Há dez anos situada na Avenida Lindolpho Azevedo de Brito, em Brumado, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus XX, pode mudar de endereço. A reportagem do site Brumado Notícias apurou que a Secretaria de Educação do Estado está há mais de dois anos inadimplente com o pagamento da locação do local, onde antes funcionava uma pousada pertencente ao ex-prefeito Eduardo Vasconcelos. Além do atraso nos vencimentos, o ex-prefeito também estaria cobrando a atualização dos valores do aluguel, que atualmente é de pouco mais de R$ 8 mil. A nossa reportagem entrou em contato com Vasconcelos, o proprietário do imóvel, e o mesmo preferiu não falar sobre o assunto. Ele alegou que como se trata de ano eleitoral e ele faz oposição ao atual governo, poderiam distorcer suas declarações. “É um assunto que eu considero particular e que já passei para um advogado mover uma representação na justiça, mas prefiro não falar sobre o mérito da questão”, disse o ex-prefeito. A direção do campus já buscou apoio da prefeitura municipal a fim de conseguir outro local para o funcionamento da unidade, e a prefeitura deu sinal verde para que a Uneb seja transferida para o prédio da antiga escola Antônio Carlos Magalhães, que foi reformada e ampliada e atualmente agrega a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o IFBA. A mudança pode acontecer logo que o campus do IFBA for inaugurado.   

Os funcionários da Shalev, empresa que presta serviços terceirizados para a Secretaria Estadual de Educação, em Brumado, pararam as atividades nesta terça-feira (10) em protesto pelos quatro meses de salários atrasados. Os manifestantes foram protestar na sede da Direc 19. Em entrevista ao site Brumado Notícias, os terceirizados disseram que alguns estão prestes a serem despejados das casas onde moram por conta do atraso nos alugueis; outros entraram em depressão porque não conseguem comprar uma cesta básica e já estão com o nome sujo no SPC. “Minha água e luz só não foram cortadas porque peguei dinheiro emprestado com a minha família. É uma humilhação o que estão fazendo com a gente, pois estamos trabalhando em prol da educação que tanto gabam de ter crescido”, disse uma funcionária. Os manifestantes disseram ainda que já entraram em contato com os representantes da empresa na capital e que os mesmos alegaram que aguardam o repasse da SEC para efetuarem o pagamento dos funcionários. Representantes de sindicatos já assinalaram que estão dispostos a reforçar os apelos dos terceirizados e até promover uma greve geral, já que o atraso nos salários afeta todos os funcionários da prestadora de serviços no estado.

Na próxima quarta-feira (02), professores da rede estadual de ensino irão paralisar novamente as atividades. Eles aderiram ao movimento dos servidores públicos do Estado, que cobram o pagamento da Unidade de Real Valor (URV) e reajuste salarial. Os trabalhadores se reunirão em assembleia na sede do Legislativo baiano. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), a paralisação será de 24h e afetará todas as instituições de ensino de Salvador e do interior do estado.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) esteve no gabinete do secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto Filho, juntamente com uma comitiva do município de Lagoa Real, comandada pelo prefeito Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho. A parlamentar e o gestor solicitaram ao secretário celeridade no processo licitatório para construção de um novo colégio municipal, que oferece ensino médio. A demanda é considerada urgente, já que o Colégio Estadual Luís Prisco Viana, único que oferece essa formação na região, possui nove salas adaptadas para atender cerca de 670 alunos. O secretário relatou a dificuldade no processo de licitação e apontou como solução imediata o envio de técnicos da secretaria ao município. Lá será feito o levantamento de dados para a elaboração do projeto de construção de mais duas salas de aula, amplas e com capacidade adequada para atender os alunos. A previsão de entrega da obra é de aproximadamente 60 dias.

Mais uma vez o atraso no pagamento dos contratados das empresas Shalev e Contrate, que prestam serviços para a Secretaria de Educação da Bahia, vira pauta de discussão na Casa Legislativa brumadense. Há meses, os prestadores de serviço do município não recebem os vencimentos, o que tem gerado reclamações por parte dos funcionários. Preocupado, o vereador Édio Pereira (PCdoB), que apoia o governo petista, fez um discurso inflamado apontado que as empresas estão roubando dos trabalhadores. “Essas terceirizadas estão praticando um verdadeiro assalto a mão armada aos trabalhadores em nossa cidade. Estão roubando de forma deslavada os trabalhadores e não podemos compactuar com isso. Mesmo sendo aliado do governo, não posso admitir que o governo do estado seja cúmplice de atitudes como essa. O trabalhador vende sua força de trabalho e por isso recebe o seu salário”, desabafou o parlamentar.

A Universidade Estadual da Bahia – UNEB, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, abre nesta terça-feira (25) as inscrições para o cursinho pré-vestibular gratuito da Universidade para Todos. O prazo para inscrição se encerra no dia 1º de abril. Para se candidatar a uma das 21.785 vagas, o interessado deve se inscrever exclusivamente pela internet no site www.educação.ba.gov.br. Para esclarecimento de eventuais dúvidas, os candidatos podem ligar para o número 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h.

Os funcionários da empresa Delta, que presta serviços terceirizados de apoio às escolas da rede pública de ensino, decidiram paralisar as atividades na última segunda-feira (10), em Guanambi, no sudoeste baiano. O motivo da paralisação é o atraso dos salários dos funcionários. No ano passado, um movimento semelhante atrasou todo calendário do ano letivo, que só foi concluído em janeiro último. Segundo o radialista Bonny Silva, da cidade de Guanambi, em ano de eleição e realização de Copa do Mundo, a educação no país passa por um período de crise.

Os funcionários da Shalev, empresa que presta serviço para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, estão há quatros meses sem receber salários. Alguns deles disseram ao site Brumado Notícias que passaram os meses de dezembro, janeiro e fevereiro sem receber os seus vencimentos e que o salários do mês de março, que era para ser pago hoje (10), ainda não foi depositado. Ao ligarem para a empresa que está situada na capital baiana, eles foram informados de que não há previsão de quando serão efetuados os pagamentos. Já no final de 2013, a Shalev atrasou os salários dos trabalhadores durante cinco meses, o que gerou uma série de protestos e paralisações em todo estado. Na época, a Secretaria de Educação chegou a anunciar que cancelaria o contrato da empresa. Agora, a categoria ainda não pensa em fazer paralisação, mas já fala em recorrer à Câmara de Vereadores e à Assembleia Legislativa para que os parlamentares interfiram na situação. Além dos salários, a empresa também não repassou para os funcionários o vale transporte e o ticket alimentação.

As aulas da rede pública estadual de ensino recomeçaram nesta segunda-feira (10). Os alunos dos Colégios Estadual de Brumado, Getúlio Vargas e CEEP retornaram às salas de aula depois de um breve recesso. Neste ano letivo de 2014, o primeiro semestre vai até o dia 11 de junho. Após uma pausa por causa dos jogos da Copa do Mundo, as aulas recomeçam novamente no dia 11 de julho. O encerramento do ano letivo está previsto para o dia 30 de janeiro de 2015. Esse atraso no início das aulas ainda é reflexo das paralisações que ocorreram no ano letivo de 2012. Mesmo com as aulas retornando hoje (10), já está prevista uma paralisação de três dias na próxima semana, entre os dias 17 e 19 de março.

Acompanhado dos prefeitos das cidades de Ituaçu e de Contendas do Sincorá, o deputado Marquinho Viana (PV) participou de uma audiência com o secretário da Educação, Osvaldo Barreto. Na oportunidade, o prefeito de Ituaçu solicitou a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica para financiar o transporte escolar dos alunos do Ensino Médio da cidade. Já o gestor do município de Contendas do Sincorá pediu a ampliação das escolas de Ensino Médio dos distritos de Tranqueiras e Laje.

As matrículas para a rede estadual de ensino começam na próxima segunda-feira (17). O prazo se encerra no dia 26 de fevereiro. Os pais, alunos ou responsáveis podem comparecer presencialmente em qualquer unidade escolar do estado ou acessar a página da matrícula, utilizando o código gerado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE) na carta de renovação distribuída nas unidades escolares da rede. Podem fazer a matrícula através da internet: estudantes regularmente matriculados na rede estadual que tenham tido frequência regular até o final de 2013; os alunos que não renovaram a matrícula ou aqueles que pretendem se transferir para outra unidade escolar da rede. Nos demais casos, as matrículas devem ser feitas diretamente nas escolas. O ano letivo tem início no dia 10 de março.

Os municípios de Canápolis, Jacaraci e Riacho de Santana receberam novos ônibus escolares, fruto de solicitações do deputado estadual João Bonfim (PDT). O evento para entrega dos equipamentos aconteceu no pátio da Secretária de Educação do Estado da Bahia e contou com a participação de diversas autoridades. A doação dos ônibus, viabilizada através do Programa Caminho da Escola, tem por objetivo a renovação da frota e a diminuição da evasão escolar, além de garantir mais segurança e qualidade ao transporte de estudantes. As prefeituras de Boquira, Mortugaba, Licínio de Almeida, Muquém do São Francisco e Serra Dourada também receberam no ano passado novos ônibus em atendimento a solicitação do deputado.

Professores das quatro universidades estaduais do estado da Bahia - Uneb; Uesf, Uesc e Uesb - irão paralisar as atividades durante a próxima quarta-feira (11). A categoria reivindica o aumento dos recursos estaduais destinados às universidades no próximo ano. A Secretaria Estadual da Educação (SEC) divulgou que serão destinados R$ 903,4 milhões para as quatro instituições em 2014, o equivalente a um crescimento superior a 133% entre 2006 e 2013, segundo o órgão. Já a Associação de Docentes da Universidade de Feira de Santana alega que o valor representa um corte de R$ 10 milhões para investimentos e custeio. Às 10h de amanhã (11), os professores farão uma aula pública em frente à Assembleia Legislativa e, depois, às 11h, vão participar de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Casa com o tema autonomia financeira e a vinculação de 7% da receita líquida de impostos.  

Na última quarta feira (13), foi realizada em Salvador a II Conferência Infantojuvenil Pelo Meio Ambiente - Vamos Cuidar da Bahia Com Escolas Sustentáveis. Desenvolvido pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, o projeto visa despertar na população mais jovem o cuidado e a necessidade de preservação do meio ambiente. Todas as escolas do estado foram mobilizadas sob a supervisão das Diretorias Regionais de Educação (DIREC’s). As escolas municipais de Brumado participaram do evento, sendo representadas por três estudantes escolhidos pelos próprios colegas. São eles: a aluna Emiliane Barreto Gama, da Escola Municipal Professora Maria das Graças Assis Correia; Danielle Lima de Souza Lobo, da Escola Municipal Miriam Azevedo Gondim Meira, do Povoado da Lagoa Funda, e o aluno Ronaldo Rodrigues Moço, da Escola Municipal Manoel Fernandes, localizada no Distrito de Ubiraçaba. Os estudantes participaram dos debates sobre o tema juntamente com outros inúmeros estudantes do estado. A comitiva de Brumado foi assessorada pela representante da 19ª Direc, professora Wilma Lúcia Pereira Santana.

Os municípios de Brumado e Palmas de Monte Alto já receberam os ônibus escolares do governo da Bahia, doados pelo programa federal Caminho da Escola. Na última sexta-feira (08), o site Brumado Notícias repercutiu uma matéria publicada inicialmente pelo Correio da Bahia, a qual ressaltava que os referidos municípios ainda não tinham retirado o veículo da sede da Secretaria de Educação do Estado, em Salvador. Em contato telefônico com a nossa reportagem, a Assessoria da Prefeitura de Brumado confirmou a chegada do veículo ao município. Em nota, a vereadora Ana Bárbara de Castro Laranjeira, da cidade de Palmas de Monte Alto, também confirmou a retirada do veículo na Secretaria. Os coletivos irão realizar o transporte dos estudantes da zona rural para a sede dos municípios.

Mesmo tendo recebido do governo do estado ônibus doados através do Programa Caminho da Escola, a prefeitura de Brumado ainda não foi buscar o veículo. Cada coletivo custou aos cofres públicos R$ 250 mil, pois são equipados com elevador para cadeirantes e adaptados ao transporte de estudantes da zona rural. De acordo com o Jornal Correio, além de Brumado, as cidades de Brotas de Macaúbas, Luís Eduardo Magalhães, Palmas de Monte Alto, e Simões Filho também não retiraram os veículos. Para retirada dos mesmos é necessário apenas assinar a documentação devida. Ainda de acordo o jornal, 20 ônibus ainda foram furtados no pátio da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Os ônibus tiveram os tacógrafos, usados para monitorar a distância percorrida, a velocidade e o tempo de uso do veículo, subtraídos na ação.

O último salário que os funcionários da Shalev receberam pela prestação de serviços para a secretaria estadual de educação foi há quatro meses, o que tem gerado descontentamento na classe. A reivindicação contra isso foi feita e no dia 13 de setembro os servidores pararam as atividades como forma de protesto para cobrar os pagamentos atrasados. Na ocasião a secretaria de Educação do estado apresentou uma nota esclarecendo que a Shalev estava irregular em cláusulas contratuais com o governo estadual e por isso a própria secretaria assumiria o pagamento dos salários e direitos trabalhistas dos funcionários mediante o Ministério Público do Trabalho. Mas mesmo com a garantia do órgão, os funcionários contratados pela Shalev em Brumado ainda estão sem receber seus vencimentos. Alguns desses trabalhadores, por estar em dificuldade financeira, já até pediram demissão dos cargos com o intuito de conseguirem outro emprego. “Pedi auxílio de um advogado e fui pra rua procurar emprego, tenho esposa e filhos para sustentar e já fui diversas vezes na Embasa e na Coelba pedir para não cortarem nem a água e nem a energia de casa. São meus parentes que estão alimentado minha família porque eu como chefe da casa estou nesta situação humilhante de estar trabalhando e mendigando o meu salário de direito”, desabafou um terceirizado que pediu para não se identificar. Na sequência o trabalhador questionou: “Se o estado garantiu o nosso pagamento, porque está enrolando tanto?”.

Na noite de ontem, terça-feira (22), os professores do Universidade para Todos decidiram, em uma assembleia, paralisar suas atividades em Brumado. O programa de preparação para o vestibular é vinculado ao campus XX da Uneb (Universidade Estadual da Bahia) e à Secretaria de Educação do estado. A reivindicação dos docentes é pelo pagamento, que segundo eles, está atrasado há dois meses. “Por diversas vezes solicitamos a celeridade do pagamento de nossas bolsas e advertimos a coordenação local sobre a possibilidade de paralisar as atividades se nossas demandas não fossem atendidas”, informaram os professores em nota enviada ao site Brumado Notícias. De acordo com eles, como não houve avanço nas solicitações, resolveram paralisar as atividades a partir desta quarta-feira (23) por tempo indeterminado.

No próximo dia 15 de outubro, é comemorado em todo país o Dia do Professor. Para celebrar a data, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia irá promover a Ação de Valorização do Professor - todo professor merece reconhecimento. Através da iniciativa, serão entregues 30 mil tablets educacionais para todos os docentes do ensino médio. Além disso, todas as unidades escolares da rede estadual receberão projetores multimídia, lousa digital e tablets. Todos os equipamentos fazem parte do patrimônio da escola e os docentes os utilizarão apenas para fins educacionais, mediante assinatura de termo de compromisso. A solenidade de entrega dos equipamentos acontece nesta terça-feira (08), às 09h, na sala de videoconferência do antigo Colégio Modelo, com a presença da diretora regional da Direc-19, Filomena Azevedo Leite. O evento será realizado simultaneamente em todo estado e, por isso, também contará com a participação do secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto, em Salvador. O mesmo ainda fará o lançamento do Prêmio Professor e do Selo Gestão Escolar durante a solenidade. 

Desde a última quinta-feira (26), os alunos do Colégio Estadual Marieta Pereira dos Santos, em Tremedal, no sudoeste baiano, estão manifestando por causa da situação precária da estrutura física da escola. O imóvel está com rachaduras, as quais vêm aumentando de forma rápida, colocando em risco de alunos e trabalhadores da unidade de ensino. A mobilização dos estudantes aconteceu após discussão com a diretoria do Colégio sobre uma análise feita por engenheiros da Direc 20 do prédio, a qual apontou risco de desabamento. O resultado da discussão foi a interdição das salas de aula e paralisação das aulas. Os estudantes então decidiram ir às ruas portando faixas, cartazes e apitos para pedir a reforma do ‘Marietão’, como eles costumam chamar o Marieta Pereira dos Santos. 

“A mobilização tem o objetivo de exigir a segurança dos alunos e de todos que trabalham na escola, já que as paredes apresentam rachaduras enormes e está prestes a cair em qualquer momento”, declarou a aluna Cláudia, representante da classe estudantil. De acordo com Cláudia, o colégio apresentou problemas na estrutura com menos de três anos de inaugurado e agora, após sete anos, a situação piorou. “Nenhuma providência efetiva foi tomada, a não ser a interdição das salas em piores condições”, acrescentou ao Tremedal Revista. Os estudantes já vinham pedindo uma cobertura para a quadra do colégio, o laboratório de ciências e uma sala de vídeo, mas agora o que buscam é poder assistir aulas com segurança. 

Desde 2009, a direção do Colégio Estadual vem acionando os setores responsáveis e encaminhando ofícios, e somente agora ocorreu a interdição após vistoria. “A manifestação é uma ação legítima dos estudantes que estão defendendo os seus direitos. É muito importante para o processo de formação deles”, comentou a vice-diretora do Marieta Nallyne. Segundo ela, a escola já recebeu a informação da Secretaria de Educação do Estado da Bahia que o laudo conclusivo sobre os procedimentos que serão tomados já está pronto. “Assim que os documentos estiverem em posse da escola serão divulgados”, assegurou a vice-diretora.

Após os manifestos realizados pelos funcionários que prestam serviços para as empresas Contrate e Shalev, terceirizadas da Secretaria de Educação da Bahia providências vêm sendo tomadas no sentido de resguardar os direitos dos trabalhadores. Depois da oitava rodada de negociações, mais duas empresas assinaram acordos durante audiência realizada na última quinta-feira (26), no Ministério Público do Trabalho (MPT). Os acordos visam garantir os salários atrasados dos servidores. Por conta dos atrasos, parte dos servidores está paralisada em todo o estado, inclusive na cidade de Brumado, onde a greve deve durar até o pagamento dos salários. Segundo o MPT, durante a audiência, a empresa World apresentou documentos onde comprovou que as dívidas ultrapassam os valores que serão pagos pelo estado. O MPT estipulou que parte dos salários deve ser paga até a próxima semana. Na próxima audiência, marcada para o dia 8 de outubro, o Ministério irá estipular uma nova data para o restante dos pagamentos. Já a Shalev se comprometeu a quitar as dívidas até a próxima semana. Na audiência realizada na terça-feira (24), duas novas empresas assinaram os acordos. Na reunião, a LC informou que já havia quitados as dívidas. A partir disso, o Ministério solicitou que os comprovantes de pagamentos sejam apresentados. Já a Medial informou que irá quitar os atrasados até a próxima semana.

A empresa Contrate, terceirizada da Secretaria de Educação da Bahia, deverá quitar os seus débitos com os funcionários ainda nesta semana. Isso porque um acordo foi a empresa celebrou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador, nesta segunda-feira (23). A audiência teve ainda a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza do Estado da Bahia (Sindilimp) e do governo estadual. Segundo o procurador Rômulo Almeida, as negociações de casos como esse estão mais simples agora. “O modelo que nós estamos usando para todos os casos prevê o fornecimento pela empresa de uma lista de empregados e dos valores devidos a cada um, que é submetido ao sindicato para depois o governo liberar os valores retidos para quitar esses débitos trabalhistas”, explicou. Para quitar o débito do governo baiano com as terceirizadas, o qual é em torno de R$ 20 milhões, já estão agendadas mais quatro mediações com o MPT, duas para dia 24 e duas dia 26.

Alunos da Escola Constantino Catarino de Souza, da rede estadual de ensino público em Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, realizaram a limpeza das salas de aula por conta da paralisação dos funcionários da limpeza das unidades de ensino no estado. Os servidores reivindicam o pagamento dos salários que estariam atrasados há dois meses. A direção da escola disse que mobilizou os estudantes para realização da limpeza somente até que a situação seja regularizada. Apesar de terem feito o serviço, os alunos não concordam em ter de perder aula para limpar as salas. “Estamos em época de vestibular, a gente precisa do máximo de tempo para estudar para tentar amenizar isso aí, mas não tem como, porque a gente tem que manter nossa escola limpa”, afirmou o aluno Rodrigo dos Santos ao G1. De acordo com a Diretoria Regional de Educação (Direc), na região, apenas na Escola Constantino Catarino de Souza os funcionários terceirizados pararam as atividades.

Na última sexta-feira (13) aconteceu a paralisação das atividades dos funcionários da Shalev e Contrate, ocorrida em frente ao Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), em Brumado. Desde então, os 890 alunos do Colégio estão sem aula. Vários alunos foram para a unidade na manhã desta segunda-feira (16), mas tiveram de retornar para casa, pois foram informados de que sem os terceirizados não há condições de haver aulas no local. Por telefone, a direção do Colégio informou ao site Brumado Notícias que os terceirizados são responsáveis pela limpeza e manutenção do prédio. “Até poderíamos ter aulas, mas o prédio iria acumular sujeira nos banheiros, salas de aula e nos diversos setores da unidade. Só poderemos retornar as atividades quando a Secretaria de Educação resolver esse impasse e os auxiliares de serviços gerais retornarem as suas funções. Até lá não tem como darmos aula no estado em que se encontra o local, que já está cheio de sujeira”, explicou a direção.

Em 2010, o Brasil investia 5,8% na educação, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), valor que subiu para 6,1% em 2011. Outro dado importante é que o país se equiparou à Suíça, que investiu em 2011 5,6%, segundo o último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado em 2010. Embora isso seja algo positivo, segundo esse relatório da OCDE, na Suíça era investido US$ 12,8 mil por aluno anualmente, enquanto no Brasil o investimento por ano em cada aluno ficou em US$ 2,96 mil. Quando se analisa o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), o país ultrapassa os valores necessários para oferecer um padrão mínimo de ensino. Só que esse mínimo não é cumprido em todos os estados. Segundo estimativa do presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende Pinto, a variação entre estados é entre R$ 1.729 e R$ 2.915. E a Bahia faz parte do grupo que paga esse mínimo, juntamente com Ceará, Maranhão e Piauí. O valor maior é pago por Roraima. Mesmo admitindo a desigualdade e reconhecendo a necessidade de mais investimentos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, comemorou os resultados de 2011.