Os festejos juninos em Macaúbas trouxeram à tona uma preocupação alarmante que ecoou no plenário da Câmara de Vereadores. Durante a sessão realizada nesta quinta-feira (11), parlamentares manifestaram profunda inquietude com o crescimento vertiginoso do consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no município. O foco do debate foram as tradicionais “barraquinhas de São João”, instaladas na Praça Imaculada Conceição, a Praça do Forró, apontadas como cenários frequentes onde menores de idade permanecem até altas horas da madrugada ou até mesmo “viram a noite” consumindo álcool sem qualquer restrição.

Diante da gravidade dos relatos, os vereadores do município decidiram agir de forma imediata e anunciaram a convocação de uma reunião emergencial com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Prefeitura Municipal e os proprietários de bares e barracas situados no entorno da praça. O encontro tem como objetivo traçar estratégias rígidas de fiscalização e conscientização para coibir a prática ilegal.

Embora avisos sobre a proibição da venda de bebidas a menores já estejam afixados nos estabelecimentos, os vereadores foram unânimes em apontar que a medida visual é insuficiente para conter o problema. A gravidade da situação se estende ainda ao consumo de substâncias ilícitas no mesmo perímetro. Como solução imediata, foi sugerida a instalação de um Módulo de Atendimento Móvel do Conselho Tutelar na Praça do Forró, além do reforço ostensivo da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e do suporte logístico das secretarias de Saúde e de Ação Social.

Para além da responsabilidade dos comerciantes e do poder público, o debate na Câmara também direcionou um duro chamado de atenção aos pais e responsáveis. Parlamentares criticaram a falta de limites, de disciplina de horários e a tolerância de uma “libertinagem” que, segundo eles, se assemelha ao abandono familiar. Um dos vereadores desabafou, destacando que a ausência de educação doméstica tem empurrado os jovens para a rebeldia social, o alcoolismo, as drogas e a prostituição — realidades que, infelizmente, estão se tornando comuns em Macaúbas e exigem um basta imediato de toda a sociedade.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos proprietários de bares, restaurantes, camarotes e organizadores de eventos dos municípios de Ituaçu e Contendas do Sincorá, que adotem medidas para prevenir e coibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes e a participação indevida deles em festas de São João e São Pedro.

O documento, encaminhado pela promotora de Justiça Paula Rainna Santos, orienta o controle rigoroso do acesso do público infantojuvenil aos locais festivos, onde ele só deve ingressar acompanhado de pais ou responsáveis.

Os estabelecimentos foram recomendados a alertar, com cartazes de visíveis ao público, sobre a proibição e destacando que a prática é crime tipificado no artigo 243 da Lei nº 8.069/90. Foi orientando ainda que a Polícia Militar seja imediatamente acionada caso verificado o fornecimento da bebida a menores de idade, para que seja efetivada a prisão em flagrante em razão da conduta criminosa.

Além disso, os estabelecimentos devem assegurar livre acesso do Conselho Tutelar, representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário e órgãos de segurança pública aos locais das festas, responsáveis por fiscalizar, evitar e/ou reprimir eventuais infrações que estiverem sendo praticadas.