STJ revoga prisão de desembargadoras e três acusados em esquema de venda de sentenças na Bahia

As desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tiveram prisão revogada nesta quarta-feira (30) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas são investigadas na Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Outros três acusados também tiveram a revogação da prisão pelo Ministro Og Fernandes. São eles: o advogado Márcio Duarte Miranda; o ex-assessor do TJ-BA Antônio Roque Neves, e a empresária Geciane Maturino dos Santos. No entanto, Geciane segue presa por outro processo também relacionado à Faroeste. O advogado Adailton Maturino dos Santos e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio permanecem presos, porque o STJ entendeu que eles não cumprem os requisitos para o relaxamento da medida cautelar mais extrema. A defesa de Geciane e Adailton Maturino preferiu não comentar a situação. O G1 entrou em contato com a defesa de Sérgio Humberto mas ainda não obteve retorno. Os investigados que tiveram prisão revogada terão que obedecer medidas cautelares determinadas pelo STJ, como: monitoramento por tornozeleira eletrônica, proibição de acessar as dependências do TJ-BA, e o impedimento de contato com outros acusados e com servidores ou terceirizados do TJ-BA. Também estão mantidas medidas como o afastamento cautelar das funções públicas dos servidores denunciados.