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Bahia
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Agersa autoriza reajuste de 3,96% nas contas de água e esgoto da Embasa Foto: Divulgação/Embasa

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) homologou um reajuste de 3,96% nas tarifas de água e esgotamento sanitário operadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A decisão oficial foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (11).

Os novos valores passarão a incidir integralmente sobre as faturas com vencimento a partir de 11 de dezembro de 2026. Segundo o órgão regulador, o percentual visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e viabilizar a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto no estado, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 14.898/2024.

Com a atualização, uma nova tabela entra em vigor para imóveis desprovidos de hidrômetro. Para essa faixa sem medição direta, a taxa mensal para a categoria Residencial Social foi fixada em R$ 23,27, enquanto a Residencial Intermediária passará a custar R$ 41,08. Já os perfis Residencial Normal e Veraneio terão cobrança mensal unificada em R$ 46,54.

No segmento comercial sem hidrometria, os estabelecimentos de pequeno porte pagarão R$ 57,73 por mês, enquanto os demais imóveis de comércio e serviços arcarão com R$ 135,09. Para a cobrança de esgotamento sanitário, foram mantidas as diretrizes operacionais: a taxa permanece em 80% do valor faturado da água em redes convencionais, podendo cair para 45% em sistemas independentes ou situações técnicas específicas avaliadas pela concessionária.

A regulamentação publicada pela Agersa detalhou ainda as diretrizes para adesão à categoria Residencial Social, estabelecendo critérios para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e prazos de transição em casos de eventual perda de elegibilidade. O órgão reforçou que a modelagem tarifária busca calibrar a capacidade contributiva dos usuários de baixa renda sem comprometer a sustentabilidade dos investimentos em saneamento na Bahia.

Brumado
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Por R$ 188,2 milhões, Terral Construtora vence licitação para obras de esgotamento sanitário em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Brumado deu um passo decisivo para concretizar uma de suas demandas de infraestrutura mais aguardadas. O processo licitatório conduzido pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) definiu, nesta quarta-feira (11), a empresa responsável pela implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade: a Terral Construtora Ltda., vencedora da disputa com uma proposta final de R$ 188.290.593,40. A viabilização da obra reflete a aproximação institucional e o alinhamento estratégico entre a gestão municipal, liderada pelo prefeito Fabrício Abrantes e o Governo do Estado da Bahia.

A concorrência reuniu mais de dez empresas e teve na Terral Construtora o menor lance. O certame entra agora na fase de análise documental e homologação, com prazo estimado de até 45 dias para a conclusão dos trâmites legais antes da assinatura formal da ordem de serviço, projetada para o início do próximo ano.

O avanço encerra um impasse que se arrastava há décadas e evidencia a mudança na condução política local, que priorizou o diálogo institucional com o Estado e a União para destravar obras estruturantes. “Durante 20 anos da gestão passada, a gente via Brumado questionar sobre a elevação da barragem e sobre o esgotamento sanitário. Muito se criticava a Embasa, mas o que eu percebia é que não havia diálogo, não havia entendimento nem posição firme para realmente buscar esse investimento. A prova está aí: em apenas 20 meses, está sendo feito o que o ex-gestor deixou de fazer em duas décadas”, pontuou Fabrício Abrantes, prefeito da cidade, em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar.

Segundo o chefe do Executivo, a articulação direta com o governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e bancadas parceirasfoi determinante para a retomada do projeto. “Esse diálogo com o governo do estado, e mais uma vez quero agradecer ao nosso governador Jerônimo, ao presidente Lula e aos nossos deputados, mostra que quando existe força de vontade, coragem e determinação, a gente consegue buscar investimentos para nossa cidade”, destacou.

Por R$ 188,2 milhões, Terral Construtora vence licitação para obras de esgotamento sanitário em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Além do impacto direto na geração de postos de trabalho e movimentação da economia regional com os quase R$ 190 milhões contratados, a chegada da rede coletora e do tratamento de efluentes resolverá gargalos históricos de saúde pública e meio ambiente, viabilizando a recuperação ambiental do Rio do Antônio. “Isso é geração de emprego, renda, desenvolvimento e, sobretudo, saúde. Teremos a possibilidade de despoluir o Rio do Antônio, um sonho antigo dos brumadenses”, afirmou.

O cronograma de execução prevê como primeira etapa a construção da estação de tratamento de esgoto (ETE). A Embasa já realizou o mapeamento da área e conduz os trâmites indenizatórios com o proprietário do terreno. Em seguida, a concessionária e o município atuarão conjuntamente para definir o cronograma de expansão da malha coletora nos bairros.

A administração municipal atuará no suporte logístico e na comunicação direta com os moradores durante as intervenções viárias. “A Prefeitura de Brumado terá um papel fundamental de orientar as comunidades. No início haverá transtornos normais de obras, como abertura de valas e poeira, mas tudo isso compensa pela saúde e qualidade de vida. É um avanço que cidades vizinhas já conquistaram e que Brumado agora alcança graças ao trabalho conjunto”, concluiu o gestor.

Vitória da Conquista
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Embasa é investigada por suposta omissão em esgotamento sanitário na Urbis VI em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/Embasa

A 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista instaurou um procedimento administrativo para apurar uma possível omissão da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A investigação foca na falta de regularização dos serviços públicos de esgotamento sanitário no Caminho 33, localizado no bairro Urbis VI – Espírito Santo, em Vitória da Conquista.

Segundo documento publicado na sexta-feira (09) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a instauração do procedimento administrativo nº 003.9.257177/2026 foi comunicada formalmente pelo promotor de justiça George Elias Gonçalves Pereira. A medida fundamenta-se nas prerrogativas conferidas pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado da Bahia, além de seguir as diretrizes fixadas pelas resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Colégio de Procuradores de Justiça do MPBA.

O objetivo da atuação ministerial é fiscalizar a prestação do serviço essencial e cobrar as providências cabíveis da concessionária para solucionar os transtornos enfrentados pelos moradores da localidade. Com a abertura do procedimento, a Embasa deverá ser notificada para prestar esclarecimentos técnicos e apresentar cronogramas de adequação da rede de esgoto na região atingida.

Em nota enviada a nossa reportagem, a Embasa informa que o sistema de esgotamento sanitário do Caminho 33, no bairro Urbis VI (Espírito Santo) está funcionando normalmente após manutenção emergencial na rede coletora e demais equipamentos, como caixas de inspeção e poços de visita, que tiveram o funcionamento comprometido pelo descarte de materiais e resíduos de construção de uma obra de pavimentação no local.

Para reverter o dano e retomar a operação normal do sistema, a Embasa realizou uma série de intervenções operacionais, incluindo o envio reiterado de caminhões de desobstrução para atendimento das solicitações registradas pelos moradores. Em alguns pontos, devido à grande quantidade de material sólido proveniente da obra, foi necessário realizar serviços mais complexos para possibilitar a retirada e restabelecer o funcionamento do sistema.

Justiça
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MPBA fiscaliza lixo e esgoto em Malhada, Serra do Ramalho e Feira da Mata Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa, publicou nesta quarta-feira (09), três procedimentos administrativos para fiscalizar políticas públicas ambientais em municípios do oeste da Bahia. Segundo documento recebido pelo site ACHei Sudoeste, as portarias foram oficializadas pela promotora de Justiça Luciana Espinheira da Costa Khoury.

Em Malhada e Feira da Mata, as apurações têm como foco o acompanhamento contínuo do gerenciamento adequado de resíduos sólidos. Os procedimentos visam garantir que o descarte do lixo e a destinação final das matérias sigam rigorosamente as normas ambientais vigentes.

Já no município de Serra do Ramalho, a atuação do Ministério Público da Bahia (MPBA) se voltará para a fiscalização da política pública de esgotamento sanitário. A ação busca acompanhar a implementação e a eficiência da rede de esgoto na cidade para mitigar riscos de contaminação e danos ambientais na região.

Macaúbas
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Ativista provoca eleitores a votar com consciência política e ambiental na defesa do Vale do Paramirim Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Há 17 anos, a cidade de Macaúbas luta para implantação do esgotamento sanitário municipal. O agroecologista e ativista Joe Kallif defendeu que, além da conscientização popular, a classe política também precisa entender a importância do saneamento básico para preservação dos recursos naturais.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o agroecologista destacou que os políticos devem estar a par da situação, não admitindo a convivência com o esgoto a céu aberto em muitos locais. “O político tem que começar a estudar essa questão, sobre o que é o saneamento básico, quais são os malefícios e as formas de se resolver”, apontou.

Para o ativista, quanto mais se retardar a solução do problema do saneamento, mais cara ficará a solução. “Precisamos agir agora”, convocou.

Por fim, Kallif acredita que está faltando maior conscientização da classe política para que o problema possa ser solucionado, visto que se arrasta há décadas sem grandes avanços em Macaúbas.

Brasil
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Câmara aprova fim da tarifa mínima nas contas de água e esgoto Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que acaba com a cobrança da chamada tarifa mínima de consumo nas contas de água e esgoto. A proposta altera a Lei do Saneamento Básico e agora será analisada pelo Senado.

O texto, de autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), foi aprovado com alterações feitas pelo relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Pela proposta, os consumidores deixarão de pagar por um volume mínimo presumido de água, prática atualmente permitida pela regulamentação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Segundo o relator, o modelo de franquia mínima pode prejudicar consumidores que utilizam pouca água, como pessoas que moram sozinhas e famílias de baixa renda. “Ao cobrar por volume que não foi necessariamente consumido, a franquia mínima pode penalizar usuários de baixo consumo, como famílias de menor renda ou pessoas que vivem sozinhas, e estimular o desperdício”, afirmou.

Com a mudança, a estrutura tarifária continuará sendo formada por duas partes: uma tarifa fixa, destinada a cobrir os custos permanentes da prestação do serviço e da infraestrutura, e uma parcela variável, calculada conforme o consumo efetivo de água. A definição dos critérios para calcular a parcela fixa continuará seguindo os parâmetros estabelecidos pela norma de referência da ANA.

Kataguiri argumentou que a cobrança fixa é necessária para garantir a manutenção do sistema de abastecimento, enquanto o valor variável assegura que o consumidor pague apenas pelo que realmente utilizar. “É como se você entrasse no bar e tivesse R$ 50 de consumação. O que a gente quer fazer é que quem não consumiu nada paga R$ 15 e quem consumiu, paga os R$ 15 e o que consumiu”, explicou.

O relator também destacou que esse formato já é utilizado por concessionárias de abastecimento em estados como Goiás, Minas Gerais e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Segundo ele, “A estrutura proposta induz o uso racional da água, aumenta a transparência e garante a modicidade tarifária, preservando ao mesmo tempo a sustentabilidade econômica dos prestadores”.

O projeto também estabelece regras para condomínios residenciais e comerciais. Mesmo quando houver apenas um hidrômetro para todo o empreendimento, a tarifa fixa será cobrada individualmente de cada unidade, enquanto a tarifa variável continuará sendo calculada com base no consumo total registrado.

As mesmas regras serão aplicadas ao serviço de esgotamento sanitário. A proposta elimina qualquer cobrança vinculada a consumo mínimo ou franquia de volume, mantendo apenas a tarifa fixa por unidade e a cobrança variável de acordo com o volume de água faturado.

Brumado
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Brumado: Obra histórica de esgotamento vai destravar novos projetos na cidade Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após décadas lutando para implantação do esgotamento sanitário, o município de Brumado, sob a gestão do prefeito Fabrício Abrantes, conseguirá colocar o projeto estruturante em prática.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor destacou que a obra nunca foi viabilizada por falta de alinhamento político e articulação junto aos responsáveis. Trata-se, conforme salientou, de um investimento em saúde pública. “Brumado perdeu durante todos esses anos. Já era pra termos sido contemplados com o esgotamento. A cada R$ 1 investido no esgotamento, economizamos R$ 2 na saúde”, declarou.

No dia do aniversário da cidade, na última semana, depois de muita luta, diálogo com a Embasa e idas e vindas à capital baiana, o prefeito comemorou o fato de o sistema de esgotamento sanitário ser implantado em toda sede do município e na Vila Presidente Vargas.

Os recursos, da ordem de mais de R$ 200 milhões, foram obtidos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. “É um investimento que vai transformar o desenvolvimento de Brumado. Fico muito feliz em 1 ano e meio de governo termos conseguido viabilizar tantas pautas importantes”, afirmou.

Com a implantação do esgotamento na cidade, Abrantes ressaltou que diversos outros projetos poderão ser executados em Brumado. São projetos estruturantes que têm o esgotamento sanitário como condicionante para sua execução.

Brumado
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R$ 200 milhões: Brumado ganha licitação histórica de esgotamento sanitário no aniversário da cidade Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No dia em que Brumado comemora o seu aniversário de 149 anos, a população do município recebe o maior presente de sua história recente na área de infraestrutura urbana. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou oficialmente o aviso de Licitação nº 073/26, que prevê um investimento estimado em R$ 200 milhões para a execução das aguardadas obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município e da Vila Presidente Vargas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a abertura das propostas comerciais está marcada para o dia 27 de agosto de 2026, às 9h, por meio de recursos próprios da companhia estadual, prometendo injetar fôlego na economia local e transformar a realidade da saúde pública.

A concretização deste aporte de R$ 200 milhões é fruto de uma engrenagem política robusta que une as esferas municipal, estadual e federal. O governador Jerônimo Rodrigues assumiu o projeto como uma das grandes prioridades de sua gestão para o interior, assegurando que o desenvolvimento de Brumado venha acompanhado de dignidade social e preservação ambiental. Esse alinhamento ganha ainda mais força com o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo federal tem colocado a universalização do saneamento básico no topo da agenda pública, viabilizando o ambiente institucional necessário para intervenções de grande porte na Bahia.

A ponte para garantir o destino dessa verba milionária e destravar as demandas locais contou com a atuação de duas figuras de peso da política baiana em Brasília. O senador Jaques Wagner e o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa, foram peças-chave nos bastidores para agilizar os trâmites técnicos e assegurar os recursos necessários para que o projeto saísse do papel sem novas delongas. O peso político de ambos garantiu que o município fosse tratado com prioridade absoluta pelo governo do estado, consolidando um investimento histórico que há anos era esperado pelas lideranças e moradores da região.

Na linha de frente e operando como o grande articulador local, a atuação do prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, foi fundamental para que o anúncio deste pacote de R$ 200 milhões coincidisse exatamente com as festividades do aniversário da cidade. Demonstrando forte trânsito político e capacidade de liderança, Abrantes unificou as frentes governamentais e defendeu incansavelmente o projeto junto à diretoria da Embasa e à governadoria. Com essa conquista, o gestor não apenas entrega uma resposta definitiva a um gargalo crônico do município, mas também consolida sua força política e seu compromisso em pavimentar um novo ciclo de crescimento e qualidade de vida para o povo brumadense.

Barra do Choça
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Obra de esgotamento sanitário beneficiará 45 mil pessoas em Barra do Choça Foto: Mauri Azevedo/Embasa

A obra de construção do sistema de esgotamento sanitário de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia, avança para a reta final. O empreendimento, executado pelo Governo da Bahia, por meio da Embasa, beneficiará cerca de 45 mil pessoas com mais saúde e qualidade de vida. A previsão é que a sede municipal passe a contar, ainda no segundo semestre deste ano, com rede coletora na porta, uma infraestrutura que transportará os esgotos domésticos para o devido tratamento. Além de possibilitar bem-estar à população, o novo sistema impactará na proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente local.

Com 85% do cronograma concluído, está sendo investido um montante de R$ 62 milhões com recursos oriundos do FGTS/Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Saneamento para Todos, e próprios da Embasa. Segundo o gerente de obras da Embasa, Jackson Rangel, o empreendimento está à altura da importância do município. “Reconhecemos a relevância de Barra do Choça, considerada a caixa d’água do sudoeste baiano, que agora também poderá celebrar a marca de uma cidade que será 100% atendida com o serviço de coleta e tratamento do esgoto”, afirma.

Em andamento - As frentes de trabalho atuam na finalização das estruturas das lagoas da estação de tratamento, que terá capacidade para tratar 51 litros por segundo, totalizando 4,4 mil metros cúbicos em um único dia. Além de uma moderna estação, o sistema de esgotamento de Barra do Choça compreenderá 78 quilômetros de rede coletora, 1,7 quilômetros de interceptor, três quilômetros de linha de recalque, aproximadamente um quilômetro de tubulação emissária, uma estação elevatória e 56,6 quilômetros de ramais prediais (tubulação onde é feita a ligação da rede interna do imóvel à rede pública).

Brumado
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Governador Jerônimo Rodrigues destaca obras e investimentos em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Ao lado do prefeito Fabrício Abrantes e do vice-prefeito Marlucinho Abreu, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou importantes obras e investimentos para Brumado durante agenda institucional na manhã desta sexta-feira (24).

O grande anúncio do dia foram as obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário municipal e de construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Rodrigues celebrou o início do serviço nos próximos 50 dias. “É saneamento básico na veia, vamos chegar a 100% de cobertura de esgotamento em Brumado. São R$ 200 milhões de reais. No dia 28 deste mês, iremos publicar a licitação no Diário Oficial. Contem aí 45, 50 dias para contratarmos uma empresa boa e assim iniciarmos o serviço”, afirmou.

A obra será viabilizada com recursos do Governo do Estado e do Governo Federal, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Jerônimo destacou que a implantação do sistema irá qualificar as ruas, melhorar a saúde pública e recuperar o Rio do Antônio, tornando as águas despoluídas e cristalinas.

Na oportunidade, o Chefe do Executivo Estadual também anunciou que, na próxima semana, as obras de revitalização do Mercado Municipal devem ser iniciadas. O projeto proporcionará mais conforto, comodidade e segurança para feirantes e consumidores.

A visita do governador incluiu ainda a entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS_ Dr. José Clemente no Bairro São Félix. Jerônimo enalteceu as instalações do local. “A unidade está lindíssima”, disse.

Rodrigues também acompanhou as obras de construção de 144 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brumado. Os trabalhos estão em fase final. Em maio, será assinada a ordem de serviço para construção de mais 200 casas na cidade. “É moradia para o povo”, resumiu.

Brumado
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Brumado: Obras do esgotamento e segunda etapa da barragem devem começar no segundo semestre Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta sexta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve na cidade de Brumado para anunciar as obras do sistema de esgotamento sanitário e de construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. O presidente da Embasa, Gildeone Almeida, fez parte da comitiva estadual presente no município.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele comentou a respeito das demandas pertinentes à Embasa. “É um dia de alegria hoje em Brumado. Vamos fazer entregas: o sistema de abastecimento de água para Ubiraçaba e Marquinhos, melhorando a vida da população que reside naquela região. O governador também autorizou hoje a licitação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Brumado, com investimento de R$ 200 milhões”, afirmou.

Gildeone informou que as obras serão licitadas neste primeiro semestre e iniciadas no segundo semestre do ano. O sistema cobrirá 100% da sede do município e a Vila Presidente Vargas.

O projeto de ampliação da capacidade da Barragem de Cristalândia em mais de 40% também será contemplado. Segundo o presidente da Embasa, o projeto está em fase final de atualização. “Assim que essa atualização for concluída, iremos iniciar o processo licitatório para, ainda neste ano de 2026, ter a empresa contratada para começar essa tão sonhada ampliação da barragem”, destacou. A proposta prevê a implementação da tecnologia fusegate, com blocos pré-moldados.

A ampliação irá melhorar a segurança hídrica da cidade e da região, proporcionando maior oferta de água para a sede e as comunidades rurais. Para se ter uma ideia, a barragem passará a ter capacidade de 25 milhões de metros cúbicos, equivalente ao volume máximo armazenado no barramento de Vitória da Conquista.

Durante a execução das obras, estima-se que mais de 200 empregos diretos sejam gerados na cidade.

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Senador Jaques Wagner exalta obras estruturantes em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O senador Jaques Wagner chegou na cidade de Brumado na manhã desta sexta-feira (24). Ele faz parte da comitiva do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que fará importantes anúncios e entregas em agenda institucional no município.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Wagner falou sobre a felicidade de estar de volta ao município. “Quero dizer da minha alegria de estar mais uma vez em Brumado com o governador Jerônimo Rodrigues, com o presidente da UPB (União dos Prefeitos da Bahia), Wilson Cardoso, e com o prefeito da cidade, Fabrício Abrantes. Não estamos chegando de mãos vazias”, afirmou.

O senador destacou que, na bagagem, Jerônimo está trazendo a solução para o esgotamento sanitário municipal. “Foi uma coisa que eu me empenhei muito, mas infelizmente não tive sucesso na administração anterior. Agora, Fabrício teve uma postura mais negocial e conseguimos chegar a um denominador comum. Quem vai ganhar é a cidade de Brumado”, apontou.

A obra, orçada em R$ 200 milhões, promete criar um sistema de esgotamento sanitário no município, inclusive com a despoluição do Rio do Antônio e a elevação da Barragem de Cristalândia.

Durante a visita, a comitiva também fará duas visitas às obras de 144 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida e às obras do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Por fim, o senador enalteceu o pacote de investimentos proposto para Brumado. “É muito serviço que está chegando. Estão de parabéns o governador, o presidente Lula, porque muitas dessas coisas são feitas dentro do chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o prefeito e a Embasa. Parabéns a Brumado, uma cidade dessa dimensão não pode não ter saneamento básico. É um adianto muito grande”, avaliou.

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Jerônimo Rodrigues entrega pacote de obras em Brumado: da saúde à moradia popular Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Nesta sexta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues estará na cidade de Brumado. A programação começa às 8h. Na ocasião, ao lado do prefeito Fabrício Abrantes, do senador Jaques Wagner e do ex-ministro Rui Costa e de demais autoridades, o governador fará importantes anúncios e entregas.

Na programação da visita, está prevista a inauguração de Unidade Básica de Saúde (UBS Dr. José Clemente Alves Gondim no Bairro São Félix. A comitiva também fará duas visitas às obras de 144 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida e às obras do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

O governador ainda vai autorizar a deflagração de processo licitatório visando à implantação do sistema de esgotamento sanitário, no âmbito do Novo PAC, bem como assinará a ordem de serviço para construção do novo Mercado Municipal.

A agenda oficial promete uma grande mobilização na cidade.

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Brumado projeta orçamento de R$ 488 milhões para 2027 com investimentos estratégicos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado, oficializou o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027 à Câmara de Vereadores. O documento, assinado pelo prefeito Fabrício Abrantes, estima uma Receita Total de R$ 488.633.582,00 para o referido ano. Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, o planejamento estabelece as bases para o equilíbrio das contas públicas e a transparência na gestão fiscal, priorizando investimentos que atendam às demandas diretas da população.

Entre as prioridades elencadas pela administração municipal, destacam-se a ampliação da política de assistência social por meio do SUAS e o combate à pobreza com programas de transferência de renda. A proposta também assegura que os recursos destinados à saúde e educação busquem a melhoria contínua dos serviços prestados. Na área de infraestrutura, o plano prevê ações estratégicas como a ampliação da Barragem de Cristalândia, a implementação do sistema de esgotamento sanitário e a continuidade de obras de pavimentação e drenagem em vias urbanas.

No âmbito fiscal, o projeto projeta um Resultado Primário de R$ 11.829.296, sinalizando a capacidade do município em gerar recursos para honrar seus compromissos. A dívida pública consolidada tem previsão de redução, estimada em R$ 52.212.423 para o final de 2027. Para garantir a segurança das finanças contra imprevistos, foi fixada uma Reserva de Contingência de 1% da Receita Corrente Líquida, totalizando aproximadamente R$ 4,7 milhões destinados a passivos contingentes e outros riscos fiscais.

O projeto também aposta na modernização administrativa com a proposta de criação de uma Plataforma Digital de Participação Cidadã, visando facilitar o acesso a dados sobre obras e serviços. O PLDO 2027 segue agora o rito legislativo, devendo ser apreciado e votado pelos vereadores antes do envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Brumado conquista licença ambiental para obra histórica de esgotamento sanitário Foto: Divulgação/PMB

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, comemorou nas redes sociais a licença ambiental concedida pelo Inema para início do esgotamento sanitário municipal. A obra é considerada histórica e de grande relevância para a cidade.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor destacou que o esgotamento era uma das prioridades de seu governo. “Muito feliz com a licença ambiental do Inema na nossa mão. Todo prefeito defende uma bandeira e tem um sonho a realizar e, desde que entrei na vida pública, sempre entendi que uma das prioridades que Brumado precisava resolver era justamente a questão do esgotamento sanitário”, declarou.

Abrantes afirmou que, embora seja uma obra “invisível” e que, por isso mesmo, muitos prefeitos não tenham interesse em executar, em sua visão, o investimento em esgotamento representa qualidade de vida e saúde para população. “Sempre lutei para que pudéssemos conquistar essa importante obra. Hoje, trazemos essa boa notícia”, celebrou. O gestor fez questão de agradecer especialmente ao governador Jerônimo Rodrigues e as demais lideranças políticas que auxiliaram na viabilização do pleito.

Com a licença, a Embasa já poderá licitar as obras para início do esgotamento sanitário do município. Ao todo, R$ 190 milhões serão investidos no projeto via Programa de Aceleração do Crescimento (Pac). O prefeito ressaltou ainda que a obra irá gerar emprego, renda e desenvolvimento para Brumado. “É uma vitória para nós, um sonho antigo da nossa população. Me sinto realizado. É um legado, uma obra que vai ficar marcada nas nossas vidas”, resumiu.

O sistema de esgotamento inclui a instalação de 1 rede coletora com extensão de 241 km, 7 estações elevatórias, 1 Estação de Tratamento de Esgoto (ETA) e 1 emissora final com extensão de 140 metros para tratamento do esgoto que, hoje, é despejado no Rio do Antônio. Assim, a concretização do projeto também refletirá na despoluição do rio, uma reivindicação antiga da comunidade.

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Esgotamento sanitário de Brumado entra em fase final de licenciamento Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O projeto de esgotamento sanitário de Brumado, uma das intervenções estruturantes mais aguardadas pela população, entrou em uma fase decisiva de tramitação burocrática. Em agenda recente na cidade de Belo Campo, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) reuniu-se com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e com o senador Jaques Wagner (PT) para acelerar a liberação das licenças ambientais necessárias junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O objetivo da gestão municipal é destravar o processo para que o edital de licitação seja publicado ainda no primeiro semestre deste ano.

Segundo informou o gestor ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, os recursos para a execução da obra já estão assegurados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O foco das tratativas atuais é superar os entraves técnicos e administrativos que precedem o início dos trabalhos. “A burocracia para esse tipo de empreendimento é natural, mas pedi o apoio do senador Wagner e do ministro Rui Costa para que as coisas pudessem avançar. Tenho fé que, até o mês de junho, estaremos com o esgotamento sendo licitado, trazendo essa obra fundamental para a qualidade de vida do nosso povo”, afirmou o prefeito.

Além das articulações em Belo Campo, Abrantes tem mantido uma presença constante em agendas regionais do governador Jerônimo Rodrigues (PT), como a realizada recentemente em Condeúba. Para o prefeito, o fortalecimento dos laços com as esferas estadual e federal é estratégico não apenas para Brumado, mas para o desenvolvimento do Sertão Produtivo como um todo. Ele ressaltou que o crescimento do município polo acaba impulsionando a economia e a infraestrutura das cidades vizinhas, consolidando projetos regionais de longo prazo.

A implementação do sistema de esgotamento sanitário é vista como um divisor de águas para a saúde pública e o planejamento urbano de Brumado. Com a garantia do financiamento federal e o apoio político das principais lideranças do estado, a expectativa da administração municipal é que a ordem de serviço seja assinada logo após a conclusão do certame licitatório, encerrando uma espera de décadas por saneamento básico integral na sede do município.

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Brumado: Prefeito ressalta que 2ª etapa da barragem está no contrato vigente com a Embasa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A obra de construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia faz parte do contrato firmado entre o Município de Brumado e a Embasa.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) explicou que, quando assinou o contrato para realização do esgotamento sanitário municipal com a Embasa, o Município incluiu uma cláusula que prevê a construção da segunda etapa da barragem. “É um acordo, um contrato assinado. A Embasa tem dois anos para realizar a licitação e a construção da barragem”, informou.

Abrantes disse que o Município tem cobrado a articulação da concessionária para atendimento do estabelecido no referido contrato. “Nosso intuito é cobrar o que foi acordado e a empresa se organizar para resolver a questão da segunda etapa”, completou.

O esgotamento sanitário e a obra da barragem têm que caminhar paralelamente e, no momento, o prefeito informou que a concessionária está fazendo os estudos necessários para início dos trabalhos. Ele acredita que, em breve, dará a ordem de serviço para elevação da barragem.

Os recursos para o pleito do esgotamento já foram viabilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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