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Ex-prefeito de Ibicoara terá de devolver aos cofres municipais quase R$ 3 milhões, diz TCM

Ex-prefeito de Ibicoara terá de devolver aos cofres municipais quase R$ 3 milhões, diz TCM

Macaúbas: Governador anuncia entrega da UPA para o dia 9 de dezembro

Macaúbas: Governador anuncia entrega da UPA para o dia 9 de dezembro

22 Nov 2017 - 18:12h

A Câmara de Vereadores de Brumado emitiu Nota de Pesar e Solidariedade em virtude do falecimento do pai da vereadora Ilka Abreu, Sílvio Prisco Vilasboas, aos 89 anos, ocorrido na tarde desta quarta-feira (22), na cidade de Caetité. Ele era casado com a Sra. Nélia Souza Vilasboas, com quem formou uma grande família. “Aos familiares, principalmente a esposa e filhos e a vereadora Ilka Abreu, as sinceras condolências, reiterando que a Câmara de Vereadores não poderia deixar de se unificar ao pesar da família. Manifestando assim o mais profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados”, destacou, na nota.

22 Nov 2017 - 18:00h

Em viagem nesta quinta-feira (23), o governador cumpre uma série de ações em Iuiú e Guanambi. A partir de 9h, em Iuiú, Rui Costa inaugura o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Boa Nova e Minadouro, na comunidade de Casa Armada. Em seguida, assina ordem de serviço para obras de recuperação da BA-160, no trecho da passagem urbana, e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar dois convênios no âmbito do programa Bahia Produtiva. O governador ainda faz a entrega de 20 kits de irrigação para produtores rurais dos municípios de Iuiú e Malhada e uma ambulância. Em parceria com a prefeitura, participa da inauguração da quadra coberta na sede municipal e duas Unidades Básicas de Saúde no Bairro de Jacarezinho e Barragem. A partir de 14h, Rui cumpre agenda em Guanambi, onde inaugura o Centro Integrado de Comunicação (Cicom), que funcionará na sede do 17º Batalhão de Polícia Militar. No mesmo dia, entrega à população as novas instalações da sede da Defensoria Pública e a base do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste (NRSS / Guanambi). Na sexta-feira (24), ele inaugura, às 16h, a Policlínica do Consórcio de Saúde do Alto Sertão, que vai atender Guabambi e outros 21 municípios da região. Além disso, o governador lança o Projeto Escolas Culturais.

22 Nov 2017 - 17:30h

As contas da prefeitura de Ibicoara, de responsabilidade do prefeito Arnaldo Silva Pires (PSL), relativas ao exercício de 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor infringiu o art. 142, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas inscritas como restos a pagar. Além disso, o ex-prefeito não aplicou o percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino no município e tampouco investiu 60% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. O relatório técnico também constatou a saída de numerário da conta do Fundeb sem suporte documental, no valor de R$ 973.280,07, a não apresentação de 29 processos de pagamento, no total de R$ 590.511,05, bem como a saída de recursos públicos sem a devida comprovação da contraprestação no montante de R$ 1.227.082,62. O conselheiro relator Paolo Marconi determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 2.790.873,74, com recursos pessoais, e imputou multa de R$ 30 mil ao gestor. As irregularidades apuradas envolvendo recursos do Fundeb foram comunicadas ao Ministério Público Federal para investigação sobre a prática de improbidade administrativa.

22 Nov 2017 - 17:00h

O governador Rui Costa (PT) confirmou a sua visita a cidade de Macaúbas para o dia 9 de dezembro, quando entregará à comunidade a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), bem como equipamentos novos para o Hospital Municipal, a Unidade de Beneficiamento de Frutas e obras do Programa Bahia Produtiva. A prefeitura está realizando algumas pequenas reformas no prédio da UPA e as equipes técnica e administrativa já estão fazendo curso de capacitação para prestar serviço na unidade. Segundo o prefeito Amélio Costa Jr., com a UPA em funcionamento e com as melhorias no hospital, Macaúbas terá uma das melhores infraestruturas em saúde da região.

22 Nov 2017 - 16:30h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou em sessão nesta quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que que prevê o fim do chamado foro privilegiado em casos de crimes comuns. De acordo com o G1, na prática, a PEC acaba com o direito de autoridades, como ministros, deputados e senadores responderem a ações penais em instâncias superiores. A proposta mantém o foro privilegiado apenas para os cargos de presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). A emenda constitucional já foi aprovada em dois turnos pelo Senado. O texto ainda terá que ser analisado por uma comissão especial, a ser criada exclusivamente para apreciar a PEC, e submetido a mais dois turnos de votação no plenário da Câmara com os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados. Com a leitura do parecer na manhã desta quarta, os integrantes da comissão não tiveram direito ao prazo regimental de duas semanas para analisar a proposta. Isso porque, segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o prazo de análise já havia sido concedido.

22 Nov 2017 - 16:00h

Em sessão plena realizada na manhã desta quarta-feira (22), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aprovada a elevação da Comarca de Brumado à Entrância Final. A elevação contou com esforços somados do poder Executivo, Legislativo, Judiciário e da 21ª Subseção da OAB-Brumado. Por telefone diretamente do TJ-BA, o presidente da 21ª Subseção da OAB, Osvaldo Laranjeiras Jr., declarou que a comarca de Brumado já atendia aos requisitos para elevação no que se refere à renda per capita e ao contingente populacional e eleitoral, pois agrega ainda os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras. O advogado ponderou que, agora, como entrância final a comarca ganhará mais juízes, servidores, prestação jurisdicional eficaz e atendimento à população. O presidente da OAB/Brumado acompanhou a votação do processo ao lado do presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, e do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, Acioli Viana. Todos comemoraram o resultado expressivo da votação, o qual coloca o município no mesmo patamar jurídico dos grandes centros do estado.

22 Nov 2017 - 15:30h

Na terça-feira (21), um homem de 64 anos foi encontrado morto em uma ponte na comunidade de Severiano, zona rural de Paramirim. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o corpo de José Souza Santos foi localizado pelo próprio irmão, que passava pela ponte quando ia entregar leite em uma comunidade próxima. A suspeita é de que a vítima teria escorregado da ponte e batido com a cabeça. A Polícia Técnica foi acionada e encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

22 Nov 2017 - 15:00h

O juiz João Batista de Castro Júnior, de Vitória da Conquista, sentenciou o ex-prefeito do município de Malhada de Pedras, Ramon dos Santos, a cumprir 7 anos e meio de reclusão em regime semi-aberto. Ramon foi julgado por desvio e utilização indevida de recursos do programa “Recomeçar”, direcionado ao ensino fundamental de jovens e adultos. As investigações da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram ainda que o ex-prefeito fez uso de notas frias para aquisição de materiais escolares, no biênio 2002-2003, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A sentença foi dada nesta terça-feira (21). Ramon dos Santos é marido da atual prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro. Em processos anteriores, ele já havia sido proibido de entrar na prefeitura do município, bem como comparecer a eventos públicos de qualquer natureza.

22 Nov 2017 - 14:30h

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira, 22, o julgamento do processo que dá o direito de transexuais trocarem de nome no RG, sem que eles sejam obrigados passar por cirurgia de mudança de sexo. O tema começou a ser analisado pela Corte no dia 20 de abril. De acordo com a Veja, o que vai ser votado no STF é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e um Recurso Extraordinário, que contestam uma decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, segundo a qual condiciona a alteração do nome no registro civil à realização de cirurgia. Em maio, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu autorizar transexuais a mudar o sexo registrado na identidade civil sem necessidade da realização de cirurgia. A decisão foi tomada depois de os ministros terem acolhido um pedido de alteração de nome e gênero de um transexual que apresentou uma avaliação para comprovar que se identificava como mulher desde a infância.

22 Nov 2017 - 14:00h

A prefeitura de Brumado retomou as obras para construção da via marginal à linha férrea no centro. O projeto tem uma extensão de 6 km ligando os dois extremos da cidade com o intuito de ofertar mais vias para desafogar o fluxo viário e comercial da cidade. Nesta terça-feira (21), operários iniciaram a limpeza do trecho na Rua Antônio Pinheiro Canguçu, o qual interligará a via à ponte inicial da via marginal, a popular Ponte do Padre, indo de encontro à Avenida Lindolpho Azevedo de Brito, entrada da BA-148. Na outra extremidade da via, o encontro será com a BR-030, no Bairro Esconso. Este trecho deverá demandar mais tempo e se fará necessária a captação de recursos para sua execução, orçada em R$ 6 milhões. Com a retomada das obras, a expectativa da prefeitura é que, após a conclusão dos trabalhos, a Ferrovia Centro Atlântica (FCA) faça a liberação da passagem de nível sobre a ferrovia no trecho no intuito de liberar a passagem ao uso da nova ponte no Bairro São Felix.

22 Nov 2017 - 12:30h

O casal de ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony e Rosinha Garotinho, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). De acordo com informações do site G1, Rosinha Garotinho foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Anthony Garotinho estava no Rio de Janeiro quando foi detido. A Polícia Federal está fazendo agora de manhã uma operação em Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado do Rio. Um dos alvos da operação é o ex-secretário de governo da ex-prefeita, Rosinha Garotinho. Os agentes fizeram buscas na casa do ex-secretário e ele foi levado para a sede da polícia federal na cidade.

22 Nov 2017 - 12:00h

Em Rio de Contas, diversos peixes estão aparecendo mortos no Rio Brumado, no trecho da Praça do Landim. A suspeita é de crime ambiental. De acordo com a Rádio 88 FM, o esgoto de algumas residências estaria sendo lançado no rio sem nenhum tipo de tratamento, o que estaria causando a morte dos animais.

22 Nov 2017 - 11:30h

Através de indicação do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), a prefeitura municipal de Caculé iniciou nesta semana, em parceria com a Coelba, a energização das comunidades de Ouricuri e Gonçalo Alves, localizadas na região do Amargoso. Serão beneficiadas cerca de 30 famílias de pequenos agricultores do município. O programa procura promover a inclusão social das famílias rurais de baixa renda, fornecendo serviços de distribuição de energia, com a finalidade da universalização da distribuição e do acesso à energia elétrica e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.

22 Nov 2017 - 11:00h

Está difícil para o governador Rui Costa (PT) cumprir a sua agenda de compromissos no município de Brumado. Mais uma vez, após anunciar uma possível data de retorno à capital do minério para inaugurações de obras, o governador teria sido impedido por trâmites burocráticos e conclusão de metas de serviços. A última vez que Rui Costa esteve em Brumado foi no dia 16 de outubro, apenas de passagem para cumprir agenda em Dom Basílio. Na ocasião, o chefe do administrativo estadual concedeu entrevista ao site Achei Sudoeste e falou sobre o desejo de regressar a Brumado neste mês de novembro para inaugurar importantes obras, como os 20 leitos de UTI no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, a UPA 24 Horas, o Sistema Integrado de Comunicações da Polícia (Sicom), o  prédio sede da 18ª Ciretran, o campus do Ifba e seu acesso urbanizado, bem como a divulgação das obras do esgotamento sanitário e o lançamento da licitação para a empresa que irá gerenciar o presídio. No momento, o hospital está em obras de adaptação para receber o arco cirúrgico e o tomógrafo, o que indica a instalação emergencial da policlínica regional, provisoriamente dentro das dependências do hospital municipal. A UPA 24 Horas, que já estava com as obras concluídas, está sofrendo algumas alterações para ampliar a recepção, já que o local receberá as emergências da cidade. Com esse novo adiamento, o governo não estipulou uma nova data para concretizar as ações em Brumado.

22 Nov 2017 - 10:30h

Os exames de ultrassonografia são, sem sombra de dúvidas, uma das formas mais precisas de se detectar enfermidades existentes no corpo humano, pois conseguem visualizar com precisão partes pequenas que outros exames não conseguem, fato que facilita ou completa os diagnósticos médicos. A evolução dos equipamentos para a realização dos exames tem sido fundamental, tendo o profissional que executa o trabalho o comprometimento de acompanhar toda essa modernidade oferecendo aos pacientes a segurança em seus diagnósticos. Na Clínica Mais Vida o Dr. Adriano Dominguez, profissional altamente qualificado e capacitado, oferece um dos mais modernos serviços de ultrassonografia, permitindo um diagnóstico preciso, com aparelhos de última geração. De segunda a sábado poderão ser realizados exames de ultrassonografia:  Obstétrica, transvaginal, pélvica, abdômen total e superior, parede abdominal, mama, tireoide, bolsa escrotal com doppler, próstata, doppler obstétrico, rins e vias urinárias, bolsa escrotal, morfológica, doppler de vasos carótidas e vertebrais, joelho, parte moles, região cervical, região inguinal, e rins e artérias renais com doppler. Seu médico solicitou uma ultrassonografia? Marque seu exame. Sua saúde irá te agradecer. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496.

22 Nov 2017 - 10:00h

A via de acesso ao campus do Ifba, no município de Brumado, recebeu demarcação de sinalização horizontal. As obras de urbanização do trecho continuam em andamento e ainda serão instaladas as placas de sinalização vertical no local. Os trabalhos estão em ritmo acelerado a fim de concluir a canalização da drenagem pluvial na Rua Padre Cícero. O clima é de otimismo entre os moradores da região, pois, segundo afirmam, as obras estão valorizando a localidade, que já ganhou nova visibilidade e referência. Com as obras, aumentam também a expectativa para a visita do governador ao município, visto que na agenda do governo está a inauguração do campus e a apresentação à comunidade.

22 Nov 2017 - 09:30h

Quer se alimentar bem, perder peso com saúde e de uma maneira gostosa e natural? Então conheça os kits de emagrecimento da Praticook. Tem para todos os gostos e necessidades: Kit de Lanches, Kit Detox Semilíquido, Kit Detox Convencional, Kit Hipocalórico, Kit Sopa Detox, Kit Semanal Light, Kit Low Carb e Kit de Lanches. Na loja, que é o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten e sem lactose. Passe agora mesmo na Praticook e conheça o showroom saudável da loja, que fica localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 08-A. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.

22 Nov 2017 - 09:00h

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) normatizou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico na sexta-feira (17). De acordo com o TCM, a normatização segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 24 de agosto. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso. Até então, o entendimento do TCM da Bahia seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Arnaldo da Fonseca, registrado em processo julgado em 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”, apontou na decisão. Com a nova jurisprudência do STF, os agentes políticos municipais vão receber décimo terceiro e férias, fora os benefícios que já recebem por conta do cargo que ocupam. Contudo, o Tribunal de Contas dos Municípios alerta para o cuidado no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal com relação à folha de pagamento que é de 54% para as prefeituras e 70% paras Câmaras de Vereadores.

22 Nov 2017 - 08:00h

A prefeitura de Brumado prevê que a verba da Superintendência de Desportos do Estado (Sudesb) a Bahia deverá ser repassada aos times que participaram do Campeonato Brumadense de Futebol 2017 no mês de dezembro. A informação foi passada ao site Achei Sudoeste pelo vice- prefeito Édio Pereira (PCdoB). Ele explicou que, embora a Sudesb já tenha depositado o valor na conta da prefeitura, houve uma falha no preenchimento da planilha de trabalho, datando o término do campeonato para o mês de dezembro. “O serviço público não pode pagar nada antecipado, então, respeitando esse plano passado à Sudesb, o dinheiro teve de ficar retido na conta até o vencimento da data descrita”, reiterou o vice-prefeito. Pereira alertou ainda que a prefeitura não fará o repasse total dos R$ 42 mil aos clubes, mas apenas o que repõe os gastos com arbitragem, calculado em cerca de R$ 22 mil, bem como não repassará o que foi classificado como despesas de material esportivo. As doze equipes que participaram do campeonato fecharam a competição no vermelho e os caixas ainda estão vazios. Sem o apoio da prefeitura para custear as despesas com arbitragem e algumas vezes até com a manutenção do Estádio Municipal Gilberto Cardoso, os times tiveram de tirar do próprio bolso para arcar com as despesas da competição. Para ajudar os clubes, a Liga Brumadense de Futebol abriu mão de parte da bilheteria, passando a arrecadação aos times. No entanto, com pouco público nos dias de jogos, muitas vezes a bilheteira não era suficiente para cobrir os custos de cada jogo, o que obrigava os dirigentes a sacar do pequeno patrimônio para cobrir o valor de complemento das despesas, o que deixou muitos times à beira da falência. Ao longo do torneio, o vice-prefeito conseguiu articular junto à Sudesb um repasse estipulado em pouco mais de R$ 42 mil, que seria para reembolsar os clubes com as despesas que tiveram com o campeonato, encerrado no mês de agosto.