Municípios baianos com população abaixo de 50 mil habitantes farão plano de saneamento

Técnicos de 50 municípios baianos com população abaixo de 50 mil habitantes serão capacitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As duas instituições assinaram um acordo com vistas à formulação do Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê a execução de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos. Para ter direito a verbas federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as prefeituras precisam elaborar o plano de saneamento. Critérios como o número de habitantes (abaixo de 50 mil), baixo índice de cobertura de abastecimento de água, baixo IDH Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), alta incidência de doenças diarréicas, maior porcentual de população rural, entre outros, irão definir as cidades que receberão os recursos. A lista com os nomes dos municípios participantes do projeto será divulgada por meio de edital, conforme publicação no Diário Oficial da União. Quatro áreas - abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos - devem ser abrangidas no plano de saneamento.