Uma mulher de 46 anos compareceu à Delegacia Territorial de Caetité, para registrar uma denúncia contra estabelecimentos comerciais suspeitos de comercializar bebidas alcoólicas para menores de idade. A ocorrência foi formalizada perante a Polícia Civil na tarde desta terça-feira (10).

Conforme o relato prestado aos investigadores, a mãe informou que seu filho, um adolescente de 15 anos, passou a ingerir bebidas alcoólicas com frequência durante os finais de semana e a manter convivência com companhias que ela considera inadequadas. Alarmada com a mudança de comportamento do jovem, a responsável identificou e apontou nominalmente às autoridades dois estabelecimentos da cidade onde os produtos estariam sendo fornecidos livremente ao público infanto-juvenil.

A declarante ressaltou que, antes de se dirigir à unidade policial, buscou suporte junto ao Conselho Tutelar do município. Os conselheiros a instruíram a oficializar a queixa na delegacia para viabilizar a abertura de investigações criminais e fiscalizatórias.

O fornecimento, entrega ou venda de bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes configura crime tipificado no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A conduta prevê pena de dois a quatro anos de detenção, aplicação de multa e possibilidade de interdição das atividades do estabelecimento infrator.

Um menino de 7 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), teria sido agredido por uma professora no interior da sala de aula da Escola Municipal Élcio José Trigueiro, em Brumado. Segundo denúncia recebida pelo site Achei Sudoeste, o caso ocorreu na manhã desta terça-feira (10), pouco antes do horário de saída dos estudantes.

De acordo com o relato da mãe do garoto, Mayana Meira, a criança começou a apresentar um momento de agitação enquanto aguardava a chegada dos responsáveis ao lado dos colegas. Na tentativa de contê-lo, a educadora teria apertado com força as bochechas da criança com as unhas, provocando cortes e marcas visíveis no rosto do aluno.

A direção do colégio municipal entrou em contato com a mãe logo após o incidente para comunicar o ocorrido. Em tom de desabafo e revolta, Mayana contestou a postura e o preparo da profissional para lidar com o público infantil e atuar na educação inclusiva, ressaltando o trauma imposto ao filho.

“Estou em choque. Estou com ódio. E, acima de tudo, profundamente indignada com o que aconteceu com meu filho. É inadmissível que uma pessoa que ocupa o lugar de educadora tenha uma atitude dessa natureza. Educação exige preparo, responsabilidade, humanidade e, sobretudo, respeito às crianças. Ainda mais quando estamos falando de uma criança autista, que precisa ter suas particularidades compreendidas e respeitadas”, declarou Mayana.

Após tomar conhecimento da gravidade do fato e constatar as lesões no garoto, a mãe compareceu à sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, onde formalizou um boletim de ocorrência por agressão contra a professora.

O caso também foi reportado à Secretaria Municipal de Educação para a instauração de procedimento administrativo e apuração da conduta da servidora. A família do estudante afirmou ainda que acionará o Ministério Público da Bahia (MPBA) para exigir medidas protetivas e punitivas cabíveis na esfera judicial.

Em nota enviada à nossa reportagem, a Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou que instaurou uma sindicância interna para apurar os fatos assim que tomou conhecimento do ocorrido. O Executivo municipal destacou que colabora com as autoridades policiais na apuração e ressaltou que não compactua com qualquer forma de violência no ambiente escolar, reafirmando o compromisso com a segurança, respeito, inclusão e proteção integral dos alunos da rede pública.

Uma disputa familiar motivada por herança mobilizou a Polícia Militar no início da noite de segunda-feira (9), no bairro Vomitamel, em Guanambi. Agentes do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foram acionados por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para averiguar um desentendimento na residência.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, no imóvel, um homem de 30 anos informou aos policiais que o irmão, da mesma idade, costuma ir até o local para proferir xingamentos e palavras agressivas contra a mãe de ambos, uma mulher de 59 anos. O solicitante alegou ainda que a genitora possuía uma medida protetiva contra o outro filho, mas o documento formal não foi apresentado à guarnição.

A mulher estava presente durante a abordagem policial, contudo optou por não se manifestar sobre os fatos. Conforme verificado pelos militares, não houve registro de agressão física entre os envolvidos no episódio, tratando-se de um conflito verbal decorrente do direito de permanência no imóvel deixado por herança.

Após garantir a integridade física e restabelecer a segurança no local, a guarnição orientou o solicitante a comparecer ao Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) para formalizar a denúncia e dar os encaminhamentos jurídicos necessários ao caso.

Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), por volta das 16h10 deste domingo (8), para atender a uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva de urgência no bairro Vomitamel, em Guanambi.

Segundo o solicitante, o próprio irmão invadiu a residência da família e passou a proferir ameaças contra a genitora, de 59 anos, com o intuito de exigir dinheiro. De acordo com informações repassadas pela PM ao site Achei Sudoeste, a mulher já contava com uma ordem judicial de proteção em vigor com base na Lei Maria da Penha contra o filho agressor.

Após cometer as ameaças, o suspeito fugiu do local antes da chegada dos policiais. A equipe militar realizou rondas pelas imediações na tentativa de localizá-lo, porém ele não foi encontrado. O solicitante e a vítima foram orientados a comparecer à Delegacia de Polícia Civil para a formalização da denúncia e prosseguimento das medidas cabíveis.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Tanhaçu, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularidade no fornecimento de água potável no município. De acordo com documento publicado nesta segunda-feira (09) e obtido pelo site Achei Sudoeste, o procedimento foi formalizado pela promotora de Justiça Daniela de Almeida, que atua em substituição na comarca.

A apuração teve origem a partir de demandas encaminhadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), além de representação formal apresentada pela cidadã Jaqueline Araújo Vieira. A iniciativa busca resguardar os interesses coletivos da população local diante de possíveis falhas, interrupções ou inconsistências no serviço público de distribuição de água.

Com a instauração da medida de acompanhamento de políticas públicas, o órgão ministerial deve solicitar esclarecimentos e relatórios técnicos aos órgãos competentes e à concessionária responsável pelo serviço em Tanhaçu. O objetivo é mapear a extensão de eventuais desabastecimentos na cidade e cobrar a adoção de providências estruturais para assegurar o fornecimento regular e contínuo aos moradores.

Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram acionados por moradores do distrito de Guirapá, no município de Pindaí, para averiguar uma denúncia de desentendimento familiar e possíveis maus-tratos contra uma idosa, atribuídos inicialmente a dois de seus sobrinhos. A ocorrência foi registrada no início da tarde deste sábado (7).

Ao chegarem ao local, os policiais constataram que a mulher apresenta quadro de comprometimento da saúde mental e não possui filhos para assumir seus cuidados diários. Durante a vistoria e a conversa inicial com as partes envolvidas, a guarnição não identificou marcas ou indícios visíveis de violência física.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, os sobrinhos da idosa, de 49 e 53 anos, afirmaram aos agentes que não tinham mais condições ou intenção de continuar responsáveis pela assistência da tia. Diante da recusa, eles repassaram os documentos pessoais da vítima a outro parente, um irmão da idosa de 78 anos que mora na vizinhança.

Em razão da vulnerabilidade social e da falta de rede de apoio adequada, a equipe policial orientou a família e a vizinhança a procurarem a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pindaí, órgão competente para acompanhar a situação e adotar as providências de proteção à mulher. Os moradores também foram instruídos a acionar novamente as forças policiais caso haja novas intercorrências.

A jornalista e publicitária Carolina Carvalho, de 33 anos, denunciou ter sido alvo de importunação sexual, ofensas e perseguição na Barra, bairro nobre de Salvador. As informações são do Correio 24h. O caso ocorreu enquanto ela voltava a pé para casa, após realizar exames no Hospital Português, nas imediações de um mercado e do Shopping Barra. O agressor, que se apresentou como um turista israelense, abordou a comunicadora na rua e passou a hostilizá-la ostensivamente depois de ter as investidas recusadas.

De acordo com a vítima, o homem estava acompanhado de outro estrangeiro e iniciou o contato em inglês de forma física e verbalmente invasiva, encostando-a próximo a uma parede. Ao notar o tom incômodo da abordagem, a jornalista tentou interromper o diálogo e seguir seu trajeto. Quando virou as costas para ir embora, o homem passou a segui-la a passos largos, disparando xingamentos, chamando-a de “vagabunda” e acusando-a de racismo, antissemitismo e nazismo em plena via pública.

A tensão aumentou quando o agressor sacou o telefone celular para filmar a publicitária e passou a ameaçá-la, alegando ter influência para mandar prendê-la. Sob forte abalo emocional e temendo pela própria integridade física, Carolina caminhou até a 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra) para buscar abrigo e registrar a queixa. Segundo o relato, ela chegou à unidade policial tremendo diante do risco em que foi colocada durante todo o percurso.

O caso foi formalmente registrado e é apurado pela 14ª Delegacia Territorial da Barra. A Polícia Civil da Bahia informou que diligências estão em andamento com o objetivo de identificar e localizar o suspeito estrangeiro. A comunicadora adiantou também que levará a representação ao Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos da Bahia (CEPDH-BA), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), em sessão prevista para o próximo dia 27.

Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão realizada nesta quarta-feira (04), ratificarammedida cautelar que determinou a suspensão de pagamentos relativos ao acréscimo de 25% no contrato de limpeza urbana da Prefeitura de Rio de Contas, sob responsabilidade de Célio Evangelista Silva.

De acordo com os autos, o custo mensal da limpeza urbana na cidade subiu de R$ 141.970,40 (vigente nos exercícios de 2023 e 2024) para R$ 216.500,00, alcançando R$ 270.625,00 após o aditivo de 25%, o que configurou um aumento acumulado próximo de 90%.

A medida cautelar foi concedida após denúncia apresentada pelo vereador Dilemardo Martins Cardoso Filho, que questionou um aumento expressivo do valor mensal dos serviços. Segundo o denunciante, houve também a retirada de itens contratuais previamente fornecidos, como caminhão basculante e containers de lixo, sem respaldo em estudos técnicos ou demonstração de vantajosidade.

Na análise do pedido cautelar, o relator do processo, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, identificou que a gestão municipal não apresentou a cópia integral do Processo Administrativo nº 006/2026 nem a memória de cálculo ou os estudos técnicos para fundamentar o acréscimo de 25%. Além disso, foram apontadas inconsistências administrativas pendentes de esclarecimento, como divergências constantes nos atos do processo administrativo e na publicação de extratos no CNPJ da contratada Bittencourt Comércio, Serviços e Limpeza Urbana Ltda.

Diante disso, foi determinada a suspensão da parcela excedente de 25%, a fim de garantir a continuidade dos pagamentos pelo valor originalmente contratado de R$216.500,00 mensais. A decisão estabeleceu o prazo de 5 dias para que o prefeito comprove o cumprimento das determinações e informe os pagamentos efetuados desde 24 de setembro de 2026. Também foi aberto o prazo de 20 dias para a apresentação de defesa pelo prefeito, pelo secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, Paulo Roberto dos Santos Moura, e pela empresa contratada.

A 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) homologou uma medida cautelar que suspendeu a disputa referente ao lote 9 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 17/2026, conduzido pela Prefeitura de Itaberaba, na Chapada Diamantina. O certame tem como finalidade a aquisição de materiais de construção, itens elétricos e hidrossanitários para abastecer as secretarias do município.

Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a decisão referendada pelo colegiado foi proferida de maneira monocrática pelo conselheiro substituto Alex Aleluia, que atendeu a uma denúncia formalizada pela empresa M. do S. de S. Santos Oliveira. Conforme apontado pela denunciante, mesmo tendo apresentado o menor valor global, fixado em R$ 1,110 milhão, o sistema eletrônico declarou como vencedora uma concorrente com proposta de R$ 1,114 milhão com base em um critério automatizado de preferência regional.

Em exame preliminar dos autos, o relator observou que o texto do edital contemplava o tratamento diferenciado previsto em lei para microempresas e empresas de pequeno porte, contudo proibia expressamente a preferência geográfica automática. Segundo a análise técnica, os registros da própria plataforma de compras indicam inconsistências na execução desse parâmetro. A paralisação do lote segue vigente até que o órgão de controle aprecie o mérito da representação em definitivo.

Familiares e amigos de Joventino Pereira Costa, de 34 anos, estão mobilizados em busca de informações sobre o paradeiro dele, desaparecido desde o dia 29 de outubro. Natural da região de Coqueiro, na zona rural de Macaúbas, ele reside atualmente no interior paulista e foi visto pela última vez por volta das 13h, no bairro Vila Zacarias, em Sorocaba.

De acordo com relatos de pessoas próximas, antes de sumir, Joventino teria se envolvido em uma discussão que terminou em agressões físicas, levantando a suspeita de que ele possa estar com ferimentos visíveis no rosto. Familiares voltaram ao imóvel dele, após comparecerem à delegacia para registrar a ocorrência, e encontraram a residência revirada, com objetos e pertences pessoais desaparecidos.

No local, a cadela de estimação que morava com ele foi encontrada sozinha e abandonada. Conhecido entre os amigos pelo perfil tranquilo, Joventino morava sozinho, costumava frequentar a igreja e tinha como lazer cantar e tocar violão.

A família, com fortes ligações nas comunidades de Coqueiro e Brejo de João Ursino, em Macaúbas, faz um apelo para que moradores de Sorocaba e região colaborem com qualquer informação que possa auxiliar as autoridades e levar à localização do homem. Denúncias que ajudem no caso podem ser repassadas diretamente à polícia local.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, instaurou dois procedimentos preparatórios para investigar problemas estruturais e de acesso em estradas vicinais que atendem comunidades rurais do município. Segundo documentos publicados nesta terça-feira (3) e obtidos pelo site Achei Sudoeste, as portarias, assinadas pela promotora de Justiça Raquel Souza dos Santos, miram tanto a omissão do poder público na manutenção viária quanto o bloqueio irregular de vias de passagem coletiva.

Um dos procedimentos apura a situação da estrada de acesso à Comunidade de Mutuca, na região de Lagoa Nova. A representação partiu de Eliana Maria de Almeida Brito e tem como alvo a prefeitura de Bom Jesus da Lapa. O órgão ministerial avalia as condições atuais de trafegabilidade, conservação e segurança da via, além de cobrar esclarecimentos sobre os planos e cronogramas de obras divulgados pela gestão municipal para a recuperação do trecho.

Em outra frente, a promotoria investiga uma denúncia formalizada pela Associação de Pequenos Produtores Rurais de Boa Esperança. A apuração trata do suposto fechamento indevido de uma via rural utilizada historicamente como rota de passagem por moradores e trabalhadores da zona rural. O MPBA busca mensurar o impacto da obstrução e eventuais prejuízos causados aos interesses coletivos da vizinhança.

Com a instauração dos dois processos no âmbito do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, a Promotoria de Justiça passa a coletar documentos, vistorias técnicas e manifestações formais das partes envolvidas.

Uma mulher de 32 anos denunciou ter sido agredida e arrastada por cerca de 50 metros pelo carro conduzido pelo ex-companheiro em Feira de Santana. O ataque ocorreu na praça do bairro Limoeiro no último domingo (25), momento em que Beatriz Santos Pereira havia ido ao local para buscar a filha do casal, uma bebê de 1 ano e 8 meses que passava o dia com o pai.

De acordo com o relato da vítima, a entrega da criança estava combinada para as 19h, mas o ex-companheiro exigiu antecipar o horário porque iria a uma festa. Beatriz interrompeu uma faxina que fazia em uma escola e pegou um transporte por aplicativo até a praça, onde encontrou o homem acompanhado da atual namorada com a bebê no colo. Uma discussão começou no local, evoluindo para agressões físicas mútuas, momento em que o agressor teria dado um soco no rosto de Beatriz.

Na sequência da confusão, o suspeito entrou no veículo, prendeu a ex-companheira pelo braço e acelerou. Para impedir que a filha fosse levada ou ferida durante a manobra, a mãe conseguiu retirar a criança do alcance do automóvel e deixá-la na pista antes de ser puxada pela via. Beatriz foi arrastada até o carro passar em velocidade por um quebra-molas, momento em que caiu, bateu a cabeça no asfalto e desmaiou, tendo ainda as pernas atingidas pelo veículo.

Socorrida por testemunhas e levada pelo Samu ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), a mulher passou por tomografia e raio-X. Embora não tenha sofrido fraturas ósseas, teve lesões musculares nas costelas e escoriações por todo o corpo, precisando agora do auxílio de muletas e cadeira de rodas para se movimentar. Sem parentes na cidade e sem conseguir trabalhar ou amamentar a bebê, ela conta com a solidariedade de vizinhos para a rotina básica de cuidados.

Beatriz relatou que o histórico de convivência com o ex-companheiro sempre foi marcado por violência psicológica, física e patrimonial, incluindo episódios em que ele queimou suas roupas, destruiu a certidão de nascimento da criança e a agrediu com uma barra de ferro. Com uma medida protetiva anterior expedida em São Paulo já expirada, a mulher registrou ocorrência na Polícia Civil de Feira de Santana e pediu nova ordem judicial de proteção, clamando pela prisão do agressor para evitar novos ataques.

O Mercado Municipal de Dom Basílio virou cenário de um impasse crônico entre falta de segurança, degradação sanitária e inércia do poder público. Segundo denúncia recebida pelo site Achei Sudoeste, na última quinta-feira (29), permissionários que pagam taxas de concessão para manter seus pontos comerciais relatam conviver diariamente com poças de urina, vômito, garrafas de bebidas alcoólicas e restos de comida deixados por frequentadores que utilizam as áreas comuns para o consumo desmedido de álcool.

O local funciona como um centro essencial para a população da cidade, reunindo açougue, restaurante popular, pizzaria, lojas e até um cartório de serviços extrajudiciais. A rotina dos comerciantes e usuários, contudo, é afetada pelo odor forte e pelo lixo recorrente: mesmo com a atuação de um gari no local, a sujeira volta a tomar conta dos corredores poucos minutos após a varrição diária.

Diante do prejuízo aos negócios e do risco à saúde pública, os trabalhadores procuraram diferentes instâncias da prefeitura — incluindo a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Assistência Social —, além das forças de segurança, mas caíram em um ciclo de desresponsabilização mútua. A gestão municipal sustenta que já tentou articular internações e argumenta que o controle da desordem cabe à Polícia Militar; a corporação, por outro lado, pontua que a circulação de pedestres em áreas públicas é livre e não pode ser cerceada.

Como alternativa para coibir os excessos e proteger o patrimônio, os comerciantes solicitaram a alocação de um guarda municipal para ordenar o ambiente. O pedido foi rejeitado pela prefeitura sob o argumento de restrições fiscais e impossibilidade de contratações. Enquanto a gestão municipal não define um plano de intervenção integrada entre assistência social, segurança e zeladoria urbana, o espaço segue exposto à degradação diária.

Uma mulher de 42 anos acionou a Polícia Militar no final da noite desta sexta-feira (30) após ser ameaçada de morte e ter um eletrodoméstico levado da própria casa por um suposto credor. O caso foi registrado por volta das 23h31 no bairro Monte Pascoal, em Guanambi.

Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi deslocada até o endereço para averiguar a denúncia. No local, a moradora informou aos policiais que havia pegado um empréstimo de R$ 1.500 com o homem e que já havia quitado duas parcelas da dívida, nos valores de R$ 400 e R$ 600.

De acordo com o depoimento da vítima, o homem foi até a residência dela para cobrar os valores restantes. Diante da alegação de que ela não possuía o dinheiro no momento, ele fez ameaças contra a vida da moradora e levou um climatizador de ar que estava no imóvel para compensar a cobrança.

O suspeito já havia fugido antes da chegada da equipe policial. Os militares fizeram buscas pelas ruas vizinhas, mas não conseguiram localizar o indivíduo. A mulher foi orientada a registrar a queixa na Delegacia Territorial da Polícia Civil para o início das investigações e a acionar novamente o 190 caso o agressor volte a procurá-la.

Um idoso de 76 anos foi esfaqueado no rosto durante um roubo ocorrido no início da tarde desta sexta-feira (30), no município de Guanambi. O crime mobilizou equipes do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com a ocorrência enviada ao site Achei Sudoeste, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para averiguar uma denúncia de agressão por arma branca. Ao chegarem ao local, os policiais constataram que os socorristas do Samu já realizavam os primeiros socorros à vítima, que sofreu uma perfuração de cerca de três centímetros na face.

Em depoimento aos agentes, o idoso relatou que foi golpeado por uma mulher com uma faca e, logo após a agressão, teve três cartões bancários retirados do bolso pela suspeita, que fugiu logo em seguida.

A equipe policial escoltou a ambulância até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde o homem permaneceu sob cuidados médicos. Militares realizaram buscas e rondas pelas imediações na tentativa de localizar a agressora, mas ela ainda não foi encontrada. O idoso recebeu orientação para comparecer à Delegacia Territorial após a alta hospitalar a fim de formalizar a queixa e dar início às investigações da Polícia Civil.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) conduziu um homem na tarde desta quinta-feira (29), após denúncia de importunação sexual contra uma adolescente em Matina. O caso foi registrado por volta das 17h30, na Praça Eraldo Tinoco, no centro do município.

A ação foi deflagrada após a guarnição ser acionada por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom). A ocorrência apontava que um suspeito estaria importunando a vítima nas imediações de um estabelecimento comercial da localidade.

No local indicado, a jovem informou aos policiais militares que o homem, com sinais visíveis de embriaguez, direcionou a ela declarações de teor sexual e fez propostas de teor impróprio. A guarnição realizou buscas imediatas no entorno da praça, localizou o suspeito e efetuou a abordagem.

O indivíduo foi detido e encaminhado à Delegacia Territorial de Guanambi para a formalização do registro e a apuração dos fatos pelas autoridades competentes. A responsável legal pela vítima e o Conselho Tutelar foram notificados e prestaram apoio presencial à adolescente ao longo de todas as etapas do procedimento policial.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (27), votaram pelo conhecimento parcial da denúncia formulada contra o ex-prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, em razão de descumprimento dos prazos de envio das contas mensais, nos anos de 2023 e 2024. Os conselheiros acompanharam o voto da relatora, conselheira Aline Peixoto, e aplicaram penalidade de advertência ao gestor.

A denúncia apontava que 16 prestações de contas mensais, referentes ao período de 2020 a 2024, haviam sido realizadas após o encerramento do prazo estabelecido. Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que parte delas (2020-2022) já haviam sido examinadas nos respectivos processos de prestação anual de contas. Em relação a 2023 e 2024, a defesa alegou que embora tenham sido enviados fora dos prazos regulamentares, não houve prejuízo ao erário.

Em seu voto, a conselheira reforçou que a obrigação de encaminhamento das informações ao Tribunal de Contas constitui dever funcional imposto ao gestor, e a observância não se confunde com a mera apresentação posterior dos documentos.

Cabe recurso da decisão.

Um homem de 55 anos foi agredido pelo próprio filho na segunda-feira (26), no bairro Sossego, em Guanambi. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada por volta das 17h, na Avenida Belém, após testemunhas acionarem as forças de segurança.

De acordo com o registro policial, a denúncia chegou por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) após uma mulher de 28 anos relatar que o agressor exigia dinheiro da vítima. Durante a discussão e a tentativa de extorsão, o suspeito desferiu golpes contra o pai e fez ameaças de colocar fogo no veículo do idoso.

Uma guarnição foi encaminhada ao local e encontrou a vítima com ferimentos visíveis na região do rosto. Os policiais ofereceram suporte e transporte para atendimento médico em uma unidade hospitalar da cidade, mas o homem recusou encaminhamento.

O suspeito, cuja identidade e idade não foram informadas pelas autoridades, fugiu antes da chegada da viatura. Os militares realizaram rondas ostensivas pelo bairro e nas áreas vizinhas, mas não conseguiram localizar o autor da violência. A vítima foi orientada a registrar a ocorrência e prestar depoimento na Delegacia Territorial de Guanambi para formalizar a investigação criminal por lesão corporal e ameaça.

Um homem foi preso pela Polícia Militar da Bahia (PMBA) nesta segunda-feira (26), acusado de agredir uma mulher e destruir móveis dentro de um imóvel no bairro Alto do Cruzeiro, em Macaúbas, no interior do estado. A prisão foi efetuada por policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom).

Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao chegarem ao endereço, por volta das 6h, os policiais encontraram a vítima com ferimentos aparentes. Ela relatou que foi violentamente atacada pelo agressor, que apertou o seu pescoço, além de ter quebrado uma porta de vidro, danificado um armário e destruído outros objetos e pertences do imóvel durante o episódio.

Durante a averiguação, a guarnição constatou que a mulher apresentava escoriações no canto esquerdo da boca e em uma das mãos. O suspeito, que também tinha cortes pelo corpo provocados pelos estilhaços e pela confusão, admitiu aos militares que havia agredido a companheira e causado os danos no local.

Diante do flagrante, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia Territorial de Macaúbas. A autoridade policial registrou a ocorrência e adotou os procedimentos cabíveis previstos na Lei Maria da Penha para a responsabilização do agressor e a proteção da vítima.

Uma diarista procurou a Delegacia Territorial de Brumado nesta segunda-feira (26) para denunciar a própria patroa por ofensas, humilhações e perseguição política no ambiente de trabalho. Conforme o boletim de ocorrência registrado pela vítima, ela prestava serviços duas vezes por semana na residência da empregadora e passou a ser alvo de ataques verbais logo no início de seu expediente, por volta das 7h da manhã.

De acordo com a ocorrência recebida pelo site Achei Sudoeste, a série de insultos começou motivada por divergências eleitorais, após a patroa descobrir o voto da funcionária ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o depoimento prestado à polícia, a mulher utilizou tom hostil para proferir provocações como “e agora a gente vai comer picanha?”, além de declarar que a trabalhadora “nunca teria nada na vida”.

Na sequência, a agressora passou a desqualificar a origem social e a composição familiar da diarista. A patroa afirmou que o filho da vítima “não seria ninguém na vida” por ser criado por uma mãe solo que atua no serviço doméstico. Entre as agressões relatadas, ela chamou a funcionária de “pessoa baixa”, declarou que ela “não pertence à sociedade” e alegou que a família da diarista “só tem comida porque pegam marmita disponibilizada pelo governo”.

As ofensas também atingiram a vida estritamente pessoal da vítima, momento em que a patroa criticou o fato de a trabalhadora mover uma ação judicial de cobrança de pensão alimentícia contra o pai de seus filhos. Na delegacia, a comunicante enfatizou que a medida legal visa resguardar os direitos fundamentais das crianças e solicitou a apuração formal do caso por violação de sua dignidade. A ocorrência segue para as providências da autoridade policial.

Um homem de 38 anos foi conduzido à delegacia suspeito de cometer importunação sexual contra uma adolescente de 15 anos, no bairro Belo Horizonte, no município de Guanambi, na noite deste sábado (24), por volta das 23h09.

A ocorrência mobilizou uma guarnição do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM), acionada por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para averiguar a denúncia na Rua C.

De acordo com informações repassadas pela PM ao site Achei Sudoeste, no endereço indicado, a mãe da jovem relatou aos policiais militares que a filha havia acabado de ser abordada pelo suspeito na via pública. Segundo o depoimento, o homem teria tocado nas partes íntimas da vítima, além de realizar gestos de teor obsceno.

Diante do relato da familiar e da denúncia, tanto o acusado quanto a adolescente foram encaminhados à Delegacia Territorial do município para o registro formal da ocorrência e a adoção das medidas legais cabíveis.

Uma denúncia de assédio sexual feita por uma trabalhadora doméstica de 63 anos levou a Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia a autuar o empregador dela, um empresário cuja identidade não foi divulgada. O caso ocorreu em uma residência em Stella Maris, em Salvador, e a fiscalização foi concluída na quarta-feira (21).

A apuração identificou mensagens nas quais o patrão fazia propostas sexuais à funcionária e oferecia dinheiro e peças íntimas. Também foram encontrados vídeos pornográficos e imagens do empresário vestindo uma roupa íntima que, segundo o órgão, havia sido retirada dos pertences da trabalhadora sem o consentimento dela.

A doméstica procurou a Auditoria-Fiscal do Trabalho em 6 de outubro para denunciar os episódios. Além do assédio sexual, a fiscalização constatou que o vínculo de emprego não estava registrado e identificou outras irregularidades trabalhistas, que também resultaram em autos de infração.

Em uma articulação com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, a fiscalização encaminhou a mulher à Casa da Mulher Brasileira. No espaço, ela poderá receber acolhimento e orientações sobre as medidas legais disponíveis.

O encerramento do procedimento fiscal não põe fim ao acompanhamento. A Coordenação da Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados na Bahia seguirá monitorando o andamento do caso junto aos órgãos competentes.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho destacou que o assédio sexual viola os direitos e a dignidade de quem trabalha. O órgão também chamou a atenção para a vulnerabilidade das empregadas domésticas, que exercem suas atividades dentro de residências, frequentemente sem outras pessoas por perto.

Um homem de 42 anos foi preso em flagrante por importunação sexual, nesta quinta-feira (22), no bairro de Coutos, Subúrbio de Salvador, após ser denunciado por uma agente de endemias. As informações são do G1.

Segundo a ocorrência divulgada pela Polícia Civil (PC), o suspeito, que não teve o nome divulgado, agarrou a vítima e tentou beijá-la, enquanto a arrastava para o banheiro da casa dele.

O crime só foi interrompido porque a mulher conseguiu fugir do imóvel. Em seguida, ela comunicou o fato à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Periperi).

Policiais civis da unidade estiveram no local e efetuaram a prisão. O homem foi encaminhado a outra unidade policial, onde passou por exames periciais. Ele permanece custodiado à disposição da Justiça.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lamentou o ocorrido e informou que tem acompanhado a servidora desde a realização da denúncia.

Afirmou também que a mulher já teve acesso a acolhimento psicológico na Casa da Mulher Brasileira e, em seguida, foi conduzida à sua família, onde poderá contar com apoio e acolhimento neste momento delicado.

A pasta também reforçou que nenhuma mulher deve ser submetida a situações de violência, constrangimento ou violação de sua dignidade.

“A Secretaria seguirá oferecendo todo o suporte necessário à profissional, respeitando seu tempo, suas necessidades e seu processo de recuperação, para que ela possa atravessar este momento com segurança, cuidado e amparo”.

Uma denúncia de violência doméstica mobilizou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) nesta quinta-feira (22), no município de Sebastião Laranjeiras. A guarnição foi acionada por volta das 10h30 para atender a uma ocorrência de tentativa de lesão corporal e ameaça.

Ao chegarem à Rua Livramento, localizada no bairro Santo Antônio, nas proximidades da área conhecida como Casinhas, os policiais encontraram a vítima, um homem de 36 anos. Segundo o relato feito aos agentes, o seu companheiro, de 37 anos, ficou extremamente alterado por conta de ciúmes, deu início a uma discussão e tentou agredi-lo fisicamente, além de ter feito diversas ameaças.

Após o episódio de agressividade, o suspeito recolheu seus pertences pessoais e fugiu do local antes da chegada da equipe policial. Os agentes realizaram orientações à vítima para que compareça à Delegacia Territorial de Sebastião Laranjeiras para registrar formalmente a ocorrência e dar prosseguimento às medidas cabíveis.

Uma motocicleta com restrição de roubo, oriunda do município de Brumado, foi recuperada pela Polícia Militar nesta quinta-feira (22) na cidade de Bom Jesus da Serra. A intervenção foi promovida por policiais da Rondesp Sudoeste, após o recebimento de denúncias apontando que o veículo estava circulando na localidade.

Depois de realizar a verificação preliminar das informações prestadas, a guarnição deslocou-se até o município, onde identificou e abordou o atual possuidor do bem. Interrogado pela equipe, o homem relatou que o veículo se encontrava em uma oficina mecânica da região.

Os policiais foram até o estabelecimento indicado e encontraram a motocicleta parcialmente desmontada. Diante dos fatos, o veículo e os envolvidos na ocorrência foram encaminhados e apresentados na Delegacia de Polícia Civil local, onde foram adotadas as medidas legais pertinentes ao caso.

Uma mulher de 36 anos acionou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na madrugada desta quinta-feira (22) após ter a casa invadida e ser ameaçada pelo ex-companheiro, de 41 anos, no bairro Santo Antônio, em Guanambi. O caso mobilizou uma guarnição policial, acionada por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) por volta de 1h45.

Segundo informou a unidade militar ao site Achei Sudoeste, ao chegarem ao endereço informado, os policiais conversaram com a vítima, que relatou momentos de tensão. O suspeito foi até a residência, desferiu golpes violentos contra a porta e desligou o disjuntor de energia do imóvel antes de fugir. Segundo o relato, o homem inconformado com o fim do relacionamento vinha fazendo ameaças de divulgar fotos íntimas da mulher obtidas através de redes sociais.

A equipe policial realizou rondas intensivas pelas imediações do bairro no intuito de localizar o agressor, mas ele não foi encontrado. A vítima recebeu orientações sobre as medidas protetivas e os procedimentos legais cabíveis na Delegacia Territorial de Guanambi.

Uma criança em situação de vulnerabilidade foi resgatada e encaminhada para a rede de proteção social nesta terça-feira (20), no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A ação foi realizada por policiais militares da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por meio do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto).

Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) após denúncias de que a criança estaria caminhando desorientada em via pública. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram a vítima sob os cuidados temporários de uma moradora da região que a havia acolhido.

Durante o atendimento inicial, os policiais constataram relatórios de mal-estar e suspeitas de que a criança vinha sofrendo violência sexual no próprio ambiente familiar. Diante do quadro de gravidade, a equipe prestou socorro imediato e mobilizou os serviços de urgência para o devido acolhimento médico.

Após receber a assistência de saúde, a criança foi conduzida à Delegacia de Polícia local com o acompanhamento de representantes do Conselho Tutelar para a adoção das medidas legais cabíveis. A ocorrência foi registrada e os fatos serão apurados pela autoridade policial sob sigilo, garantindo a preservação dos direitos e do bem-estar do menor.

Um homem foi detido por policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na tarde do último domingo (18) sob a suspeita de cometer importunação sexual contra uma jovem de 18 anos no município de Malhada de Pedras. A ação ocorreu por volta das 17h, após o proprietário de um trailer denunciar no pelotão local que sua funcionária estava sendo assediada durante o expediente de trabalho.

Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, ao chegarem ao estabelecimento comercial, as equipes encontraram a jovem abalada. A vítima relatou que o suspeito, localizado em um bar em frente ao seu local de trabalho, fazia gestos insistentes e piscava cobrando que ela consumisse bebida alcoólica com ele. Segundo o empregador da vítima, o comportamento do homem era recorrente na área, tendo motivado inclusive o desligamento de outras trabalhadoras em ocasiões anteriores.

O suspeito foi abordado no estabelecimento indicado e conduzido juntamente com as partes envolvidas para a Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado para a adoção das providências cabíveis.

Um homem foi preso por policiais militares da 78ª CIPM neste domingo (18), acusado de agredir uma mulher e efetuar disparos de arma de fogo contra ela no bairro Cidade Modelo, em Vitória da Conquista.

A guarnição foi acionada para averiguar a denúncia e, durante as diligências pela região, localizou o suspeito. Com ele, os policiais apreenderam um revólver calibre .38 e sete munições. Quando a equipe chegou ao endereço, a vítima não estava mais no local, pois havia se deslocado por meios próprios a um hospital da cidade para buscar atendimento médico após ser atingida por um tiro na mão e sofrer lesões corporais decorrentes das agressões.

O suspeito, juntamente com a arma e as munições apreendidas, foi conduzido e apresentado na delegacia competente de Vitória da Conquista, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Uma denúncia de cárcere privado e abuso sexual mobilizou policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) na tarde deste sábado (17), no povoado de Mandacaru, zona rural de Palmas de Monte Alto. A equipe foi acionada por um homem de 58 anos, que relatou o suposto crime envolvendo sua companheira, de 33 anos.

Segundo o relato do solicitante à polícia e enviados ao site Achei Sudoeste, a mulher havia saído de casa acompanhada por outro homem, de 36 anos, e em seguida teria enviado mensagens a familiares afirmando estar sendo mantida em cárcere privado e ter sido vítima de abuso sexual. Preocupados com a situação, os agentes deslocaram-se imediatamente até a localidade indicada para averiguar os fatos.

Ao chegarem ao endereço, os policiais localizaram os envolvidos e os encaminharam à Delegacia Territorial para prestar esclarecimentos. Contudo, ao prestar depoimento na unidade policial, a mulher desmentiu as alegações e declarou que havia ido até a residência do homem de forma inteiramente voluntária, revelando que ambos mantinham um relacionamento amoroso.

A mulher ressaltou aos policiais que não desejava abordar o assunto na presença do marido. Diante das declarações e do esclarecimento dos fatos perante a autoridade policial, todos os envolvidos foram liberados após a realização dos procedimentos de praxe.