Foto: Google Street View Luzivam Guimarães dos Santos foi condenado a 5 anos, 10 meses e 25 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pela tentativa de homicídio contra Wagner Moreira Alves. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Comarca de Palmas de Monte Alto, na quarta-feira (18).
O crime foi registrado há mais de dez anos, na madrugada de 20 de fevereiro de 2016, por volta de 1h30, em uma residência situada na Rua 21 de Abril, no bairro Barrinha. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o réu arrombou a porta do imóvel enquanto a vítima dormia no quarto ao lado de familiares e iniciou uma série de golpes de facão, sem qualquer discussão ou desentendimento prévio.
Os ataques atingiram as coxas, o tórax, o abdômen e a mão direita da vítima, provocando ferimentos gravíssimos, incluindo lesão abdominal com exposição de parte do intestino. Wagner recebeu os primeiros atendimentos no Hospital Municipal de Palmas de Monte Alto e precisou ser transferido em estado grave para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde passou por cirurgias.
Segundo os autos do processo, o homem só sobreviveu devido à rapidez no socorro médico, mas ficou com sequelas permanentes, como cicatrizes profundas e limitação parcial dos movimentos na mão direita.
Durante a sessão de julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, rejeitou a tese de legítima defesa sustentada pela defesa e confirmou a tentativa de homicídio. Os jurados, contudo, afastaram a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, enquadrando o caso como tentativa de homicídio simples.
A sentença foi proferida pelo juiz Edson Nascimento Campos. O magistrado permitiu que o condenado recorra em liberdade, já que ele respondeu a todo o processo solto e não surgiram fatos novos que justificassem a decretação de prisão preventiva. Logo após a leitura da decisão, a defesa interpôs recurso de apelação.
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