a necessidade de articulação permanente com as redes de saúde e assistência social, bem como o acionamento imediato do Conselho Tutelar ao menor sinal de violação de direitos de crianças e adolescentes. Apesar das exigências, o Ministério Público destacou que a direção da unidade de ensino tem demonstrado comprometimento e responsabilidade na condução dos casos apresentados.

A diretora da instituição de ensino, Rita Margarete Moreira Santos, foi notificada eletronicamente sobre a decisão. A Escola Experimental tem o prazo legal de 20 dias para informar à Promotoria de Justiça de Educação de Salvador quais providências foram tomadas e enviar toda a documentação comprobatória correspondente.

Uma confusão generalizada na porta do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), em Brumado, mobilizou forças de segurança no fim da tarde desta sexta-feira (29). O episódio de desordem terminou com dois menores de idade apreendidos e encaminhados para a Delegacia Territorial, após entrarem em vias de fato em frente à instituição de ensino.

O tumulto aconteceu por volta das 17h, horário de grande movimentação devido à saída dos estudantes. Acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), uma guarnição de rádio patrulha do 24º Batalhão de Polícia Militar deslocou-se imediatamente para o local. Ao chegarem, os policiais encontraram os dois jovens já contidos por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), que faziam o monitoramento da área.

Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, os menores se envolveram em uma briga violenta, agredindo-se mutuamente com golpes de capacete e arremessando pedras. A gravidade da situação assustou quem passava pela região, mas a intervenção rápida das forças integradas evitou que o cenário ficasse ainda pior e garantiu a integridade de alunos, professores e funcionários.

Diante do ocorrido, o Comando do 24º BPM informou que o policiamento nas adjacências das escolas de Brumado será intensificado. A corporação garantiu que atuará de forma enérgica e que qualquer ato de vandalismo, violência ou perturbação da ordem pública nas proximidades de unidades escolares receberá uma resposta imediata das autoridades.

O Tenente-Coronel Pontes, comandante do batalhão, repudiou o episódio e reforçou o compromisso com a segurança pedagógica. “A escola é um espaço de aprendizado e cidadania. Não toleraremos que o ambiente escolar seja transformado em palco de violência”, destacou o oficial, assegurando que todo caso semelhante será rigorosamente conduzido e apresentado à Polícia Civil para os procedimentos legais.

O comandante fez ainda um alerta importante voltado às famílias. A Polícia Militar ressaltou que os pais ou responsáveis legais dos jovens envolvidos serão responsabilizados civil e criminalmente pelas condutas adotadas e por eventuais danos causados pelos menores, reforçando a necessidade de supervisão e orientação em casa.

Uma unidade escolar no bairro Beija Flor, em Guanambi, tornou-se palco de uma confusão generalizada entre funcionárias na tarde desta quinta-feira (30). O desentendimento, que evoluiu para violência física, mobilizou uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar por volta das 17h10. A ocorrência, registrada na Rua Francisco Cândido Xavier, assustou quem passava pelo local no momento do encerramento do turno.

Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, uma servidora de 52 anos teria iniciado o conflito. Relatos colhidos no local indicam que a mulher proferiu diversos xingamentos e partiu para a agressão física contra duas colegas de trabalho, de 25 e 42 anos. Além de desferir tapas, a agressora teria arremessado objetos contra as vítimas, transformando o ambiente educacional em um cenário de caos momentâneo até a chegada dos policiais.

Durante a intervenção da Polícia Militar, a autora das agressões apresentou um comportamento visivelmente alterado, o que exigiu o acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A mulher recebeu os primeiros atendimentos ainda na escola e foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para estabilização clínica antes de ser apresentada à autoridade policial.

Após a liberação médica, todas as envolvidas foram conduzidas à Delegacia Territorial de Guanambi. No local, as vítimas prestaram depoimento e as medidas legais cabíveis foram adotadas.