O Bairro Feliciano Pereira Santos, em Brumado, está tomado por muitas áreas de matagal. Preocupados com a situação, moradores da região cobram do Poder Público Municipal uma ampla limpeza dos terrenos baldios localizados no bairro.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Valfredo Raimundo Silva, um dos primeiros moradores do Feliciano Pereira Santos, disse que o acúmulo de mato e entulho nos terrenos tem causado diversos transtornos nas vias, incluindo a presença de animais peçonhentos. “Nossa maior reivindicação é a limpeza dos terrenos, tantos os sem muro como também os murados. Tem muito matagal, muito material jogado”, relatou.

Ele contou que os moradores se reuniram e fizeram uma vaquinha para alugar um drone. O equipamento foi utilizado para realizar um levantamento na área, o qual constatou a dimensão do problema. “Tá muito feio. Existem até ruas que o mato tomou conta de tal jeito que as árvores tamparam os postes. Tem iluminação, mas fica escuro porque o mato sombreia”, afirmou.

Vale salientar que os proprietários de terrenos particulares na cidade têm até o dia 03 de agosto para realizarem a limpeza e manutenção de seus imóveis. Após esse prazo, os terrenos que permanecerem em situação irregular serão alvo de fiscalização da prefeitura.

Valfredo acredita na competência do Poder Público para fazer a medida valer diante das multas aplicadas aos que persistirem em descumprir a determinação. “Depende de doer no bolso”, avaliou.

O prazo para os proprietários de terrenos particulares em Brumado realizarem a limpeza e manutenção de seus imóveis termina no dia 3 de agosto. Após esse prazo, os terrenos que permanecerem em situação irregular serão alvo de fiscalização da prefeitura.

Caso os proprietários não cumpram o determinado, eles serão notificados, multados e estarão sujeitos a outras sanções previstas na legislação municipal. Terão ainda um prazo adicional de trinta dias para executar a limpeza. Se persistirem em descumprir a determinação, o Município poderá realizar os serviços de forma direta, cobrando posteriormente todos os custos do responsável pelo imóvel. O trabalho será registrado por meio de fotografias, vídeos e geolocalização. As despesas serão calculadas conforme a metragem do terreno e os serviços realizados.

O não pagamento poderá resultar na inscrição do débito em dívida ativa e na adoção das medidas judiciais cabíveis, sem prejuízo da aplicação das multas administrativas previstas na legislação. Quando o proprietário não for localizado, os custos da limpeza poderão ser lançados no carnê do IPTU do exercício seguinte. Já nos casos de abandono comprovado, o imóvel poderá ser submetido às medidas legais previstas, podendo, em última instância, ser incorporado ao patrimônio público.

A medida foi estabelecida pela Prefeitura Municipal, através de decreto, para manter a cidade organizada e limpa. O decreto regulamenta os procedimentos para a aplicação da Lei Municipal nº 1.586/2009, que trata da obrigatoriedade da limpeza e manutenção de lotes vagos. Também observa as disposições do Código de Obras e Urbanismo, instituído pela Lei Complementar nº 04/2013 e atualizado pela Lei Complementar nº 18/2026.

Com a nova regulamentação, os fiscais da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) e da Vigilância Sanitária irão atuar para garantir a limpeza, capina, retirada de entulhos, eliminação de águas paradas e, quando necessário, a construção de muradas. A iniciativa busca fortalecer a prevenção de doenças, combater a proliferação de animais peçonhentos e promover maior organização urbana.

Nos casos considerados de risco sanitário ou endêmico, o prazo para regularização poderá ser reduzido para 15 dias, permitindo, inclusive, que o poder público execute imediatamente os serviços necessários para eliminar riscos à saúde da população.