Entre lágrimas e muita emoção, Célia Pires, mãe de Beatriz Pires, falou após a condenação do ex-vereador Valdinei Caires, acusado de matar sua filha, na cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina.
O julgamento, que aconteceu no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, nesta quinta-feira (16) e terminou com a sentença de mais de 34 anos de prisão para o ex-vereador.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste, Célia falou sobre o sentimento de justiça após anos de espera por um desfecho do caso. “Está sendo tudo o que eu pedi, que é justiça, que é o que eu quero”, disse emocionada.
A mãe também afirmou acreditar na decisão dos jurados. “Eu acredito que foi um júri certo, tudo certo. Agradeço muito a eles, a todos os jurados e a todos os que trabalharam nesse caso”, completou. Célia recebeu um abraço das promotoras Daniela de Almeida e Suilane Novaes.
O caso ganhou grande repercussão pela brutalidade do crime. Beatriz, que estava grávida de seis meses, desapareceu em 2023, e até hoje seus restos mortais não foram encontrados. Além da condenação pelo crime, o ex-vereador terá que pagar o equivalente a 100 salários mínimos desde a data do crime.
O ex-vereador de Barra da Estiva, Valdinei Caires, o Bô, foi condenado a mais de 34 anos de prisão pelo assassinato e ocultação do corpo de Beatriz Pires, morta quando estava grávida de seis meses e terá que pagar indenização equivalente a 100 salários mínimos desde a data do crime. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (16), no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, e foi presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães.
A decisão dos jurados acolheu todas as teses apresentadas pela acusação, que apontou o ex-vereador como autor do crime de homicídio qualificado por feminicídio, motivo fútil, traição, com aumento de pena pelo fato da vítima estar gestante, além do crime de ocultação de cadáver.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a promotora Daniela de Almeida, declarou que o resultado representa a concretização da justiça. “Estamos muito satisfeitas com o trabalho feito. Estamos com o sentimento de justiça atingida pelo acolhimento, pelos senhores jurados, de todas as teses ministeriais. Beatriz não voltará, mas essa decisão traz um pouco de dignidade à sua família, já que reconhece a materialidade da morte e permite à mãe, dona Célia, obter a certidão de óbito e garantir os direitos do menino, que hoje tem direito inclusive a benefícios sociais pelo fato da mãe ter sido vítima de feminicídio”, declarou.
A promotora Suilane Novaes, que acompanhou o caso desde o início, destacou a emoção e o simbolismo do julgamento. “Para mim não foi motivo de felicidade, porque estamos diante de um tribunal de luto, onde uma mãe chora pela morte da filha, de uma jovem mulher, ainda grávida, a quem foi negado até o direito de ter um túmulo. Conheço esse processo profundamente, são mais de 4 mil páginas. Entrei quando só havia um boletim de ocorrência. Hoje, encerro esse ciclo com a certeza de que a justiça foi feita”, afirmou.
Ela reforçou que o caso reflete a necessidade de o país avançar no combate à violência de gênero. “Mais uma mulher foi silenciada apenas por ser mulher. O Brasil precisa avançar, criar políticas que evitem novas mortes. A Beatriz perdeu tudo, sua sentença foi a sepultura que ela não tem. Os restos mortais dela ainda estão em local desconhecido”, disse emocionada.
A defesa do ex-vereador, representada pelo advogado Marcos Melo, anunciou que vai recorrer da decisão. “Achei a sentença injusta. Entendo que o conselho de sentença não se ouve bem, mas é um direito dele. A soberania do júri lhe dá isso, e a defesa irresignada já apelou para que o tribunal reforme a sentença, mandando o réu a novo júri”, afirmou.
Conforme a promotoria, Valdinei Caires continuará preso, já que o Supremo Tribunal Federal determina a execução imediata da pena em casos de condenação superior a 15 anos. Ele está detido desde junho de 2023, no Conjunto Penal de Brumado, quando foi preso após as investigações apontarem seu envolvimento na morte de Beatriz.
A Prefeitura de Palmas de Monte Alto, em parceria com o Sebrae e a Cootraf Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), promoveu na terça-feira (14) o Circuito Agro é Delas para fortalecimento do protagonismo feminino no setor rural.
O encontro reuniu dezenas de mulheres que atuam no campo em um momento de aprendizados, troca de experiências e valorização do papel da mulher no agro.
Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária de agricultura do município, Rosa Neves, destacou que a ideia é empoderar as mulheres que trabalham no campo e que dependem da agricultura para sobreviver. “Esse tipo de iniciativa é importante demais para que elas entendam e percebam a relevância que têm hoje no mundo porque quem alimenta a população é o trabalhador e trabalhadora rural”, afirmou.
Neves informou que, atualmente, 70% dos alimentos que chegam à mesa das pessoas é proveniente da agricultura familiar e, em específico, a agricultora familiar tem sido a protagonista do setor. “As mulheres estão fazendo diferença no campo”, enfatizou.
Em Palmas de Monte Alto, o segmento de hortifrutigranjeiros é o destaque. A produção é comercializada no próprio município e o excedente é vendido para cidades vizinhas. Realizado na quadra da Escola Municipal Monteiro Lobato, o evento teve como tema “Os desafios e conquistas de empreender sendo mulher no setor rural”.
Uma quantidade expressiva de mulheres participou do circuito, demonstrando a força da agricultura familiar na cidade.
A mãe da jovem Beatriz Pires foi a primeira testemunha a ser ouvida no julgamento do ex-vereador da cidade de Barra da Estiva, Valdinei Caíres, o Bô, réu no caso e acusado dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. A jovem desapareceu no dia 11 de janeiro de 2023, quando estava grávida de 6 meses, e nunca mais foi encontrada. Bastante abalada, Célia Pires, a mãe da vítima espera que a justiça seja feita.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ela pediu que o réu possa indicar onde está localizado o corpo da filha para que a família possa sepultá-la com dignidade. “Espero que a justiça seja feita e que ele fale para, pelo menos, fazermos um enterro digno. São três anos e nada”, afirmou.
Sem pistas de onde o corpo da filha está, ela relatou que fica ainda mais angustiada com toda situação. “Quando o filho dela pergunta por ela, me angustia bastante. Ele pergunta muito pela mãe. A dor e a angústia são muito grandes. Às vezes, nem durmo”, contou.
A testemunha foi sabatinada pela defesa e pela acusação por cerca de 25 minutos. O Júri Popular acontece nesta quinta-feira (16), no Fórum Leonor Abreu, em Brumado, presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães.
Está em andamento na Sala do Júri Magna Maria Pereira Santos, do Fórum Leonor Abreu em Brumado, o ex-vereador da cidade de Barra da Estiva, Valdinei Caíres, o Bô, acusado da morte de Beatriz Pires, de 25 anos, grávida de seis meses, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2023 está sendo julgado pelo Júri Popular.
O corpo de Beatriz não foi encontrado, porém investigações da polícia civil deram o caso como homicídio com ocultação de cadáver. O júri presidido pelo juiz titular da vara crime da comarca de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, teve início por volta das 8h da manhã desta quinta-feira (16).
Além dos advogados de defesa, promotores de acusação e jurados leigos, o auditório contou com um grande público dos quais, parentes e amigos do acusado, bem como da vítima, além de estudantes do curso de direito e parte da imprensa de rádio, TV e online de toda região.
O 24° Batalhão de Polícia Militar (BPM) enviou um grande aparato policial para garantir a segurança do julgamento. A mãe e a irmã de Beatriz, foram as primeiras testemunhas acionadas pela acusação a prestarem depoimentos, carregados de muita comoção.
Não há previsão do horário de encerramento do júri, uma vez que há várias testemunhas a serem ouvidas para em seguida, promotores e advogados apresentaram suas teses diante da mesa do júri. Nossa reportagem continua acompanhando o desenrolar desse dia de júri diante de um caso que repercutiu a nível nacional.
O Tribunal do Júri condenou no último dia 7 deste mês Felipe dos Santos Silva, conhecido como “Tchuru” ou “Xuruque”, a 30 anos de prisão pelo homicídio qualificado de um homem em Irecê. A decisão do Tribunal do Júri acatou acusação sustentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça José Carlos Rosa de Freitas. O réu cumprirá a pena em regime fechado.
Segundo a denúncia do MP-BA, o crime foi cometido no dia 14 de julho de 2019, no bairro Paraíso, em Irecê, por motivo torpe, em razão de uma dívida relacionada à compra de drogas. A vítima foi assassinada com 16 golpes de faca tipo peixeira, dentro de um imóvel abandonado, sofrendo ferimentos na face, abdômen e braços, de forma cruel e violenta. A brutalidade do crime evidenciou a intenção do réu de causar intenso sofrimento à vítima.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acatou integralmente a tese do MP-BA, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe e meio cruel. A pena foi fixada em 30 anos de prisão, no limite máximo previsto para o tipo penal, sem possibilidade de substituição por penas alternativas, nem concessão de benefícios. Além disso, a sentença também determinou o início imediato do cumprimento da pena e a manutenção da prisão preventiva do réu, que está custodiado no Conjunto Penal da região.
No dia 16 de setembro, o Governo da Bahia suspendeu as licenças ambientais da empresa Rocha Bahia Mineração Ltda, responsável pela extração de quartzito no município de Paramirim.
Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito João Ricardo (Avante) informou que a mineradora conseguiu solucionar o impasse e retomou as atividades no município. “O próprio Inema revogou a decisão de suspensão e as atividades já foram restabelecidas”, afirmou.
O gestor destacou que a empresa emprega, diretamente, cerca de 200 pessoas na cidade e a decisão pegou a todos de surpresa. Ele deixou claro que o problema apontado pelo Inema não era de ordem ambiental, mas sim documental. “Esse restabelecimento nos deixa mais tranquilos. Muitas pessoas corriam risco de perder o emprego e isso num momento de crise que estamos vivendo é algo preocupante”, avaliou.
Com sede em São Paulo, a mineradora explorava a rocha em uma área de 21,8 hectares na Fazenda Muquém, onde produzia quartzito, pedra natural bastante utilizada na construção civil, conhecida pela resistência e pelo acabamento sofisticado.
O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) esteve recentemente na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em Salvador, na última sexta-feira (10), para assinatura do termo de compromisso que viabiliza a instalação de um Centro Especializado de Reabilitação (CER 4) em Brumado. A unidade oferece atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências através do SUS (Sistema Único de Saúde).
Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito destacou que a cidade ganhará muito com esse novo projeto, que promete criar uma política municipal da pessoa com deficiência. “É um passo importante para construção de uma nova política de atendimentos para as famílias brumadenses, que com certeza será referência para toda região. Nossa gestão tem trabalhado bastante para poder proporcionar uma educação e saúde melhor para nossa população e, em especial, para nossas crianças com deficiência”, declarou.
Esses centros realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação e habilitação com equipes multiprofissionais para promover a inclusão social e a autonomia dos indivíduos. Aproveitando a oportunidade, o prefeito enalteceu a atuação do promotor Gustavo Pereira, que conduziu o diálogo com o Ministério Público para que o município fosse contemplado com o CER 4. “Dr. Gustavo foi além, ele foi uma pessoa dinâmica, dialogou e colocou a importância desse acordo para Brumado, que atenderá toda região de saúde. Queria parabenizar e agradecer ao Dr. Gustavo pela forma como ele conduziu esse diálogo com o Município e o MP”, apontou.
Abrantes deixou claro que o principal beneficiado com a implantação do centro na cidade é a população, as pessoas com deficiência e suas famílias, que terão acesso a um atendimento especializado para melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
O Município de Macaúbas está implantando o modelo de ensino de tempo integral em toda rede de educação.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de educação, João Luís Figueiredo, o Rei, informou que quase todas as unidades da educação infantil já trabalham com o modelo de ensino. “Estamos expandindo esse modelo para o Fundamental I, para os alunos do 1º ao 5º ano, e também para os alunos do 6º ao 9º ano. Vai ser fundamental”, destacou.
Para o secretário, o integral representa bem-estar social para a comunidade, na medida em que proporciona formação cidadã aos alunos e mais comodidade aos pais. “A escola tem a função da escolarização, que são todas as disciplinas e ações pedagógicas, mas o tempo integral tem todas as outras atividades para formação do ser humano, como balé, teatro, música. Isso tudo proporciona disciplina, regra, o saber se comportar em meio social. É a formação cidadã e global do ser. É uma boa nova”, celebrou.
Uma cena inusitada chamou a atenção e assustou trabalhadores de um parque fotovoltaico em Guanambi, na tarde desta terça-feira (14). Um redemoinho de vento se formou no local, levantando poeira e gerando um espetáculo raro que foi registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais.
De acordo com a prefeitura municipal, o redemoinho apareceu em meio ao intenso calor e parecia anunciar a chegada das chuvas, que caíram logo depois em diversas regiões do município, marcando o início da temporada chuvosa.
A gestão explicou ainda que os redemoinhos de vento podem se formar quando o ar quente da superfície sobe rapidamente, encontrando uma camada de ar frio.
A cidade de Paramirim, assim como os demais municípios da região, também vive um período difícil com relação à seca. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito João Ricardo disse que, felizmente, uma boa parte de Paramirim é abastecida com água encanada, quer seja da Embasa ou do próprio município através de poços artesianos.
Mesmo assim, os efeitos da estiagem prolongada são visíveis, principalmente na pecuária, onde é registrada uma escassez de água e alimentos para os animais. “Isso tem gerado uma preocupação porque representa crise e envolve renda de uma camada da população que já é bem prejudicada no que diz respeito ao aspecto financeiro”, afirmou.
Diante da problemática, o gestor salientou que a administração tem adotado medidas para mitigar os efeitos da seca e auxiliar no enfrentamento e convivência com a seca. Por meio da Secretaria de Agricultura, o Município tem disponibilizado carros pipa para abastecimento das comunidades mais afetadas. Para o final deste mês de outubro, as previsões apontam a possibilidade de precipitações na região.
Caso estas não se concretizem e as chuvas não cheguem, o prefeito avaliou que a gravidade da seca exigirá do poder público mais ações e emprego de recursos. “Já estamos preparando um decreto de emergência para contar também com o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, especialmente trabalhando com a possibilidade de as chuvas não virem. Só o município, certamente, não irá resistir”, ressaltou.
Com capacidade de armazenamento em 40%, Paramirim ainda não pensa em racionamento. Essa hipótese, segundo o prefeito, será real se as chuvas não ocorrerem neste final de ano.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) identificou indícios de irregularidades e possíveis ilícitos penais em contratações realizadas pela prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, na administração do prefeito Célio Evangelista (PSD).
Em despacho recebido pelo site Achei Sudoeste no Ar, a promotora Susila Ribeiro Machado, da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, citou indícios de favorecimento político e possíveis fraudes em licitações após análise dos contratos firmados com as empresas Andressa Assunção Pessoa Ltda e Pontual Contábil.
Para o MP, há sinais de burla aos preceitos legais e favorecimento a pessoas ligadas politicamente ao prefeito - um dos beneficiários teria atuado como articulador da campanha eleitoral de Evangelista.
A promotora encaminhou os autos à Procuradoria Geral de Justiça da Bahia (PGJ), órgão competente para conduzir investigações envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. Nesse caso, a Promotoria de Livramento de Nossa Senhora não tem atribuição para seguir com a investigação criminal e cabe à PGJ avaliar a necessidade de abrir inquérito criminal formal.
A PGJ decidirá sobre o prosseguimento das investigações e eventuais medidas contra o prefeito e demais envolvidos.
A Prefeitura de Guanambi, em parceria com o Sebrae, inaugurou a Sala da Mulher Empreendedora.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Fabrício Lopes, secretário municipal de desenvolvimento econômico, explicou que a ideia é proporcionar uma forma diferenciada de atender o público feminino. “Fomos percebendo ao longo de alguns meses que temos guichês individuais, mas que as mulheres, em determinados momentos, ficavam com vergonha de expor a questão do seu negócio, a sua vontade e o seu interesse em certos temas”, afirmou.
Segundo Lopes, a Sala da Mulher Empreendedora é um espaço totalmente estruturado para atender exclusivamente as mulheres, dando a elas liberdade e privacidade para apresentar suas ideias e projetos. “Caso a mulher queira um atendimento individualizado, ela será encaminhada para essa sala fechada”, destacou.
No local, são oferecidos atendimentos contábeis e de mídia e marketing, bem como fornecidas todas as orientações necessárias para abertura de negócios, mobilidade, participação em licitações, entre outros, tudo totalmente gratuito.
O secretário ressaltou que o público feminino é responsável por mais da metade da geração de emprego e renda na cidade. “Estamos agregando ainda mais valor a um perfil de público que, hoje, soma mais de 50% da geração de emprego e renda só aqui em Guanambi”, apontou.
Os estudantes Lucas Otaviano Leão e Pedro Henry Rangel, ambos do 9º ano do Colégio Ulysses Caires de Brito, da cidade de Paramirim, foram medalhistas na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Lucas recebeu medalha de prata no nível estadual e medalha de bronze no nível nacional e Rangel recebeu medalha de bronze no nível estadual e menção honrosa no nível nacional. As premiações se referem às provas do ano passado.
Em nota, a prefeitura municipal parabenizou os estudantes, seus familiares e a comunidade escolar por essa grande conquista. “A educação transforma positivamente a vida dos nossos jovens e é neste caminho que estamos investindo”, escreveu, na nota.
A Prefeitura Municipal de Brumado e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmaram nesta sexta-feira (10) um acordo para garantir atendimento multidisciplinar a crianças e adolescentes com diferentes condições de neurodesenvolvimento, incluindo os transtornos do Espectro Autista (TEA) e de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no Sistema Único de Saúde (SUS).
O termo foi assinado durante reunião na sede do MPBA, em Salvador, pelo promotor de Justiça de Brumado Gustavo Pereira Silva, pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante), pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia. O ato contou com a presença da primeira-dama e presidente do Conselho Municipal da Mulher, Abiara Dias, além de autoridades do município. O acordo prevê a criação de um Sistema Integrado de Saúde, Educação e Assistência Social, o qual vai permitir que Brumado passe a oferecer um atendimento diferenciado ao público descrito. Este terá acesso a um processo mais eficiente de diagnóstico, acompanhamento e tratamento.
O programa inclui ainda a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), que contará com equipe multiprofissional formada por médicos, psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.
Abrantes destacou que o acordo representa um avanço importante para o cuidado das crianças e de suas famílias. “Nosso compromisso é garantir que cada criança receba o acompanhamento que precisa, com estrutura, carinho e respeito. Esse é um passo fundamental para uma Brumado mais inclusiva e humana”, afirmou.
Atuante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, a primeira-dama Abiara Dias também falou sobre a importância do momento. “Esse é um sonho de muitas mães, pais e famílias que lutam todos os dias por um atendimento digno e de qualidade”, complementou.
“É um acordo sem precedentes para o Município, que vai possibilitar a ampliação e a qualidade do acesso à saúde para crianças e adolescentes neurodivergentes. Pretendemos posteriormente apresentar, principalmente para as crianças e adolescentes, suas mães e pais que lutaram tanto para a construção dessa política pública, os termos detalhados desse acordo através de uma audiência pública”, disse o promotor Gustavo Pereira.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Célio Evangelista da Silva (PSD), que, no prazo de quinze dias, promova a imediata exoneração da servidora Elaine Dark Teixeira Silva, do cargo comissionado de coordenadora de merenda escolar, por configurar hipótese de nepotismo; promova a imediata exoneração da servidora Zenilda Cotrim de Abreu Pierote, do cargo comissionado de vice-diretora da Escola Municipal Lidia Naildes Pinto Moreira, pela mesma razão; abstenha-se de proceder tanto novas nomeações para cargos em comissão e funções de confiança (natureza administrativa) com vínculo de parentesco, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição à prática do nepotismo, relacionadas aos cargos de natureza política.
A recomendação considera que a servidora Elaine Dark Teixeira Silva, companheira do atual prefeito, foi nomeada por ele para o cargo comissionado sem natureza política, conduta vedada pela Lei n. 8.429/92; e que a servidora Zenilda Cotrim de Abreu Pierote, também nomeada para cargo comissionado sem natureza política, é tia por afinidade do prefeito (3º grau), conduta vedada pelo mesmo instrumento legal.
O MP-BA destacou que o gestor, com o fim sabidamente antijurídico, nomeou a sua companheira e sua tia por afinidade afrontando toda estrutura organizacional do Estado Democrático de Direito.
A Justiça Federal condenou o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), e um grupo de nove outros indivíduos e duas empresas por atos de improbidade administrativa. A sentença, proferida pelo juiz Wilton Sobrinho da Silva, considerou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), absolvendo Eures de uma das acusações, mas mantendo a condenação pela maioria das condutas imputadas.
O processo investigou fraudes em três procedimentos licitatórios, durante a primeira passagem de Eures pela prefeitura, na modalidade de Pregões Presenciais. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudodeste, o prejuízo estimado ao erário foi de R$ 1.586.333,77. Conforme a acusação do MPF, os contratos foram direcionados para empresas integrantes do chamado “Grupo Apollo”, que supostamente atuavam como “fachadas” para ocultar os reais beneficiários.
Na sentença, o magistrado reconheceu a materialidade dos atos e a autoria dos réus, considerando provado que agiram com a intenção consciente de fraudar os certames e causar prejuízo ao patrimônio público. O conjunto probatório, considerado robusto e coeso, incluiu documentos dos autos, depoimentos testemunhais colhidos durante a instrução judicial e elementos colhidos em inquéritos civis.
O prefeito foi condenado pelos atos por atos de improbidade (art. 12, II, LIA), com suspensão de direitos políticos por seis anos, proibição de contratar/receber benefícios públicos por seis anos, ressarcimento do dano e multa civil de 1/4 do dano.
O juiz absolveu Eures da acusação de enriquecimento ilícito, entendendo que as provas sobre o recebimento de propina, notadamente o depoimento de uma testemunha que se retratou em juízo, não foram suficientes para sustentar a condenação nesse ponto específico. Os demais réus também foram condenados por diversos dispositivos.
O estudante Estevão Silva, do Colégio Vereador Arlindo, situado no Distrito de Caraíbas, em Paramirim, foi o campeão nas etapas escolar, regional e estadual da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, realizada pelo Núcleo Territorial de Educação. A prefeitura municipal informou que o aluno está na cidade de Luziânia, em Goiás, representando o município e a sua escola.
Ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos demais estudantes campeões estaduais, Estevão participa de uma agenda pautada na sustentabilidade do país. “É orgulho que não cabe mais no peito. É uma satisfação enorme para toda a gestão e para todo o nosso município. A nossa educação transforma vidas”, celebrou a prefeitura.
O projeto do estudante, denominado “Arte com Recicláveis: Transformando Lixo em Criatividade”, que fala sobre a transformação criativa do lixo em objetos do uso cotidiano, está sendo apresentado para todo Brasil durante o evento.
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 24 de setembro, a 1ª escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Bom Jesus da Serra (BA). O evento foi realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral e teve à frente o procurador da República Adnilson Gonçalves, coordenador do MPEduc na Bahia. Além da escuta pública, a equipe do programa visitou todas as nove escolas públicas municipais – algo inédito nas ações do MPEduc na Bahia – nos dias 23 e 24 de setembro.
No primeiro dia, foram inspecionadas as escolas da zona rural: Armezina Oliveira Silva Pinhão, Elizio Meira Amaral, Euclides Teixeira Rocha, Libanio Pereira Costa e Sebastião dos Milagres. Já na manhã do segundo dia, as visitas se concentraram nas unidades da área urbana: Colégio Professora Isaura Curcino Moreno, Escola Vitorino José Alves, Creche Fonte do Saber e Escola João Augusto Amaral. Também foi vistoriado o depósito de armazenamento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Durante as visitas, professores e alunos preencheram questionários apontando críticas e elogios à educação municipal.
A escuta pública, na tarde de 24 de setembro, reuniu pais, professores, estudantes e autoridades locais, que puderam apresentar críticas, sugestões e demandas na educação municipal. A intenção das visitas e da escuta foi mapear pontos de melhoria para tentar alavancar o Índice de Educação Básica (Ideb) de Bom Jesus da Serra. Em 2023 a nota do município foi 4,5 nos anos iniciais da educação básica (a meta era de 4,9) e de 3,6 nos anos finais (a meta era de 4,5).
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) formalizou nesta semana a contratação de um empréstimo de 150 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), instituição ligada ao Banco Mundial. Os recursos serão destinados ao Programa de Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias da Bahia (ProRodovias), que prevê a modernização e recuperação da malha rodoviária estadual.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Executivo, o contrato foi assinado por Jerônimo, que representou o Estado, pelo gerente geral do Banco do Brasil, Ricardo Luiz Ribeiro Silva, e pela procuradora da Fazenda Nacional, Ana Rachel Freitas da Silva. O governo federal figura como garantidor da operação financeira, condição exigida pelo BIRD para a liberação do crédito.
Embora a assinatura só tenha ocorrido agora, a autorização para a contratação do empréstimo não é nova. Ela foi concedida ainda durante a gestão do ex-governador Rui Costa (PT). Em dezembro de 2022, nos últimos dias de seu segundo mandato, Rui enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e conseguiu aprovar a autorização. A lei foi sancionada na época, mas o contrato acabou ficando para ser efetivado já no governo de seu sucessor.
O financiamento internacional vai permitir investimentos em trechos estratégicos da malha viária baiana, com foco na redução de custos de manutenção, aumento da durabilidade das estradas e garantia de maior segurança para os motoristas. Além da requalificação asfáltica, o ProRodovias também prevê a adoção de técnicas de engenharia voltadas para ampliar a resiliência da infraestrutura frente às mudanças climáticas, como sistemas de drenagem mais eficientes e obras de contenção de encostas.
A operação é mais uma dentro do conjunto de financiamentos buscados por Jerônimo desde o início de seu mandato, em janeiro de 2023. Levantamento aponta que, até setembro de 2025, o governo estadual já encaminhou à Assembleia Legislativa 19 pedidos de autorização para novos empréstimos. O montante total dessas solicitações chega a aproximadamente R$ 23 bilhões, somando operações nacionais e internacionais.
Na sexta-feira (03), após mandado de prisão expedido pelo Judiciário, a Polícia Civil prendeu um homem acusado de estuprar a prima, menor de idade, no Distrito de Umburanas, na cidade de Brumado. O crime foi denunciado pela família. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o delegado coordenador da 20ª Coordenaoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, informou que a polícia foi acionada até o Hospital Municipal para o qual a vítima foi levada a fim de registrar o ocorrido e iniciar as investigações.
O delegado destacou que o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam) assumiu a condução do caso imediatamente. O avô da menor, que conseguiu evitar que o pior acontecesse, foi ouvido, bem como os demais envolvidos. Segundo Botelho, configurado o estupro de vulnerável, a prisão do autor foi requisitada e a Polícia Civil diligenciou e conseguiu prender o mesmo. “Graças a Deus, menos um meliante na rua. A gente fica muito revoltado com esse tipo de crime, que é gravíssimo. Quero agradecer ao judiciário, que foi muito eficiente. Juntos somos mais fortes”, afirmou.
O acusado já está custodiado no Conjunto Penal de Brumado. Já a vítima está sendo devidamente acompanhada, com todo suporte médico e psicológico necessário.
Na cidade de Licínio de Almeida, um homem acusado de estuprar as próprias filhas em 2017 foi condenado a mais de 64 anos de prisão. O caso chocou a comunidade na época.
O indivíduo permaneceu foragido por anos, atrasando a conclusão do processo. Somente após ser localizado recentemente foi possível finalizar a instrução processual, resultando na sentença condenatória.
A decisão é considerada um marco no enfrentamento à violência sexual familiar, reforçando a atuação do Ministério Público na defesa da dignidade sexual de crianças e adolescentes.
A promotora de Justiça de Jacaraci, Gabrielly Coutinho Santos, afirmou que a decisão tem caráter exemplar. “O Ministério Público celebra a decisão como emblemática para o enfrentamento da violência sexual intrafamiliar, reforçando que casos como este demonstram que abusadores não ficarão impunes. Além de buscar a punição do agressor pelas consequências de seus atos, a decisão também representa um sentimento de alívio para as vítimas, que finalmente veem a Justiça sendo feita”, destacou.
O deputado estadual Binho Galinha (PRD) foi preso nesta sexta-feira (3), após se entregar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Feira de Santana. Ele estava foragido desde quarta-feira (1º), quando foi deflagrada a Operação Estado Anômico. A informação foi confirmada pelo MP-BA. A defesa nega as acusações e afirma que o parlamentar tem colaborado com as investigações. Cerca de 20 agentes e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) cumpriram o mandado de prisão preventiva e escoltaram o deputado até Salvador, onde ele permanecerá custodiado.
No último dia 30, o Município de Caturama acatou recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e suspendeu o concurso público de Edital nº 01/2025, para provimento de cargos efetivos da administração criados pela Lei Municipal nº 177/2025.
Expedida pelo promotor de Justiça Victor Fagundes, a recomendação aponta que a norma contém graves vícios de inconstitucionalidade. Segundo análise técnico-jurídica realizada pelo MP-BA, a lei cria cargos públicos sem definir suas respectivas atribuições, ferindo os princípios da legalidade, segurança jurídica e eficiência, além de dificultar a realização de concurso público adequado.
A lei também prevê vagas exclusivamente para “cadastro de reserva”, sem atender a uma necessidade concreta da administração, e não dispõe de estudo de impacto orçamentário-financeiro exigido pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O órgão destacou ainda que há uma desproporção entre o número de servidores temporários e efetivos no município.
Caturama possui mais de 1,3 mil cargos de provimento temporário, enquanto conta com apenas 168 cargos efetivos. Foi recomendado que, quando o concurso for realizado, haja ampliação do número de vagas de cargos efetivos.
A taxa de desocupação no trimestre encerrado em agosto ficou em 5,6%, repetindo o menor patamar já registrado pela série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
No mesmo período do ano passado, o índice estava em 6,6%. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior taxa já registrada foi de 14,9%, atingida em dois períodos: nos trimestres móveis encerrados em setembro de 2020 e em março de 2021, ambos durante a pandemia de Covid-19.
O país tinha, no fim de agosto, 6,1 milhões de pessoas desocupadas, o menor contingente da série. Isso representa 605 mil pessoas a menos na procura de trabalho, em relação ao trimestre móvel anterior, terminado em maio. O número de ocupados chegou a 102,4 milhões.
Com esse resultado, o nível da ocupação, que mede o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, ficou em 58,1%, se mantendo no nível mais alto da série histórica.
O número de empregados com carteira assinada também foi recorde e alcançou 39,1 milhões de pessoas, com alta de mais 1,2 milhão em relação ao mesmo período do ano passado.