A nota média das 896 operadoras de planos de saúde avaliadas pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar 2023 (IDSS), ano-base 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi 0,7898, sendo que a nota máxima é 1 e a mínima, zero. O resultado foi divulgado na sexta-feira (22).  O IDSS considera a média do desempenho das operadoras, ponderada pelo número de beneficiários que alcançou, em 2022, total de 78.616.588. Houve ligeira queda no IDSS em comparação a 2021, quando a nota atingiu 0,8128. Segundo a ANS, o número ainda está dentro da variação próxima à pontuação de 0,8, apresentada na série histórica nos últimos 5 anos. O estudo revela também que 68,3% das operadoras avaliadas se enquadram nas duas melhores faixas do IDSS com notas igual ou acima de 0,6, o que significa que 90,9% dos beneficiários de planos de saúde estão nas operadoras melhor avaliadas no setor. No total, são cinco faixas avaliativas do IDSS. O IDSS 2023 traz uma novidade, que é o Painel Dinâmico, com dados do setor por indicador, operadora e faixa de avaliação. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, explicou que, a cada ano, a agência aperfeiçoa as ações de transparência em relação à qualificação das operadoras. “Acreditamos que essa divulgação do desempenho do setor é um importante parâmetro para uma escolha consciente do beneficiário no ato da contratação e para a manutenção de um plano de saúde", avalia.

O prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, conquistou mais de R$ 30 milhões em investimentos após audiências em ministérios do governo federal, em Brasília. Durante os encontros com ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o gestor conseguiu importantes benefícios para a cidade beija-flor, com investimentos em Infraestrutura e Saúde. Ao lado de Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades, Azevedo anunciou a liberação de 150 novas residências do programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto está orçado em R$ 23 milhões. No Ministério da Saúde, que é comandada por Nísia Verônica Trindade Lima, Pereira conquistou o aumento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital (MAC) para R$ 7,4 milhões anuais para a saúde pública. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Arnaldo garantiu que seu governo não medirá esforços em buscar recursos para melhorar a qualidade de vida da população guanambiense.

O Ministério da Saúde retomou, neste mês de dezembro, o fornecimento do único medicamento pediátrico para o tratamento da doença de Chagas no Brasil. Após oito anos, o fármaco antiparasitário benznidazol 12,5 mg volta a ser ofertado para crianças infectadas pela doença. Anteriormente, o remédio só estava disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) na dosagem de 100 mg para tratamento da fase inicial em adultos. Com a retomada, foram adquiridas 12 mil unidades com a dosagem infantil para atender a demanda dos estados. Estima-se que haja no Brasil, atualmente, pelo menos 1 milhão de pessoas infectadas pelo protozoário Trypanosoma cruzi. De acordo com o último boletim epidemiológico da doença, a notificação de novos casos de Chagas é mais frequente na Região Norte e no estado da Bahia. A doença de Chagas é transmitida pelo inseto barbeiro e tem como agente causador o Trypanosoma cruzi. Os barbeiros normalmente abrigam-se em locais muito próximos à fonte de alimento e podem ser encontrados na mata, escondidos em ninhos de pássaros, toca de animais, casca de tronco de árvore, montes de lenha e debaixo de pedras.? O vetor também pode se alojar nas casas, em buracos das paredes, nas camas, colchões e baús, além de serem encontrados em galinheiro, chiqueiro, paiol, curral e depósitos. A transmissão da doença se dá pelas fezes que o inseto deposita sobre a pele da pessoa, enquanto suga o sangue. Geralmente, a picada provoca coceira e o ato de coçar facilita a penetração do tripanossomo pelo local da picada. Pode ocorrer também por meio da ingestão de alimentos contaminados e na forma vertical, quando a transmissão ocorre da gestante para o bebê durante a gravidez ou o parto.

A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foram instituídos pelo governo nesta terça-feira (19). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, em decreto publicado no Diário Oficial da União. O decreto também altera a Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. A diminuição da incidência dos diversos tipos de câncer e a garantia do acesso das pessoas com a doença ao cuidado integral estão entre os objetivos da nova lei, que busca ainda reduzir a mortalidade e incapacidade das pessoas afetadas. De acordo com o Ministério da Saúde, são esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência. As informações são da publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil.  

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (19) a Portaria GM/MS nº 2.430, de 18 de dezembro de 2023, que estabelece a ampliação dos recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital (MAC) do Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O anúncio foi feito pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Em novembro, o prefeito esteve reunido no Ministério da Saúde com o diretor do Departamento de Controle e Avaliação do Ministério, Josafá Santos, para viabilizar a conquista histórica para o município. Guanambi passa a receber o acréscimo de R$ 7.427.484,85 por ano para atendimento à saúde pública.

Os riscos apresentados pelas mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. O alerta é de levantamento na área da saúde feito pela plataforma AdaptaBrasil, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral. O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores. “Uma temperatura maior, com uma precipitação maior, pode levar a uma maior proliferação de diferentes mosquitos, insetos que são transmissores dessas doenças, conhecidas como arboviroses”, explicou à Agência Brasil o coordenador científico da plataforma, Jean Ometto. “Normalmente, a gente tem ocorrência maior de dengue e chikungunya no verão”, observou. Outro elemento analisado na plataforma é o quanto a população está exposta e o quão vulnerável ela é à ocorrência dessas doenças. “A gente percebe que, em determinadas regiões, pode haver um aumento da ocorrência dessas enfermidades e populações mais vulneráveis e expostas ficam mais suscetíveis a adoecerem por essas diferentes doenças”, disse Ometto, acrescentando que a identificação de que regiões poderão ser mais atingidas depende do tipo da doença.

Uma pesquisa realizada em 2023 pela Vigitel Brasil (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) mostra que o diabetes já atinge 10,2% da população do país. O resultado apresenta um aumento - em relação a 2021 - quando 9,1% dos brasileiros sofriam com a doença. O levantamento ainda revela que o diagnóstico é mais frequente entre as mulheres, afetando 11,1% delas, contra 9,1% dos homens. O diabetes é uma doença crônica, caracterizada pela produção ineficiente ou resistência à ação da insulina, o hormônio produzido pelo pâncreas, que controla a quantidade de glicose no sangue para fornecer energia ao corpo humano. Em todo o mundo, afeta cerca de 537 milhões de pessoas. O Brasil é o quinto país em incidência no mundo, com 16,8 milhões de doentes adultos (20 a 79 anos), ficando atrás apenas da China, Índia, Estados Unidos e Paquistão. Por aqui, cerca de 90% dos diabéticos brasileiros são do tipo 2. O cuidado com o diabetes requer o controle estrito dos níveis de glicose pela alimentação saudável, medicação, quando prescrita e com a prática de alguma atividade física. O controle inadequado da glicemia pode resultar em várias complicações, que podem piorar gradualmente a qualidade de vida. A boa notícia é que não existe apenas um tipo de exercício que apresenta benefícios para o controle da insulina no organismo. As atividades que ajudam a combater o diabetes podem ser aeróbicas, circuitos de alta e baixa intensidade e treinos de força.

Saúde é o tema que mais preocupa os brasileiros entre as áreas que são consideradas sob responsabilidade do governo federal, segundo nova pesquisa do Datafolha. O levantamento ouviu 2.004 pessoas em 135 cidades, com uma margem de erro de dois pontos para mais ou menos. Em setembro deste ano, 17% dos entrevistados diziam estar preocupados com o serviço de saúde pública, agora, o percentual é de 23%. Com esse valor, a saúde assumiu a liderança isolada do ranking, enquanto três temas similares “Segurança Pública”, “Violência” e “Polícia” aparecem em segundo lugar, com 17%. A educação é o terceiro mais citado, com taxa de 11%. Outros temas que preocupam são: corrupção (8%); fome/miséria (7%).

Os casos de dengue no Brasil aumentaram 15,8% em 2023 em relação ao ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Saúde. As ocorrências passaram de 1,3 milhão em 2022 para 1,6 milhão este ano. Já a taxa de letalidade ficou em 0,07% nos dois anos, somando 1.053 mortes confirmadas em 2023 e 999 no ano passado. “Fatores como a variação climática, o aumento das chuvas, o número de pessoas suscetíveis às doenças e a mudança na circulação de sorotipo do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento”, avaliou o ministério em nota. Os estados com maior incidência de dengue são Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás. Em relação à chikungunya, até dezembro de 2023, foram notificados 145,3 mil casos da doença no país, com taxa de incidência de 71,6 casos por 100 mil habitantes. Em comparação com o mesmo período de 2022, quando foram notificados 264,3 mil casos (123,9 casos por 100 mil habitantes), a redução foi de 45%. Este ano, foram confirmados ainda 100 óbitos provocados pela doença. As maiores incidências estão em Minas Gerais, no Tocantins e Espírito Santo. Já os dados de zika foram coletados pela pasta até o fim de abril de 2023. Ao todo, foram notificados 7.275 mil casos da doença, com taxa de incidência de 3,6 casos por 100 mil habitantes. Houve aumento de 1% em relação ao mesmo período de 2022, quando 7.218 mil ocorrências da doença foram notificadas. Até o momento, não há registro de óbitos por zika.  

Mesmo depois do arrefecimento da pandemia da Covid-19, a população ainda precisa ficar alerta no combate ao vírus. Não só por conta do final de ano e das aglomerações que chegam com o verão, mas porque corriqueiramente a ciência tem encontrado novas variantes ou sublinhagens, como as identificadas recentemente pelo Ministério de Saúde: a JN.1 e a JG.3. Além disso, o boletim da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia aponta para um aumento de casos da Covid19 no mês de novembro, em comparação com o mês anterior. Sobre a descoberta de sublinhagens no Brasil, a pasta federal pede aos brasileiros que atualizem o esquema vacinal com todas as doses recomendadas para cada faixa etária.  No entanto, chama a atenção em especial para que idosos acima de 60 anos ou pessoas imunocomprometidas acima de 12 anos, tomem uma nova dose de reforço da vacina bivalente, caso tenham recebido a última há mais de 6 meses. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ainda não foram identificadas essas novas linhagens na Bahia.  Mas, ainda é muito baixo o percentual da população vacinada que tomou a dose da bivalente: apenas 14,2% do total. Somado a isso, o aumento de casos reforça a importância de atualizar a vacina: de 03 de outubro e 3 de dezembro, Bahia registrou 12.133 casos, com 76 óbitos, sendo que 9,783 casos e 51 óbitos foram apenas do dia 5 de novembro até o dia 3 deste mês.

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 256 milhões para ações de fortalecimento da vigilância para o enfrentamento de arboviroses como dengue, chikungunya, Zika. Os recursos serão formalizados por meio de portaria nos próximos dias. O monitoramento do cenário de arboviroses no Brasil é uma ação constante do Ministério da Saúde, que está em alerta para o início do período de chuvas em que o número de casos, tradicionalmente, começa a aumentar. O momento é de intensificar os esforços, reforçar a vigilância e as medidas de prevenção por parte de todos os entes da federação e da população para reduzir a transmissão das doenças. Do valor total do investimento, R$ 111,5 milhões serão efetivados até o fim deste ano, em parcela única, para fortalecer as ações de vigilância e contenção do Aedes aegypti - sendo R? 39,5 milhões para estados e o Distrito Federal e outros R$ 72 milhões para municípios. Além disso, a mesma Portaria fará o repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (4), o registro de uma vacina indicada para a prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Trata-se do principal vírus causador de bronquiolite. De acordo com a Agência Brasil, o imunizante aprovado é registrado como Arexvy, produzido pela empresa GlaxoSmith Kline. A vacina foi aprovada pela Anvisa para uso em adultos com 60 anos de idade ou mais. Ela é aplicada de forma intramuscular, em dose única. Ainda de acordo com a agência, a tecnologia utilizada para a vacina é de proteína recombinante, quando uma substância semelhante à presente na superfície do vírus é fabricada na indústria e utilizada para estimular a geração de anticorpos, responsáveis pela imunidade. “O pedido de registro do medicamento foi enquadrado como prioritário, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 204/2017, por se tratar de condição séria debilitante. Além disso, é uma doença de grande impacto público, principalmente pela faixa etária atingida, que possui grande índice de hospitalizações causadas por infecção pelo VSR”, destacou a Anvisa, em nota.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) um projeto de lei que prevê o tratamento fisioterapêutico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes que tenham feito cirurgia em decorrência do tratamento de câncer de mama. A medida vale para mulheres ou homens que tenham feito o procedimento. O texto segue para o Senado. Hoje, uma lei de 1999 já garante às mulheres que tenham retirado a mama em decorrência do câncer o direito à cirurgia plástica reconstrutiva realizada pelo SUS. A proposta aprovada pelos deputados inclui na mesma legislação o direito à fisioterapia quando houver indicação médica para reabilitação e prevenção de complicações pós-cirúrgicas. De acordo com a proposta, a fisioterapia será garantida em todos os casos de complicações decorrentes de tratamento para neoplasia mamária, não apenas nos relacionados à cirurgia de ressecção do tumor. Em seu parecer, a relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE) lembra que a cirurgia para retirada do tumor de mama é uma das primeiras opções possíveis de tratamento, mas que a medida “pode ser bastante agressiva, principalmente nos casos de diagnóstico mais tardios, sendo muitas vezes necessária a retirada completa da mama”. Segundo a deputada, o tratamento fisioterápico pós-mastectomia, “quando bem indicado, pode melhorar os resultados da intervenção cirúrgica, seja da cirurgia de ressecção do tumor, seja da cirurgia plástica reconstrutora”. “Isso, dentre tantos outros benefícios, fatalmente proporcionará melhoria na qualidade de vida da mulher e poderá ser um estímulo a mais para que decida se submeter à cirurgia reparadora”, diz a deputada no parecer.

O número de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 subiu nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Os estados que mostraram crescimento nas hospitalizações por Covid-19 e necessitam de vigilância reforçada são: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo — e ainda o Distrito Federal. Os dados foram divulgados pelo Boletim InfoGripe na quarta-feira (11). De acordo com o Brasil 61, em relação aos casos gerais de SRAG no Brasil, observou-se uma tendência crescente nas últimas seis semanas e estabilidade nas últimas três. Enquanto isso, para os vírus influenza A e Vírus Sincicial Respiratório (VSR) a situação é de estabilidade ou declínio na maioria dos estados. A situação do rinovírus também indica uma diminuição na maior parte do território nacional. Os estados que apresentaram sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo foram: Acre; Goiás; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Sergipe e São Paulo; Em Pernambuco (crescimento se concentra em crianças). No Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo nota-se uma prevalência em casos de Covid-19 na população adulta. Assim como no Distrito Federal, há um crescimento nas ocorrências tanto em adultos quanto em idosos. De acordo com o boletim, nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, como no Distrito Federal, a elevação nos casos de Covid-19 é notável, principalmente entre adultos e idosos. Goiás também mostra um aumento nos diagnósticos positivos em pessoas acima dos 65 anos. Enquanto isso, no Amazonas, Acre e Sergipe, o aumento anteriormente percebido parece ter sido uma oscilação.

Dentre todos os tipos de câncer, o de mama é o que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), cerca de 76,3 mil casos foram estimados para 2023 no Brasil.  A doença também ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no país. Segundo o INCA, o câncer de mama tem  87,2% de incidência entre as mulheres no país, principalmente as que estão na menopausa ou entre 35 e 40 anos. As regiões com maior taxa de incidência e de mortalidade estão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. 

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Indebitus, que apura fraudes praticadas em prejuízo ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Na ação, foram mobilizados 240 policiais federais para o cumprimento de 62 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará. As investigações se iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país. O Programa Farmácia Popular do Brasil, do Governo Federal, tem por finalidade complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde - APS, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Com o repasse feito pelo Governo Federal feito desde 23 de agosto, na ordem de mais de R$ 1,2 milhão, depositado na conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Secretaria Municipal de Saúde, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, comandada pelo médico Edson Luís Lelis Costa, o Dr. Luia, ainda não tem previsão para realizar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Terão direito ao valor, os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo portaria do Ministério da Saúde, os estados e municípios deveriam fazer o pagamento aos estabelecimentos de saúde até 30 dias após o governo federal depositar o dinheiro nas contas bancárias dos fundos de saúde, o que não foi cumprido pela Secretaria Municipal de Saúde. Guanambi é a única cidade da região que ainda pagou e não tem previsão para o pagamento dos valores para os enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Todas as cidades da região já pagaram desde o mês passado, o valor de direito da categoria”, desabafou um enfermeiro concursado que trabalha na Secretaria de Saúde de Guanambi, em contato com o site Achei Sudoeste. Segundo o profissional, “somente nesta segunda-feira (25) o projeto de lei chegou para ser apreciado pela Câmara de Vereadores, um descaso e falta de respeito com os trabalhadores da saúde e a secretaria de saúde ainda quer recolher quantias indevidas do repasse, o que não será aceito pela categoria, acionaremos a justiça se for necessário”, disse. Na mesma sessão, a vereadora e enfermeira Edimíria de Cássia Souza Paes (União Brasil), a Míria de Morrinhos, confirmou que Guanambi é a única cidade da região que ainda não pagou o piso nacional da enfermagem.

Mais de 282 mil cirurgias de amputação de membros inferiores (pernas ou pés) foram realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro de 2012 a maio de 2023. Apenas no ano passado, os registros alcançaram a marca de 31.190 procedimentos realizados, o que significa que, a cada dia, pelo menos 85 brasileiros tiveram pés ou pernas amputados na rede pública. Os dados fazem parte de um levantamento produzido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), que alerta para o aumento desse tipo de procedimento em todo o país. De acordo com a entidade, há estados onde o volume de amputações aumentou mais do que 200% de 2012 para 2013. “Os dados sugerem uma alta progressiva no número de amputações e desarticulações de membros inferiores no Brasil. O levantamento revela que os dados acumulados em 2023 projetam este ano como o pior da série histórica iniciada em 2012”, destacou a entidade. “A probabilidade desses números serem superados em 2023 já é desenhada a partir dos dados dos 5 primeiros meses do ano. O levantamento aponta que pelo menos 12.753 cirurgias foram realizadas entre janeiro e maio deste ano, número superior aos 12.350 registros para o mesmo período de 2022”, alerta a entidade.

Seguindo tendência observada mundialmente, o Brasil registra uma oscilação no número de casos de Covid-19, que ocorre conforme a circulação do vírus no país e o surgimento de novas subvariantes. Considerando a média móvel das últimas quatro semanas epidemiológicas em relação às quatro semanas anteriores, a oscilação no número de novos casos está dentro da normalidade. O Ministério da Saúde permanece em alerta constante para identificar eventual cenário de crescimento nos registros de casos e óbitos no país. Entre as semanas epidemiológicas 32 a 35 (6 de agosto a 2 de setembro), foram registrados uma média de 11.200 casos/semana, enquanto que entre as semanas 28 a 31 (9 de julho a 5 de agosto), a média foi de 11.388 casos/semana, representando uma variação de 1,7%. No entanto, nas últimas quatro semanas, entre os exames com resultado positivo para os vírus respiratórios, 25,1% foram registrados para Covid-19 – três pontos percentuais a mais em relação ao mês anterior. Já sobre óbitos, a presença do vírus da Covid-19 foi registrada em 54,4% dos casos, dois pontos percentuais a mais em relação ao mês anterior.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. De acordo com a Agência Brasil, o remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao analisar o caso, Zanin afirmou que o medicamento já foi comprado para ser aplicado na criança e não há dúvidas sobre a eficácia do remédio após a incorporação pela rede pública de Saúde. “Julgo procedente a reclamação, para cassar a decisão reclamada, restabelecendo os efeitos da decisão que obrigou a União Federal a fornecer o medicamento pleiteado, o qual deverá ser ministrado exatamente de acordo com as orientações médicas e dos profissionais de saúde que assistem a reclamante”, decidiu o ministro. A AME é uma doença rara, degenerativa, transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores (responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou na sexta-feira, 1º, o início de uma nova etapa do ensaio clínico com a SpiN-Tec - a primeira vacina 100% nacional contra a covid-19, desenvolvida pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O objetivo é que o imunizante esteja disponível até o fim de 2024. Em nota, a Anvisa informou que o início da primeira fase do ensaio clínico foi autorizado pela agência em outubro do ano passado e, com base nos resultados preliminares de segurança e imunogenicidade obtidos, foi autorizado o prosseguimento do teste. “O objetivo dessa nova fase é obter dados adicionais de segurança e imunogenicidade, utilizando a dose que apresentou o melhor desempenho na primeira fase”, informa a nota. Nessa nova fase serão incluídas 372 pessoas saudáveis de ambos os sexos, com idade entre 18 e 85 anos, que já tenham completado o esquema vacinal primário contra a covid-19 e pelo menos uma dose de reforço há pelo menos seis meses. Pessoas que tiveram covid-19 há pelo menos seis meses também podem participar do estudo. O ensaio clínico, de acordo com a Anvisa, está sendo realizado em três centros em Belo Horizonte: na Faculdade de Medicina da UFMG, no Centro Freire de Pesquisa Clínica e no Centro Infection Control. A segunda etapa vai começar tão logo os voluntários sejam reunidos pelos centros de pesquisa. Os resultados da primeira fase de testes da SpiN-Tec foram divulgados pela Fiocruz em maio deste ano. Os dados preliminares não indicaram problemas de segurança e apontaram resposta imunológica ao vírus. A vacina SpiN-Tec consiste na fusão de duas proteínas (S e N), que resultam em uma proteína quimera. Essa associação confere à nova vacina um diferencial em relação aos demais imunizantes, que contemplam apenas a proteína S. Desta forma, os desenvolvedores do novo imunizante esperam oferecer uma proteção mais ampla contra possíveis novas variantes.

Levantamento feito pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância Fiocruz/Unifase) indica aumento da cobertura de quatro vacinas do Programa Nacional de Imunizações em 2022: BCG, Pólio, DTP e tetraviral. O estudo foi publicado no periódico científico National Library of Medicine, com dados até 2021, e teve atualização divulgada nesta segunda-feira (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A sucessiva queda das coberturas vacinais desde 2015 tem sido motivo de preocupação de autoridades sanitárias e pesquisadores, que apontam risco de retorno e descontrole de doenças eliminadas, como a poliomielite. O caso mais emblemático é o do sarampo, que chegou a ser eliminado do país em 2016, mas retornou dois anos depois em meio à queda da vacinação.

Com o caso do apresentador de televisão Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, surgiu a dúvida sobre como funciona o sistema de transplantes de coração no Brasil e que ritmo assume. As informações são da Agência Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 19 e 26 de agosto, 13 transplantes desse tipo foram realizados em todo o país, dos quais sete ocorreram no estado de São Paulo. Segundo informações do governo federal, no primeiro semestre deste ano, foram realizados 206 transplantes de coração no país. O total representa um aumento de 16% na comparação com a primeira metade de 2022. Neste domingo (27), quando Faustão realizou o procedimento, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, outro paciente que aguardava na fila também recebeu um coração. Ambos tiveram prioridade na lista de espera, tendo em vista o quadro de saúde que apresentavam. A fila é a mesma para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e pacientes que fazem atendimento pela rede privada. Como critérios, leva-se em consideração, além da avaliação do estado de saúde do paciente, o tipo sanguíneo, a compatibilidade de peso e altura, a compatibilidade genética e outros mais específicos, como o de nível de gravidade, que varia conforme o órgão do corpo. Quando dois ou mais pacientes apresentam condições parecidas, o que serve de critério de desempate é a ordem de chegada. Conforme destaca o Ministério da Saúde, o Brasil tem o maior sistema público de transplantes de órgãos no mundo. "A estrutura é gerenciada pelo Ministério da Saúde, que assegura que cirurgias de alta complexidade sejam realizadas para pacientes da rede pública e privada, em situação de igualdade. Os pacientes, por meio do SUS, recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante", acrescenta a pasta.

O administrador Afonso Almeida, da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, relatou na última semana uma série de irregularidades da Secretaria Municipal de Saúde que ganharam a imprensa local e estadual, junto ao setor de Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde. Além do desproporcional e altíssimo gasto da pasta com publicidade em apenas um mês, que chegou nas cifras de quase R$ 90 mil, foi relatado a carga horária incompatível do diretor da Samu 192, que cursa Medicina em tempo integral, além de outras irregularidades, com vasto material comprobatório. Segundo Afonso, que também acionou a administração local no Ministério Público da Bahia (MP-BA) com relação ao Lixão, o mesmo irá representar judicialmente no Ministério Público Federal (MPF), para uma apuração mais meticulosa dos fatos, visto que envolve verba pública federal do SUS. “Não se pode gastar quase R$ 90 mil em propaganda com verba da saúde em apenas um mês e a farmácia básica municipal faltar quatorze tipos de remédios para a população mais humilde, conforme ficou noticiado na imprensa independente de Guanambi e região” frisou.

O número de casos de zika vírus no país subiu 20% de janeiro até o dia 8 de julho de 2023. As notificações passaram de 5.910 para 7.093, na comparação com mesmo período de 2022. A Região Sudeste teve o maior aumento de casos, com percentual de 11,7%. As informações são da Agência Brasil. O Ministério da Saúde informou “que os dados são preliminares e sujeitos a alterações e que a vigilância das arboviroses – o que inclui as infecções causadas pelo vírus zika – é de notificação compulsória, ou seja, todo caso suspeito e/ou confirmado deve ser obrigatoriamente notificado aos serviços de saúde”. No mês de abril, em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil, as arboviroses, o governo federal lançou uma campanha nacional de combate às doenças, transmitidas por um mesmo vetor, a picada do mosquito Aedes aegypti. Na ocasião, o Ministério da Saúde acionou o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) e foram realizadas ações de apoio nos 11 estados com maior número de casos e mortes por dengue e chikungunya. Outra ação foi investimento de R$ 84,3 milhões em compra de inseticida, larvicida, distribuição de kits de diagnóstico e capacitação de profissionais de saúde. Em junho, o COE foi desativado após ter sido constatada queda no risco de transmissão das arboviroses em todos os estados. O número de casos notificados de zika vírus caiu 87% entre abril e julho.