Tag

#DireitoAmbiental

2 notícia(s) encontrada(s)
Justiça
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Ministério Público fiscaliza fornecimento de água em Ibiassucê e Guajeru Fotos: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por intermédio da Promotoria de Justiça de Caculé, instaurou dois procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar o fornecimento de água nos municípios de Ibiassucê e Guajeru.

De acordo com documento publicado na sexta-feira (02) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a iniciativa busca garantir a regularidade, a qualidade e o acesso ao serviço essencial de recursos hídricos para a população das duas cidades. Os procedimentos foram instaurados sob a tutela do Direito Ambiental e de Recursos Hídricos.

Ambos os editais foram assinados pelo promotor de justiça Rosiel Silva Santos Júnior. O órgão acompanhará de perto as ações das concessionárias e do Poder Público local para assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores e a preservação ambiental.

Rio do Antônio
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
MP instaura procedimento para fiscalizar criação de animais em zona urbana de Rio do Antônio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Caculé, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar o controle sanitário e ambiental da criação de animais na zona urbana do Distrito de Ibitira, pertencente ao município de Rio do Antônio.

Segundo documento publicado na sexta-feira (02) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a medida visa acompanhar a atuação do Poder Público Municipal em relação às providências adotadas para regularizar a situação e proteger a saúde pública e o meio ambiente local. O procedimento foi autuado e trata de demandas ligadas ao direito ambiental e à poluição.

O edital de instauração foi assinado pelo promotor de justiça Rosiel Silva Santos Júnior. O órgão acompanhará de perto a postura do município diante da questão.

Compartilhe
com nosso
Whatsapp

77 99968-1705

Mais Recentes

Mais Clicadas

Comentários

Arquivo

2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013