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Polícia Civil
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Padrasto é preso em flagrante por estuprar enteada de 9 anos em Mucugê Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem, de 38 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (15), pelo crime de estupro de vulnerável, no centro de Mucugê, na Chapada Diamantina. A vítima, uma criança de nove anos, é enteada do suspeito.

De acordo com informações da ocorrência, a prisão ocorreu após o Conselho Tutelar da cidade comparecer à delegacia para informar sobre uma denúncia de abuso sexual contra a menor. Os crimes vinham sendo praticados de forma reiterada havia pelo menos três meses.

Após a realização de diligências investigativas, incluindo escuta especializada da vítima, coleta de depoimentos de moradores e oitivas de testemunhas, as equipes policiais localizaram o suspeito e deram voz de prisão.

A ação foi realizada pela 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com o apoio do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM). O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial de Mucugê, onde permanece custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

Chapada Diamantina
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BA-245, de Mucugê até o distrito de Nova Colina, passará por obras de pavimentação Foto: Divulgação/Seinfra

A ligação de Mucugê com Boninal e Seabra, em breve, passará a ser feita por uma rodovia totalmente asfaltada com a pavimentação dos 39,3 km da BA-245, na região da Chapada Diamantina. Os serviços serão realizados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no trecho que liga os entroncamentos da BA-142, em Mucugê, e do distrito de Nova Colina, em Boninal. O processo licitatório da obra, que será um importante vetor para o desenvolvimento do turismo e no transporte da produção agrícola local, já está em andamento.

A rodovia pavimentada reduzirá a distância em 57 km entre Mucugê e Seabra. Atualmente, a rota para sair de Mucugê e chegar em Seabra é pegar a distância de 99 km da BA-142 até o entroncamento da BR-242. Depois, dirigir mais 89 km até chegar em Seabra. Uma viagem com 188 km de extensão. Com a rodovia asfaltada, a viagem pode ser feita pela BA-245, saindo de Mucugê até o entroncamento da BR-242, passando por Boninal, que tem 113 km de extensão. Na sequência, viajar mais 18 km até Seabra. Com uma distância total de 131 km.

A obra a ser feita pela Seinfra beneficiará os municípios de Mucugê, Boninal, Seabra, Abaíra, Rio de Contas e Piatã. Para o turismo, também diminuirá o percurso para quem viajar até o Vale do Pati, em Mucugê. Hoje, o motorista precisa pegar a BR-330 até o distrito de Guiné, que é um trecho de revestimento primário, e seguir em direção ao local. Com a pavimentação do trecho, a melhor opção é pegar a BA-148 até o entroncamento da BA-144 e ir até Guiné para chegar no Vale do Pati.

“Quando estiver pronta, a obra na BA-245 facilitará o deslocamento entre as BAs 142 e 148 e diminuirá o tempo de viagem entre Mucugê e o distrito de Nova Colina de 1h para até 30 minutos. Com investimento previsto de R$ 46,2 milhões, a pavimentação do trecho da BA-245, de Mucugê até o distrito de Nova Colina corresponde a 2ª etapa da obra. O trecho do distrito de Nova Colina até Boninal, que foi a 1ª etapa, já está asfaltado com a obra concluída no segundo semestre de 2023”, ressalta Saulo Pontes, secretário de Infraestrutura. A licitação foi iniciada com a publicação do aviso no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (16). A abertura das propostas com as empresas interessadas ocorrerá em 03 de junho.

Polícia Civil
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Suspeito de tráfico e associação criminosa é preso no trabalho em Mucugê Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem, de 39 anos, investigado pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico, foi preso em uma ação da Polícia Civil, nesta sexta-feira (22), no bairro de Cidade Nova, no município de Mucugê, na Chapada Diamantina. O suspeito foi localizado no local em que trabalhava.

Policiais civis da Delegacia Territorial da cidade, unidade vinculada a 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (13ª Coorpin), deram cumprimento ao mandado de prisão com sentença não transitada em julgado expedido pela Vara de Jurisdição Pela de Andaraí.

O suspeito foi apresentado na unidade policial, onde segue custodiado à disposição da Justiça.

Chapada Diamantina
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Com foco em turismo e agro, programa 'Avança Chapada' vai traçar metas para 24 municípios Foto: Thuane Maria/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, cumpriu agenda no município de Mucugê para lançar oficialmente o Programa “Avança Chapada”, uma iniciativa estratégica desenhada para acelerar o crescimento econômico, a infraestrutura e a integração regional de uma das principais zonas turísticas do estado. O projeto prevê um cronograma de atividades presenciais ao longo de oito meses em polos como Mucugê, Seabra, Piatã, Morro do Chapéu e Lençóis. A meta do Executivo estadual é promover uma escuta ativa envolvendo gestores e representantes de todos os 24 municípios que compõem o território da Chapada Diamantina.

O foco central das rodadas de debates e planejamento será o mapeamento de gargalos e a definição de diretrizes comuns para os principais motores da economia local. O programa vai reunir lideranças de setores estratégicos, como o turismo, a indústria, a agroindústria, a mineração, o comércio, o setor de serviços e o segmento de energias renováveis. A proposta do governo baiano é construir um plano de metas descentralizado, que respeite as vocações de cada microrregião da Chapada, impulsionando a geração de emprego e renda de forma coordenada.

Como parte prática das ações estruturantes anunciadas para a região, o governador autorizou a publicação do edital de licitação para as obras de pavimentação asfáltica de um trecho importante da rodovia BA-245. Os serviços serão executados no trecho que liga o entroncamento da BA-142, em Mucugê, até o distrito de Nova Colina, situado no município de Boninal. A intervenção viária receberá um aporte financeiro superior a R$ 46,8 milhões por parte do Tesouro Estadual, prometendo melhorar consideravelmente a segurança dos motoristas e o escoamento de mercadorias no interior baiano.

Além dos investimentos bilionários em infraestrutura e planejamento socioeconômico de longo prazo, a comitiva do Governo do Estado aproveitou a passagem pela região para reforçar a rede pública de saúde. Durante o evento em Mucugê, foi realizada a entrega oficial de uma nova ambulância equipada. O veículo será integrado imediatamente à frota municipal local com o objetivo de otimizar o atendimento de urgência e garantir um transporte mais ágil e seguro aos pacientes da população residente na Chapada Diamantina.

Chapada Diamantina
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Homem é preso por importunação sexual em Mucugê Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na quarta-feira (13), um mandado de prisão preventiva por importunação sexual em desfavor de um homem, de 58 anos, no município de Mucugê, na Chapada Diamantina.

De acordo com a ocorrência, o investigado importunou e perseguiu a vítima, uma criança de 10 anos, por três vezes. Após a Polícia Civil ser acionada pelo Conselho Tutelar da cidade, foram iniciadas as investigações e realizada escuta especializada da vítima.

A criança segue sendo acompanhada por profissionais do Conselho Tutelar e recebendo atendimento psicossocial, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Mucugê, unidade vinculada à 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O homem permanece à disposição da Justiça.

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Parceria entre AAAB e UFBA está criando clubes de astronomia no interior da Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Associação dos Astrônomos Amadores da Bahia (AAAB) está criando clubes de astronomia no interior do estado.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Fernando Munareto, presidente da AAAB, explicou que o projeto teve início pelas cidades de Monte Santo, Canudos e Uauá, onde, juntamente com a direção do planetário da Ufba, representantes da associação estiveram em fevereiro deste ano para verificar o potencial estratégico do céu do semiárido na região. “Foi então que surgiu o projeto de criar clubes de astronomia nessas cidades”, destacou.

Representantes dos municípios já estiveram em Salvador para realização de um treinamento para gestão dos clubes.

A direção da Ufba doou um telescópio para cada um desses três clubes que serão criados. Com a consultoria da AAAB, Munareto afirmou que os locais estão funcionando muito bem, com uma ampla programação de atividades envolvendo crianças, jovens, adultos e idosos. “Foi uma grande bola dentro que a gente deu com esse projeto”, avaliou.

Na segunda fase do projeto, o presidente detalhou que novos centros serão implantados na região da Chapada Diamantina, mais especificamente nas cidades de Morro do Chapéu, Lençóis, Andaraí e Mucugê. “Daqui, vamos seguir para outras regiões do estado”, adiantou.

Os critérios para escolha dos locais contemplados levam em consideração aspectos técnicos e potenciais relacionados à astronomia.

Chapada Diamantina
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Websérie promoverá mergulho na ancestralidade da Chapada Diamantina Foto: Zulmi Nascimento

A websérie?“Anfitriãs” é uma produção audiovisual que mergulha na riqueza cultural da Chapada Diamantina, com estreia oficial marcada para?25 de outubro, em Seabra.

A série acompanha o encontro entre jovens artistas e mestras guardiãs das tradições locais, revelando saberes ancestrais por meio de sete episódios gravados nas cidades de Andaraí, Mucugê, Iraquara, Lençóis, Boninal, Palmeiras e Seabra.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Ludmila Agostinho, diretora da websérie, explicou que o projeto se propõe a visitar, contar e ouvir as histórias de mestras da região - estas são referências em suas comunidades, onde são representadas por benzedeiras, curandeiras, rezadeiras, entre outras.

Websérie promoverá mergulho na ancestralidade da Chapada Diamantina Foto: Zulmi Nascimento

Cada episódio reverencia uma mestra das tradições populares e a criação artística de jovens produtoras, sendo um espaço de escuta, mas também de criação e reinvenção, onde o teatro, a dança, o circo, a música e as artes visuais dialogam com o legado das mestras da região. “Nessas visitas, nós, artistas e pesquisadoras em formação, vivenciamos experiências de aprendizagem com nomes importantes das manifestações culturais e populares da nossa terra”, afirmou.

Construído com muita poesia, Agostinho disse que o projeto apresenta performances em cada um dos episódios. “Foi muito especial esse processo, muito emocionante. O sentimento que tenho é que, a todo momento, estávamos aprendendo”, completou.

Ao todo, a equipe reuniu mais de 33 profissionais, que atuaram no processo de coleta dos vídeos e imagens desde 2024, quando o projeto foi aprovado pelo Governo do Estado através da Lei Paulo Gustavo. Antes da estreia oficial, haverá sessões de pré-estreia em escolas públicas dos municípios participantes.

Chapada Diamantina
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Dois homens morrem em acidente na zona rural de Mucugê Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (17), dois homens morreram em um acidente em uma estrada vicinal de Mucugê, na Chapada Diamantina. As vítimas foram identificadas como Valmir Morais de Oliveira e Rafael Santana de Oliveira. As causas do acidente serão investigadas pela delegacia de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, que registrou a ocorrência. Em nota, a prefeitura de Mucugê lamentou as mortes. “Em um momento de dor, unimos nossos sentimentos e orações aos familiares e amigos, pedindo que encontrem conforto e fé na esperança”, disse. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Livramento de Nossa Senhora
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Governador é vaiado em Livramento de Nossa Senhora e Mucugê durante o São João Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi vaiado em dois festejos juninos em diferentes cidades baianas. As informações são do Correio 24h. No sábado (21), o petista esteve no Forró da Rua do Areião, em Livramento de Nossa Senhora. Ao lado da prefeita Joanina Sampaio (PSB), ele acompanhou o show da Mastruz Com Leite na frente do palco. A banda citou o governo do Estado da Bahia durante os agradecimentos, quando o volume das vaias aumentou. No domingo (22), o governador visitou Mucugê, na Chapada Diamantina, e foi vaiado pelo público durante uma apresentação junina. Jerônimo estava acompanhado pela esposa. Não é a primeira vez que o governador é vaiado durante o São João. No ano passado, ele foi vaiado após interromper o show do cantor Flávio José no São João de Amargosa, no Recôncavo baiano. O gestor estadual, o prefeito do município, Júlio Pinheiro (PT), e o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, acompanhavam a apresentação do sanfoneiro do palco. Após Flávio José fazer uma breve saudação aos políticos, o público vaiou Jerônimo, que ainda fez corações e acenou para os foliões. A reportagem procurou o governo estadual para saber se gostaria de comentar os episódios, mas não obteve resposta.

Chapada Diamantina
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Prefeita de Mucugê será homenageada com Comenda 2 de Julho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (23), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Resolução nº 03266/2025, que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho à prefeita de Mucugê, Ana Medrado (PSD). A honraria, uma das mais relevantes do parlamento baiano, visa reconhecer personalidades que prestaram importantes serviços ao estado da Bahia e à sua população. Dona Ana, como é conhecida, é uma figura central na trajetória recente de Mucugê e da Chapada Diamantina, tendo dedicado mais de quatro décadas à vida pública e comunitária. Aos 75 anos, foi reeleita com uma das maiores votações da história do município, fruto de uma trajetória marcada pela sensibilidade social, capacidade de gestão e compromisso com o desenvolvimento da cidade. Nascida em Ibiquera, Medrado construiu sua vida em Mucugê, onde se estabeleceu definitivamente em 1976. Viúva ainda jovem, encontrou na vida pública um caminho para servir à comunidade. Ao lado do ex-prefeito Carlito Medrado, iniciou sua trajetória como primeira-dama e, posteriormente, vice-prefeita, secretária municipal de saúde e, por três vezes, prefeita do município. Hoje, cumpre o seu quarto mandato como chefe do Executivo local. Entre as realizações que marcaram sua trajetória estão a fundação do Hospital Augusta Medrado Matos, a implantação da Escola Técnica Ceteb, a criação do SAAE, a execução de projetos de saneamento básico e abastecimento de água, urbanização de ruas, construção de pontes, praças, unidades escolares e centros culturais. Dona Ana também foi responsável por consolidar o município como referência em turismo e agricultura sustentável, implantou o CAPS, o Plano de Carreira dos professores e dos profissionais de saúde e programas de assistência a pessoas com deficiência. “Dona Ana é símbolo de resistência, força feminina, dedicação e amor ao povo de Mucugê”, resumiu Câmara.

Chapada Diamantina
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Seca: Mucugê obtém o reconhecimento federal de situação de emergência Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (22), a situação de emergência na cidade baiana de Mucugê, na Chapada Diamantina, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 84 reconhecimentos vigentes, dos quais 64 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Guanambi
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Guanambi e Érico Cardoso recebem novas ambulâncias do Samu 192 Foto: Eduardo Aiche/Ministério da Saúde

A Bahia alcança, a partir de hoje, a cobertura total do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todas as suas regiões de saúde. Em cerimônia realizada em Brasília nesta quinta-feira (27), a secretária estadual da saúde, Roberta Santana, recebeu 35 novas ambulâncias do Ministério da Saúde, como parte do processo de ampliação, expansão e renovação da frota no estado. O reforço nos serviços de emergência contempla municípios como Salvador, Feira de Santana, Muniz Ferreira, Nilo Peçanha, Itaberaba, Lençóis, Mucugê, Piatã, Seabra, Érico Cardoso, Vereda, Guanambi, Elísio Medrado, Abaíra, Andaraí e Iaçu. Só a capital baiana, que celebra 476 anos no próximo sábado, foi contemplada com 17 novas unidades, em uma entrega que simboliza, segundo a secretária, “um presente do presidente Lula e do ministro da Saúde, Padilha, para o povo baiano”. “Com essas novas unidades, completamos a universalização da cobertura regional do Samu. Agora a Chapada Diamantina, por exemplo, que era a última região sem cobertura, passa a contar com esse serviço essencial. Isso só está sendo possível graças à união entre Governo Federal, Estado e municípios”, destacou Roberta Santana. Outro destaque é Feira de Santana, que recebeu quatro veículos. Com a universalização do Samu, a população baiana ganha mais agilidade e qualidade no atendimento às urgências médicas, com integração às demais redes de saúde nos territórios. O feito é considerado histórico por especialistas da área e marca um avanço na equidade do acesso aos serviços públicos de saúde no estado.

Chapada Diamantina
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Vestida de Mamãe Noel, prefeita leva alegria e esperança às crianças de Mucugê Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Neste final de ano, a prefeita da cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, Ana Olímpia Hora Medrado (PSD), se veste de Mamãe Noel e visita cada comunidade realizando uma linda festa de Natal. O vice-prefeito se veste de Papai Noel e acompanha a visita. Ao site Achei Sudoeste, Medrado salientou que as crianças recebem a Mamãe e o Papai Noel com olhos brilhando de alegria. “É uma festa, uma confraternização no município todo”, afirmou. Com foco em um governo humanizado, Medrado faz questão de presentear as crianças, que são o futuro de Mucugê. “As crianças precisam saber que está chegando o dia do nascimento do menino Jesus. Não é nem o valor do presente em si, é o momento de alegria e emoção quando recebem a Mamãe e o Papai Noel. Eu amo, é maravilhoso”, completou. A iniciativa acontece todos os anos na cidade, desde o início da gestão de Medrado.

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Prefeita faz retrospectiva positiva do desenvolvimento de Mucugê Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a prefeita da histórica cidade de Mucugê, Ana Olímpia Hora Medrado (PSD), fez uma retrospectiva dos últimos quatro anos de gestão. Grata pela reeleição, ela destacou que a população reconheceu o trabalho realizado no município em sua administração. “Foi muita dedicação, muito amor, muito trabalho, não só na sede, mas em toda zona rural. Não só em obras, mas na assistência ao povo”, afirmou. Aos 75 anos e 20 anos dedicados à vida pública, Medrado salientou que sempre foi movida por amor e respeito ao povo de Mucugê. Para 2025, ela garantiu que irá trabalhar em dobro para fazer jus ao voto de confiança da população. “Agora, estou com a responsabilidade drobrada e pode ter certeza que vou trabalhar incansavelmente, dia e noite, para atender meu povo e fechar a minha gestão com chave de ouro”, completou. A prefeita ressaltou ainda que, hoje, Mucugê é considerada uma vitrine na Chapada Diamantina. “É uma cidade limpa, arrumada, segura”, finalizou.

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Prefeitura de Mucugê têm contas de 2023 aprovadas Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (28), recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura do município, referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Ana Olímpia Hora Medrado (PSB). Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, foram relatadas como ressalvas o déficit orçamentário em ordem de R$2.755.947,63; e a indisponibilidade financeira ao final do exercício para cobrir os gastos com Fundeb (R$58.442,98), em descumprimento ao artigo 28 da Resolução do TCM nº1430/2021. As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram receita arrecadada no valor de R$74.778.372,15 e as despesas executadas somaram o total de R$77.534.319,78. A administração investiu 32,31% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 102,29% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,23% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 41,42% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa a gestora – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.

Chapada Diamantina
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Contas de 2020 de Mucugê são rejeitadas Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Durante sessão desta terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê a rejeição das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, na administração do ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva. Foi aplica multa de R$ 4 mil e será feita uma representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte do gestor. As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor; e devido ao repasse a menor – no valor de R$265.009,28 – de duodécimo ao Poder Legislativo. As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$2.441.003,58, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$43.699.123,89 e as despesas executadas somaram R$41.258.120,31. A disponibilidade financeira no final do exercício – no montante de R$4.549.954,92 – não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar”, o que resultou em um saldo negativo de R$1.146.318,86 e comprometeu o mérito das contas. A administração investiu 20,56% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 64,34% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,38% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 51,73% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$4 mil. Cabe recurso da decisão.

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MP-BA recomenda proteção ao patrimônio histórico de Mucugê durante festival Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justica Alan Cedraz, recomendou ao Município de Mucugê, na Chapada Diamantina, uma série de medidas para a proteção do conjunto arquitetônico e paisagístico tombado da cidade durante o Festival de Forró da Chapada, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 deste mês. De acordo com o promotor de Justiça, a iniciativa busca prevenir possíveis danos ao patrimônio cultural em decorrência da realização das festividades no núcleo histórico da cidade. No documento, o MP recomendou que a administração municipal garanta que a instalação de barracas, palcos e demais equipamentos aconteça a uma distância segura dos bens tombados. Além disso, o Município deve fiscalizar as instalações elétricas e o uso de materiais inflamáveis, além de obter a aprovação do Corpo de Bombeiros para o local onde ocorrerão as festividades; controlar os níveis de emissão sonora, mantendo-os dentro dos limites permitidos pela legislação vigente; proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro; e garantir a instalação de banheiros químicos em locais adequados e distantes das fachadas dos imóveis tombados. O Município deverá ainda orientar a sua Guarda Civil para atuar na proteção do patrimônio cultural de maneira ostensiva durante o evento.

Chapada Diamantina
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Contas da Câmara de Mucugê são julgadas regulares Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Durante sessão desta quarta-feira (18), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), consideraram regulares – na íntegra – as contas da Câmara Municipal de Mucugê, na Chapada Diamantina, sob responsabilidade do gestor Josenilson Evaristo Ferreira, referente ao ano de 2023. Nos autos do processo, o relator-conselheiro, Ronaldo Sant’anna, ressaltou que o demonstrativo dos Bens Móveis e Imóveis registram um saldo de R$ 615.169,83 e Depreciações de R$ 103.269,18, estando em conformidade com o registrado no Demonstrativo de Contas to Razão. Foi informado pela área Técnica, que a Lei n.º 5870, de 10/12/2020 fixou os subsídios mensais para o presidente da câmara e para os vereadores em R$ 7.596,67, sendo pagos, no exercício em exame, o montante de R$ 911.600,37, estando dentro das exigências legais. Cabe recurso da decisão.

Ibicoara
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Ex-vereadora da cidade de Ibicoara morre aos 100 anos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A ex-vereadora da cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Dora Aguiar Domingues, faleceu aos 100 anos nesta segunda-feira (15), no Hospital Susy Zanfretta, em Barra da Estiva. Embora tenha exercido apenas um mandato como vereadora, Dora, deixou um importante legado para a comunidade, marcado pela trajetória de respeito ao próximo, dedicação ao bem comum e intenso amor à família e aos amigos. O corpo foi velado em sua residência em Ibicoara e sepultado no Cemitério Gótico Bizantino, em Mucugê, sua cidade natal.

Chapada Diamantina
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Câmara dos Deputados aprova projeto que cria a Rota Turística da Chapada Diamantina Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

A Comissão de Turismo da Câmara aprovou, em sessão nesta quarta-feira (03), o PL 1.221 de 2024, de autoria da deputada federal Roberta Roma (PL-BA), que tem como objetivo incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o projeto busca criar a Rota Turística da Chapada Diamantina, direcionada aos segmentos do ecoturismo, da história, da cultura, da gastronomia, da arqueologia, do esporte e de aventura. Na Comissão de Turismo, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com a proposição, a Rota Turística da Chapada Diamantina teria alguns objetivos, tais como: promover o desenvolvimento do turismo local com foco em diversos aspectos; implantar os mecanismos de educação ambiental, patrimonial e empreendimentos turísticos; incentivar a organização produtiva da vitivinicultura local, voltada à gastronomia e à geração de novas fontes de emprego e renda; incentivar o empreendedorismo e a capacitação de mão-de-obra.  O projeto da deputada Roberta Roma também busca promover melhorias da infraestrutura de acesso aos pontos turísticos na região da Chapada, além de prospectar fontes de financiamento para o desenvolvimento turístico. A Rota Turística da Chapada Diamantina abrangeria os seguintes municípios no Estado da Bahia: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto, Soares, Utinga e Wagner. Na defesa da aprovação do projeto, o deputado Gabriel Nunes afirmou que as belezas naturais, como as cachoeiras, os chapadões e as matas fechadas, além do rico patrimônio arquitetônico presente em boa parte das cidades do território da Chapada, estão entre os maiores atrativos turísticos da Bahia. Segundo o deputado baiano, apesar de, nos últimos anos, municípios da região desenvolverem a aptidão para diversas atividades econômicas, seria necessário fomentar o turismo na região como motriz da geração de emprego e renda para todo o conjunto populacional da Chapada Diamantina.

Chapada Diamantina
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Audiência pública discute criação de unidade de conservação na Chapada Diamantina Foto: Divulgação/MP-BA

Uma audiência pública realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPBA) e Federal (MPF) no último sábado (15), com o apoio do Município de Ibicoara, debateu a criação da ‘Unidade de Conservação da Chapadinha’, na Chapada Diamantina. O evento reuniu autoridades públicas, representantes de associações civis e profissionais, de comunidades tradicionais e cidadãos numa ampla discussão sobre a necessidade e o processo de criação da unidade de conservação e seus possíveis efeitos. Foi deliberado que o MP continuará acompanhando o processo de criação da unidade de conservação junto aos órgãos públicos competentes, a fim de garantir a elaboração dos estudos necessários à correta definição do modelo mais adequado às características socioambientais da área, bem como a participação e consulta das comunidades envolvidas. Segundo ressaltou o promotor de Justiça Alan Cedraz, a área abrange os municípios de Ibicoara, Itaeté e Mucugê e tem uma grande relevância hídrica para o Estado, uma vez que contribui de maneira significativa para o abastecimento de vários municípios baianos. Além disso, é um espaço rico em biodiversidade, de fauna e flora, abriga animais em risco de extinção e possui sítios arqueológicos.

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Ex-prefeito de Mucugê sofre representação por contratar serviços jurídicos Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva, da cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade – de serviços jurídicos no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$ 4 mil. Segundo o termo de ocorrência, que foi lavrado pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, a contratação, por inexigibilidade, do escritório de advocacia “Abubakir, Rocha, Pinheiro & Franca Advogado” se deu de forma irregular, vez que não ficou comprovada a singularidade do serviço. Além disso, ficou caracterizado a celebração de contrato de risco e houve a vinculação indevida dos eventuais honorários advocatícios às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em desvio de finalidade. Para o conselheiro Paulo Rangel, não deve prosperar a irregularidade relativa à ausência de singularidade na contratação, já que o gestor comprovou que o objeto do contrato não se trata de uma das antigas ações de cumprimento de sentença do extinto Fundef, mas sim de nova tese do Fundeb que possui diferentes fundamentos, referentes a créditos também distintos. Este fato na opinião do relator, por si só, reveste de singularidade o objeto contrato, o que descaracteriza a irregularidade. Foi considerada procedente, no entanto, a irregularidade que aponta a existência da figura do contrato de risco, vez que não há no contrato celebrado um valor limite a ser pago, de modo a levar a administração pública municipal a assumir uma obrigação financeira incerta e imprecisa. E, por fim, restou caracterizado o efetivo desvio de finalidade na aplicação dos recursos provenientes do Fundeb/Fundef/Precatório, já que é vedada expressamente a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento da ação judicial visando obter os respectivos créditos. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio de parecer do procurador Danilo Diamantino, pela procedência do termo de ocorrência com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

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Chefe de facção da Chapada Diamantina morre em confronto com a polícia Foto: Divulgação/SSP-BA

Um homem apontado como chefe de uma facção com atuação na região da Chapada Diamantina, morreu em um confronto, no domingo (2), na cidade de Mucugê, durante uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) e da Polícia Militar. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Iranildo Souza dos Santos, 25 anos, ficava escondido no Paraguai e retornou à Bahia para determinar ataques contra rivais. No Paraguai, ele enviava drogas, armas e munições para os integrantes da facção, apontou o órgão de segurança. De acordo com SSP-BA, durante a operação, os policiais apreenderam um revólver calibre 38, munições, porções de cocaína, e outros materiais.

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SEI inicia mapeamento geoespacial da Chapada Diamantina Foto: Divulgação/SEI

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) está realizando trabalho de campo em 23 municípios da Chapada Diamantina. O objetivo é checar e confirmar em campo feições interpretadas através de fotografias aéreas. A etapa é necessária para a homologação do conjunto de dados geoespaciais vetoriais referentes ao Lote 1 - Chapada Diamantina, do projeto de cartografia básica da Bahia na escala 1:25.000. Estão sendo percorridos, desde o dia 20 de maio, por uma equipe da Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento (Cartgeo/SEI), os municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boa Vista do Tupim, Ibicoara, Ibiquera, Ibitiara, Ipirá, Itaberaba, Itaetê, Ituaçu, Lajedinho, Lençóis, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner. A equipe é formada pela geógrafa Eliza Maia e o biólogo Francisco Sanches, ambos Especialistas em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais da SEI, além da geógrafa da empresa prestadora (Topocart), Jéssica Medeiros. Além da confirmação de feições adquiridas remotamente, eles consolidam metodologias e conceitos para a elaboração do conjunto de dados vetoriais para compor a cartografia básica sistemática do Estado. “Nosso objetivo é checar incertezas na classificação das feições, como alguns casos de massas d’água em que pode haver confusão entre lago/lagoa e represa, confirmar a existência ou não de cursos d’água e de terrenos sujeitos à inundação e checar lacunas em relação à falta de classificação de feições como “floresta”, já que é de conhecimento público e científico a existência de grandes redutos de vegetação de floresta estacional decidual (Mata Atlântica) ao longo da região da Chapada Diamantina”, explica a geógrafa da SEI Eliza Maia. Durante mais de 50 anos, a Bahia contou com uma cartografia de base de referência na escala 1:100.000. Para promover sua atualização e oferecer um material mais detalhado, a SEI vem recobrindo todo o estado com a nova Base Cartográfica de Referência nas escalas 1:25.000 e 1:50.000. A base oferece informações geoespaciais nas categorias de Hidrografia, Relevo, Vegetação, Sistema de Transporte, Energia e Comunicações, Abastecimento de Água e Saneamento Básico, Educação e Cultura, Estrutura Econômica, Localidades, entre outras. As informações são essenciais para vários setores de atividade, a exemplo da construção de estradas, implantação de infraestrutura energética e hídrica e mapeamento de áreas de preservação.

Chapada Diamantina
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Audiências públicas na Chapada Diamantina discutem loteamentos irregulares Foto: Divulgação/Inema

Com o objetivo de debater estratégias e políticas para coibir os loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, o Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA Lençóis) e as secretarias de meio ambiente municipais, vem promovendo uma série de audiências públicas na Chapada Diamantina. A última audiência aconteceu no dia 20 de março, no município de Andaraí. Os encontros, realizados desde setembro do ano passado nos municípios de Iraquara, Mucugê e Ibicoara, também serviram para orientar, educar e conscientizar os municípios envolvidos, suas respectivas secretarias de meio ambiente, cartórios, empreendedores e moradores locais sobre a legislação ambiental pertinente e os procedimentos para licenciamento e fiscalização ambiental. O próximo encontro está marcado para o mês de abril, na cidade de Palmeiras. “A Chapada Diamantina tem enfrentado uma significativa expansão de loteamentos urbanos em áreas rurais, o que tem resultado em desmatamento, principalmente da Mata Atlântica. É importante ressaltar que, segundo a legislação, loteamentos com fins urbanos são permitidos apenas em áreas urbanas ou de expansão urbana, não sendo autorizados em áreas rurais”, explica Simone Sodré, coordenadora da Unidade Regional do Inema na Chapada Diamantina. Para Simone Sodré, as audiências públicas na Chapada Diamantina representaram um importante passo no combate aos loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, demonstrando o comprometimento das autoridades e da comunidade em preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável na região.

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