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Guajeru registra primeiro homicídio do ano Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homicídio foi registrado na cidade de Guajeru, na região sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (21). O crime aconteceu na Rua Naomar Alcântara, saída para o Povoado de Serra Linda. No local, segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, dois homens armados invadiram uma casa se passando por policiais. Em seguida, atiraram contra Marcos Bento Cruz, 45 anos. A esposa da vítima acionou a PM, que realizou isolamento da área. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. O caso será investigado pela Polícia Civil. Esse foi o primeiro homicídio registrado na cidade de Guajeru em 2023.

Falta inclusão e avanço nas políticas públicas para os jovens em Guajeru, pontua vereador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Vereador de oposição na cidade de Guajeru, Jânio Fábio Rocha Aguiar (PP) disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que falta inclusão e políticas públicas para os jovens no município. Segundo destacou, os jovens carecem de mais oportunidades e, por isso, são forçados a sair de Guajeru em busca de melhores condições de vida em outros locais. “Uma grande porcentagem da nossa juventude, principalmente, tem que se deslocar para outros estados por não ter essa oportunidade. Ainda prevalece aquela velha política, a política do toma lá dá cá, dos grandes caciques e isso, talvez, traz uma certa negatividade”, avaliou. No que se refere ao setor de obras e serviços, o vereador considera que o município avançou, porém pode evoluir ainda mais. “Eu, como vereador e oposição que estou, estou lá pra somar. Tenho feito isso como líder da oposição na bancada”, completou.

Ex-presidente da Câmara de Guajeru é cotada para disputar a cadeira executiva em 2024 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Ex-vereadora na cidade de Guajeru, na região sudoeste da Bahia, Eliene Rocha Rodrigues Viana (PP) sairá novamente candidata à prefeitura do município. Ao site Achei Sudoeste, Rocha disse que tem percorrido a cidade ouvindo as demandas da população a fim de montar a sua plataforma política para o próximo pleito. “Sou oposição, continuarei sendo oposição. Se for da vontade de Deus e da vontade do povo e, se houver necessidade, estarei firme e forte nessa caminhada”, declarou. Para a ex-vereadora, no último pleito em que saiu candidata, faltou experiência e mais recursos para conseguir a vitória. “Existe a política suja e não é esse o meu foco. Meu foco é ensinar o que eu aprendi e passar para as pessoas que querem trabalhar com honestidade. Não deixar o dinheiro falar mais alto. Acredito que faltou mais experiência e recursos”, destacou.

Motociclista invade pista contrária e bate em caminhonete na BA-026 na cidade de Guajeru Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No último sábado (29), um motociclista de 24 anos ficou gravemente ferido após bater em uma caminhonete na BA-026, próximo da Lagoa do Braço, em Guajeru, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima teria invadido a pista contrária e colidindo de frente com o veículo. Com o impacto, o jovem foi arremessado para dentro do mato à beira da rodovia. Já a caminhonete, que fazia o trajeto Malhada de Pedras x Guajeru, acabou saindo da pista. O motorista de 65 anos não se feriu. Com lesões graves, o motociclista foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ao Hospital de Malhada de Pedras, de onde foi transferido para atendimento especializado em Vitória da Conquista.

Enteado de 22 anos ameaça matar a madrasta de 27 em Guajeru Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 22 anos, que não teve a sua identidade revelada, ameaçou matar a sua madrasta, uma mulher de 27 anos, na Fazenda Curralinho, zona rural da cidade de Guajeru, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado por volta de 07h30 de terça-feira (25). Uma guarnição se deslocou até o local e comprovou a veracidade dos fatos. Os militares que atendaram a ocorrência encontraram a madrasta em estado de choque e muito abalada após as ameaças. De acordo com a vítima, o seu enteado chegou em casa embriagado, proferindo diversos xingamentos e a ameaçando de morte. O acusado não foi localizado. A mulher de 27 anos registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia Territorial de Guajeru. A 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) investiga o caso.

Guajeru: Homem de 55 anos morre prensado entre o seu próprio veículo e um caminhão baú Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na manhã desta quinta-feira (20), um homem de 55 anos, identificado como Nilson Martins, morreu prensado entre um veículo particular e um caminhão baú na cidade de Guajeru, a 55 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, imagens de câmeras de segurança flagraram o exato momento do acidente. No vídeo, é possível ver que Nilson estaciona em frente a um estabelecimento comercial no centro da cidade, um pouco afastado da guia do calçamento. Depois, ele desce do veículo, fecha a porta, e um caminhão baú se aproxima. A parte traseira do caminhão acaba prensando a vítima contra o seu próprio carro. Várias pessoas se aproximaram para socorrer o homem, mas ele desmaia e morre no local. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência.

Vaqueiro de Guajeru recomenda Armazém do Criador como parceiro na criação do gado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Natural de Guajeru, o vaqueiro Manoel Canguçu cria gado nelore em sua propriedade na zona rural da cidade. Pensando no melhor para sua criação, Seu Manoel bate ponto quase toda sexta-feira no Armazém do Criador, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que, além dos produtos de qualidade, o atendimento na loja é excelente. No local, o produtor consegue obter os produtos adequados, bem como todas as orientações necessárias para aplicar os itens adquiridos. “É difícil eu não vim aqui. Na minha comunidade é só precisar eles já estão acudindo a gente”, afirmou. Se você é agricultor ou produtor rural na região, faça agora mesmo uma visita ao Armazém do Criador, que fica localizado na Avenida Antônio Mourão Guimarães, 514, no Centro. O telefone é (77) 3441-6188.  

Governo Federal reconhece emergência devido à estiagem em Guajeru e Lagoa Real Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência devido à estiagem nos municípios de Guajeru e Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Guajeru: Secretaria de saúde se isenta e culpa hospital de Brumado por morte de bebê Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um debate bastante acirrado aconteceu na Câmara de Vereadores de Guajeru após a morte de um bebê natural do município no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Jânio Fábio Rocha Aguiar (PP) relatou que o bebê morreu durante o parto, no dia 20 de março último. Depois de requisição do legislativo, segundo ele, a secretária municipal de saúde compareceu à plenária, onde garantiu que a atenção primária local havia feito a sua parte e encaminhado a paciente ao Hospital de Brumado. Diante dos esclarecimentos, Fábio salientou que a Secretaria de Saúde de Guajeru transferiu toda responsabilidade para a unidade de saúde de Brumado e, por isso, a comissão de saúde da casa legislativa foi convocada para cobrar esclarecimentos sobre o assunto junto ao Hospital Professor Magalhães Neto. O parlamentar disse que o óbito ocorreu em razão de negligência e a responsabilidade precisa ser apurada. “Há várias dúvidas no ar. Negligência aconteceu, fato comprovado. Houve um óbito. A unidade primária se isenta de toda responsabilidade e estão transferindo a culpa para Brumado. Queremos apenas a verdade e que fatos como esse não aconteçam mais no município. Queremos justiça e a punição necessária”, declarou. A Secretaria de Saúde de Brumado ainda não se pronunciou sobre o caso. (Matéria atualizada às 10h45).

Homem é agredido com taco de sinuca em bar na zona rural de Guajeru Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 52 anos precisou de atendimento médico após ser agredido com um taco de sinuca durante um desentendimento na porta de um bar, zona rural de Guajeru, a 63 km de Brumado, na noite da última quarta-feira (29). De acordo com a polícia foi acionada pelos funcionários do Hospital Municipal, que informaram sobre a entrada de um paciente com ferimentos na cabeça e fraturas em um dos braços. A vítima contou à polícia que estava com a família em frente ao bar quando o autor da agressão, teria urinado na frente deles após sair do estabelecimento. Após uma discussão, o agressor pegou um taco de sinuca e atingiu o homem na cabeça. Apesar das tentativas da polícia em localizar o agressor, ele fugiu do local. A vítima foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na delegacia local.

Mulher é agredida com facão e tem braço atingido pelo companheiro em Guajeru Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite desta terça-feira (14), uma mulher de 37 anos foi agredida e ameaçada com um facão pelo companheiro de 33 anos no centro da cidade de Guajeru, a 63 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a vítima relatou à polícia que o companheiro a agrediu na residência do casal, deixando um corte em seu braço. O autor do crime foi localizado escondido na casa da mãe. Já a vítima recebeu atendimento médico na Unidade de Saúde da cidade. As partes envolvidas foram conduzidas até a Delegacia Territorial de Brumado e o agressor poderá responder por lesão corporal dolosa e ameaça, de acordo com a Lei Maria da Penha.

MP recomenda afastamento de parentes de prefeito em Guajeru Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, foi recomendado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a afastar dos quadros do município familiares que ocupam cargos comissionados sem preencher os requisitos previstos na Constituição Federal. A recomendação da promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi Coelho é para que o gestor rescinda todos os contratos realizados em ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, por meio da nomeação de familiares para exercício de cargos públicos, nos termos da Súmula Vinculante nº. 13. O prefeito também foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham a violar à Constituição Federal, assim como os princípios norteadores da administração pública. Na recomendação, Adriana Cortopassi registra que informações colhidas pelo MP constataram a ocorrência de contratações irregulares de servidores públicos pela Prefeitura Municipal, o que tem sido feito em descompasso com o ordenamento jurídico vigente. Ela frisa que a prática de nepotismo configura grave violação aos princípios da administração pública.

Prefeito de Guajeru é advertido pelo TCM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão da 1° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que aconteceu nesta quarta (08), os conselheiros acataram denúncia movida pelo cidadão Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira contra o prefeito do município de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a denúncia, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2021, que teria como objetivo o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de pneus, baterias e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da frota das Secretarias Municipais, seria, de acordo com o denunciante, restritivo, pois faz “delimitação abusiva do objeto/serviço, o qual está subdivido em lotes”, em violação ao disposto no inciso IV, do art. 15 e no § 1º, do art. 23, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Súmula TCU nº 247, do Tribunal de Contas da União (TCM).

Guajeru: Homem com extensa ficha criminal arromba agência bancária de Guajeru e é preso Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A agência do Bradesco da cidade de Guajeru, a 63 km de Brumado, foi arrombada nesta terça-feira (10). Em ação conjunta, a Polícia Militar e a Polícia Civil conseguiram localizar o acusado de cometer o crime na saída para o município de Presidente Jânio Quadros. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com ele, foram encontrados dois aparelhos celulares de uso corporativo, 235 cartões bancários e um computador. O auto de prisão em flagrante foi lavrado. O indivíduo é suspeito também de ser o autor de diversos furtos qualificados praticados no horário noturno, com rompimento de obstáculos em residências rurais, bem como furto de motocicletas na região entre as cidades de Rio do Antônio, Guajeru, Malhada de Pedras, Caculé e Presidente Jânio Quadros. Segundo a Polícia Civil, o elemento tem diversas passagens na delegacia de Guajeru, sendo preso anteriormente pelos crimes de tráfico de drogas, lesão corporal (Maria da Penha), uso de substância entorpecente e importunação sexual.

Moto com sinais de adulteração é apreendida com menor de idade em Guajeru Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite de terça-feira (27), policiais militares lotados na 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam em Guajeru, a 63 km de Brumado, uma motocicleta com sinais de adulteração. A polícia realizava rondas na cidade quando encontrou um menor de idade realizando manobras perigosas na via pública. O mesmo foi parado e, durante a abordagem, foi constatado que o menor de 14 anos utilizava uma motocicleta com placa de um veículo diferente do seu. Os policiais identificaram sinais de adulteração e a motocicleta foi apresentada na delegacia local. O menor e os responsáveis prestaram esclarecimentos ao delegado de plantão.

Homem acusado de fazer ameaças de atentado contra escolas de Guajeru é detido Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (18), policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) detiveram um homem de 30 anos acusado de fazer ameaças de atentado contra escolas do município de Guajeru, a 63 km de Brumado. As informações acerca do suposto atentado teriam sido compartilhadas em grupos de WhatsApp. Em contato com as unidades de ensino da cidade, os policiais foram informados de que, temendo pela segurança dos alunos, vários responsáveis retiraram os filhos das escolas. Após a denúncia, o suspeito foi localizado e detido. Segundo a polícia, o homem sofre com transtorno psicológicos e se apresentou bastante violento. Ele negou as acusações, mas foi conduzido à delegacia de Rio do Antônio para adoção das medidas cabíveis. 

Criança de 2 anos morre atropelada no centro do município de Guajeru Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma criança de 2 anos, identificada como Victor Gael Rocha Coutinho Duarte, morreu na noite desta quinta-feira (11), vítima de atropelamento na cidade de Guajeru, a 63 km de Brumado. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado por volta das 18h30, na Rua Jovelino Martins, no centro do município. Após ser acionada, uma guarnição da Polícia Militar se dirigiu ao local e verificou que a mãe do garoto já havia socorrido seu filho para o Posto de Saúde. Ao chegar na unidade, a equipe médica confirmou o óbito do garoto. O condutor do veículo caminhonete Hilux, identificado como Osvaldo Lima, informou a PM que a criança teria saído correndo de trás de um caminhão que estava estacionado na via pública, o que segundo ele, impossibilitou de visualizar a vítima, momento em que a atropelou. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Victor Gael foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A polícia civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.  Ainda não foi divulgado o horário de velório e sepultamento de Duarte.

Prefeito de Guajeru é advertido pelo TCM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinaram pela procedência parcial de denúncia formulada contra o prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, e a pregoeira, Vera Lúcia Teixeira dos Santos, por causa do caráter restritivo de processo licitatório realizado no exercício de 2021. O certame tinha por objeto o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de pneus, baterias e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas do município. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, já havia deferido parcialmente medida cautelar, apenas para afastar a exigência de produtos de fabricação nacional descrita no edital do Pregão Eletrônico nº 029/2021, assegurando, assim, a participação dos interessados, mesmo oferecendo produtos importados. Na análise do mérito, o relator aplicou penalidade de advertência ao gestor e determinou que ele se abstenha, em licitações futuras, da inclusão de condições restritivas à participação de licitantes no certame, sob pena de nulidade do procedimento licitatório e aplicação de penalidades. O Ministério Público de Contas (MPC), através da procuradora Camila Vasquez, opinou pela procedência da denúncia sem aplicação de multa ao prefeito de Guajeru em razão do cumprimento de todas as exigências da decisão monocrática. Cabe recurso da decisão.

Guajeru: Adolescente de 16 anos morre após caminhão colidir com motocicleta na BA-148 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um adolescente de 16 anos, identificado como Jadson Souza Rocha, morreu nesta quarta-feira (20), em um acidente, na BA-148, em Guajeru, a 63 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado às 11h. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Jadson pilotava uma motocicleta, quando um caminhão de carga realizou a ultrapassagem e colidiu na lateral de seu veículo.

 

Guajeru: Adolescente de 16 anos morre após caminhão colidir com motocicleta na BA-148 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A moto foi arremessada e ficou pendurada em galhos de uma árvore após o acostamento da rodovia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Jasdon foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Edigar Mão Branca faz a abertura do São Pedro do Panasco em Guajeru Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O forrozeiro Edigar Mão Branca fez a abertura do São Pedro do Panasco, em Guajeru, a 63 km de Brumado, neste sábado (02). A comemoração na cidade segue até a próxima segunda-feira (04). Neste momento, o sanfoneiro Bel Lima está fazendo sua apresentação do palco principal. Logo após a banda Balancear encerra a primeira noite dos festejos.  De acordo com o prefeito Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, este é o melhor São Pedro da região. A atração mais aguardada é o cantor Amado Batista que subirá ao palco no dia 04. Artistas como: Rick Bahia, Leleu de Zé de Chico, Robério e Seus Teclados, Kevi Jonny, Soró Silva, Kenned, Robertinha, Beto Lima e Edinho de Lima também estarão se apresentando no São Pedro do Panasco.

Prefeito convida região para o tradicional São Pedro de Guajeru Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, prestigiou o São João da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele fez questão de parabenizar o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, pela realização do evento. “Foi uma belíssima festa”, resumiu. Aproveitando a oportunidade, o gestor fez um convite a toda população regional para o maior São Pedro da região, o de Guajeru.

Prefeito convida região para o tradicional São Pedro de Guajeru Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo adiantou, várias atrações irão animar a festa, inclusive o cantor de prestígio nacional: Amado Batista. Além de Amado, Rick Bahia, Bel Lima, Leleu de Zé de Chico, Balancear, Edigão Mão Branca, Robério e Seus Teclados, Kevi Jonny, Soró Silva, Kenned, Robertinha, Beto Lima e Edinho de Lima vão se apresentar nos festejos de São Pedro do Panasco na cidade, que acontece de 02 a 04 de julho. “Depois de dois anos de pandemia, em que as pessoas perderam a liberdade, curtir os tradicionais festejos juninos é o momento que todos os sertanejos esperam”, destacou.

Morador da zona rural de Guajeru encontra cascavel com duas cabeças Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma anomalia rara foi registrada por um morador do distrito de Sussuarana, localizado na cidade de Guajeru, a 63 km de Brumado. Um morador andava nas proximidades de sua casa quando se deparou com uma cascavel com duas cabeças. A cobra, que possuía pouco mais de 80 centímetros de comprimento, é considerada um animal bicéfalo, cujas cabeças são independentes e compartilham do mesmo corpo. O animal foi morto pelo morador, pois oferecia perigo à comunidade.

Operação Erarium: Homem morre em confronto com a Cipe Sudoeste em Guajeru Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante a Operação Erarium, realizada em uma comunidade rural do município de Guajeru, a 63 km de Brumado, um homem, cuja identidade não foi revelada, morreu em confronto com policiais da Cipe Sudoeste, nesta quarta-feira (19). Os policiais foram recebidos a tiros na comunidade e tiveram de reagir. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, o homem chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, a polícia aprendeu arma, munições e drogas.

Guajeru: Rui Costa anuncia investimentos em infraestrutura urbana, educação e saúde Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Durante visita a Guajeru, a 63 km de Brumado, na manhã desta quarta-feira (15), o governador Rui Costa (PT) anunciou importantes investimentos em educação, saúde e infraestrutura urbana. Logo na chegada, Rui visitou o Colégio Estadual Jorge Amado, que passará por obras de ampliação e modernização e oferecerá ensino em tempo integral. Escolas municipais também receberão equipamentos e mobiliários através de convênio celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado (SEC) e a Prefeitura. Através dessa mesma parceria, a cidade vai ganhar uma nova escola municipal com 12 salas e complexo esportivo. “Iremos ampliar e modernizar a escola estadual com um investimento de R$ 5 milhões. A unidade terá o mesmo padrão de infraestrutura que estamos implantando nas novas escolas por toda a Bahia.  Para a nova escola municipal, o recurso também será de R$ 5 milhões, com o objetivo de entregar uma estrutura adequada para fortalecer a Educação na cidade”, destacou o governador. Rui autorizou a pavimentação com drenagem superficial importantes de três ruas do município, que dão acesso a zona rural e ao município de Condeúba. O investimento em infraestutura urbana será realizado através de convênios celebrados entre Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Conder, e a prefeitura municipal. Os investimentos superam R$ 1,3 milhão. A praça principal do município também passará por uma revitalização. Também na ocasião, o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Saúde (Sesab) a firmar convênio com a prefeitura de Guajeru para cessão de equipamentos para reforçar o atendimento nas unidades municipais de saúde.

Guajeru: Liminar afasta exigência contida em licitação para compra de pneus, baterias e lubrificantes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram, na sessão realizada por meio eletrônico desta terça-feira (09), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, que determinou ao prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, o afastamento cautelar da exigência de produtos exclusivamente de fabricação nacional, descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2021SRP, para assegurar a qualquer interessado o direito de participar da licitação, mesmo ofertando produtos importados. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tem como objeto o “registro de preço para eventual e futuro fornecimento de pneus, baterias e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da frota das secretarias municipais”. Os conselheiros entenderam que estavam presentes no pedido o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, diante das evidências de forte subjetividade nos critérios de seleção, de modo a violar a impessoalidade e isonomia exigidas no certame. O conselheiro Raimundo Moreira, em seu voto, destacou que as exigências relativas à capacidade técnica e as especificações do produto devem ser feitas com cautela, vez que, “se de um lado se pretende a exatidão na entrega do objeto a ser adquirido, de outro lado não se pode comprometer desnecessariamente a competitividade do certame”. Cabe recurso da decisão.

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