Nesta terça-feira (09), o juiz da vara crime de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, presidiu o júri de Deirrian Pires de Souza, acusado de matar José de Souza Pires, o Zé do Tempero. O crime aconteceu no dia 12 de agosto de 2013. Na ocasião, durante a madrugada, a sogra de Zé do Tempero, Lucidalva Ramos Pires, também havia sido morta. Deirrian acreditava que o vendedor de hortaliças tinha executado Lucidalva e por isso deflagrou dois disparos de arma de fogo que atingiram a cabeça da vítima. Dias depois, Deirrian confessou o crime. Desde então, foi decretada sua prisão preventiva e o mesmo encontrava-se detido na delegacia local. 

Após apresentações das teses de acusação e defesa, os jurados responderam sim as três primeiras questões em que foram apontadas a materialidade delitiva, o nexo casual entre lesões e morte da vítima, bem como a autoria do crime. O júri considerou que Deirrian estava sob o domínio de violenta emoção pela morte prematura da avó. Em face disso, o conselho de sentença condenou o acusado pela prática de homicídio privilegiado. Em seguida, o juiz determinou a sentença em sete anos, dois meses e doze dias de reclusão. Por força de lei, o regime inicial será o semiaberto. Como Deirrian já cumpriu parte da pena, ele poderá recorrer em liberdade, mas terá de manter distância de no mínimo 100 metros da viúva da vítima. O alvará de soltura foi expedido e a família de Deirrian o recebeu na entrada do Fórum Dr. Duarte Moniz. 

Os advogados de defesa, Aloísio Alfredo e Jean Luca, consideraram o resultado satisfatório, mas garantiram que irão recorrer da sentença. “Queremos parabenizar o povo de Brumado, pois sete pessoas acataram a tese da defesa de que não é possível fazer justiça com as próprias mãos, pois a ninguém é dado esse direito, mas aqui a emoção conta. Nós não somos máquinas e a letra fria da lei não pode suplantar o ser humano com seus defeitos e qualidades”, disseram em entrevista ao site Brumado Notícias. O juiz anunciou que o próximo júri será no dia 25 de setembro, quando Wanderson Santos Amorim, o Pedrerinho, será julgado pela acusação de homicídio qualificado praticado contra Anderson Lucas Abreu Ferraz.

Nesta segunda-feira (25), foi iniciada uma série de julgamentos no tribunal do júri, no Fórum Dr. Duarte Moniz, em Brumado. Caiuá Lima Coelho foi condenado por ter efetuado vários disparos de arma de fogo contra Ricardo Souza da Silva. O crime ocorreu no dia 08 de maio de 2011, próximo ao Parque de Exposições Santa Inês, à margem da BA-148. Durante o julgamento, defesa e acusação apresentaram suas versões, mas o corpo de jurados acatou a tese da acusação condenando Caiuá por tentativa de homicídio simples. O juiz Genivaldo Alves Guimarães fixou a pena em cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Os próximos júris estão marcados para o dia 09 de setembro. Na ocasião, o réu Deirrian Pires, que está preso acusado de ter matado José de Souza Pires, o Zé do Tempero, será julgado. Já no dia 25 de setembro ocorrerá o julgamento de Wanderson dos Santos Amorim, o Pedrerinho, acusado de assassinar Anderson Lucas Abreu, o Luquinhas. Os demais júris acontecerão no mês de outubro.

Um estudante do Centro Municipal de Ensino Agamenon Santana - CMEAS foi assassinado na noite desta terça-feira (19) enquanto estava sentado na calçada, na porta da escola. Testemunhas relataram à polícia que dois homens armados passaram em uma moto e dispararam contra o adolescente Carlos Vicente, de 15 anos, fugindo em seguida. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os tiros causaram pânico entre os estudantes e funcionários da escola, que trancaram as portas do prédio e acionaram a polícia. Ao chegarem ao local, os soldados nada puderam fazer, pois o estudante já estava sem vida. 

O assassinato do aluno aconteceu em frente à escola, que fica ao lado da delegacia, ao fundo do hospital regional e próximo ao Fórum Dr. Duarte Moniz. A polícia acredita que o jovem era usuário de drogas e que sua morte foi um acerto de contas por dívidas com o tráfico. Com este, somam-se sete homicídios em Brumado neste ano. O corpo de Vicente foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado.

O juiz Genivaldo Alves Guimarães presidiu mais uma sala de júri popular na última terça-feira (27), no Fórum Dr. Duarte Moniz. Por quatro votos contra três, Wendell Santana de Almeida foi absolvido pelo conselho de sentença diante da acusação de tentativa de homicídio. O crime aconteceu no dia 28 de fevereiro de 2010. Na ocasião, após um desentendimento no trânsito, um homem foi perseguido por uma picape, supostamente dirigida por Wendell, acusado de efetuar disparos de arma de fogo contra a vítima, que já se encontrava no pátio de entrada da delegacia. A maioria do júri acatou a tese da defesa e o réu foi inocentado da acusação. Mesmo absolvido do crime, Wendell continua detido, pois ainda pesa sobre ele acusações de participação em vários delitos que foram denunciados pelo Ministério Público Estadual.

No próximo dia 07 de maio se encerra o período para cadastramento de títulos no Fórum da 90ª zona eleitoral, que agrega Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. O local está lotado por pessoas que deixaram a realização do procedimento para última hora. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Álvaro Oliveira, chefe de cartório do Fórum Eleitoral em Brumado, falou sobre a situação. Segundo ele, a maior procura tem sido feita por jovens acima de 16 anos que querem fazer o alistamento eleitoral e retirar o título de eleitor. O chefe de cartório chamou a atenção para o encerramento do período de cadastramento de títulos, o qual ocorre nos 151 dias anteriores ao pleito, portanto, no próximo dia 07 de maio. Quem quiser tirar o primeiro título, fazer alguma revisão ou transferência deve ficar atento ao prazo, caso contrário, perderá o direito ao voto nas próximas eleições. Entre 800 e 900 pessoas são esperadas no Fórum nos próximos dias, segundo Oliveira. Na internet é possível fazer um pré-atendimento, mas para conclusão do procedimento os interessados devem ir pessoalmente ao local. No próximo dia 02, não haverá atendimento no Fórum.

Nesta segunda-feira (28), foi realizado em Brumado o júri popular que condenou Jailson Manoel de Farias, autor do disparo de arma de fogo que vitimou Adão Santos em um bar na comunidade Piabanha, no município de Aracatu, no dia 19 de outubro de 2011. Segundo o registro policial, a vítima foi alvejada na boca sem motivo aparente e o acusado foi detido em flagrante. A defesa de Jailson apresentou a tese de legítima defesa já que o acusado declarou que se sentia ameaçado pela vítima. Isso porque Adão estaria na companhia de outros homens intimidando Jailson após uma confusão no referido bar. No entanto, a tese da defesa não foi acatada pelo júri e o acusado foi condenado a cumprir seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. O júri, que se encerrou por volta de 14h, foi presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães.

No próximo dia 27 de maio, às 08h20, acontece o julgamento de Wendell Santana de Almeida, acusado de duas tentativas de homicídio qualificado. Os crimes ocorreram no dia 28 de fevereiro de 2010, na cidade de Brumado. Na época, Wendell participou de ação criminosa que visava matar dois homens. No dia 09 junho, às 08h10, outro julgamento também está marcado. Desta vez, o réu Maurício de Souza Neves é acusado de assassinar Gildevar Brito dos Santos no dia 31 de outubro de 2009. A mando de um traficante a quem devia, Maurício alvejou a vítima com diversos disparos de arma de fogo. Ele está preso em Salvador e deve ser enviado à autoridade policial de Brumado à época do julgamento.

A comitiva brumadense que compõe a comissão em prol da luta pela reinstalação da Defensoria Pública Estadual no município esteve em Salvador na última quinta-feira (27) para uma audiência com a defensora geral Vitória Beltrão. De última hora, a defensora alegou que teria uma reunião na Casa Civil e não poderia comparecer ao encontro. O cancelamento deixou a comitiva surpresa, vez que a audiência tinha sido agendada previamente. Embora não tenha ido à reunião, Beltrão deixou um recado para que a Câmara de Vereadores de Brumado retire a moção de repúdio aprovada contra ela no final do mês de novembro de 2013. Outro argumento já defasado ouvido pela comissão foi o de que o estado está com o orçamento apertado para atender o apelo do município. Ao que parece, a defensora armou toda uma estratégia para neutralizar as ações da comissão, pois até então estava marcada uma manifestação que seria realizada no Fórum Dr. Duarte Moniz, caso a comissão não tivesse uma resposta até o dia 26 de março, quando completou um ano da retirada da DPE do município. Sem manifestação, sem audiência e sem defensoria, o município mais uma vez foi humilhado pela defensora.

Após muitas solicitações, a comissão pelo retorno da unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao município de Brumado terá uma audiência com a defensora geral Vitória Beltrão em Salvador, na próxima segunda-feira (24). O encontro foi viabilizado pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), que se disponibilizou em apoiar o retorno da repartição à cidade. Na manhã desta terça-feira (18), membros da comissão brumadense se reuniram no gabinete do presidente da Câmara de Vereadores, onde elaboraram a pauta de reivindicação a ser apresentada durante a audiência. Vale ressaltar que o encontro foi confirmado às vésperas de uma manifestação pública que seria realizada no Fórum Dr. Duarte Moniz na quarta-feira (26). O protesto foi abortado após a confirmação da audiência. A comissão sairá de Brumado na madrugada da segunda-feira (24) e se encontrará com a defensora no período da tarde. A expectativa da comissão é de que a resposta seja positiva quanto ao retorno do órgão para a cidade.

O júri popular realizado na última segunda-feira (17) terminou no início da noite com muita expectativa por parte das famílias envolvidas. Sebastião Gomes Pereira, acusado de ter matado o cunhado José Silva da Cruz, de 51 anos, em janeiro de 2009, foi condenado há oito anos, três meses e 29 dias de reclusão. Mesmo não tendo decretado a prisão do réu, o juiz Genivaldo Alves Guimarães aplicou medidas cautelares a serem cumpridas pelo condenado. São elas: manter distância da viúva e dos descendentes e com eles não ter contato por qualquer meio; não mudar da residência e nem dela se ausentar por mais de 10 dias; comparecer ao cartório criminal a cada três meses; e pagar a viúva e aos filhos da vítima a multa de 360 salários mínimos. O valor foi calculado baseado na estimativa de vida de 29 anos restantes à vítima. O acusado poderá recorrer da decisão.

Está em andamento no Fórum Dr. Duarte Moniz, em Brumado, o julgamento de Sebastião Gomes Pereira, acusado de ter matado com um disparo de arma de fogo José Silva da Cruz, seu cunhado. O crime aconteceu no dia 18 de janeiro de 2009, em uma estrada vicinal próximo ao povoado do Campo Redondo, zona rural do município. Durante o período da manhã foram ouvidas as testemunhas e, já no início da tarde, os advogados de defesa e acusação começaram a apresentar as teses diante do júri popular presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães. A expectativa é de que no início da noite seja dado o veredicto.

Na próxima terça-feira (11), às 08h20, será realizado o julgamento do réu Renato Maximiniano Serafim da Silva, acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, Manoel Messias da Silva Ribeiro. No dia 22 de agosto de 2012, o acusado, juntamente com dois adolescentes, compareceu à residência da vítima, atingido a mesma com vários disparos. Na época, segundo investigação da polícia, Renato mandou que os adolescentes “estourassem os miolos” de Manoel. Após os disparos, os três indivíduos fugiram e a vítima foi socorrida pelo Samu 192. De acordo com a denúncia, o acusado mandou os adolescentes atirarem em razão de uma dívida de droga envolvendo a namorada da vítima, conhecida como Mulher Aranha. O acusado encontra-se preso em Salvador, mas o julgamento ocorrerá na comarca de Brumado.

No Fórum Dr. Duarte Moniz, em Brumado, está em andamento o julgamento de Pablo Renan Novais, acusado de tentar matar a companheira, Janaína Santos Nascimento, no dia 1º de dezembro de 2012, no Bairro Urbis II. Em audiência presidida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães no dia 30 de abril de 2013, Janaína afirmou que Pablo jogou água quente em seu rosto enquanto ela dormia com o filho. No entanto, para surpresa dos presentes, no júri que está sendo realizado na manhã desta quinta-feira (13), a mulher declarou que mentiu em sua versão anterior. “Eu menti porque estava com raiva dele, pois me disseram que ele estava me traindo, e ainda estava drogado e bêbado, mas descobri que ele não me traiu. Eu me arrependi muito. Menti também para a polícia porque ainda estava com raiva dele”, afirmou a mulher. Janaína ainda relatou que as queimaduras em seu rosto e tórax foram provocadas acidentalmente durante uma discussão com o acusado. Segundo ela, eles teriam discutido na cozinha e, ao empurrá-lo, ele acabou derramando sobre ela a água do bule que estava em sua mão. Questionada pelo promotor Paulo César de Azevedo sobre se ainda teria coragem de voltar a morar com o réu e se o havia perdoado, a mulher surpreendeu a todos com a resposta. “Eu menti porque estava com raiva e de cabeça quente, mas já perdoei e voltei pra ele. Estou morando na casa da família dele, mas isso não vai acontecer mais, pois ele não usa mais droga. Ele não vai fazer isso de novo. Eu o amo e estou com ele”, declarou. A estimativa é de que o veredicto seja dado até o final do dia.

A prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou na tarde deste sábado (08) a recuperação asfáltica da Rua Rio de Contas. O local é bastante movimentado tendo em vista que se trata de endereço de órgãos importantes, como o Hospital Professor Magalhães Neto e o Fórum Dr. Duarte Moniz. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o recapeamento vai até a Avenida João Paulo I, outro ponto bastante crítico e praticamente intransitável na cidade. Em recente entrevista a nossa reportagem, o secretário de Infraestrutura, André Cardoso, informou que a recuperação do trecho da Rua Rio de Contas ficou orçado em R$ 130 mil; já o recapeamento da Avenida João Paulo I custará aos cofres públicos cerca de R$ 900 mil.

Uma cadela da raça Yorkshire, que atende pelo nome de Suame, desapareceu na última terça-feira (04), nas proximidades do Fórum Dr. Duarte Moniz, em Brumado. Os donos do animal pedem a quem encontrou ou encontrar que entre em contato através dos telefones (77) 3441-1513 ou (77) 9973-8868. A cadela faz uso de remédios controlados e precisa da medicação.

As obras de recuperação na Rua Rio de Contas e Vereador Paulo Chaves, em Brumado, foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (03). Com o apoio da Superintendência Municipal de Trânsito, o local foi sinalizado. O órgão também mapeou como ficará a rotatória no cruzamento entre as vias. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o Secretário Municipal de Infraestrutura, André Cardoso, esclareceu que será realizado todo recapeamento das duas vias. Segundo ele, o trabalho começará pela Rua Rio de Contas por ela estar em estado mais precário e por se tratar do endereço de órgãos importantes, como o Hospital Professor Magalhães Neto e o Fórum Dr. Duarte Moniz, além de ser considerada uma das principais vias de acesso a outros logradouros públicos, a exemplo de escola, delegacia, posto de saúde e OAB. Cardoso relatou que a recuperação das localidades ficou orçada em torno de R$ 130 mil. Na sequência, segundo o secretário, as obras serão iniciadas na Avenida João Paulo I, onde o orçamento previsto é de cerca de R$ 900 mil. A licitação para a recuperação deste último trecho só deverá ser concluída a partir do dia 13 de fevereiro.

Já faz quase um mês que a prefeitura de Brumado fixou um outdoor anunciando a recuperação da Rua Rio de Contas, em Brumado, via onde se localizam o Fórum Dr. Duarte Moniz, o Laboratório Central, o Hospital Professor Magalhães Neto (HPMN), o Posto de Saúde da Família (PSF Central), o Rotary Clube, além de residências e outros logradouros. A rua, que está totalmente esburacada, não oferece condições de trafegabilidade para os veículos. Um dos trechos mais afetados é a entrada de emergência de ambulâncias do Hospital. O site Brumado Notícias já havia feito uma reportagem apontando a gravidade da situação e a prefeitura chegou a fazer um aterramento no local, mas a emenda superficial não deu certo e os buracos reaparecerem. Na tarde da última sexta-feira (17), a nossa reportagem retornou ao local e flagrou a dificuldade das ambulâncias para entrar na unidade de saúde. O secretário de Infraestrutura André Cardoso declarou que as obras não foram iniciadas por conta da licitação que está em andamento. Ele garantiu que ainda neste mês de janeiro a restauração do local deve ser iniciada com recapeamento total da via.

As atividades na Defensoria Pública Estadual (DPE) em Brumado foram paralisadas desde o dia 26 de março de 2013 após 20 anos de funcionamento. Toda a mobília foi retirada de um anexo no Fórum Dr. Duarte Moniz, assim como todos os arquivos e materiais de DNA coletados para exames de paternidade. Desde então, a Defensoria Geral não informou para onde foi encaminhado o material e nem falou sobre a possibilidade de reabertura do órgão na cidade, que atendia mais de 700 processos por mês. Muitos ofícios foram encaminhados à entidade em Salvador com o objetivo de reverter a decisão. O tema também foi bastante discutido na Câmara Municipal de Vereadores. No local, até mesmo uma Moção de Repúdio contra a Defensora Geral Vitória Beltrão Bandeira chegou a ser aprovada. O vereador Weliton Lopes (SDD) tem agido incansavelmente no intuito de somar forças para que a DPE seja reaberta no município. Na manhã desta quarta-feira (15), o parlamentar se reuniu com membros da sociedade civil organizada para formar uma comissão que agirá em defesa dos interesses da cidade junto ao governador do estado e à Defensoria Geral no intuito de reabrir a entidade em Brumado. 

A reunião foi realizada no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores e contou com a presença de Jude Caé Pinheiro, presidente da Associação de Moradores da Comunidade do Campo Seco; do Pastor João Mário da Silva, coordenador regional da Federação Brasileira dos Direitos Humanos; de Eliana Castro, presidente do Conselho da Cidadania; de Gilberto Lima Dias, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável; do advogado  Ivan Meira, representando o presidente da 21ª Subseção da OAB; e do assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Samuel Milhazes, responsável por preparar toda a documentação legal de reconhecimento da comissão, assim como toda a ação que será apresentada ao Ministério Público. Durante o encontro, ficou acertada a realização de novas reuniões com o objetivo de agregar mais munícipes ao movimento de luta pelo retorno da DPE. Caso a Defensora Geral não dê uma resposta positiva até o dia 26 de março, será realizada uma grande manifestação no Fórum Dr. Duarte Moniz a fim de expor o descaso do estado, que não está cumprindo a lei de assistência jurídica aos menos favorecidos. O representante da OAB, Ivan Meira, disse em entrevista ao site Brumado Notícias que por falta da defensoria centenas de processos foram arquivados durante o ano de 2013. Segundo ele, a justiça lança edital de convocação dos casos, mas por não terem acesso ao Diário Oficial e por não terem condições de contratar um advogado, as partes interessadas ficam desinformadas e acabam tendo as causas engavetadas.

Uma equipe a serviço da Secretaria Municipal de Infraestrutura iniciou mais uma vez a Operação Tapa Buracos na Avenida João Paulo I, na manhã desta quarta-feira (11). Desde que foi pavimentada, a via tem tido o mesmo problema estrutural. Durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, parte do asfalto da via foi substituído por paralelepípedos, mas mesmo assim o problema não foi resolvido e os buracos continuam surgindo, especialmente nos trechos onde a pavimentação não foi substituída. Além da Avenida João Paulo I, outras vias de grande movimentação na cidade estão bastante esburacadas, entre elas a Rua Rio de Contas, onde fica o Fórum Dr. Duarte Moniz, o Lacen e o Hospital Professor Magalhães Neto. Na unidade de saúde, as ambulâncias do município e do Samu 192 encontram dificuldades para ter acesso à área por conta dos buracos na entrada de emergência. A reportagem do site Brumado Notícias apurou que o serviço de tapa buracos continua utilizando asfalto frio para fazer a restauração das ruas. O recurso é apenas paliativo, pois não suporta o desgaste da ação do tempo.

Os buracos já existiam, mas, com as chuvas que caíram na última semana, em Brumado ficaram ainda maiores em diversas vias da cidade, como na Avenida João Paulo I e na Rua Rio de Contas. Esta última, onde estão localizados o Fórum Dr. Duarte Moniz e o Hospital Professor Magalhães Neto (HPMN), ficou bastante esburacada. Um dos pontos mais críticos está exatamente na entrada de emergência das ambulâncias no HPMN. Por conta da situação, os condutores têm encontrado dificuldades para manobrar e prestar um socorro mais rápido e ágil aos pacientes. Por telefone, a secretária municipal de Infraestrutura, André Cardoso, informou ao site Brumado Notícias que ainda esta semana será iniciada uma operação tapa buracos nas principais vias do centro e adjacências. Em seguida, a operação seguirá para os bairros periféricos. 

As obras de reforma no prédio do Fórum Dr. Duarte Moniz, em Brumado, promoveu algumas adequações no local com vistas ao atendimento da lei de acessibilidade. Entre essas adequações está a construção de um elevador no prédio para portadores de necessidades especiais. O mesmo ainda não foi inaugurado, pois a instalação ainda precisa ser finalizada.

Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28), a sessão da Câmara Municipal de Vereadores, que normalmente acontece às segundas-feiras, foi adiada para a próxima quarta-feira (30), às 18h30. Além da Casa Legislativa, outros órgãos públicos não estão funcionando, a exemplo da prefeitura municipal, que decretou ponto facultativo, da Direc 19 e do Fórum Dr. Duarte Moniz, além de outros.  

Em julgamento realizado na última terça-feira (01), Fábio Moreira Alves foi condenado por júri popular a 15 anos de prisão pelo assassinato de seu próprio pai. A pena determinada deve ser cumprida em regime inicial fechado, ou seja, cumprirá 2/5 do tempo em regime fechado e depois passa para o semiaberto. O réu também foi julgado pela ameaça contra a vida da irmã e a pena dada foi de dois meses, substituída por prestação de serviços à comunidade. O defensor público do réu, Welton Gama, já declarou que vai recorrer da decisão. “A pena para o caso de Fábio seria de 12 a 30 anos, então eu já vou recorrer”, garantiu. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o juiz do caso, Genivaldo Alves Guimarães, contou que o julgamento transcorreu bem, iniciando por volta das 8h30 e finalizado às 18 horas. “Ele [Fábio Alves] será encaminhado para a penitenciária Lemos de Brito, em Salvador”, afirmou Guimarães. O juiz também declarou que nesse momento a vara crime de Brumado está priorizando os casos em que os réus já estão presos, e que possivelmente ainda no mês de outubro haverá outro julgamento no tribunal do júri.

Ubirajara de Jesus Damascena foi absolvido nesta terça-feira (17) pelo júri popular da acusação de tentativa de homicídio qualificado. O crime do qual o réu foi considerado inocente aconteceu em 28 de novembro de 2011 e a vítima Gervásio Narvaes Paixão Júnior. Mas mesmo com essa sentença, Ubirajara vai continuar cumprindo pena, só que por outro processo, no qual ele foi condenado a cinco anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto por ter incendiado a residência da ex-companheira. No próximo dia 1º de outubro será a vez do júri julgar Fábio Moreira Alves pelo assassinato do próprio pai, Edvaldo Alves, com uma facada em março de 2013.