14 Fev 2019 - 12:00h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 2 mil, o prefeito Edilson Santos Souza (PDT), o Edypan, da cidade de Ibipitanga, a 235 km de Brumado, pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas do exercício financeiro de 2017. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Apesar da penalidade, as contas foram aprovadas com ressalvas. O município de Ibipitanga apresentou receita arrecadada no montante de R$30.061.671,82 e promoveu despesas de R$34.373.275,73, o que resultou em um deficit orçamentário de R$4.311.603,91. A despesa total com pessoal no 3º quadrimestre representou 64,56% da receita corrente líquida, mas o gestor ainda encontra-se no prazo legal para recondução dos gastos ao percentual máximo de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,69% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 70,38% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 22,64% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. O relatório técnico indicou a existência de processos de pagamento instruídos de forma equivocada, uma vez que não foram apresentados boletins e planilhas de medição de obras e serviços, planilha com detalhamento das quilometragens e quantidades de combustíveis por veículos abastecidos, bem como a ausência de remessa ou remessa incorreta de dados no sistema SIGA do TCM. Cabe recurso da decisão.

29 Out 2018 - 11:00h

Na noite da última quinta-feira (25), uma grande mobilização ocorreu na cidade de Ibipitanga, a 235 km de Brumado, em apoio aos cerca de 300 funcionários que podem ser demitidos da prefeitura. A possível demissão em massa se deve ao ex-vice-prefeito Aluísio Antônio Mendes de Araújo, que, desde que perdeu a eleição no último pleito para prefeito, tem disseminado acusações e formalizado denúncias no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e no Ministério Público. Assim sendo, o gestor se viu obrigado a acatar a deliberação do TCM, estando na iminência de despedir centenas de funcionários. A decisão tem gerado um clima de indignação não somente nos funcionários prejudicados, como também em grande parcela da população. De acordo com o Eco, a mobilização reuniu diversas pessoas que carregaram cartazes, proferiram frases de protesto e pediram mais humanidade. O prefeito da cidade destacou que, desde que assumiu a prefeitura, tem buscado meios legais para o ajustamento do quadro. “Nossa maior preocupação é social. Uma demissão em massa, conforme quer promover o candidato derrotado, instigando a intransigência dos órgãos, irá provocar um efeito devastador em nosso município”, declarou.

30 Ago 2018 - 12:30h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo de Oliveira (PT), em razão de irregularidades na contratação de servidores municipais sem o indispensável concurso público. Em razão do ilícito, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$ 6 mil. Nos anos de 2012 e 2016 - meses antes da deflagração do processo eleitoral - houve um significativo incremento no número de servidores municipais, em comparação ao exercício financeiro de 2009. Para o TCM, as contratações, sejam através de cargos comissionados ou de contratação temporária, de forma ilegal e em afronta à moralidade pública, “tornaram-se atos rotineiros da administração de Ibipitanga”. Além de não promover o devido concurso público, o gestor não demonstrou que as contratações dos servidores comissionados e temporários se deram com o objetivo de resguardar interesses públicos ameaçados, o que caracteriza o uso não apropriado da modalidade de contratação, que deveria ser extraordinária. Cabe recurso da decisão.

18 Abr 2018 - 14:00h

Na última terça-feira (17), um grave acidente de carro foi registrado na BA-245, que liga a cidade de Macaúbas a Ibipitanga, na região sudoeste da Bahia. O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ibipitanga, Liobinio Coimbra de Oliveira Neto (PSD), o Neto de Valtinho, colidiu seu veículo com três animais. Com o impacto da batida, um dos animais teve o corpo partido ao meio. De acordo com o Boquira em Ação, o parlamentear voltava da cidade de Vitória da Conquista, onde cuidava da saúde da mãe. Nenhum dos ocupantes do veículo teve ferimentos graves.