Um lavrador de 57 anos está desaparecido desde a última quinta-feira (9) em Ibiassucê. Valdeli da Silva Pereira saiu de sua casa, no bairro Pedrinhas, dizendo que iria até a rua e retornaria em seguida, mas não voltou mais. O desaparecimento foi registrado pela Polícia Civil, que intensificou as buscas e mobilizou outras unidades para tentar localizar o homem.

Segundo o boletim de ocorrência, Valdeli deixou a residência por volta das 16h e não manteve mais contato com os familiares. Ele foi visto pela última vez conduzindo uma motocicleta CG 160 Titan prata, de placa BYK-0012. O sumiço foi comunicado pelo cunhado da vítima, que procurou a delegacia local para registrar o caso e cobrar providências das autoridades.

O delegado Alessandro Sena Cruz informou que os dados sobre o desaparecimento foram encaminhados à Polinter, em Salvador, e compartilhados com delegacias de todo o estado para ampliar o raio de procura. Além disso, equipes programaram buscas aéreas na zona rural de Ibiassucê nesta quinta-feira (16) na tentativa de mapear a região e localizar o lavrador.

Enquanto as investigações avançam, a Polícia Civil pede a colaboração da população. Quem tiver informações que possam ajudar a encontrar Valdeli da Silva Pereira pode ligar para o Disque Denúncia pelo número 181 ou mandar mensagem para o WhatsApp (77) 99125-9866. A polícia garante o sigilo absoluto da identidade dos denunciantes.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou, na terça-feira (14), à Justiça, cinco homens por associação criminosa para o tráfico de drogas no município de Belo Campo. A pedido do MPBA, quatro deles, já estavam presos preventivamente. Um está foragido. Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão contra os acusados.

As prisões foram decretadas pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, que acolheu medida cautelar apresentada pelo MP-BA, por meio do promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos. A investigação foi conduzida de forma conjunta pelo Ministério Público e pela Polícia Civil da Bahia. De acordo com o promotor de Justiça, os denunciados teriam se associado para comercializar maconha, cocaína e crack em Belo Campo, utilizando aplicativos de mensagens, linguagem cifrada e transações financeiras para operacionalizar a atividade criminosa.

As investigações apontam a existência de uma estrutura organizada para a comercialização de drogas, com divisão de tarefas, utilização de codinomes, ocultação de identidades, movimentação financeira por meio de transferências via PIX e distribuição contínua de drogas na região. As provas técnicas obtidas por meio da extração e análise de dados telefônicos e telemáticos dos aparelhos celulares apreendidos durante as investigações subsidiaram o oferecimento da denúncia pelo MPBA, que também requereu a condenação de cada um dos acusados ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos, em razão dos prejuízos causados à saúde e à segurança pública.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deu um prazo de cinco dias para que o prefeito de Rio de Contas, Célio Evangelista Silva, e o secretário de Infraestrutura, Paulo Roberto dos Santos Moura, expliquem uma série de inconsistências graves em um contrato de limpeza urbana. A decisão publicada nesta quinta-feira (16) e recebida pelo site Achei Sudoeste foi tomada pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna após uma denúncia apresentada pelo vereador Dilemardo Martins Cardoso Filho, que apontou um aumento acumulado de quase 90% nos custos do serviço, mesmo com a retirada de itens essenciais, como um caminhão basculante e contêineres de lixo.

De acordo com a representação, a prefeitura pagava mensalmente R$ 141.970,40 pelo serviço de limpeza urbana entre 2023 e 2024. Com o novo contrato firmado em 2025 com a empresa Bittencourt Comércio, Serviços e Limpeza Urbana Ltda., o valor saltou para R$ 216.500,00 e, após um termo aditivo de 25%, chegou a R$ 270.625,00 por mês. O vereador denunciou que a disparada de preços ocorreu sem qualquer estudo técnico ou justificativa que comprovasse a vantagem do reajuste para os cofres públicos.

Ao analisar o caso para decidir sobre um pedido de suspensão urgente dos pagamentos, o relator Ronaldo Sant’Anna deparou-se com uma verdadeira "bagunça" administrativa nos documentos enviados pela gestão municipal. O tribunal identificou que o termo aditivo apresentava dois números de CNPJ diferentes para a mesma empresa contratada. Além disso, a prefeitura anexou duas versões distintas do primeiro termo aditivo, com assinaturas de representantes diferentes e processos administrativos distintos.

O detalhe mais bizarro apontado pelo conselheiro do TCM-BA foi a data de um dos documentos. Enquanto uma das versões do aditivo foi assinada em 23 de março de 2026, a outra versão trazia a data impossível de "31 de fevereiro de 2026". Diante das trapalhadas burocráticas e da dúvida se os contratos antigos e novos de fato cobriam os mesmos serviços, o tribunal optou por não suspender os pagamentos de imediato, mas cobrou explicações urgentes dos gestores antes de julgar a medida liminar.

Morador da cidade de Aracatu, um estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) denunciou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta terça-feira (14), que o benefício do programa não está sendo repassado integralmente pelo Município aos alunos.

Ao site Achei Sudoeste, o estudante, que preferiu não se identificar, disse que, ao invés do dinheiro, o Poder Público Municipal concede aos beneficiários um cartão com o valor de R$ 180. “Em toda escola da região, cai R$ 350 na conta dos alunos e, em Aracatu, não. Lá é um cartão com R$ 180”, afirmou.

O estudante não soube dizer se o cartão com o mencionado valor será concedido mais de uma vez no mês. No entanto, criticou a forma como o benefício será concedido em comparação com outros municípios da região. “Meus parentes tudo de Brumado, Malhada de Pedras, conversou com a gente e disse que o dinheiro já cai na conta. E nós estamos enrolados com esse cartão até hoje. Por que em Aracatu é cartão se em todo lugar é dinheiro?”, questionou.

Neste ano, apesar de frequentar as aulas do EJA regularmente, ele contou que ainda não recebeu o cartão. "Ninguém recebeu nada nesse ano", lamentou.

A Secretaria Municipal de Educação foi procurada pelos estudantes por meio de mensagem e garantiu que o pagamento seria feito nesta quarta-feira (15), o que ocorreu.

Na sessão desta quarta-feira (15), os conselheiros da 1ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) homologaram a medida cautelar concedida monocraticamente pelo conselheiro Nelson Pellegrino e mantiveram a determinação para que a Prefeitura de Ibipitanga suspenda a celebração de novos contratos temporários por prazo determinado sem a prévia realização de processo seletivo simplificado. A decisão permanecerá em vigor até o julgamento definitivo do processo.

Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, o processo teve origem em Termo de Ocorrência lavrado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal, após a identificação, por meio de dados extraídos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, de 427 contratações temporárias realizadas pela prefeitura entre os meses de janeiro e março de 2026, sem a publicação de edital de processo seletivo simplificado ou de outro instrumento público de seleção. As admissões abrangeram cargos nas áreas de educação, saúde e administração municipal.

Segundo a decisão, a ausência de procedimento seletivo afronta o artigo 37 da Constituição Federal e os princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e isonomia, além de contrariar normas do próprio Tribunal. O relator destacou que a jurisprudência consolidada do TCM estabelece que, mesmo nas hipóteses de contratação temporária para atender necessidade excepcional de interesse público, é indispensável a realização de processo seletivo com ampla divulgação.

Embora tenha reconhecido a existência de indícios suficientes para justificar a medida cautelar, o relator modulou seus efeitos para preservar os 427 contratos já em execução, considerando que muitos dos profissionais atuam em serviços essenciais, como saúde e educação. Dessa forma, a determinação alcança apenas novas contratações temporárias sem processo seletivo, evitando prejuízos à continuidade dos serviços públicos enquanto o mérito da denúncia é analisado.

Após a concessão da cautelar, o prefeito Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira apresentou defesa e informou a existência de legislação municipal disciplinando as contratações temporárias. No entanto, segundo o relator, a documentação apresentada não afastou a principal irregularidade apontada pela área técnica — a inexistência de processo seletivo simplificado para as admissões —, razão pela qual a 1ª Câmara do TCM-BA decidiu manter integralmente a medida cautelar até o julgamento definitivo do processo.

Nesta terça-feira (14), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu uma réplica de arma de fogo dentro de um colégio em Licínio de Almeida. A ação dos policiais militares aconteceu logo após a direção da unidade de ensino ser alertada por estudantes de que um colega guardava o objeto na mochila.

Ao chegarem ao local, segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, os policiais constataram que três alunos haviam testemunhado a presença do objeto e repassado a informação aos funcionários. A direção recolheu a mochila do adolescente e a levou para a secretaria. A abertura do material ocorreu na presença da mãe do jovem e de integrantes do Conselho Tutelar.

Durante a vistoria, os militares encontraram um simulacro de airsoft modificado. O brinquedo não tinha a ponta laranja — detalhe obrigatório por lei para identificar que não se trata de um armamento real — e apresentava alterações na extremidade do cano que o deixavam muito parecido com uma arma de verdade.

A PM informou que o estudante não chegou a usar a réplica para ameaçar, intimidar ou cometer qualquer ato de violência na escola. A rápida intervenção ocorreu graças à denúncia dos próprios alunos. O simulacro foi encaminhado à Delegacia Territorial de Licínio de Almeida, e o adolescente ficou sob a responsabilidade da mãe e do Conselho Tutelar.

Uma denúncia de violência e intolerância assustou os moradores de Carinhanha, na noite deste domingo (12). Uma mulher de 40 anos foi agredida com tapas no rosto e arrastada à força para o interior da igreja matriz da cidade, localizada na Praça da Matriz, onde o agressor a obrigou a ficar de joelhos para rezar. O suspeito, um jovem de 28 anos, foi preso.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava rondas ostensivas pelo centro do município quando foi acionada por pedestres que testemunharam o comportamento violento do homem dentro do templo. Ao entrarem no local, os policiais encontraram a vítima ferida e em estado de choque. Além das agressões daquela noite, ela revelou aos agentes que já vinha sendo perseguida pelo suspeito há algum tempo.

Após a abordagem, os militares conduziram o homem e a vítima para a Delegacia Territorial de Guanambi. A ocorrência foi registrada como lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica contra a mulher. O agressor permaneceu detido e o caso agora segue sob investigação da Polícia Civil.

Uma menina de apenas 10 anos de idade abordou uma viatura do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para pedir socorro e denunciar que sua mãe estava sendo agredida pelo padrasto. O caso aconteceu na madrugada deste domingo (12), no distrito de Núcleo III, na zona rural do município de Sebastião Laranjeiras.

Os policiais militares faziam um patrulhamento de rotina quando foram parados pela criança, que estava na frente de sua casa. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, ao entrarem na residência para checar a denúncia, os agentes conversaram com a mulher. No entanto, ela estava visivelmente embriagada e negou ter sofrido qualquer tipo de violência por parte do companheiro.

Sem a confirmação da agressão por parte da suposta vítima, a equipe policial deixou o imóvel e seguiu com as rondas na região. Pouco tempo depois, os militares reencontraram a mesma menina perto de uma quadra poliesportiva. Assustada, a menor de idade afirmou que não queria voltar para casa porque tinha medo de ser agredida pelo padrasto.

Diante do cenário de grave vulnerabilidade da criança, os policiais acionaram o Conselho Tutelar da cidade. Os conselheiros foram até o local, acolheram a menina e a encaminharam para um abrigo seguro. O órgão informou que a família já possui um histórico de acompanhamento devido a problemas anteriores.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar uma suspeita de fraude e superfaturamento no abastecimento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Ibitiara, na Chapada Diamantina. Segundo publicação no Diário Oficial recebida pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (09), a portaria, assinada pelo procurador da República Fernando Zelada, apura a manipulação de valores nas notas fiscais de combustíveis utilizados pela frota da saúde da cidade.

A investigação começou após uma denúncia enviada à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF. O relato apontou que o município estaria alterando de forma indevida o cálculo final dos abastecimentos, gerando uma distorção proposital entre a quantidade de litros colocada nos tanques e o valor unitário cobrado pelo combustível. Com o vencimento do prazo do procedimento inicial, o caso foi convertido em inquérito para a realização de novas diligências.

O objetivo da apuração é identificar o tamanho do prejuízo causado aos cofres públicos e descobrir quem participava do esquema de adulteração. Como a frota atende a área da Saúde, que conta com repasses de verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS), o MPF atua no caso para garantir a proteção do patrimônio social e punir os responsáveis por improbidade administrativa.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar a suposta prática de “rachadinha” atribuída ao vereador de Vitória da Conquista, Gilvan Nunes Pereira, o Dinho dos Campinhos. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) pelo promotor George Elias Gonçalves Pereira, titular da 8ª Promotoria de Justiça do município.

Segundo o promotor, o objetivo da investigação é apurar a suposta exigência sistemática e reiterada da devolução de parte dos vencimentos pagos a um assessor parlamentar comissionado lotado no gabinete do vereador.

A prática consistiria no desvio da finalidade de recursos públicos destinados à remuneração de cargo em comissão. Conforme informações, a apuração teve origem em uma denúncia apresentada pelo ex-assessor do edil ao MP-BA e à Corregedoria da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Conforme o relato, o vereador teria exigido a devolução de parte dos salários recebidos durante o período em que o denunciante trabalhou no gabinete dele. Ainda de acordo com a denúncia, os repasses seriam realizados por meio de transferências bancárias e transações via Pix.

A apuração teria áudios atribuídos ao vereador, nos quais ele orientaria o servidor sobre um suposto acordo segundo o qual o assessor permaneceria com cerca de R$ 700, enquanto o restante do salário deveria ser devolvido. Também foram anexados à denúncia extratos bancários e registros de movimentações financeiras que, segundo o denunciante, apontam devoluções frequentes de valores, algumas delas de até R$ 3,5 mil.

O material ainda indica que, em determinadas ocasiões, após as transferências, a conta bancária do ex-assessor teria ficado com saldo negativo. Uma estimativa aponta que o montante devolvido durante o período investigado varia entre R$ 45 mil e R$ 60 mil.

O caso também teve repercussão na Câmara local. No dia 13 de maio, manifestantes ocuparam o plenário da Casa para cobrar celeridade na apuração das denúncias envolvendo a suposta prática de “rachadinha”.

Em meio às investigações, Dinho dos Campinhos deixou o cargo que ocupava na Mesa Diretora da Câmara e poderá responder a um eventual processo de cassação de mandato.

Uma adolescente de 16 anos foi resgatada pelas forças de segurança após uma denúncia de violência doméstica no distrito de Pindorama, na zona rural de Iuiu. O caso aconteceu na manhã da última quarta-feira (1º), quando a mãe da jovem decidiu quebrar o silêncio e acionar a Polícia Militar para socorrer a filha, que era constantemente agredida pelo companheiro, um homem de 25 anos.

A guarnição do 17º BPM foi acionada por volta das 9h50 e se deslocou até a Rua da Torre. No local, a mãe da vítima, uma mulher de 35 anos, relatou que as agressões físicas e psicológicas eram rotineiras e haviam se repetido naquela manhã. Aos policiais, a adolescente confirmou o histórico de violência e explicou que nunca havia denunciado o agressor por medo, apontando que ele possui um comportamento extremamente violento e seria usuário de drogas.

Diante do cenário de risco, os policiais militares prestaram apoio imediato à jovem, garantindo a segurança dela e da mãe durante a retirada de seus pertences de dentro da residência onde morava com o suspeito. Na sequência, a equipe realizou rondas e diligências por toda a região na tentativa de localizar o agressor, mas ele conseguiu fugir antes da chegada da viatura e ainda não foi encontrado.

Para garantir a integridade física das duas mulheres, a PM realizou a escolta da adolescente e de sua mãe até a Delegacia Territorial de Iuiu. O caso foi registrado com base na Lei Maria da Penha, e a Polícia Civil já deu início aos trâmites para a solicitação de medidas protetivas de urgência para a jovem.

Um homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Caetité na noite deste domingo (28) após ser flagrado com um simulacro de arma de fogo no distrito de Brejinho das Ametistas, na zona rural do município. A ação foi realizada por policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), motivada por denúncias anônimas apontando que dois indivíduos armados estariam frequentando um estabelecimento comercial da região.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, ao receber o chamado, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) deslocou-se imediatamente até o endereço para averiguar a situação. Durante a abordagem e a varredura no local, os militares encontraram um simulacro de pistola escondido no banheiro que havia sido utilizado por um dos suspeitos. O segundo homem abordado também passou por busca pessoal, mas nada de ilícito foi encontrado com ele.

Ao ser questionado pelos policiais, o responsável pelo objeto confessou que havia comprado a réplica pela internet. No entanto, relatos de testemunhas colhidos no local indicaram que o indivíduo vinha utilizando o objeto para se apresentar falsamente como policial militar na comunidade. Diante dos fatos, o homem e o material apreendido foram encaminhados à delegacia para o registro da ocorrência e a adoção das medidas legais cabíveis. Em nota, a Polícia Militar da Bahia destacou o papel fundamental das denúncias da população para prevenir crimes e fortalecer a segurança pública local.

Uma denúncia de tentativa de exploração sexual contra um adolescente mobilizou as forças de segurança e terminou com a prisão de um homem na zona rural de Livramento de Nossa Senhora. O caso começou na madrugada da última quarta-feira (24), na Comunidade da Rocinha, quando familiares do menor flagraram a ação e acionaram a polícia. De acordo com os relatos repassados aos policiais, o suspeito teria oferecido dinheiro em espécie para que o jovem aceitasse praticar atos libidinosos.

Assim que recebeu o chamado, por volta de 1h30, uma guarnição da polícia deslocou-se imediatamente até a comunidade para averiguar a situação. Ao notar a aproximação das autoridades, o indivíduo conseguiu fugir do local antes de ser abordado. Diante da gravidade da denúncia, os policiais militares iniciaram uma intensa busca na região, realizando diligências contínuas ao longo de toda a madrugada e do dia seguinte para tentar localizar o paradeiro do agressor.

A caçada policial só teve fim no final da tarde, por volta das 17h20, graças ao recebimento de novas informações anônimas que apontavam o esconderijo do suspeito. A equipe se deslocou até o Povoado do Nado, onde conseguiu cercar, abordar e identificar o homem de forma definitiva. Com ele, os policiais apreenderam um aparelho celular e a quantia de R$ 55,00 em espécie, valor que teria ligação com a tentativa de aliciamento do adolescente.

Após receber voz de prisão, o homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde o caso foi registrado. Na unidade, a ocorrência ganhou um novo desdobramento: durante o processo de autuação e apresentação, o suspeito forneceu informações de identificação e qualificações diferentes daquelas que havia dito inicialmente aos policiais na rua. Essa tentativa de ocultar a verdadeira identidade e as circunstâncias da tentativa de exploração sexual contra o menor serão agora investigadas pela Polícia Civil.

Um caso que causou profunda tristeza e indignação chocou os moradores da comunidade de Queimada Grande, na região do Fundão, zona rural de Brumado. Uma cachorrinha de pequeno porte, descrita por seus tutores como um animal dócil, tranquilo e muito querido por toda a família, morreu após ser atingida por um disparo de arma de fogo. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (22), dentro da propriedade onde o animal vivia.

De acordo com os relatos iniciais da família, a principal suspeita é de que uma pessoa que praticava caça ilegal na região tenha efetuado o disparo que tirou a vida do animal de estimação. No entanto, as circunstâncias exatas do ocorrido e a autoria do crime ainda deverão ser rigorosamente apuradas pelas autoridades policiais competentes. A cadelinha, que costumava permanecer apenas na área da residência, foi encontrada gravemente ferida e, infelizmente, não resistiu aos ferimentos antes que pudesse receber socorro.

Profundamente abalados com a perda repentina e violenta, os tutores lamentaram a crueldade do ato e cobram esclarecimentos urgentes sobre o caso. Além do luto da família, o episódio acendeu um alerta vermelho e gerou grande preocupação entre os moradores da localidade rural, que denunciam os riscos decorrentes da presença de pessoas armadas circulando por propriedades particulares sem qualquer tipo de autorização.

O caso reforça o debate sobre o crime de maus-tratos a animais, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Quem tiver qualquer informação que possa ajudar a identificar o suposto caçador responsável pelo disparo pode procurar as autoridades locais ou ligar para o Disque Denúncia, pelo número 181. O anonimato é totalmente garantido.

Uma fábrica clandestina de espadas foi desarticulada pela Polícia Militar no sábado (13), em Cruz das Almas, no Recôncavo da Bahia. Durante a operação, os policiais apreenderam cerca de 700 artefatos explosivos, entre espadas prontas para uso e estruturas utilizadas na fabricação, além de aproximadamente 150 kg de pólvora armazenados no local.

Segundo a Polícia Militar, a ação foi realizada por equipes da 27ª Companhia Independente (CIPM) após uma denúncia telefônica. Os militares seguiram até a Estrada da Escola de Agronomia, nas proximidades do Centro de Ovinos, onde encontraram duas casas abandonadas que funcionavam como fábrica clandestina dos artefatos.

No local, foram apreendidas cerca de 100 espadas prontas para utilização e aproximadamente 600 estruturas vazias que seriam usadas na montagem dos explosivos. Ferramentas e equipamentos empregados na fabricação do material também foram encontrados.

Além dos artefatos explosivos, os policiais localizaram uma motocicleta Honda CG 150 com sinais de adulteração.

Todo o material foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas. Nenhum suspeito foi encontrado durante a operação.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente a denúncia e puniram com advertência o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, por causa de irregularidades na disponibilização das folhas de pagamento no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), do TCM-BA, no exercício financeiro de 2022 e 2023.

A denúncia aponta que as autoridades descumprem a obrigatoriedade das administrações direta e indireta municipais enviarem regularmente dados e informações de gestão pública ao TCM-BA. De acordo com o relato, a prefeitura informado com atraso dados relacionados à folha de pagamento.

De acordo com o prefeito, o denunciante teria feito alegações genéricas, sem solicitar administrativamente as informações que alegou ausentes. O gestor afirmou que o eventual atraso decorreu da mudança da empresa responsável pelo lançamento das informações, e que a situação teria sido regularizada posteriormente.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, afirmou que é notório que as justificativas de defesa não afastam o descumprimento das obrigações normativas impostas ao gestor. Ele votou pela procedência da denúncia e impôs advertência ao gestor, para que adote as providências necessárias ao fiel cumprimento das normas relativas à alimentação do SIGA.

Cabe recurso da decisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deferiu parcialmente uma medida cautelar para frear a contratação desmedida de servidores temporários na Prefeitura de Itapitanga. A decisão monocrática, proferida pelo conselheiro relator Plínio Carneiro Filho, nesta quarta-feira (10) e recebida pelo site Achei Sudoeste, determina que a prefeita Glislaine Dórea Alves se abstenha imediatamente de preencher novos cargos temporários que não passem por processo seletivo simplificado ou que estejam fora das hipóteses estritamente legais. A corte deu um prazo de 60 dias para que a gestora apresente um cronograma detalhado de substituição dos trabalhadores admitidos de forma irregular.

A intervenção do órgão de controle decorre de uma denúncia protocolada pelo vereador Edvan Silva da Silva. O parlamentar apontou que, no exercício financeiro de 2025, a prefeitura promoveu 484 contratações temporárias por prazo determinado sem qualquer justificativa técnica ou realização de concurso. O número de temporários superou o de servidores efetivos da máquina municipal, que era de 389 no período de agosto do ano passado. Segundo a denúncia, o município institucionalizou um “regime paralelo” de ingresso no serviço público, transformando a exceção constitucional em regra para funções permanentes e essenciais como médicos, professores, enfermeiros, motoristas e psicólogos.

A prefeita Glislaine Dórea Alves chegou a se manifestar preliminarmente no processo, alegando a legalidade dos atos com base em uma legislação municipal e tentando arquivar o caso sob argumento de duplicidade de ações judiciais. No entanto, após o parecer da Assessoria Jurídica do tribunal afastar essas alegações, o TCM solicitou formalmente o envio dos comprovantes dos processos seletivos ativos na cidade. A gestora optou por permanecer inerte e ignorou a notificação oficial, deixando de apresentar os documentos solicitados pela Corte de Contas.  

Apesar do cenário de gravidade e da falta de resposta da prefeitura, o relator Plínio Carneiro Filho ponderou que a suspensão imediata e total de todos os 484 contratos temporários poderia causar um "dano reverso" catastrófico para os moradores de Itapitanga, interrompendo serviços cruciais de saúde e educação. Por esse motivo, a liminar focou em proibir novas contratações sem respaldo da lei e em exigir o plano de reestruturação administrativa em dois meses. Caso o cronograma de demissões e substituições não seja apresentado no prazo, o tribunal alertou que poderá ordenar a exoneração forçada dos funcionários flagrados em situação irregular.

A prefeita foi notificada em caráter de urgência para o cumprimento imediato da decisão cautelar. Além do plano de substituição em 60 dias, Glislaine Dórea Alves tem um prazo regimental de 20 dias para apresentar sua defesa de mérito final quanto às acusações de burla ao concurso público e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. O processo seguirá em tramitação regular e a liminar será enviada para ratificação unânime dos demais membros da Câmara do TCM-BA.  

Analisando as contas da prefeitura, Reginaldo Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Riacho de Santana e conselheiro do Fundeb no município percebeu indícios de irregularidades e encaminhou o caso para apuração do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na última quinta-feira (28), o tribunal rejeitou a denúncia.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele ressaltou que esse é o trabalho do conselheiro, feito de forma voluntária para colaborar com o bom uso dos recursos públicos. Segundo ele, ele foi pego de surpresa com a exposição do TCM acerca do caso. “Fiquei surpreso com a publicação do TCM, de dizer que o conselheiro denunciou a servidora que era presidente do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb como uma pessoa que desviou recursos do fundo”, relatou.

Alves rebateu a alegação justificando que a referida servidora nem teria sequer essa acessibilidade, a qual caberia ao gestor ou a secretária de educação, e que a nota do TCM distorceu a realidade. “Foi algo totalmente distorcido da realidade. A gente encaminhou sim fatos ao TCM para que o órgão julgasse, mas dizer algo que não está na denúncia já me sinto ofendido com tal decisão”, argumentou.

O conselheiro esclareceu ainda que, em nenhum momento, citou nominalmente alguém na denúncia encaminhada ao TCM. “Não fiz isso, não citei ela (presidente do CACS Fundeb) como a pessoa que desviou recursos”, reforçou.   

Uma tarde de pânico e graves ameaças mobilizou a 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no município de Boninal, na Chapada Diamantina, nesta sexta-feira (29). Um homem foi preso em flagrante após invadir uma residência e ameaçar os moradores portando uma arma de fogo de grosso calibre. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a ação rápida dos policiais militares evitou que o episódio terminasse em tragédia.

A guarnição foi acionada com urgência para averiguar uma denúncia de invasão de domicílio em andamento. Ao chegarem ao endereço indicado, os militares constataram a veracidade dos fatos e se depararam com uma situação de extremo perigo. O suspeito, que demonstrava agressividade, foi rapidamente contido e desarmado pela equipe policial antes que pudesse disparar contra as vítimas.

Durante a abordagem e revista pessoal, os policiais apreenderam com o invasor um revólver calibre .38, além de diversas munições prontas para uso. Diante da gravidade da situação, o homem recebeu voz de prisão em flagrante e, juntamente com todo o material bélico apreendido, foi conduzido à Delegacia Territorial de Seabra, onde o caso foi registrado e as medidas cabíveis foram adotadas pela Polícia Civil.

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia homologaram, na sessão desta quarta-feira (27), decisão cautelar concedida pelo conselheiro Nelson Pellegrino e determinaram a suspensão do Pregão Eletrônico nº 02/2026, promovido pela Prefeitura de Caetanos, até o julgamento definitivo de denúncia apresentada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, a denúncia apontou supostas irregularidades no edital da licitação, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis para a frota municipal. Entre os questionamentos apresentados estavam a exigência de rede credenciada em, no mínimo, 90% dos municípios baianos e a vedação à cobrança diferenciada em razão do método de pagamento utilizado nos estabelecimentos credenciados.

Ao analisar o pedido cautelar, o relator observou que o edital exigia das empresas licitantes a comprovação de rede de atendimento na cidade de Caetanos e em pelo menos 375 municípios do estado da Bahia, sem que houvesse justificativa técnica capaz de demonstrar a necessidade e a proporcionalidade da exigência. Segundo o conselheiro Nelson Pellegrino, a ausência de motivação técnica para fixação do percentual comprometeu o caráter competitivo da licitação.

A relatoria também destacou entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União e do próprio TCM-BA quanto à irregularidade da exigência de comprovação de rede credenciada ainda na fase de habilitação, por antecipar custos aos licitantes antes mesmo da celebração do contrato.

Outro ponto considerado irregular foi a previsão editalícia que vedava eventual cobrança diferenciada em razão da forma de pagamento utilizada nos postos credenciados. Para o relator, a cláusula afronta a Lei Federal nº 13.455/2017, que autoriza diferenciação de preços conforme o instrumento de pagamento adotado.

Diante das irregularidades identificadas em análise preliminar, os conselheiros homologaram a medida cautelar que determinou a suspensão do certame. A decisão, no entanto, autorizou a Prefeitura de Caetanos a promover a retificação do edital, com a exclusão das cláusulas questionadas, possibilitando a republicação do processo licitatório e o regular prosseguimento da disputa, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

Na manhã desta quinta-feira (28), policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo no município de Caculé, durante a 5ª edição da Operação Força Total.

A ação ocorreu após a guarnição receber denúncia informando que um indivíduo estaria armado no interior de um estabelecimento comercial da cidade.

Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, de imediato, os policiais deslocaram-se ao local e identificaram um homem com as características repassadas na denúncia. Durante a abordagem e busca pessoal, foi encontrado um revólver calibre 38 municiado, com numeração raspada, em sua cintura. Além da arma de fogo, também foram apreendidas munições, dinheiro em espécie e objetos pessoais.

Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Territorial de Caculé, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Nesta quarta-feira (27), policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e investigadores da Polícia Civil realizaram uma operação na comunidade de Lagoa do Maurício, zona rural de Macaúbas, para averiguar uma denúncia de cárcere privado e agressões contra uma mulher de 42 anos.

Durante a ação, segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o suspeito fugiu do local e não foi encontrado. A vítima foi resgatada e relatou que sofria ameaças, agressões físicas e era mantida em cárcere privado pelo companheiro. No imóvel, as equipes localizaram armas de fogo, munições e equipamentos utilizados na fabricação artesanal de armamentos.

Todo material apreendido e a vítima foram encaminhados à Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção das medidas cabíveis.

Uma denúncia de violência doméstica mobilizou a Polícia Militar na noite dessa terça-feira (26), no bairro Beija-Flor II, em Guanambi. Uma guarnição do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) por volta das 21h28. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram um cenário de agressividade e destruição provocado pelo companheiro da vítima.

Aos militares, a mulher relatou que estava sendo ameaçada de morte pelo homem, que empunhava um facão. Além disso, em uma tentativa de intimidá-la e destruir seus pertences, o agressor recolheu as roupas da companheira e ateou fogo nelas dentro da residência. Durante a abordagem, os policiais flagraram o suspeito ainda em posse do facão e encontraram diversas peças de roupa em chamas no quintal do imóvel.

Em uma busca detalhada pelo interior da casa, a equipe policial localizou e apreendeu também um simulacro de arma de fogo do tipo pistola, que era utilizado para reforçar as ameaças. Diante do flagrante, o fogo foi controlado e o agressor recebeu voz de prisão. O homem, a vítima e todo o material apreendido foram conduzidos à Delegacia Territorial de Guanambi, onde foram adotadas as medidas cabíveis previstas na Lei Maria da Penha.

Na tarde desta terça-feira (26), por volta de 16h30, uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada para intervir em uma situação de violência doméstica no Povoado Mandacaru, zona rural do município de Caraíbas. Um homem de 50 anos entrou em contato com os policiais militares denunciando que estava sendo ameaçado pelo enteado dentro da própria residência.

De acordo com o denunciante, o suspeito, um jovem de 25 anos que reside no mesmo imóvel, também proferia ameaças contra a própria mãe, uma mulher de 47 anos.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a guarnição deslocou-se imediatamente até o povoado indicado. No local, a mãe do rapaz confirmou a veracidade das denúncias e revelou aos policiais que a convivência com o filho havia se tornado insustentável. Ela relatou que sofre ameaças diárias, agressões verbais constantes e que, em ocasiões anteriores, chegou a ser empurrada pelo jovem. Afirmou ainda que já havia pedido para que o filho saísse de casa, mas ele se recusava a deixar o imóvel.

Diante do cenário de vulnerabilidade e do crime configurado com o uso de uma espingarda artesanal, todos foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista, onde foram apresentados à autoridade policial de plantão para o registro da ocorrência e a adoção das medidas cabíveis.

Às 21h desta segunda-feira (25), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para averiguar uma denúncia de agressão física e ameaça no Bairro Monte Azul, em Guanambi.

No local, as vítimas relataram que o próprio filho, um jovem de 28 anos, agrediu o pai, de 48 anos, arremessando uma caixa de som em seu rosto, causando a perda de um dente. A mãe do suspeito, de 49 anos, informou ainda que também foi agredida, tendo o pescoço apertado pelo filho durante a confusão.

Após as agressões, o autor fugiu do local. A guarnição realizou rondas nas imediações, porém sem êxito na localização do suspeito. As vítimas foram orientadas quanto às medidas cabíveis.