A 5ª Promotoria de Justiça instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas, ações educativas e medidas institucionais preventivas adotadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), campus Brumado. Segundo documento publicado nesta segunda-feira (14) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a medida visa garantir o combate a práticas de violência, discriminação, racismo, misoginia e homofobia no ambiente escolar, incentivando a promoção de uma cultura de respeito, tolerância e convivência pacífica entre os estudantes.

Além do acompanhamento das diretrizes pedagógicas e preventivas executadas pela instituição de ensino, a atuação do Ministério Público da Bahia contempla a fiscalização direta das apurações conduzidas pela Polícia Civil em relação aos atos infracionais supostamente praticados no âmbito do campus. O procedimento, de número IDEA 677.9.299395/2026, foi formalizado pelo promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes na área de Infância e Juventude.

Uma estudante de 12 anos foi gravemente agredida por uma mulher na porta da escola municipal onde estuda, localizada em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o G1, o caso ocorreu na última sexta-feira (28) e causou comoção após imagens das agressões registradas por testemunhas circularem nas redes sociais. A Polícia Civil abriu procedimento para apurar o crime. 

De acordo com o boletim de ocorrência, a violência foi desencadeada por um atrito anterior entre a vítima e outro estudante, ocorrido devido a uma brincadeira violenta conhecida como "mão negra", que envolve troca de tapas e socos. Diante do desentendimento no ambiente escolar, a direção da unidade convocou os responsáveis. Compareceram ao local os pais da jovem e a suspeita das agressões, que se apresentou como irmã do outro garoto envolvido. 

Ao término da reunião, no momento em que a aluna deixava o colégio, a mulher a abordou e iniciou o ataque com socos, tapas e chutes. As imagens gravadas no local mostram a vítima caída ao chão tentando se defender das agressões e do puxão de cabelos. Funcionários da escola intervieram para interromper a violência e abrigaram a menor no interior do prédio, enquanto a agressora fugiu. 

A Polícia Militar socorreu a estudante e a encaminhou para uma unidade hospitalar. Segundo a equipe médica, a jovem apresentou múltiplas lesões na cabeça e no rosto, com suspeita de traumatismo craniano. Paralelamente, buscas foram realizadas em quatro endereços ligados à suspeita, mas ela não foi localizada. Uma familiar relatou aos agentes que a mulher esteve em casa agitada, pegou a filha e afirmou que fugiria para o município de Ribeirão das Neves. 

O Conselho Tutelar e a Polícia Civil acompanham os desdobramentos das investigações para a localização da agressora. Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Educação de Nova Lima lamentou o episódio, informou que prestou assistência imediata à estudante e repudiou qualquer ato de violência praticado dentro ou fora dos muros escolares.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu, nesta segunda-feira (06), uma recomendação à direção da Escola Experimental, localizada em Salvador, cobrando a adoção de medidas imediatas voltadas à segurança e à educação inclusiva. O documento preventivo e orientador foi motivado por relatos apresentados pela própria gestão escolar durante uma audiência realizada em abril, que apontaram a existência de estudantes com necessidades específicas envolvidos em episódios de comportamentos agressivos, além de indícios de possível negligência familiar.

De acordo com documento recebido pelo site Achei Sudoeste e assinado pela promotora de Justiça Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho, o órgão estabeleceu uma série de diretrizes para resguardar a integridade física e emocional de alunos, professores e funcionários. Entre as exigências, o colégio deve documentar de forma sistemática todas as ocorrências comportamentais e reuniões com pais, criar Planos Educacionais Individualizados (PEI) para estudantes com necessidades especiais e capacitar a equipe pedagógica em mediação de conflitos e manejo comportamental.

A recomendação também enfatiza a necessidade de articulação permanente com as redes de saúde e assistência social, bem como o acionamento imediato do Conselho Tutelar ao menor sinal de violação de direitos de crianças e adolescentes. Apesar das exigências, o Ministério Público destacou que a direção da unidade de ensino tem demonstrado comprometimento e responsabilidade na condução dos casos apresentados.

A diretora da instituição de ensino, Rita Margarete Moreira Santos, foi notificada eletronicamente sobre a decisão. A Escola Experimental tem o prazo legal de 20 dias para informar à Promotoria de Justiça de Educação de Salvador quais providências foram tomadas e enviar toda a documentação comprobatória correspondente.

Uma confusão generalizada na porta do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), em Brumado, mobilizou forças de segurança no fim da tarde desta sexta-feira (29). O episódio de desordem terminou com dois menores de idade apreendidos e encaminhados para a Delegacia Territorial, após entrarem em vias de fato em frente à instituição de ensino.

O tumulto aconteceu por volta das 17h, horário de grande movimentação devido à saída dos estudantes. Acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), uma guarnição de rádio patrulha do 24º Batalhão de Polícia Militar deslocou-se imediatamente para o local. Ao chegarem, os policiais encontraram os dois jovens já contidos por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), que faziam o monitoramento da área.

Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, os menores se envolveram em uma briga violenta, agredindo-se mutuamente com golpes de capacete e arremessando pedras. A gravidade da situação assustou quem passava pela região, mas a intervenção rápida das forças integradas evitou que o cenário ficasse ainda pior e garantiu a integridade de alunos, professores e funcionários.

Diante do ocorrido, o Comando do 24º BPM informou que o policiamento nas adjacências das escolas de Brumado será intensificado. A corporação garantiu que atuará de forma enérgica e que qualquer ato de vandalismo, violência ou perturbação da ordem pública nas proximidades de unidades escolares receberá uma resposta imediata das autoridades.

O Tenente-Coronel Pontes, comandante do batalhão, repudiou o episódio e reforçou o compromisso com a segurança pedagógica. “A escola é um espaço de aprendizado e cidadania. Não toleraremos que o ambiente escolar seja transformado em palco de violência”, destacou o oficial, assegurando que todo caso semelhante será rigorosamente conduzido e apresentado à Polícia Civil para os procedimentos legais.

O comandante fez ainda um alerta importante voltado às famílias. A Polícia Militar ressaltou que os pais ou responsáveis legais dos jovens envolvidos serão responsabilizados civil e criminalmente pelas condutas adotadas e por eventuais danos causados pelos menores, reforçando a necessidade de supervisão e orientação em casa.

Uma unidade escolar no bairro Beija Flor, em Guanambi, tornou-se palco de uma confusão generalizada entre funcionárias na tarde desta quinta-feira (30). O desentendimento, que evoluiu para violência física, mobilizou uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar por volta das 17h10. A ocorrência, registrada na Rua Francisco Cândido Xavier, assustou quem passava pelo local no momento do encerramento do turno.

Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, uma servidora de 52 anos teria iniciado o conflito. Relatos colhidos no local indicam que a mulher proferiu diversos xingamentos e partiu para a agressão física contra duas colegas de trabalho, de 25 e 42 anos. Além de desferir tapas, a agressora teria arremessado objetos contra as vítimas, transformando o ambiente educacional em um cenário de caos momentâneo até a chegada dos policiais.

Durante a intervenção da Polícia Militar, a autora das agressões apresentou um comportamento visivelmente alterado, o que exigiu o acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A mulher recebeu os primeiros atendimentos ainda na escola e foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para estabilização clínica antes de ser apresentada à autoridade policial.

Após a liberação médica, todas as envolvidas foram conduzidas à Delegacia Territorial de Guanambi. No local, as vítimas prestaram depoimento e as medidas legais cabíveis foram adotadas.