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51 notícia(s) encontrada(s)
Caetité
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Homem que fingia ser policial militar é flagrado com simulacro de pistola em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Caetité na noite deste domingo (28) após ser flagrado com um simulacro de arma de fogo no distrito de Brejinho das Ametistas, na zona rural do município. A ação foi realizada por policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), motivada por denúncias anônimas apontando que dois indivíduos armados estariam frequentando um estabelecimento comercial da região.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, ao receber o chamado, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) deslocou-se imediatamente até o endereço para averiguar a situação. Durante a abordagem e a varredura no local, os militares encontraram um simulacro de pistola escondido no banheiro que havia sido utilizado por um dos suspeitos. O segundo homem abordado também passou por busca pessoal, mas nada de ilícito foi encontrado com ele.

Ao ser questionado pelos policiais, o responsável pelo objeto confessou que havia comprado a réplica pela internet. No entanto, relatos de testemunhas colhidos no local indicaram que o indivíduo vinha utilizando o objeto para se apresentar falsamente como policial militar na comunidade. Diante dos fatos, o homem e o material apreendido foram encaminhados à delegacia para o registro da ocorrência e a adoção das medidas legais cabíveis. Em nota, a Polícia Militar da Bahia destacou o papel fundamental das denúncias da população para prevenir crimes e fortalecer a segurança pública local.

Livramento de Nossa Senhora
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Suspeito de tentar aliciar adolescente com dinheiro é preso em Livramento de Nossa Senhora Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma denúncia de tentativa de exploração sexual contra um adolescente mobilizou as forças de segurança e terminou com a prisão de um homem na zona rural de Livramento de Nossa Senhora. O caso começou na madrugada da última quarta-feira (24), na Comunidade da Rocinha, quando familiares do menor flagraram a ação e acionaram a polícia. De acordo com os relatos repassados aos policiais, o suspeito teria oferecido dinheiro em espécie para que o jovem aceitasse praticar atos libidinosos.

Assim que recebeu o chamado, por volta de 1h30, uma guarnição da polícia deslocou-se imediatamente até a comunidade para averiguar a situação. Ao notar a aproximação das autoridades, o indivíduo conseguiu fugir do local antes de ser abordado. Diante da gravidade da denúncia, os policiais militares iniciaram uma intensa busca na região, realizando diligências contínuas ao longo de toda a madrugada e do dia seguinte para tentar localizar o paradeiro do agressor.

A caçada policial só teve fim no final da tarde, por volta das 17h20, graças ao recebimento de novas informações anônimas que apontavam o esconderijo do suspeito. A equipe se deslocou até o Povoado do Nado, onde conseguiu cercar, abordar e identificar o homem de forma definitiva. Com ele, os policiais apreenderam um aparelho celular e a quantia de R$ 55,00 em espécie, valor que teria ligação com a tentativa de aliciamento do adolescente.

Após receber voz de prisão, o homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde o caso foi registrado. Na unidade, a ocorrência ganhou um novo desdobramento: durante o processo de autuação e apresentação, o suspeito forneceu informações de identificação e qualificações diferentes daquelas que havia dito inicialmente aos policiais na rua. Essa tentativa de ocultar a verdadeira identidade e as circunstâncias da tentativa de exploração sexual contra o menor serão agora investigadas pela Polícia Civil.

Brumado
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Cadela de estimação é assassinada a tiros na zona rural de Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um caso que causou profunda tristeza e indignação chocou os moradores da comunidade de Queimada Grande, na região do Fundão, zona rural de Brumado. Uma cachorrinha de pequeno porte, descrita por seus tutores como um animal dócil, tranquilo e muito querido por toda a família, morreu após ser atingida por um disparo de arma de fogo. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (22), dentro da propriedade onde o animal vivia.

De acordo com os relatos iniciais da família, a principal suspeita é de que uma pessoa que praticava caça ilegal na região tenha efetuado o disparo que tirou a vida do animal de estimação. No entanto, as circunstâncias exatas do ocorrido e a autoria do crime ainda deverão ser rigorosamente apuradas pelas autoridades policiais competentes. A cadelinha, que costumava permanecer apenas na área da residência, foi encontrada gravemente ferida e, infelizmente, não resistiu aos ferimentos antes que pudesse receber socorro.

Profundamente abalados com a perda repentina e violenta, os tutores lamentaram a crueldade do ato e cobram esclarecimentos urgentes sobre o caso. Além do luto da família, o episódio acendeu um alerta vermelho e gerou grande preocupação entre os moradores da localidade rural, que denunciam os riscos decorrentes da presença de pessoas armadas circulando por propriedades particulares sem qualquer tipo de autorização.

O caso reforça o debate sobre o crime de maus-tratos a animais, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Quem tiver qualquer informação que possa ajudar a identificar o suposto caçador responsável pelo disparo pode procurar as autoridades locais ou ligar para o Disque Denúncia, pelo número 181. O anonimato é totalmente garantido.

Polícia Militar
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Fábrica de espadas é desarticulada e 150 kg de pólvora são apreendidos em Cruz das Almas Foto: Divulgação/Polícia Militar

Uma fábrica clandestina de espadas foi desarticulada pela Polícia Militar no sábado (13), em Cruz das Almas, no Recôncavo da Bahia. Durante a operação, os policiais apreenderam cerca de 700 artefatos explosivos, entre espadas prontas para uso e estruturas utilizadas na fabricação, além de aproximadamente 150 kg de pólvora armazenados no local.

Segundo a Polícia Militar, a ação foi realizada por equipes da 27ª Companhia Independente (CIPM) após uma denúncia telefônica. Os militares seguiram até a Estrada da Escola de Agronomia, nas proximidades do Centro de Ovinos, onde encontraram duas casas abandonadas que funcionavam como fábrica clandestina dos artefatos.

No local, foram apreendidas cerca de 100 espadas prontas para utilização e aproximadamente 600 estruturas vazias que seriam usadas na montagem dos explosivos. Ferramentas e equipamentos empregados na fabricação do material também foram encontrados.

Além dos artefatos explosivos, os policiais localizaram uma motocicleta Honda CG 150 com sinais de adulteração.

Todo o material foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas. Nenhum suspeito foi encontrado durante a operação.

Ibipitanga
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TCM pune prefeito de Ibipitanga por atrasar dados de folhas de pagamento Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente a denúncia e puniram com advertência o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, por causa de irregularidades na disponibilização das folhas de pagamento no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), do TCM-BA, no exercício financeiro de 2022 e 2023.

A denúncia aponta que as autoridades descumprem a obrigatoriedade das administrações direta e indireta municipais enviarem regularmente dados e informações de gestão pública ao TCM-BA. De acordo com o relato, a prefeitura informado com atraso dados relacionados à folha de pagamento.

De acordo com o prefeito, o denunciante teria feito alegações genéricas, sem solicitar administrativamente as informações que alegou ausentes. O gestor afirmou que o eventual atraso decorreu da mudança da empresa responsável pelo lançamento das informações, e que a situação teria sido regularizada posteriormente.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, afirmou que é notório que as justificativas de defesa não afastam o descumprimento das obrigações normativas impostas ao gestor. Ele votou pela procedência da denúncia e impôs advertência ao gestor, para que adote as providências necessárias ao fiel cumprimento das normas relativas à alimentação do SIGA.

Cabe recurso da decisão.

Justiça
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TCM-BA barra novas contratações em Itapitanga por suspeita de 'cabide de empregos' Foto: Reprodução/Facebook

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deferiu parcialmente uma medida cautelar para frear a contratação desmedida de servidores temporários na Prefeitura de Itapitanga. A decisão monocrática, proferida pelo conselheiro relator Plínio Carneiro Filho, nesta quarta-feira (10) e recebida pelo site Achei Sudoeste, determina que a prefeita Glislaine Dórea Alves se abstenha imediatamente de preencher novos cargos temporários que não passem por processo seletivo simplificado ou que estejam fora das hipóteses estritamente legais. A corte deu um prazo de 60 dias para que a gestora apresente um cronograma detalhado de substituição dos trabalhadores admitidos de forma irregular.

A intervenção do órgão de controle decorre de uma denúncia protocolada pelo vereador Edvan Silva da Silva. O parlamentar apontou que, no exercício financeiro de 2025, a prefeitura promoveu 484 contratações temporárias por prazo determinado sem qualquer justificativa técnica ou realização de concurso. O número de temporários superou o de servidores efetivos da máquina municipal, que era de 389 no período de agosto do ano passado. Segundo a denúncia, o município institucionalizou um “regime paralelo” de ingresso no serviço público, transformando a exceção constitucional em regra para funções permanentes e essenciais como médicos, professores, enfermeiros, motoristas e psicólogos.

A prefeita Glislaine Dórea Alves chegou a se manifestar preliminarmente no processo, alegando a legalidade dos atos com base em uma legislação municipal e tentando arquivar o caso sob argumento de duplicidade de ações judiciais. No entanto, após o parecer da Assessoria Jurídica do tribunal afastar essas alegações, o TCM solicitou formalmente o envio dos comprovantes dos processos seletivos ativos na cidade. A gestora optou por permanecer inerte e ignorou a notificação oficial, deixando de apresentar os documentos solicitados pela Corte de Contas.  

Apesar do cenário de gravidade e da falta de resposta da prefeitura, o relator Plínio Carneiro Filho ponderou que a suspensão imediata e total de todos os 484 contratos temporários poderia causar um "dano reverso" catastrófico para os moradores de Itapitanga, interrompendo serviços cruciais de saúde e educação. Por esse motivo, a liminar focou em proibir novas contratações sem respaldo da lei e em exigir o plano de reestruturação administrativa em dois meses. Caso o cronograma de demissões e substituições não seja apresentado no prazo, o tribunal alertou que poderá ordenar a exoneração forçada dos funcionários flagrados em situação irregular.

A prefeita foi notificada em caráter de urgência para o cumprimento imediato da decisão cautelar. Além do plano de substituição em 60 dias, Glislaine Dórea Alves tem um prazo regimental de 20 dias para apresentar sua defesa de mérito final quanto às acusações de burla ao concurso público e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. O processo seguirá em tramitação regular e a liminar será enviada para ratificação unânime dos demais membros da Câmara do TCM-BA.  

Riacho de Santana
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Riacho de Santana: Conselheiro aponta equívocos do TCM sobre desvios de recursos do Fundeb Foto: Divulgação/TCM-BA

Analisando as contas da prefeitura, Reginaldo Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Riacho de Santana e conselheiro do Fundeb no município percebeu indícios de irregularidades e encaminhou o caso para apuração do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na última quinta-feira (28), o tribunal rejeitou a denúncia.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele ressaltou que esse é o trabalho do conselheiro, feito de forma voluntária para colaborar com o bom uso dos recursos públicos. Segundo ele, ele foi pego de surpresa com a exposição do TCM acerca do caso. “Fiquei surpreso com a publicação do TCM, de dizer que o conselheiro denunciou a servidora que era presidente do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb como uma pessoa que desviou recursos do fundo”, relatou.

Alves rebateu a alegação justificando que a referida servidora nem teria sequer essa acessibilidade, a qual caberia ao gestor ou a secretária de educação, e que a nota do TCM distorceu a realidade. “Foi algo totalmente distorcido da realidade. A gente encaminhou sim fatos ao TCM para que o órgão julgasse, mas dizer algo que não está na denúncia já me sinto ofendido com tal decisão”, argumentou.

O conselheiro esclareceu ainda que, em nenhum momento, citou nominalmente alguém na denúncia encaminhada ao TCM. “Não fiz isso, não citei ela (presidente do CACS Fundeb) como a pessoa que desviou recursos”, reforçou.   

Polícia Militar
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Homem armado invade residência, ameaça moradores e acaba preso em Boninal Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma tarde de pânico e graves ameaças mobilizou a 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no município de Boninal, na Chapada Diamantina, nesta sexta-feira (29). Um homem foi preso em flagrante após invadir uma residência e ameaçar os moradores portando uma arma de fogo de grosso calibre. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a ação rápida dos policiais militares evitou que o episódio terminasse em tragédia.

A guarnição foi acionada com urgência para averiguar uma denúncia de invasão de domicílio em andamento. Ao chegarem ao endereço indicado, os militares constataram a veracidade dos fatos e se depararam com uma situação de extremo perigo. O suspeito, que demonstrava agressividade, foi rapidamente contido e desarmado pela equipe policial antes que pudesse disparar contra as vítimas.

Durante a abordagem e revista pessoal, os policiais apreenderam com o invasor um revólver calibre .38, além de diversas munições prontas para uso. Diante da gravidade da situação, o homem recebeu voz de prisão em flagrante e, juntamente com todo o material bélico apreendido, foi conduzido à Delegacia Territorial de Seabra, onde o caso foi registrado e as medidas cabíveis foram adotadas pela Polícia Civil.

Caetanos
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TCM-BA suspende licitação de combustíveis da Prefeitura de Caetanos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia homologaram, na sessão desta quarta-feira (27), decisão cautelar concedida pelo conselheiro Nelson Pellegrino e determinaram a suspensão do Pregão Eletrônico nº 02/2026, promovido pela Prefeitura de Caetanos, até o julgamento definitivo de denúncia apresentada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, a denúncia apontou supostas irregularidades no edital da licitação, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis para a frota municipal. Entre os questionamentos apresentados estavam a exigência de rede credenciada em, no mínimo, 90% dos municípios baianos e a vedação à cobrança diferenciada em razão do método de pagamento utilizado nos estabelecimentos credenciados.

Ao analisar o pedido cautelar, o relator observou que o edital exigia das empresas licitantes a comprovação de rede de atendimento na cidade de Caetanos e em pelo menos 375 municípios do estado da Bahia, sem que houvesse justificativa técnica capaz de demonstrar a necessidade e a proporcionalidade da exigência. Segundo o conselheiro Nelson Pellegrino, a ausência de motivação técnica para fixação do percentual comprometeu o caráter competitivo da licitação.

A relatoria também destacou entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União e do próprio TCM-BA quanto à irregularidade da exigência de comprovação de rede credenciada ainda na fase de habilitação, por antecipar custos aos licitantes antes mesmo da celebração do contrato.

Outro ponto considerado irregular foi a previsão editalícia que vedava eventual cobrança diferenciada em razão da forma de pagamento utilizada nos postos credenciados. Para o relator, a cláusula afronta a Lei Federal nº 13.455/2017, que autoriza diferenciação de preços conforme o instrumento de pagamento adotado.

Diante das irregularidades identificadas em análise preliminar, os conselheiros homologaram a medida cautelar que determinou a suspensão do certame. A decisão, no entanto, autorizou a Prefeitura de Caetanos a promover a retificação do edital, com a exclusão das cláusulas questionadas, possibilitando a republicação do processo licitatório e o regular prosseguimento da disputa, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

Caculé
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Caculé: Homem armado dentro de bar é preso durante Operação Força Total Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na manhã desta quinta-feira (28), policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo no município de Caculé, durante a 5ª edição da Operação Força Total.

A ação ocorreu após a guarnição receber denúncia informando que um indivíduo estaria armado no interior de um estabelecimento comercial da cidade.

Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, de imediato, os policiais deslocaram-se ao local e identificaram um homem com as características repassadas na denúncia. Durante a abordagem e busca pessoal, foi encontrado um revólver calibre 38 municiado, com numeração raspada, em sua cintura. Além da arma de fogo, também foram apreendidas munições, dinheiro em espécie e objetos pessoais.

Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Territorial de Caculé, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Macaúbas
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4ª CIPM resgata mulher vítima de cárcere privado e apreende armas em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (27), policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e investigadores da Polícia Civil realizaram uma operação na comunidade de Lagoa do Maurício, zona rural de Macaúbas, para averiguar uma denúncia de cárcere privado e agressões contra uma mulher de 42 anos.

Durante a ação, segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o suspeito fugiu do local e não foi encontrado. A vítima foi resgatada e relatou que sofria ameaças, agressões físicas e era mantida em cárcere privado pelo companheiro. No imóvel, as equipes localizaram armas de fogo, munições e equipamentos utilizados na fabricação artesanal de armamentos.

Todo material apreendido e a vítima foram encaminhados à Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção das medidas cabíveis.

Guanambi
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Homem incendeia roupas da companheira e a ameaça com facão em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma denúncia de violência doméstica mobilizou a Polícia Militar na noite dessa terça-feira (26), no bairro Beija-Flor II, em Guanambi. Uma guarnição do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) por volta das 21h28. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram um cenário de agressividade e destruição provocado pelo companheiro da vítima.

Aos militares, a mulher relatou que estava sendo ameaçada de morte pelo homem, que empunhava um facão. Além disso, em uma tentativa de intimidá-la e destruir seus pertences, o agressor recolheu as roupas da companheira e ateou fogo nelas dentro da residência. Durante a abordagem, os policiais flagraram o suspeito ainda em posse do facão e encontraram diversas peças de roupa em chamas no quintal do imóvel.

Em uma busca detalhada pelo interior da casa, a equipe policial localizou e apreendeu também um simulacro de arma de fogo do tipo pistola, que era utilizado para reforçar as ameaças. Diante do flagrante, o fogo foi controlado e o agressor recebeu voz de prisão. O homem, a vítima e todo o material apreendido foram conduzidos à Delegacia Territorial de Guanambi, onde foram adotadas as medidas cabíveis previstas na Lei Maria da Penha.

Caraíbas
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Jovem é preso após ameaçar mãe e padrasto com espingarda artesanal em Caraíbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde desta terça-feira (26), por volta de 16h30, uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada para intervir em uma situação de violência doméstica no Povoado Mandacaru, zona rural do município de Caraíbas. Um homem de 50 anos entrou em contato com os policiais militares denunciando que estava sendo ameaçado pelo enteado dentro da própria residência.

De acordo com o denunciante, o suspeito, um jovem de 25 anos que reside no mesmo imóvel, também proferia ameaças contra a própria mãe, uma mulher de 47 anos.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a guarnição deslocou-se imediatamente até o povoado indicado. No local, a mãe do rapaz confirmou a veracidade das denúncias e revelou aos policiais que a convivência com o filho havia se tornado insustentável. Ela relatou que sofre ameaças diárias, agressões verbais constantes e que, em ocasiões anteriores, chegou a ser empurrada pelo jovem. Afirmou ainda que já havia pedido para que o filho saísse de casa, mas ele se recusava a deixar o imóvel.

Diante do cenário de vulnerabilidade e do crime configurado com o uso de uma espingarda artesanal, todos foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista, onde foram apresentados à autoridade policial de plantão para o registro da ocorrência e a adoção das medidas cabíveis.

Guanambi
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Filho joga caixa de som no rosto do pai e enforca a mãe antes de fugir em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Às 21h desta segunda-feira (25), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para averiguar uma denúncia de agressão física e ameaça no Bairro Monte Azul, em Guanambi.

No local, as vítimas relataram que o próprio filho, um jovem de 28 anos, agrediu o pai, de 48 anos, arremessando uma caixa de som em seu rosto, causando a perda de um dente. A mãe do suspeito, de 49 anos, informou ainda que também foi agredida, tendo o pescoço apertado pelo filho durante a confusão.

Após as agressões, o autor fugiu do local. A guarnição realizou rondas nas imediações, porém sem êxito na localização do suspeito. As vítimas foram orientadas quanto às medidas cabíveis.

Polícia Civil
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Homem investigado por estupros é preso após denúncia de três mulheres em Cafarnaum Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 43 anos, investigado por estupro e tentativa de estupro, foi preso na tarde de sexta-feira (22), na zona rural de Cafarnaum, no interior da Bahia. Pelo menos três mulheres relataram ter sido abusadas sexualmente pelo investigado.

As investigações começaram após uma denúncia recebida pela Delegacia Territorial de Cafarnaum, informando que uma mulher havia sido estuprada no dia 28 de março de 2025. A partir dessa denúncia, outras vítimas procuraram a unidade policial e apontaram o mesmo homem como autor dos crimes.

Diante dos relatos, a Polícia Civil solicitou à Justiça mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva. Ainda em 2025, equipes chegaram a cumprir o mandado de busca, mas o suspeito fugiu antes da chegada dos agentes.

Ele foi localizado por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/Chapada), em um imóvel no povoado de Barbosa, na mesma região.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido, e o suspeito permanece custodiado, à disposição da Justiça.

Guanambi
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Mãe nega denúncia de maus-tratos e se recusa a dar dados dos filhos em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e o Conselho Tutelar foram acionados na noite desta quinta-feira (21), por volta das 22h40, para averiguar uma denúncia de maus-tratos contra crianças no bairro Pôr do Sol, em Guanambi. O relato apontava que uma jovem de 26 anos estaria deixando os filhos sozinhos em casa durante o período noturno.

Uma guarnição deslocou-se até o endereço para garantir a segurança dos conselheiros tutelares, que conduziam a diligência. Segundo ocorrência policial recebida pelo site Achei Sudoeste, no local, a equipe localizou a mãe das crianças para prestar os esclarecimentos necessários sobre a situação de vulnerabilidade relatada na denúncia anônima.

Ao ser questionada, a mulher negou veementemente as acusações e assegurou aos agentes que nunca deixou os filhos desacompanhados. No entanto, durante o procedimento, a responsável demonstrou resistência e recusou-se a fornecer os dados de identificação das crianças, impedindo que os policiais e os conselheiros fizessem o registro completo das identidades dos menores.

Diante do impasse, os membros do Conselho Tutelar orientaram formalmente a mãe a comparecer à sede do órgão nos próximos dias para prestar depoimento e regularizar a situação.

Justiça
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TCM concede liminar contra prefeito de Baixa Grande por publicidade ilegal no Instagram Foto: Reprodução/Instagram

O conselheiro Paulo Rangel, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), determinou, em caráter liminar, nesta quarta-feira (20), que o prefeito de Baixa Grande, Adroaldo dos Santos Ribeiro, remova de suas redes sociais todas as publicações que o associem diretamente às realizações custeadas pelo erário municipal. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, a denúncia que originou a medida cautelar foi apresentada pela vereadora Nadja Nara Magalhães Miranda de Melo.

A parlamentar apontou violação ao princípio constitucional da impessoalidade, detalhando que o gestor agia como protagonista absoluto nas redes e vinculava seu nome e sua alcunha, “Canário Prefeito”, às obras e serviços da prefeitura. Além disso, o prefeito utilizava o recurso de publicações colaborativas (“collabs”) entre seu perfil pessoal e a conta institucional do município para inflar sua visibilidade na internet. Intimado a se manifestar previamente antes da decisão, o prefeito preferiu se manter em silêncio.

Em sua fundamentação jurídica, o relator baseou-se em entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçando que o uso de slogans, marcas, símbolos e assinaturas que remetem à campanha do governante dentro da identidade visual de programas públicos gera vantagem indevida. A assessoria jurídica do tribunal pontuou que, embora o gestor possa utilizar perfis privados como pessoa física, as postagens de ações de governo não podem visar a elevação de qualidades pessoais em detrimento do interesse público.

A ordem expedida pelo tribunal de contas baiano estabelece o seguinte: o prefeito Adroaldo dos Santos Ribeiro deve cessar imediatamente novas publicações de cunho autopromocional no perfil; o gestor fica obrigado a realizar a limpeza do perfil, promovendo a retirada imediata de fotos, vídeos e artes que façam a associação proibida por lei; a notificação do município será realizada em regime de urgência, inclusive por via eletrônica, contendo força de mandado para cumprimento imediato; o descumprimento das ordens resultará na aplicação de multa pessoal ao prefeito e no envio de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para apuração de ilícitos. .

Caetité
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Personal trainer é denunciado por agredir a ex-companheira em Caetité Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No último domingo (17), um personal trainer da cidade de Caetité foi denunciado pela ex-companheira por violência doméstica. Ela procurou a delegacia e formalizou a denúncia, obtendo uma medida protetiva de urgência. Com a medida, o acusado deve manter distância e evitar qualquer tipo de contato com a vítima. Em caso de descumprimento, ele poderá ser preso.

À polícia, a jovem relatou que o relacionamento era marcado por intimidação, humilhações e ameaças constantes. Ela contou que o personal trainer chegou a afirmar que tiraria a própria vida caso fosse denunciado, em uma tentativa de impedir que ela buscasse ajuda e rompesse o ciclo de violência.

A Justiça analisou o caso e determinou medidas imediatas para resguardar a integridade da vítima.

A Polícia orienta que mulheres em situação de risco acionem o 190 em casos de emergência ou procurem diretamente a delegacia mais próxima. Também é possível denunciar pelo Disque 181 e solicitar medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. As autoridades reforçam que denunciar é um passo fundamental para garantir proteção e responsabilizar agressores.

Justiça
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Prefeito de Central vira alvo do TCM por usar Instagram pessoal para promover ações da prefeitura Foto: Reprodução/Instagram

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deferiu uma medida liminar, nesta quarta-feira (20), que ordena que o prefeito de Central, José Wilker Alencar, interrompa imediatamente qualquer tipo de publicidade com caráter de promoção pessoal em suas redes sociais. A decisão monocrática recebida pelo site Achei Sudoeste foi proferida pelo conselheiro Paulo Rangel, atende a uma denúncia protocolada por um cidadão do município.

 De acordo com os autos do processo, o gestor utilizava seu perfil pessoal no Instagram para divulgar obras, serviços e ações da prefeitura. A ilegalidade apontada se consolidou pelo uso sistemático do apelido “IKO”, além de fotos, vídeos e slogans pessoais em formato de "collab" (publicações compartilhadas) com o perfil oficial da própria municipalidade. A denúncia apontou um nítido desvio de finalidade e a criação de uma peça de marketing político com recursos e ações públicas.

 Ao analisar o caso, o conselheiro Paulo Rangel destacou que a Constituição Federal determina expressamente que a publicidade oficial deve ter caráter puramente educativo, informativo ou de orientação social. A inserção de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem a autopromoção de autoridades fere o princípio da impessoalidade e confere vantagens indevidas ao governante.

 A liminar impõe as seguintes obrigações e penalidades ao gestor: O prefeito José Wilker Alencar deve se abster de realizar novas publicações com cunho autopromocional que associem sua imagem às propagandas oficiais do município; o gestor deve promover a retirada imediata de suas redes sociais de todas as publicações antigas que realizem essa associação indevida; o descumprimento imediato dos termos da decisão acarretará a imposição de multa por desobediência à Corte de Contas e a negligência do prefeito também poderá resultar no oferecimento de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para apuração de eventuais ilícitos administrativos.

Brumado
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Brumado: Sesoc promove campanha em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sesoc) está promovendo a campanha Maio Laranja, que visa combater o abuso sexual de crianças e adolescentes e dar visibilidade ao assunto.

Na noite desta segunda-feira (18), a advogada Ana Paula Ribeiro, que atua no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Chico Xavier, usou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores para falar sobre a campanha.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Ribeiro destacou que, neste ano, o Maio Laranja está sendo voltado para a conscientização dos adultos e a importância de denunciar. Às sextas-feiras, as equipes da Sesoc realizam uma espécie de “pit-stop” nos semáforos da cidade a fim de entregar panfletos, adesivos e orientar as pessoas acerca dessa importante iniciativa. “As crianças se comunicam do jeito delas e cabe a nós, a sociedade, denunciar o que está acontecendo”, salientou.

Segundo Ribeiro, além de explicar para as crianças e adolescentes sobre o toque e os limites físicos, os adultos devem estar constantemente alertas. Como parte da programação do Maio Laranja, as equipes também estão indo às escolas conversar com os alunos sobre o tema.

No período de 1 ano, o Creas Chico Xavier registrou 33 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em Brumado. Ana Paula alertou que o número não representa a realidade vivenciada no município. “Está além, mas infelizmente nem todos os casos chegam ao Creas. Às vezes, chegam na delegacia e param. Há a necessidade de maior troca na rede, a denúncia tem que ser repassada porque somos nós do Creas que vamos tomar outras providências”, apontou.

Como a maior parte dos casos ocorre dentro de casa, no seio da família, também existe muita subnotificação. Ribeiro disse que, por se tratar de pessoas conhecidas, há um medo muito grande em denunciar e a campanha busca justamente incentivar a denúncia para que as providências cabíveis sejam tomadas, os culpados punidos e as vítimas assistidas. “Estamos aqui para ajudar. Se você não denunciar, não conseguiremos ajudar”, reforçou.

Hoje, ela destacou que o Município possui um foco muito maior na assistência social e uma ampla rede de apoio para proteção às vítimas.

Justiça
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TCM adverte prefeito de Serra do Ramalho por promoção pessoal em redes sociais Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (19), julgaram procedente denúncia apresentada contra o prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos, em razão da utilização de redes sociais institucionais para promoção pessoal, em afronta ao princípio constitucional da impessoalidade.

Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, a denúncia apontou a realização de publicações conjuntas entre os perfis oficiais da Prefeitura de Serra do Ramalho e o perfil pessoal do gestor na rede social “Instagram”, associando a imagem e a identidade pessoal do prefeito às ações e programas institucionais do município.

O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, destacou que a Constituição Federal permite a divulgação de atos, obras, programas e serviços públicos, desde que a publicidade tenha caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedada a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades públicas.

Segundo a análise do processo, as publicações realizadas nos perfis “prefeituraserradoramalho” e “licasantos.oficial” utilizavam a ferramenta de “publicação colaborativa”, conhecida como “collab”, dando destaque à figura do prefeito em conteúdos relacionados às ações da administração municipal, o que configurou desvio do caráter institucional da publicidade oficial.

Em decisão cautelar anteriormente deferida e posteriormente ratificada pelo Pleno do TCM, foi determinada a retirada das postagens conjuntas e a proibição de novas publicações com esse formato. Após notificação, o gestor comprovou o cumprimento da medida e promoveu adequações nas redes sociais institucionais, passando a observar os parâmetros legais relacionados à publicidade pública.

Ao analisar o mérito da denúncia, os conselheiros entenderam que a medida cautelar foi suficiente para sanar a irregularidade inicialmente constatada. Apesar disso, aplicaram penalidade de advertência ao prefeito, recomendando que se abstenha de associar ou enaltecer seu nome e imagem nas publicações oficiais da prefeitura, evitando qualquer vinculação pessoal às ações da administração pública municipal.

Cabe recurso da decisão.

Bahia
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Homem é preso após violar medida protetiva, invadir casa e ameaçar ex em Serra do Ramalho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem foi preso no sábado (16) após descumprir uma medida protetiva de urgência e ameaçar a ex-companheira no município de Serra do Ramalho, localizado no oeste da Bahia. A ação foi realizada por policiais militares da Ronda Rural, vinculados à 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Os policiais foram acionados pelo coordenador de área para averiguar uma denúncia de violência doméstica na Agrovila 01. Ao chegarem ao local, a vítima relatou que o ex-companheiro vinha frequentando a sua residência de forma reiterada. Visivelmente alterado, o homem provocava pânico e o temor de agressões físicas na mulher, ignorando a ordem judicial que o obrigava a manter distância.

Após colher as informações, a guarnição iniciou buscas na região e localizou o suspeito escondido em uma casa de vizinhos, nas proximidades do imóvel da vítima. O homem recebeu voz de prisão e não esboçou reação durante a abordagem policial.

O suspeito e a vítima foram conduzidos à sede da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Bom Jesus da Lapa, onde o caso foi registrado.

Belo Campo
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Belo Campo: Adolescente é flagrado com moto adulterada após denúncia de poluição sonora Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta quarta-feira (14), a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Belo Campo foi acionada após denúncia informando que uma motocicleta de cor vermelha estaria produzindo barulho excessivo em via pública na Avenida Vitória da Conquista.

Durante rondas ostensivas pela cidade, os policiais localizaram um adolescente com características compatíveis às repassadas pelo denunciante. Ao ser questionado sobre a motocicleta estacionada no pátio do estabelecimento, o menor confirmou que estava utilizando o veículo. Ele contou ainda que a motocicleta pertencia ao seu avô.

Após averiguação, foram constatados sinais de adulteração na numeração do motor da motocicleta CG Titan 150 cc, de cor vermelha. O veículo foi recolhido ao pátio, onde permanecerá à disposição para posterior apresentação à autoridade competente. O adolescente foi entregue ao responsável legal.

Brumado
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Brumado aperta o cerco contra animais soltos em vias públicas; multa chega a R$ 500 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado emitiu um alerta rigoroso aos proprietários de animais de médio e grande porte: a permanência desses bichos soltos ou amarrados em vias públicas e rodovias que cortam o município está terminantemente proibida. A medida visa reduzir o risco de acidentes de trânsito e garantir a fluidez das vias, além de prezar pela segurança dos pedestres e pela integridade dos próprios animais.

De acordo com o comunicado oficial, qualquer animal encontrado em situação irregular será imediatamente recolhido e encaminhado ao curral municipal. A “liberdade” do bicho custará caro ao bolso do proprietário, que será autuado com uma multa de R$ 500,00. Além do valor fixo da infração, será cobrada uma taxa de manutenção de R$ 100,00 por cada dia que o animal permanecer sob a guarda da prefeitura.

A gestão municipal reforça que manter os animais dentro das propriedades, em locais adequados e seguros, é uma responsabilidade direta do criador e um princípio básico de bem-estar animal. A negligência no cercamento e no monitoramento desses rebanhos pode resultar não apenas em prejuízo financeiro, mas em implicações legais graves caso ocorram sinistros nas estradas da região.

Para que a fiscalização seja efetiva, a prefeitura solicita o apoio da população. Caso identifique cavalos, bois ou outros animais de grande porte soltos em áreas urbanas ou rodoviárias, o cidadão pode denunciar via WhatsApp pelos números (77) 99876-4505 (Vigep) ou (77) 99961-0112 (Vigilância Sanitária). Para agilizar o recolhimento, é fundamental que o denunciante envie fotos, a localização exata e um endereço completo com pontos de referência.

Paramirim
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VÍDEO: Cachorro morre atropelado por ônibus escolar e gera indignação em Paramirim Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um episódio de violência contra animais chocou os moradores de Paramirim, na tarde desta segunda-feira (4). Um cachorro morreu após ser atropelado por um ônibus escolar. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o caso, ocorrido por volta das 17h11, ganhou grande repercussão nas redes sociais após a divulgação de imagens de câmeras de segurança que registraram o momento exato da colisão. No vídeo, é possível observar o veículo realizando uma manobra na via e, em seguida, passando por cima do animal, que estava deitado tranquilamente às margens da avenida.

A denúncia foi trazida a público pela moradora Marília Grabriele Bezerra, que presenciou o ocorrido e utilizou as redes sociais para manifestar sua revolta. Segundo o relato de Marília, o motorista do coletivo, que realiza o transporte de estudantes na região, não parou para prestar socorro ou verificar o estado do animal após o impacto. “Acabou de acontecer um absurdo na frente da loja. Um ônibus da prefeitura passou por cima de um cachorro, não parou, nem nada”, afirmou a testemunha, visivelmente abalada. Ela relatou ainda que o animal não morreu instantaneamente, chegando a agonizar na pista logo após a passagem do veículo.

O impacto emocional entre os vizinhos e defensores da causa animal na cidade foi imediato. Saadia Karoline, outra moradora da região, classificou o episódio como um ato de extrema crueldade e questionou a conduta do condutor. Para Saadia, a análise das imagens sugere que o atropelamento poderia ter sido evitado, uma vez que o ônibus teria atravessado a pista para realizar a manobra no ponto exato onde o cão descansava. “O animal estava deitado, ele foi brutalmente assassinado. Essas imagens são o retrato do que está se tornando a humanidade. Animais em situação de rua não são coisas, são vidas”, desabafou.

Até o fechamento desta matéria, a prefeitura de Paramirim não havia emitido nenhum posicionamento oficial sobre o caso ou sobre a identidade do motorista envolvido.

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