Liminar é negada e juíza mantém retorno de aulas semipresenciais em Vitória da Conquista

O pedido dos professores das redes municipal e particular de Vitória da Conquista de não retornarem às aulas foi negada pela juíza Solange Maria de Almeida Neves, da 1ª Vara da Fazenda Pública do município. A magistrada optou por manter o Decreto Municipal nº 21.192, que determinou o retorno às aulas semipresenciais na cidade desde segunda-feira (12). O posicionamento do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação do Estado da Bahia (APLB-BA) é que o retorno às aulas de forma presencial põe em risco toda a classe de professores. Segundo representantes da entidade, “a volta semipresencial das atividades vai expor cerca de 60 mil alunos ao risco de contrair a Covid-19, o que pode implicar em infeção das famílias e dos trabalhadores”.  A juíza, por sua vez, declarou que “não se ignora que a situação de pandemia, ora vivenciada, impôs drásticas alterações na rotina de todos, mas todavia, em função da gravidade da situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, sempre em respeito à competência de cada ente da federação”. O decreto municipal estabeleceu que as escolas devem manter a ocupação de 50% da capacidade, distanciamento mínimo de 1,5 metro por aluno, aferição de temperatura e álcool em gel, entre outros protocolos.