De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), é estimado em R$ 28 bilhões o prejuízo causado ao país pelo atraso na execução de seis obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor do custo extra seria suficiente para construir 466 mil casas populares. Entre as obras atrasadas está a da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), na Bahia. O aeroporto de Vitória; o projeto de esgotamento sanitário da Bacia do Cocó, em Fortaleza; o projeto de transposição do Rio São Francisco; um trecho da BR-101 no sul de Santa Catarina; e as linhas de transmissão ligando as hidrelétricas do Rio Madeira ao Sistema Interligado Nacional são as outras cinco obras que estão gerando prejuízo para o país. Para a CNI, somente o atraso da obra de transposição do São Francisco causa prejuízo de R$ 16,7 bilhões. Segundo a Confederação, esses atrasos têm origens recorrentes, como a má qualidade dos projetos básicos usados para a execução do orçamento e posterior licitação das obras; a demora na obtenção de licenças ambientais e na realização de desapropriações; e a má gestão dos projetos durante as obras, com superestimativa de benefícios e subestimativa de prazos e custos.

As obras da segunda etapa da Adutora do Algodão, que trará água do rio São Francisco para Caetité, no sudoeste baiano, e outras quatro localidades do município, seguem em ritmo acelerado. A previsão é de que os testes operacionais sejam iniciados em julho. Do total de 83 km de tubulação, já foram implantados 77 km, correspondentes a 95% do cronograma. Com investimento de R$ 26 milhões, o empreendimento é realizado a partir de convênio entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Estado da Bahia, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra visa suprir a crise de água nos mananciais de Moita dos Porcos, Passagem das Pedras e Santarém, que atingiram nível crítico e secaram em decorrência da longa estiagem que continua a afetar a região. Além da implantação da tubulação, o empreendimento é constituído de sete estações elevatórias e três grandes reservatórios. O gerente regional da Embasa, Paulo Ledo, garantiu a execução da obra. “Assim como levamos água do São Francisco para a vizinha cidade de Guanambi, a Embasa também está trabalhando para dar segurança hídrica e encerrar definitivamente o racionamento em Caetité”.

Na última semana, a deputada Ivana Bastos participou da entrega, realizada pela presidente Dilma Rousseff (PT), de 228 máquinas agrícolas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os equipamentos vão auxiliar no escoamento da produção e irão beneficiar 203 mil agricultores. Participaram do ato o governador Jaques Wagner e o pré-candidato ao senado, Otto Alencar. Rousseff entregou as chaves dos equipamentos para 190 prefeitos, dentre eles os prefeitos de Caetité, de Lajedinho, e de Lençóis. No total foram investidos R$ 67,9 milhões na aquisição de 41 motoniveladoras, 76 caminhões caçamba, 111 pás carregadeiras. No ato, o governador assinou o edital para contratação da construção de 13.560 cisternas de consumo, no valor de R$ 37,6 milhões. Para a deputada, as ações de convivência com a seca buscam garantir melhor qualidade de vida para os moradores do semiárido. “O governo está mostrando que não há como combater a seca e sim conviver de maneira mais digna com ela. Através dessas ações garantimos que haja produção, água e qualidade de vida durante a estiagem”, afirmou.

Nesta terça-feira (15), o governo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015), o qual prevê aumento do salário mínimo para R$ 779,79. O reajuste é de 7,71%. O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).

A prefeitura de Lagoa Real, no sudoeste baiano, recebeu mais um maquinário para ajudar na infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Uma pá carregadeira oriunda do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) já se encontra na cidade para auxiliar na melhoria das estradas vicinais. De acordo com o prefeito Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, além de melhorar a trafegabilidade no meio rural, essa conquista em parceria com o governo federal está proporcionando melhorias na chegada de produtos da agricultura familiar no município. “A nossa administração continuará trabalhando incansavelmente em prol do homem do campo e de todos os moradores da zona rural para proporcionar uma melhor qualidade de vida”, disse o gestor. A máquina ainda auxiliará em diversas obras na zona rural e na sede do município.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), apenas 9% das ações previstas na saúde baiana através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas desde 2011. Denúncia do CFM dá conta de que, dos 2.354 projetos selecionados no programa para a Bahia, sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), somente 208 foram concluídos até dezembro de 2013. Para o órgão federal de medicina, o baixo desempenho dos projetos é reflexo do subfinanciamento da saúde e de má gestão administrativa no setor. Segundo o CFM, em termos percentuais, o estado tem desempenho abaixo da média nacional (11%). No relatório da entidade médica, em 2011 foram prometidas a construção ou ampliação de 1.650 Unidades Básicas de Saúde, das quais apenas 135 (8%) foram concluídas. Também estavam previstas 40 Unidades de Pronto Atendimento, mas, até dezembro de 2013, nenhuma foi finalizada. Também constam no PAC 2 iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais, além de melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 664 ações desta natureza, 73 foram entregues.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) esteve no município de Jussiape para participar da solenidade de entrega de equipamentos que irão auxiliar no desenvolvimento da cidade. Ao lado do prefeito Gilberto Freitas (PSC), Viana prestigiou a entrega de máquinas obtidas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e também de um ônibus escolar proveniente do Programa Caminhos da Escola. O veículo facilitará o acesso dos estudantes da zona rural às escolas do município. O presidente da Câmara de Vereadores, parlamentares e diversas autoridade políticas da cidade e região marcaram presença no evento.

Orçadas em mais de R$ 1milhão e financiadas com recursos do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), duas obras públicas estão inacabadas na cidade de Igaporã, no sudoeste baiano. Localizadas no Bairro Alto do Cruzeiro, as construções estão abandonados e sendo deterioradas pela ação do tempo e de vândalos. As obras são a da Unidade Escolar de Educação Infantil e a da Quadra Poliesportiva, ambas iniciada durante a gestão do ex-prefeito Newton Francisco (PT). A obra da Unidade Escolar de Educação Infantil, orçada em quase R$ 700 mil, deveria ter sido concluída em novembro de 2012, mas está parada desde antes do início da campanha eleitoral das eleições municipais de 2012. Já a Quadra Poliesportiva está abandonada no meio de um matagal. De acordo com o Jornal do Sudoeste, os moradores da cidade afirmam que as obras representam prejuízos aos cofres públicos e às crianças, privadas de espaços para lazer e de ensino. Além disso, alguns moradores comentam que as obras abandonadas favorecem a marginalidade e o tráfico de drogas.  Segundo a prefeitura, o contrato celebrado com a empresa responsável pela construção da Unidade Escolar está sendo reincidido devido à inabilitação da empreiteira. A administração disse estar tomando todas as providências para conclusão das obras.

O município de Lagoa Real, no sudoeste baiano, foi contemplado com um caminhão caçamba. O equipamento foi doado através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O veículo irá auxiliar na construção e manutenção de estradas nas comunidades rurais e outros serviços na esfera municipal.

Na manhã desta quarta-feira (05), o governador Jaques Wagner (PT) esteve no município de Guajeru, no sudoeste baiano, a fim de inaugurar a ampliação do sistema de água da cidade e entregar obras e equipamentos. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o prefeito Gil Rocha (PT) falou sobre a visita. Em primeiro lugar, ele ressaltou a importância do sistema de água para a cidade, que vinha sofrendo com a seca. Rocha também falou sobre a expectativa da confirmação de novas obras, como a revitalização de praças, e novos sistemas de água que já estão protocolados junto ao governo estadual. 

“Tenho certeza de que o governador irá atender nossas demandas”, disse o prefeito. Na ocasião, o governador também entregou ao gestor um caminhão pipa oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Rocha adiantou que o veículo irá contribuir bastante para o município, principalmente para os moradores da zona rural. “Estamos vivendo um momento de alegria, com todos os reservatórios transbordando, e as estradas sendo recuperadas. Guajeru vive um momento especial”, concluiu o prefeito.

Técnicos de 50 municípios baianos com população abaixo de 50 mil habitantes serão capacitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As duas instituições assinaram um acordo com vistas à formulação do Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê a execução de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos. Para ter direito a verbas federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as prefeituras precisam elaborar o plano de saneamento. Critérios como o número de habitantes (abaixo de 50 mil), baixo índice de cobertura de abastecimento de água, baixo IDH Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), alta incidência de doenças diarréicas, maior porcentual de população rural, entre outros, irão definir as cidades que receberão os recursos. A lista com os nomes dos municípios participantes do projeto será divulgada por meio de edital, conforme publicação no Diário Oficial da União. Quatro áreas - abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos - devem ser abrangidas no plano de saneamento.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que o município de Malhada de Pedras receberá uma máquina do tipo Pá Carregadeira. A entrega do equipamento será viabilizada através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em atendimento a solicitações do deputado estadual João Bonfim (PDT). A previsão é de que o equipamento seja entregue ainda no primeiro semestre deste ano. Em 2013, Malhada de Pedras já havia recebido uma motoniveladora, uma retroescavadeira e um caminhão caçamba. Mais recentemente, em evento realizado na última sexta-feira (24), em Feira de Santana, o prefeito da cidade também recebeu um caminhão pipa. Os equipamentos visam amenizar os efeitos da estiagem no município.

Parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no que se refere à ações de combate à seca, o município de Lagoa Real, no sudoeste baiano, recebeu um caminhão pipa do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Durante a cerimônia de entrega do equipamento, realizada na União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, esteve presente e falou sobre o os benefícios advindos por conta do veículo. “Com a aquisição desse novo equipamento, o município poderá dar continuidade ao desenvolvimento de ações de combate à seca”, reforçou o gestor.

Cento e cinquenta e dois municípios do semiárido baiano receberam nesta segunda-feira (29) máquinas que serão utilizadas em ações de convivência com a seca. A entrega foi realizada pelo governador Jaques Wagner (PT), no Parque de Exposições de Salvador. Com as 50 restroescavadeiras, 60 motoniveladoras e 42 pás-carregadeiras, as prefeituras poderão realizar obras de construção e limpeza de aguadas e barragens e implantação de estradas vicinais, beneficiando principalmente os pequenos agricultores. A doação, realizada pelo Governo Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Dentre os municípios contemplados estão Sebastião Laranjeiras e Serra do Ramalho, ambos representados pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD). As chaves das máquinas motoniveladoras foram entregues à prefeita de Sebastião Laranjeiras, Luciana Muniz, e ao prefeito de Serra do Ramalho, Padre Deoclides. “A aquisição dos novos equipamentos proporcionará aos municípios contemplados uma maior possibilidade de desenvolver ações de convivência com a seca”, destacou Ivana Bastos.

O município de Lagoa Real, no sudoeste baiano, foi contemplado na última quarta-feira (10) com o recebimento de uma máquina motonioveladora, patrol. O benefício foi conquistado através de uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal. “Estamos muito felizes com essa conquista”, afirmou o prefeito municipal Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), mais conhecido como Zezinho. O gestor ressaltou ainda que esse equipamento oferecerá maior agilidade na recuperação das estradas no interior do município.

A Adutora do Algodão terá as obras de sua segunda etapa iniciada nos próximos dias. A obra, cujo processo licitatório está concluído, contará com um investimento de R$ 28 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, esta segunda etapa será dividida em três fases. Somente esta fase beneficiará mais de 33 mil pessoas no município de Caetité e nas localidades de Morrinhos, Maniaçu, Lagoa de Dentro e Lagoa de Fora. A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) comemorou o anúncio feito pelo governo baiano. “Participamos ativamente da luta por essa obra que mudou a realidade do sudoeste baiano e agora temos muita satisfação de ver que o projeto de extensão está em andamento”, declarou a parlamentar.

Os vereadores Márcio Moreira (PSB), José Santos (PTC) e José Carlos do Reis (PDT) estão participando desde ontem (25) do Seminário da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) cujo tema é “A Bahia quer, o Brasil precisa”. No seminário serão discutidos pontos importantes para efetiva implantação dos portos ao longo de todo trecho da ferrovia. Segundo a Comissão Organizadora, o evento está sendo realizado em Barreiras, no oeste baiano. A Ferrovia busca dinamizar o escoamento da produção da Bahia, servindo de ligação dessa região com outros pólos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. A Fiol está incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com 1.527 km de extensão, a sua construção envolve investimentos da ordem de R$ 7,43 bilhões até 2014. A Fiol ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras a Figueirópolis, no estado do Tocantins. O objetivo é otimizar a operação do Porto Sul, em Ilhéus, e abrir nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás. 

Em audiência realizada na Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), o prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) e o deputado estadual João Bonfim (PDT) se reuniram com o presidente do órgão, Abelardo de Oliveira para tratar, entre outros assuntos, da implantação do Esgotamento Sanitário de Brumado, da Construção da Segunda Etapa da Barragem de Cristalândia e sobre a extensão da Adutora do Algodão até os povoados de Samambaia e Ubiraçaba. Foram reiteradas pelo deputado e pelo prefeito as solicitações de extensões de rede partindo da Estação de Tratamento de Água de Brumado para atender às comunidades de Peba, Pompéia, Tanquinho e Mandacarú, além de extensões partindo dos Povoados de Bernardo José e Barreiro dos Gatos (Adutora de Lagoa Funda) para atender às localidades de Correias, Boa Vista, Caiçarinha, Jacaré, Lagoa da Barra e Barra do Rio, o que irá beneficiar diversas famílias que residem nestas regiões.

De acordo com o presidente, a análise dos pleitos pelo departamento técnico já está em estágio avançado e em breve serão elaborados os respectivos projetos. Abelardo informou ainda que mais uma vez foi incluída na quarta lista de seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras para implantação do Esgotamento Sanitário de Brumado, assim como a construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. As obras fazem parte do Grupo 02 do PAC e, segundo o presidente, estão entre as prioridades do governo. O parecer final está previsto para o mês de junho. Quanto a extensão da Adutora do Algodão até Ubiraçaba e Samambaia, Abelardo informou que a obra poderá ser incluída na terceira etapa do projeto, ou ser realizada pela própria Embasa, pois, a chegada da água do Rio São Francisco ao Rio do Antônio possibilitaria a realização da obra para levar água deste ponto até as Comunidades Brumadenses.