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Bahia
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DPE: Vitória Beltrão não recebe comitiva brumadense e pede retirada de moção de repúdio Foto: Brumado Notícias

A comitiva brumadense que compõe a comissão em prol da luta pela reinstalação da Defensoria Pública Estadual no município esteve em Salvador na última quinta-feira (27) para uma audiência com a defensora geral Vitória Beltrão. De última hora, a defensora alegou que teria uma reunião na Casa Civil e não poderia comparecer ao encontro. O cancelamento deixou a comitiva surpresa, vez que a audiência tinha sido agendada previamente. Embora não tenha ido à reunião, Beltrão deixou um recado para que a Câmara de Vereadores de Brumado retire a moção de repúdio aprovada contra ela no final do mês de novembro de 2013. Outro argumento já defasado ouvido pela comissão foi o de que o estado está com o orçamento apertado para atender o apelo do município. Ao que parece, a defensora armou toda uma estratégia para neutralizar as ações da comissão, pois até então estava marcada uma manifestação que seria realizada no Fórum Dr. Duarte Moniz, caso a comissão não tivesse uma resposta até o dia 26 de março, quando completou um ano da retirada da DPE do município. Sem manifestação, sem audiência e sem defensoria, o município mais uma vez foi humilhado pela defensora.

Brumado
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Brumado: Revoltado com o governo estadual, vereador insinua deixar liderança do prefeito O partido de Zé Carlos dos Reis faz parte da base de sustenção ao petista Jaques Wagner. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Na sessão legislativa da última segunda-feira (24), o vereador Zé Carlos dos Reis (PDT) falou sobre o posicionamento do governo do estado com relação à cidade. Nesse aspecto, o parlamentar lembrou a retirada da unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) do município e a possibilidade de retirada da Inspetoria da Fazenda. “Esta Casa Legislativa não pode ficar amordaçada. Com tudo isso acontecendo, não podemos aceitar passivamente”, afirmou Reis. Para ele, além de Brumado não ser prioridade no que diz respeito à autorização de obras importantes, órgãos relevantes do município estão sendo retirados. “O povo de Brumado está consciente e no momento certo irá avaliar tudo isso que está acontecendo e vai tomar as suas decisões”, disse o vereador. Em seguida, ele asseverou o seu compromisso parlamentar, apontando que até deixaria a liderança do prefeito no legislativo, caso tivesse de se calar diante do descaso do estado. “Estou aqui representando o governo municipal e sei que o prefeito apoia o governo estadual, mas para falar a realidade e a verdade em defesa do povo de Brumado entrego imediatamente essa representatividade se assim incomodá-lo. Estou aqui para defender os interesses do nosso povo, mas não para me submeter ao que está acontecendo com o nosso município. Não vou aceitar que Brumado seja tratado com o descaso”, concluiu Reis.

Brumado
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Câmara Municipal de Brumado lançará pregão para adquirir painel eletrônico Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Alessandro Lôbo (PSL), apresenta mais uma vez a proposta de instalação de um painel eletrônico na plenária do legislativo local para ser utilizado nos dias de sessão do parlamento. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Lôbo declarou que, antes do recesso do primeiro semestre, o equipamento deve estar funcionando. Para isso ele aguarda o parecer do setor de finanças do executivo municipal, além de parcerias e do pregão que deve acontecer nos próximos 15 dias. “Esse painel será mais uma etapa da proposta de modernização dos trabalhos da Câmara Municipal”, resumiu o presidente do legislativo.

Brumado
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?Wagner quer eleger sucessor com as mesmas obras que foi eleito?, dispara Weliton Lopes O vereador ainda acrescentou que o governador é omisso e os deputados são inertes. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Em mais um discurso acalorado, o vereador brumadense Weliton Lopes (SDD) disparou contra o governador Jaques Wagner (PT) e contra os deputados que, segundo ele, apenas captam votos em Brumado, mas não representa o município perante o poder executivo. Desta vez, o parlamentar se revoltou com as perdas que o município vem sofrendo com a retirada da Defensoria Pública Estadual e com a ameaça de perder a repartição da Inspetoria Estadual da Fazenda. “Como Brumado pode ser chamado de município polo se precisa recorrer a outros municípios da região para prestação de serviços públicos aos cidadãos?”, indagou o vereador. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o parlamentar reforçou seu argumentos. “O governo está sendo omisso com o nosso município e nossos representantes inertes, mas como este é um ano eleitoral vamos pegar o currículo dos deputados e ver o que eles fizeram pela nossa cidade e aí vamos dar a resposta nas urnas”, disse Lopes. O vereador acrescentou que o governador pretende fazer um sucessor repetindo as mesmas obras pela qual foi reeleito. “O governador falha muito e vive repetindo as mesmas obras. Ele foi reeleito com a Fiol, com a recuperação da BA-262, com o Água Para Todos e agora quer fazer um sucessor com as mesmas obras. Não há nada de novo, vivem repetindo o que já foi falado”, criticou Weliton, cobrando dos demais edis que façam valer os apelos populares na casa legislativa local. “Em Brumado, está faltando representatividade”, concluiu.

Brumado
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Brumado: Vereador acusa terceirizadas do estado de roubarem trabalhadores Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Mais uma vez o atraso no pagamento dos contratados das empresas Shalev e Contrate, que prestam serviços para a Secretaria de Educação da Bahia, vira pauta de discussão na Casa Legislativa brumadense. Há meses, os prestadores de serviço do município não recebem os vencimentos, o que tem gerado reclamações por parte dos funcionários. Preocupado, o vereador Édio Pereira (PCdoB), que apoia o governo petista, fez um discurso inflamado apontado que as empresas estão roubando dos trabalhadores. “Essas terceirizadas estão praticando um verdadeiro assalto a mão armada aos trabalhadores em nossa cidade. Estão roubando de forma deslavada os trabalhadores e não podemos compactuar com isso. Mesmo sendo aliado do governo, não posso admitir que o governo do estado seja cúmplice de atitudes como essa. O trabalhador vende sua força de trabalho e por isso recebe o seu salário”, desabafou o parlamentar.

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Brumado: Presidente eleito do Sindicato dos Trabalhadores Rurais quer parceria com o legislativo Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O presidente eleito do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Brumado, Aroldo Meira, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (24) com o presidente da Câmara Municipal, vereador Alessandro Lôbo (PSL). Acompanhado do vereador Agno Meira (PCdoB), o sindicalista solicitou apoio do legislativo para a conquista de diversas demandas da categoria. Muito receptivo, o presidente da Casa já assinalou que irá trabalhar junto com os colegas vereadores para atender as reivindicações dos trabalhadores rurais de Brumado. “A nossa Câmara está à disposição do Sindicato para atender, dentro das nossas possibilidades, todas as demandas”, disse Lôbo. Aroldo Meira já solicitou do legislativo o apoio para a doação de um terreno municipal a fim de construir uma nova sede da categoria com um amplo espaço e para melhor receber os trabalhadores da zona rural. “Sou totalmente a favor da causa e contaremos com o apoio do vereador Agno Meira para a apresentação do projeto”, disse Alessandro. Os parlamentares devem nos próximos dias agendar uma audiência com o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) para explanar sobre a questão e conquistar o apoio do executivo municipal.

Brumado
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Brumado: Vereador aponta que CIB não vingaria por falta de estrutura no município Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Desde a gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) que se discute a criação e implantação do Centro Industrial de Brumado (CIB). Já durante o primeiro ano do mandato do prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL), o executivo municipal encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 001/2014, que dispõe sobre a extinção do CIB. Com emendas apresentadas pelos vereadores Alessandro Lôbo (PSL) e Weliton Lopes (SDD), o projeto entrou em discussão e votação, sendo aprovado pelos parlamentares na sessão da última segunda-feira (17). Na oportunidade, o vereador Castilho Viana (PSB) declarou que o município não está estruturado para receber um CIB. O parlamentar apontou que as empresas não estariam dispostas a investir em uma cidade que não lhes desse retorno. “Não adianta nada ficarmos aqui discutindo pelo CIB ou pela estrutura que o mesmo vai ter ou deixar de ter, porque não virá empresa nenhuma para uma cidade que não tem segurança, água e esgotamento sanitário. Não adianta criar uma autarquia porque empresa com capital privado vai para cidade onde há estrutura. Onde não se tem estrutura, não se vê ninguém. O CIB é importante a partir do momento que temos o que oferecer”, disparou o parlamentar.

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Brumado: Dia Mundial da Água será marcado por passeata contra barragem do agronegócio Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

No próximo sábado (22), será celebrado o Dia Mundial da Água. Em Brumado, a data será lembrada na sexta-feira (21), conforme anunciado pelo presidente do Movimento de Despoluição do Rio do Antônio (Modera), Aurino Ferreira, durante a sessão da Câmara de Vereadores da semana. O ambientalista destacou que haverá uma concentração às 7h30 na Praça da Matriz, de onde o cortejo seguirá pela Praça Armindo Azevedo até o auditório do Serviço Municipal de Atendimento ao Cidadão (Semac). No local, será realizada uma plenária com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC). Na oportunidade, haverá um debate com representantes das empresas de agronegócios e todas as instituições contrárias ao projeto de construção de uma barragem na nascente do Rio das Contas, na cidade de Piatã. Os ambientalistas defendem que a concretização das barragens pode representar a diminuição da qualidade e quantidade das águas da Região do Alto das Contas e dificultar a captação do reservatório da Barragem de Cristalândia para Brumado e municípios adjacentes.

Brumado
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Brumado: Comissão pelo retorno da Defensoria Pública terá audiência em Salvador Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após muitas solicitações, a comissão pelo retorno da unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao município de Brumado terá uma audiência com a defensora geral Vitória Beltrão em Salvador, na próxima segunda-feira (24). O encontro foi viabilizado pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), que se disponibilizou em apoiar o retorno da repartição à cidade. Na manhã desta terça-feira (18), membros da comissão brumadense se reuniram no gabinete do presidente da Câmara de Vereadores, onde elaboraram a pauta de reivindicação a ser apresentada durante a audiência. Vale ressaltar que o encontro foi confirmado às vésperas de uma manifestação pública que seria realizada no Fórum Dr. Duarte Moniz na quarta-feira (26). O protesto foi abortado após a confirmação da audiência. A comissão sairá de Brumado na madrugada da segunda-feira (24) e se encontrará com a defensora no período da tarde. A expectativa da comissão é de que a resposta seja positiva quanto ao retorno do órgão para a cidade.

Brumado
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Brumado: Agentes de saúde e endemias acompanham aprovação de projeto na Câmara Municipal Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Os agentes comunitários de saúde e endemias do município de Brumado compareceram à Câmara de Vereadores na noite da última segunda-feira (17) e acompanharam a votação e aprovação do Projeto de Lei nº 006/2014, de autoria do vereador Alessandro Lôbo (PSL). O documento reformula a formatação da desprecarização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias e o aproveitamento de pessoal. Em entrevista ao Brumado Notícias, a representante sindical Jiscélia Santos Ribeiro falou sobre as reivindicações dos agentes. Segundo Jiscélia, os agentes querem ter as garantias legais enquanto servidores públicos asseguradas e a reformulação de alguns pontos importantes do projeto, que devem estar de acordo com o que estabelece o Ministério da Saúde. Os agentes ainda reivindicam o pagamento do piso salarial, que, de acordo com a representante sindical, já está sendo pago à categoria em muitos municípios vizinhos. “Há oito anos estamos negociando e não chegamos a um denominador comum”, disse Jiscélia, que garantiu que até o momento a categoria não pensa em paralisação. 

Brumado
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Câmara de Brumado aprova projeto do Programa de Recuperação Fiscal

O Projeto de Lei nº 1.710, de 17 de março de 2014, que versa sobre o Programa de Recuperação Fiscal - Refis Brumado foi encaminhado pelo prefeito à Câmara de Vereadores, a qual aprovou o documento. A proposta visa oferecer parcelamento para pagamento da Dívida Ativa Tributária Municipal, não só para pagamento à vista, como também de forma parcelada. Segundo o executivo municipal, o Refis proporcionará melhores condições de pagamento para o contribuinte que possui débitos inscritos na dívida ativa ajuizados ou não, por via de consequência, evitar a evasão de receita e diminuir da dívida ativada Fazenda Pública Municipal. Também visa facilitar a negociação de débitos tributários até 31/12/2014 e em débitos superiores a R$ 50 mil, podendo ser parcelados em número maior de parcelas.

Bahia
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Brumado pode perder a Inspetoria Estadual da Fazenda Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Os 7.872 contribuintes brumadenses podem perder a sede da Inspetoria Estadual da Fazenda no município. O site Brumado Notícias apurou que há nos bastidores ações políticas no sentido de tentar fechar a repartição, o que forçaria os contribuintes e empresas a se reportarem aos municípios de Guanambi ou Vitória da Conquista, aumentando os custos e retardando o atendimento. Em Brumado, a Inspetoria agrega mais 15 municípios e, no exercício de 2013, arrecadou R$ 61.639.212,16. Só no município a repartição estadual arrecadou no ano passado quase R$ 38 milhões. Neste ano, a previsão é de que o número ultrapasse os R$ 45 milhões. A cidade tem arrecadado mais que os municípios de Itamaraju, Itapetinga e outras cidades do mesmo porte. A ameaça de perder a unidade da Inspetoria Estadual da Fazenda acendeu o sinal de alerta no meio político, comercial e empresarial, que lutam para receber de volta a unidade da Defensoria Pública Estadual, retirada da cidade no dia 26 de março de 2013. Recentemente, os poderes executivo e legislativo deixaram de prestar contas na Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em Vitória da Conquista e as mesmas passaram a ser prestadas em Caetité.

Brumado
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Praça da Câmara de Brumado oferece internet gratuita e torna-se referência para a população Foto: Divulgação/CMB

Com o intuito de facilitar o acesso à internet e promover a inclusão social, o presidente do legislativo brumadense, vereador Alessandro Lôbo (PSL), disponibilizou acesso à rede de Wi-Fi na Praça da Câmara. O projeto transformou o local em ponto de referência para adultos e adolescentes, que se reúnem na praça para acessar as redes sociais e se informar através do conteúdo da web. Lôbo destacou a importância da internet como meio de comunicação para a busca de informações de todo o mundo e como uma excelente ferramenta para os estudos. “Nossas ações visam sempre ofertar à população meios para que possam obter uma vida de melhor qualidade em todas as áreas e a informação é vital para a busca de um futuro mais promissor”, pontuou o vereador.  

Brumado
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Brumado: Liu Vasconcelos recebe flores em homenagem ao Dia da Mulher na Câmara Municipal (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, os vereadores da Câmara de Brumado entregaram à vereadora Liu Vasconcelos (PCdoB), única representante feminina no parlamento municipal, um buquê de flores. O presidente do Legislativo, vereador Alessandro Lôbo (PSL), ressaltou que a parlamentar representa todas as mulheres do município dentro do Legislativo local e que o gesto também foi uma homenagem às mulheres da cidade. Além da vereadora, outras mulheres que estiveram presentes na plenária da Câmara na última segunda-feira (10) também receberam flores. Alguns vereadores levaram flores para suas esposas.

Brumado: Liu Vasconcelos recebe flores em homenagem ao Dia da Mulher na Câmara Municipal (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).
Brumado
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Brumado: Presidente do legislativo explica projeto que aumenta salário de servidor em 65% (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Lôbo (PSL), falou sobre o Projeto de Lei nº 04/2014, que dispõe sobre a atualização dos vencimentos de cargo comissionado da Câmara Municipal de Brumado. Recentemente, o projeto foi alvo de críticas em função do aumento salarial de uma servidora em 65%. Autor da proposta, Lôbo esclareceu que não se trata do aumento de salário de apenas uma servidora, mas de uma equiparação entre os salários dos servidores da Câmara e dos servidores da prefeitura municipal. Segundo o parlamentar, em agosto do ano passado, os salários dos servidores do Legislativo já haviam sido equiparados. “Em agosto, todos os mesmos cargos em comissão que existiam na Câmara e na prefeitura tiveram equiparação salarial”, disse ele. O presidente do Legislativo explicou que o único cargo em comissão que ainda não tinha tido o salário equiparado era o da servidora em questão.

Brumado
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Brumado: Funcionários da Shalev reclamam de atrasos nos pagamentos

Os funcionários da Shalev, empresa que presta serviço para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, estão há quatros meses sem receber salários. Alguns deles disseram ao site Brumado Notícias que passaram os meses de dezembro, janeiro e fevereiro sem receber os seus vencimentos e que o salários do mês de março, que era para ser pago hoje (10), ainda não foi depositado. Ao ligarem para a empresa que está situada na capital baiana, eles foram informados de que não há previsão de quando serão efetuados os pagamentos. Já no final de 2013, a Shalev atrasou os salários dos trabalhadores durante cinco meses, o que gerou uma série de protestos e paralisações em todo estado. Na época, a Secretaria de Educação chegou a anunciar que cancelaria o contrato da empresa. Agora, a categoria ainda não pensa em fazer paralisação, mas já fala em recorrer à Câmara de Vereadores e à Assembleia Legislativa para que os parlamentares interfiram na situação. Além dos salários, a empresa também não repassou para os funcionários o vale transporte e o ticket alimentação.

Brumado
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Brumado: Câmara aprova projeto que extingue a autarquia do CIB A proposta do executivo municipal foi aprovada na noite desta quinta-feira (06). (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Na sessão da Câmara de Vereadores da última quinta-feira (07) vários projetos e indicações foram retirados de pauta. Através de um acordo, os parlamentares não fizeram uso da palavra nas considerações finais e também não utilizaram o tempo de lideranças. Eles apenas votaram e aprovaram o projeto que extingue a autarquia do Centro Industrial de Brumado (CIB) e a reformulação do Conselho da Juventude. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o vereador José Ribeiro Neves (PT) disse que, a princípio, ele achou a decisão de extinguir a autarquia do CIB do Código de Obras e Urbanismo (COU) da cidade um “erro grotesco”. Isso porque o parlamentar deixou claro que a discussão na Casa Legislativa sempre foi com relação à localização do centro industrial, a qual, segundo ele, não era da vontade das pessoas que moravam no entorno. No entanto, para Neves, como o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) propôs a extinção da autarquia na tentativa de encontrar uma forma legal de viabilizar o processo, a Câmara acatou a decisão. O vereador Márcio Moreira (PSB) reforçou as palavras do colega e reiterou que a extinção representa uma correção na elaboração do projeto inicial da reestruturação proposta pelo Código de Obras. Sobre a afinidade entre o Legislativo e Executivo, Moreira disse que o importante é o diálogo em prol do melhor para a população. 

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Brumado: Gabinete de vereadores conta com três assessores Segundo o presidente da Casa, em 2013 o número precisou ser reduzido por conta da dificuldade orçamentária. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

A Câmara de Vereadores de Brumado volta a ter o mesmo número de assessores nos gabinetes dos parlamentares. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o presidente da Casa Legislativa, vereador Alessandro Lôbo (PSL) explicou que a mudança tinha sido temporária, uma vez que, segundo ele, no ano passado, com o aumento do número de vereadores e o aumento dos vencimentos dos vereadores e servidores da Câmara não era possível manter o mesmo quadro de funcionários. Lôbo disse que, neste ano, com o aumento da verba que a prefeitura repassa para o Legislativo foi possível retornar ao quadro anterior. “Tudo não passou de uma dificuldade orçamentária temporária”, esclareceu o presidente.

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Brumado: Vereadores apontam que multas de trânsito podem ser canceladas por causa de sinalização Weliton Lopes (SDD) ressaltou a Superintendência de Trânsito precisa esclarecer à comunidade os pontos específicos. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Na última segunda-feira (24), o tema sinalização e multas de trânsito foi discutido durante a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o vereador Weliton Lopes (SDD) disse que o superintendente municipal de trânsito precisa esclarecer à comunidade alguns pontos específicos, a exemplo do tamanho das placas de sinalização, que estariam, de acordo com resolução do Contran, fora dos padrões exigidos. Lopes afirmou que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que, caso a sinalização seja irregular ou insuficiente, as multas são passíveis de serem canceladas. 

Brumado: Vereadores apontam que multas de trânsito podem ser canceladas por causa de sinalização Já Édio Continha (PCdoB) disse que as multas podem sim ser anuladas por conta das falhas de sinalização. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Reforçando a declaração do colega, o vereador Édio Pereira (PCdoB) declarou que diversas multas aplicadas no município podem ser anuladas se for provado que a sinalização está fora dos padrões exigidos pela legislação de trânsito. A Câmara encaminhará convite ao superintendente de trânsito, Clidemar Amorim, para que este compareça à Casa Legislativa a fim de prestar os esclarecimentos necessários sobre o assunto. “A nossa intenção é contribuir para que os usuários do trânsito não sejam prejudicados. Também queremos saber por que até hoje a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - não foi constituída”, reiterou Pereira.

Brumado
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Câmara Municipal de Brumado adquire novo veículo O carro irá atender a demanda de serviços internos e dos parlamentares. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

A Câmara de Vereadores de Brumado adquiriu um novo veículo para atender a demanda de serviços internos e dos parlamentares. O chefe de transportes do legislativo explicou ao site Brumado Notícias que há tempos a aquisição era necessária, tendo em vista que o carro que estava à disposição do parlamento local era antigo e dava muitas despesas de manutenção. Durante esta semana, o veículo está passando pelo processo de documentação e emplacamento e logo estará liberado para as atividades legislativas.

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Zé Carlos dos Reis: ?Vitória Beltrão não tem capacidade para comandar a DPE? Para o vereador, a defensora geral mostrou desrespeito ao desinstalar a unidade do município e se apropriar da mobília do local. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

O impasse entre o parlamento brumadense e a Defensoria Pública Estadual (DPE) continua. Após publicação da carta resposta da defensora geral Vitória Beltrão Bandeira, que rebateu a moção de repúdio elaborada contra ela, o vereador José Carlos dos Reis (PDT) disse em entrevista ao Brumado Notícias que a atitude da defensora só reforça que “a nota de repúdio foi justa e à altura de uma pessoa que mostra incapacidade para o exercício da atividade”. Reis ressaltou que o apelo do legislativo local não se refere à implantação do órgão, mas sim à manutenção do que já existia na cidade. Para ele, Beltrão mostrou desrespeito ao desinstalar a unidade do município e se apropriar da mobília do local, que, segundo Reis, sequer pertencia à Defensoria. O líder do prefeito no Legislativo considera que Beltrão está incapacitada para administrar a Defensoria Geral e que ela não teria se programado para a promoção dos defensores de Brumado, nem tampouco sua substituição, motivo que é alegado para justificar a falta de defensor na cidade. “Ela esteve em várias audiências com o prefeito Aguiberto Lima Dias e com o deputado João Bonfim e garantiu que, logo que os primeiros defensores fossem nomeados, Brumado seria contemplado. O município ofereceu todas as instalações físicas e infraestrutura para que órgão voltasse a funcionar, bastava apenas os defensores serem nomeados. Já temos mais de 30 nomeações no estado depois dessa promessa, mas nenhum defensor foi designado para Brumado”, argumentou o parlamentar. Reis informou que a Câmara encaminhará uma carta em resposta à defensora.

Brumado
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Brumado: Defensora Geral rebate moção de repúdio tratando a Câmara de paroquial e simplista O ofício enviado pela defensora Vitória Beltrão Bandeira deixaram os vereadores irritados com sua postura e a insistência de não resolver a questão. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Com a abstenção da bancada de oposição, a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou na sessão do dia 26 de novembro de 2013 uma moção de repúdio e de persona non grata contra a defensora pública Vitória Beltrão Bandeira, da Defensoria Pública Estadual da Bahia (DPE), pela desinstalação da unidade da defensoria do município. Na época, os parlamentares destacaram que vários comunicados foram expedidos à DPE pedindo a reinstalação do órgão na cidade, mas o apelo nunca foi atendido. Segundo os vereadores, a Defensoria Geral não deu uma resposta plausível para o desligamento do órgão do município. Durante a sessão realizada na noite da última segunda-feira (17), os parlamentares receberam cópia do ofício encaminhado à Casa Legislativa, assinado pela defensora, rebatendo a moção de repúdio e explicando os motivos para a retirada da DPE da cidade. Segundo consta na carta, Brumado está sem defensor por conta da promoção voluntária dos dois últimos defensores, Angélica Coelho e Hamilton Gomes, por questão de acesso à classe especial da carreira, que se trata de um ato administrativo vinculado. 

Brumado: Defensora Geral rebate moção de repúdio tratando a Câmara de paroquial e simplista A Câmara Municipal aprovou a moção em sessão realizada no dia 26 de novembro de 2013. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias),

A diretora geral declarou que o município deverá ser “dignamente contemplado no tempo devido e de acordo com o planejamento racional e realista”. No documento, Beltrão ainda diz que a Câmara brumadense agiu com política paroquial. “Quero assegurar, portanto, que, como gestora pública, não posso e não devo, por dever legal e imposição ética, submeter decisões a situações circunstanciais, demandas pessoais ou pressões políticas paroquiais”, disse a defensora. Ela afirmou que o parlamento local não entende as complexidades da DPE e por isso agiu de modo simplista. “Os vereadores poderiam entender melhor a complexidade da questão se tivessem buscado o caminho do diálogo franco, sem enfoque simplista emocional. Se a intenção da moção era ferir-me na alta estima, cometeram um erro de pessoa, mas, se o objetivo era no intuito de se atender a reivindicação, equivocaram-se no método pelo uso da depreciação e pela falta de aptidão para a negociação e para o diálogo democrático - um dever nas relações civilizadas de convivência política, social e institucional”, concluiu. 

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?Mineradoras estão com medo de investir em Brumado?, diz Márcio Moreira O parlamentar convocou os demais colegas para somarem forças no intuito de que o município não perca esses investimentos. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

A instalação do porto seco da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) na cidade de Brumado é um tema bastante discutido na Câmara de Vereadores. Os próprios representantes da obra realizaram audiência na Casa Legislativa, onde, através de um mapa, indicaram a possibilidade de o município agregar um ponto de transbordo da ferrovia, o porto seco. No entanto, com o andamento das obras, a cidade de Guanambi também passou a reivindicar o transbordo. Com o impasse, é possível que o município perca o investimento, o que seria ruim para a projeção de crescimento econômico local. Para reforçar a tese, o vereador Márcio Moreira (PSB) afirmou durante a sessão legislativa da última segunda-feira (17) que, sem a confirmação da instalação do porto seco, as mineradoras estão freando os investimentos que pretendiam fazer na cidade. “As empresas mineradoras estão receosas de fazerem investimento para uma produção do minério em Brumado porque não têm uma garantia de que o município receberá um porto seco da Fiol”, avaliou Moreira. O parlamentar convocou os demais colegas para somarem forças no intuito de que o município não perca esses investimentos.  

Bahia
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Projeto de Cardápio em Braille é apresentado na AL-BA A proposta segue a mesma linha do que foi apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Alessandro Lôbo (PSL), no legislativo local.

Em sessão realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou um projeto de lei que determina o uso obrigatório de cardápio impresso em braille e fonte ampliada em todos os estabelecimentos que comercializam refeições e lanches no estado. A proposta segue a mesma linha do que foi apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Alessandro Lôbo (PSL), no legislativo local. Dados do IBGE dão conta de que cerca de 6,5 milhões de brasileiros possuem deficiência visual de forma severa e 506 mil são cegas. O braille é um sistema de leitura por meio do tato. Lôbo declarou que fica satisfeito em saber que o deputado, assim como ele, se preocupa com a inclusão social dos deficientes visuais. “Apresentamos o projeto e estamos aguardando que seja sancionada a lei para que os estabelecimentos possam oferecer este benefício a todos os que possuem dificuldade para enxergar ou mesmo são cegos”, disse o presidente do legislativo brumadense.

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Brumado: Mulher é perseguida e tem moto roubada próximo à Câmara de Vereadores A moto preta, de placa OUT-4816, tinha apenas dois meses de uso. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Em contato telefônico com o site Brumado Notícias, uma mulher relatou que na noite da última segunda-feira (10) foi perseguida por dois elementos armados, que estavam em uma motocicleta. A vítima, que também seguia de moto, contou que os marginais tentaram bloquear a sua passagem em uma via próximo a um albergue no Bairro Norberto Marinho, mas ela acelerou e conseguiu se livrar da abordagem. No entanto, ao chegar em sua casa na Praça Abias Azevedo foi interceptada pelos bandidos, que armados exigiram a sua motocicleta. “Joguei a chave, corri pra dentro de casa e tranquei o portão. Aí eles gritaram exigindo o controle da moto e eu não pensei duas vezes e também joguei”, disse a mulher. A moto preta, de placa OUT-4816, tinha apenas dois meses de uso. Ela foi roubada próxima à Câmara de Vereadores enquanto era realizada uma sessão solene no local.

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