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Riacho de Santana
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Com escolas sucateadas e corte salarial, professores de Riacho de Santana param em junho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os professores da rede municipal de ensino de Riacho de Santana aprovaram uma paralisação das atividades para o próximo dia 3 de junho. A decisão foi tomada em assembleia liderada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserp), motivada por uma série de denúncias que envolvem o descumprimento do Piso Salarial Nacional, o desrespeito ao plano de carreira da categoria e o severo sucateamento das instituições de ensino da região.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do Sinserp, Reginaldo Alves, manifestou profunda indignação com o cenário local. Segundo o líder sindical, Riacho de Santana se tornou uma triste exceção na região ao ignorar a legislação federal que assegura o piso dos docentes. “Nós temos a lei federal do Piso Nacional, e essa lei está sendo desrespeitada aqui no nosso município. Eu não conheço na região nossa hoje nenhum município que desrespeite o Piso Nacional, a não ser Riacho de Santana. Eu me envergonho de dizer que eu moro num município que não respeita o Piso Nacional do professor”, lamentou.

O desrespeito aos direitos da categoria se arrasta desde 2023, quando, em meio a negociações por reajuste, a gestão municipal aplicou um corte permanente de 15% nos salários, gerando forte impacto financeiro no orçamento das famílias e na economia do comércio local. “Imagine aí, 15% a menos no salário dos nossos professores. 15% também na vida de uma família inteira, no comércio local. Isso foi um prejuízo imenso aqui para Riacho de Santana. A gente teve um prejuízo imenso na qualidade de vida. Isso afetou demais o nosso professor”, pontuou Alves.

A transição política recente não trouxe alento aos trabalhadores. O atual prefeito, João Vitor Martins Laranjeira, que assumiu o cargo após exercer a função de vice-prefeito na administração passada — somando quase três anos no comando do Executivo —, tem evitado o diálogo direto. O presidente do sindicato revelou que a diretoria da entidade nunca foi recebida pelo chefe do município. “Já solicitei via ofício várias reuniões com ele, mas infelizmente ainda não tive a oportunidade de reunir com ele. Já reuni com representantes, mas o prefeito mesmo, o gestor, nunca tive a oportunidade. Isso dificulta muito, porque quando é representante, às vezes não tem condições de resolver, de decidir”, explicou.

A crise na educação do município, contudo, ultrapassa a barreira salarial e atinge a infraestrutura física das salas de aula. O presidente do sindicato classificou a situação como “decadente” e “falida”, relatando o abandono das instituições. “A nossa educação está falida aqui, e quando eu falo falida, eu não estou exagerando não. São as instituições que faltam tudo, que a estrutura está um caos, tem escola sem janela, tem escola que não tem cadeira para o aluno sentar. Fora materiais, temos transporte escolar que é problema constante”, denunciou.

Além disso, Alves destacou distorções no plano de carreira e abusos com outras funções, como o caso dos cuidadores escolares que cumprem jornada diária recebendo valores abaixo do salário mínimo. “Como é que um professor mestre, um professor que tem doutorado, um professor que tem pós-doutorado, ele não recebe nada por isso? O nosso plano de carreira não valoriza quem estuda. E aqui nós temos os cuidadores. Aqui um cuidador está recebendo meio salário para ir todos os dias na escola. Agora imagina aí, R$ 800 para poder fazer tudo isso, esses servidores têm uma carga horária a cumprir diariamente”, disparou. 

Diante do que classifica como uma postura autoritária da gestão e da omissão do Poder Legislativo local em fiscalizar as irregularidades, o sindicato informou que já acionou a Justiça. “Parece que a gente está vivendo em um município em que estamos na época do império ainda. Nós infelizmente temos um legislativo que não defende o respeito dessas leis. O sindicato está com diversas ações, além de mobilização, a gente tem uma ação na justiça, e a gente tem cobrado da justiça celeridade, porque o processo da justiça é muito lento”, concluiu o sindicalista, reforçando que a categoria promete intensificar os protestos nas ruas a partir de junho.

Bahia
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Jerônimo Rodrigues envia à Alba projeto que fixa piso dos professores acima do nacional Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba), nesta terça-feira (31), o projeto de lei que atualiza o vencimento da carreira do magistério público estadual. A proposta não apenas cumpre o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), como estabelece valores superiores ao mínimo exigido pela União. Para 2026, o piso federal foi fixado em R$ 5.130,64 para jornadas de 40 horas semanais, um reajuste de 5,4% frente ao ano anterior.

A engenharia financeira proposta pelo Estado prevê uma recomposição de 3,3% sobre o valor praticado em 2025, com efeito retroativo a fevereiro, somada a um acréscimo de 2% a partir de junho. Com essa estratégia, a Bahia manterá os vencimentos 2% acima do patamar nacional. O impacto nos cofres públicos está estimado em R$ 276 milhões para o exercício de 2026, contemplando mais de 45 mil profissionais, entre ativos e aposentados.

Segundo o governador, a medida é uma demonstração concreta do compromisso com a categoria. "”stamos garantindo um reajuste que mantém o Estado acima desse valor. É a valorização de professores e coordenadores pedagógicos”, destacou Jerônimo Rodrigues. Se aprovado com celeridade, o novo piso será de R$ 5.130,64 (retroativo a fevereiro), com pagamento previsto na folha de abril, saltando para R$ 5.233,26 em junho.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, reforçou que a valorização é parte de uma política ampla que inclui formação continuada, mestrados e melhoria na infraestrutura escolar. O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, celebrou o envio do texto, classificando-o como fruto de diálogo e uma “grande vitória para a categoria”.

Além do novo projeto, o Estado também selou um acordo judicial com a APLB para beneficiar cerca de 22 mil aposentados e pensionistas, além de mil profissionais ativos. O termo assegura o cumprimento do piso com base em decisão judicial, garantindo paridade e um cronograma de pagamentos retroativos à data-base para profissionais de docência e suporte pedagógico.

Livramento de Nossa Senhora
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Com reajuste de 5,4%, piso dos professores é de R$ 5.130 em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeita Joanina Sampaio (PSB) anunciou nesta sexta-feira (20), o reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da rede municipal de Livramento de Nossa Senhora. Com a atualização, o vencimento base para docentes com jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 5.130,63.

Segundo a gestora, o novo valor impacta também outros benefícios vinculados ao piso, o que amplia o ganho financeiro da categoria. O projeto foi encaminhado ao Legislativo e aprovado pela Câmara Municipal antes de ser sancionado pelo Executivo. A prefeita destacou que a medida reforça o compromisso da administração com a valorização dos profissionais da educação.

Em pronunciamento, Joanina afirmou que o reajuste representa reconhecimento ao papel dos professores na formação dos estudantes e no desenvolvimento do município. “Quero agradecer à equipe municipal, ao nosso secretário de Educação pelo compromisso constante com a valorização da categoria, e especialmente aos vereadores da Câmara Municipal, que aprovaram o projeto entendendo a importância dessa medida”, disse a prefeita.

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