A cidade de Brumado irá sediar no dia 02 de setembro deste ano o 2º Fórum de Segurança Pública. O objetivo é promover o diálogo com as instituições de segurança pública para identificar as principais carências da cidade na área.

A advogada Carol Amorim, presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), participará dos debates como mediadora e representante do Conseg.

Ao site Achei Sudoeste, ela destacou que, durante o evento, o órgão poderá dialogar com diversas instituições, entre as quais o Poder Judiciário, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público. “É a oportunidade que nós vamos ter de aproximar a sociedade de pautas relacionadas à segurança pública e de ouvir um pouquinho esses representantes sobre as suas perspectivas enquanto instituição”, declarou.

Amorim convidou toda a população para participar das discussões, especialmente estudantes de Direito e do curso técnico jurídico do CEEP, tendo em vista que o evento fornecerá certificado de participação.

O Fórum de Segurança ocorrerá às 19h30, no auditório da OAB/Brumado.

A Polícia Civil cumpriu, na terça-feira (11), um mandado de prisão preventiva contra um idoso de 62 anos suspeito do crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu por volta das 10h40 na localidade de Fazenda Barra, situada no povoado de Ortiga, área rural do município de Sebastião Laranjeiras.

A ordem judicial foi expedida pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto, assinada pelo juiz Igor Siuves Jorge no final do mês de julho. Após levantamento de informações, os investigadores da Polícia Civil localizaram o investigado e efetuaram o cumprimento da ordem judicial no local.

Logo após ser detido, o suspeito foi conduzido para a realização do exame de lesão corporal praxe. Em seguida, ele foi transferido para a Delegacia Territorial de Guanambi, onde permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário para o andamento dos trâmites legais.

As autoridades e os órgãos responsáveis não divulgaram detalhes sobre as circunstâncias ou a data do crime, a fim de garantir o sigilo das investigações e resguardar a identidade e a integridade da vítima.

Um homem de 49 anos com mandado de prisão preventiva em aberto por tráfico de drogas foi preso pela Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (12), no Terminal Rodoviário de Brumado. A captura do suspeito, que residia na cidade de Bonito, foi viabilizada com o apoio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a tecnologia emitiu um alerta ao detectar a presença do homem no local por volta das 16h. O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) acionou imediatamente a guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), vinculada ao 24º Batalhão de Polícia Militar, que se deslocou até a rodoviária e realizou a abordagem.

O procurado não ofereceu resistência no momento da prisão. O mandado preventivo em aberto contra ele foi expedido pela 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Durante a ação, os policiais apreenderam R$ 3.404,00 em espécie, um aparelho celular, uma faca de cozinha e uma mala com roupas e objetos pessoais. O detido e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Brumado, onde o homem permanece à disposição do Poder Judiciário.

O sistema de tecnologia e videomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) auxiliou na localização e captura de mais um procurado pela Justiça. A ação ocorreu nesta sexta-feira (07), no município de Guanambi, resultando na prisão de um homem de 45 anos após alerta emitido pelas câmeras de segurança.

Por volta das 11h30, o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) emitiu um aviso para as equipes de campo após o Sistema de Reconhecimento Facial captar a presença do suspeito na Avenida Barão do Rio Branco, uma das principais vias do Centro da cidade. Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi deslocada imediatamente até o local indicado e realizou a abordagem ao indivíduo.

Durante a checagem dos documentos, os policiais militares confirmaram a identidade do abordado e a veracidade do mandado de prisão civil em aberto. A ordem judicial, expedida pela comarca de Bom Jesus da Lapa, foi motivada pelo não pagamento de pensão alimentícia. Diante da confirmação, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia Territorial de Guanambi, onde permaneceu à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento das medidas cabíveis.

Um homem com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas foi preso na noite de terça-feira (4), no município de Cândido Sales. A prisão foi efetuada por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em uma ação conjunta com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/BA) e a Polícia Federal (GCAP/DPF/JZO/BA).

Segundo informou a 80ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a interceptação ocorreu após as equipes policiais receberem informações de que o suspeito estava prestes a embarcar em um ônibus interestadual com destino ao estado de Minas Gerais. Durante a abordagem e a verificação da documentação nos sistemas policiais, os agentes confirmaram a ordem de prisão pendente, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a confirmação da ordem judicial, o homem foi conduzido e apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista, onde a ocorrência foi registrada. Ele permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento das medidas cabíveis.

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (5), a Operação Perpetuatus, no bairro Jequiezinho, em Jequié, com o objetivo de cumprir três mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário em desfavor de um homem, de 51 anos, e de uma mulher, de 48 anos, investigados pelos crimes de extorsão e agiotagem.

Segundo as investigações, os suspeitos vinham promovendo cobranças extorsivas e intimidatórias contra a vítima, um homem de 58 anos, desde 2008, após a contratação de um empréstimo no valor de R$ 6 mil. Mesmo com o pagamento regular de valores ao longo dos anos, os investigados continuavam exigindo quantias consideradas abusivas, que ultrapassavam R$ 100 mil, mediante graves ameaças e coação psicológica.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidas notas promissórias, cheques e outros documentos que serão analisados e incorporados ao inquérito policial. O material apreendido passará por análise documental e exames periciais, e subsidiará o avanço das investigações e das diligências em andamento.

A Polícia Civil da Bahia prendeu, nesta segunda-feira (3), um homem de 47 anos condenado pelo crime de estupro qualificado contra uma adolescente de 14 anos. O foragido foi localizado e capturado na Fazenda Garças, situada na zona rural do município de Carinhanha, durante o cumprimento de um mandado de prisão definitiva expedido pela 2ª Vara da Comarca de São Félix do Araguaia, em Mato Grosso.

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Alvorada, deflagrada pela 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com o apoio do Grupo de Atuação Tática e Investigação (Gatti) e da Delegacia Territorial de Carinhanha. A ação foi desencadeada após a troca de informações de inteligência com a Delegacia Regional de Vila Rica, da Polícia Civil de Mato Grosso, que indicavam a presença do suspeito na região baiana.

O crime foi cometido no município de São Félix do Araguaia (MT). Após receber as pistas sobre o paradeiro do homem, as equipes da polícia baiana iniciaram diligências e um trabalho de campo que permitiram confirmar a exata localização do condenado no imóvel rural.

Batizada de Operação Alvorada em referência ao encerramento do período de fuga do acusado e ao restabelecimento da Justiça, a ação cumpriu a ordem judicial para início do cumprimento de pena. Após a captura na fazenda, o homem foi conduzido para os procedimentos de praxe e colocado à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento da pena em regime fechado.

Um homem, de 47 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, nesta quinta-feira (30), no bairro Boa Vista, em Seabra, na Chapada Diamantina. Ele é suspeito dos crimes de ameaça, dano e difamação, no contexto de violência doméstica, praticados contra a ex-companheira, de 55 anos.

De acordo com as investigações, o suspeito chegou à residência da vítima com sinais de embriaguez e tentou entrar no imóvel contra a vontade dela. Diante da recusa, passou a chutar e esmurrar a porta da casa, causando danos ao patrimônio. O homem também proferiu ofensas e fez ameaças à ex-companheira. Vizinhos que presenciaram a situação intervieram e o orientaram a deixar o local.

Após tomar conhecimento dos fatos, o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) representou pela concessão de medida protetiva de urgência e iniciou diligências para localizar o investigado, que foi encontrado e autuado em flagrante. O homem permanece custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Civil cumpriu, na quarta-feira (22), dois mandados de prisão temporária contra dois homens, ambos de 37 anos, durante uma operação realizada em Seabra, na Chapada Diamantina. A dupla é investigada pela prática do crime de roubo qualificado, ocorrido no município vizinho de Oliveira dos Brejinhos.

As investigações apontam que o crime foi cometido no mês de junho deste ano. Após o trabalho de apuração e localização, os dois suspeitos foram abordados e detidos no centro da cidade de Seabra por equipes policiais.

A prisão foi fruto de uma ação de inteligência conjunta conduzida pela Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos em parceria com a 13ª Coordenação Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Após a captura, os investigados foram conduzidos para a unidade policial da região, onde passaram pelos procedimentos legais cabíveis. Ambos permanecem custodiados na delegacia, onde seguem à disposição do Poder Judiciário.

Um mandado de prisão preventiva em aberto contra um homem de 44 anos foi cumprido na quinta-feira (23), no município de Guanambi. A prisão ocorreu durante a Operação Força Total, realizada por uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na Avenida do Trabalho, localizada no bairro BNH.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, os policiais realizavam patrulhamento na região quando abordaram um veículo de transporte coletivo de passageiros que fazia a linha intermunicipal entre os municípios de Iuiu e Guanambi. Durante a rotina de identificação e checagem dos dados dos passageiros, os militares constataram a existência de uma ordem judicial em aberto contra um dos ocupantes do coletivo.

Após consulta nos sistemas integrados, foi confirmado que a ordem de prisão preventiva havia sido expedida pela 2ª Vara de São Mateus, no Estado do Maranhão. O mandado foi fundamentado no descumprimento de medida protetiva de urgência, infração prevista no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Diante dos fatos, o homem foi notificado da decisão judicial, recebeu voz de prisão no local e foi conduzido sem reagir para a Delegacia Territorial de Guanambi, onde ficou à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento das demais etapas legais.

Nesta quinta-feira (23), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) esteve à frente de um evento que discutiu as “Diretrizes nacionais de feminicídio” em Brumado. A juíza Janine Soares de Matos Ferraz, que atua em Vitória da Conquista, palestrou durante o encontro, que aconteceu no campus do Ifba/Brumado.

Hoje, de acordo com levantamento da PM, as principais ocorrências registradas na Delegacia Territorial de Brumado dizem respeito à violência doméstica e à violência contra a mulher.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a juíza destacou que a palestra foi um momento muito importante de capacitação da tropa do 24º BPM sobre como agir diante dessas ocorrências. O objetivo é munir o Ministério Público e o Poder Judiciário das informações necessárias para verificar se aquela ocorrência atende aos critérios de feminicídio. “Os policiais foram capacitados para saber o que observar no local do crime, no corpo da vítima, no instrumento utilizado para violência e as perguntas que devem ser feitas à vítima para configurar o ciclo de violência e o perfil feminicida”, relatou.

Ferraz disse que é fundamental ter uma tropa habilitada para identificar o perfil feminicida do autor e evitar a morte violenta da vítima, que afeta toda comunidade.

Em Brumado, com base em um projeto de justiça restaurativa, a Polícia Militar e pessoas da rede de proteção à mulher serão capacitados para que se tornem facilitadores não só de círculos de diálogo, mas também de círculos reflexivos para homens acusados de violência contra a mulher. “A ideia é prevenir e não só agir após a violência acontecer. Acima de tudo queremos mudar uma cultura violenta para, efetivamente, uma cultura em que as mulheres possam ter paz em seus lares”, ressaltou Janine.

Uma ação conjunta entre a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e o Grupo de Capturas da Polícia Federal em Vitória da Conquista culminou na prisão de um foragido da Justiça nesta quarta-feira (22). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prisão foi efetuada por uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no terminal rodoviário do município de Condeúba.

O cumprimento do mandado de prisão ocorreu por volta das 09h50, quando os agentes abordaram um ônibus de viagem interestadual que fazia parada na rodoviária local. Durante a vistoria e verificação dos passageiros, as equipes identificaram um homem contra o qual constava uma ordem judicial em aberto pelo crime de homicídio qualificado, cometido no Estado de São Paulo.

Após ser cientificado sobre o mandado de prisão expedido pela Justiça paulista, o indivíduo recebeu voz de prisão sem prestar resistência. Ele foi encaminhado pela guarnição à Delegacia Territorial da região, onde a ocorrência foi formalizada, e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Nesta quinta-feira (16), uma ação conjunta entre a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e o Grupo de Capturas da Polícia Federal (GCAP/DPF) resultou na prisão de um homem foragido da Justiça no município de Condeúba. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prisão ocorreu por volta das 10h35, na zona urbana da cidade, após as equipes receberem informações estratégicas sobre o paradeiro do suspeito.

Policiais militares montaram um bloqueio na via após serem informados de que o investigado estava a caminho do município em um veículo de transporte coletivo. Ao localizarem o ônibus indicado, os militares realizaram a abordagem e identificaram o passageiro.

Durante a consulta aos sistemas de segurança, a equipe confirmou a existência de um mandado de prisão em aberto contra o homem pelo crime de roubo majorado — praticado com violência ou grave ameaça, com circunstâncias que aumentam a pena. Diante dos fatos, o suspeito foi detido e encaminhado à Delegacia Territorial de Condeúba, onde foram adotadas as medidas cabíveis, permanecendo ele à disposição do Poder Judiciário.

Dois homens, de 34 e 45 anos, foram presos nesta quinta-feira (16), no Centro de Andaraí, na Chapada Diamantina, em cumprimento a mandados de prisão preventiva pelos crimes de estupro de vulnerável. Durante a ação, também foi apreendida uma arma de fogo artesanal

No primeiro caso, o crime ocorreu em junho deste ano, durante os festejos de aniversário do município. A vítima, uma mulher de 28 anos, relatou que, após ingerir uma medicação, adormeceu e, ao despertar, constatou que havia sido vítima do crime. No segundo, o crime ocorreu em maio deste ano e teve como vítima uma criança de sete anos. As investigações conduzidas pela Polícia Civil resultaram na representação pela prisão preventiva dos dois investigados, medidas posteriormente deferidas pelo Poder Judiciário.

Durante a ação, além do cumprimento dos mandados de prisão preventiva, os policiais também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados. No imóvel, foi localizada e apreendida uma arma de fogo artesanal. O armamento foi encaminhado para perícia e demais providências legais.

A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Andaraí, com o apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti). Os dois investigados foram encaminhados à unidade policial para a adoção das medidas legais cabíveis e permanecem custodiados à disposição do Poder Judiciário.

Um homem de 30 anos que havia fugido da carceragem da Delegacia Territorial de Ituaçu, na Chapada Diamantina, foi recapturado pela Polícia Civil nesta segunda-feira (13). A prisão aconteceu no município de Vitória da Conquista, após uma mobilização policial que durou menos de 24 horas.

A fuga ocorreu no domingo (12), quando o suspeito conseguiu danificar as estruturas da unidade policial e violar os cadeados da carceragem para escapar. Assim que a ausência do preso foi constatada, equipes policiais iniciaram buscas ininterruptas. O paradeiro do homem foi descoberto após cruzamento de dados e compartilhamento de informações entre diferentes setores da polícia.

Segundo o delegado Arilano Kléber Botelho, coordenador da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Brumado, a agilidade na prisão reflete o sucesso do trabalho de inteligência integrado. Ele ressaltou que as equipes atuaram sem parar desde o momento da fuga e garantiu que a polícia continuará investigando as circunstâncias da evasão e os danos causados ao patrimônio público.

A operação que resultou na captura contou com policiais da Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, com o suporte do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (Gatti) Sudoeste, do Serviço de Investigação da 10ª Coorpin e do Gatti Minério. O homem foi encaminhado de volta ao sistema prisional e permanece à disposição do Poder Judiciário.

Um homem, de 38 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (15), pelo crime de estupro de vulnerável, no centro de Mucugê, na Chapada Diamantina. A vítima, uma criança de nove anos, é enteada do suspeito.

De acordo com informações da ocorrência, a prisão ocorreu após o Conselho Tutelar da cidade comparecer à delegacia para informar sobre uma denúncia de abuso sexual contra a menor. Os crimes vinham sendo praticados de forma reiterada havia pelo menos três meses.

Após a realização de diligências investigativas, incluindo escuta especializada da vítima, coleta de depoimentos de moradores e oitivas de testemunhas, as equipes policiais localizaram o suspeito e deram voz de prisão.

A ação foi realizada pela 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com o apoio do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM). O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial de Mucugê, onde permanece custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Civil da Bahia, por intermédio da Delegacia Territorial de Igaporã, cumpriu na tarde desta segunda-feira (15) um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 37 anos.

A ordem judicial foi expedida pela Vara Criminal da Comarca de Igaporã e cumprida por equipes da Polícia Civil na Fazenda Lagoa da Torta, zona rural do município. O investigado responde a ação penal por tentativa de homicídio qualificado.

Conforme apurado durante as investigações, o crime ocorreu em agosto de 2025, quando a vítima, um lavrador de 58 anos, foi atingida por diversos golpes de arma branca nas regiões do pescoço, tórax e mão direita, sobrevivendo graças ao rápido socorro prestado por moradores da localidade.

A prisão preventiva foi decretada pelo Poder Judiciário após representação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em razão do descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas ao acusado e da existência de elementos que demonstram risco à regular instrução processual e à segurança de testemunhas.

Após a captura, o preso foi submetido aos procedimentos legais de praxe, permanecendo à disposição da Justiça.

Nesta quinta-feira (11), a Polícia Civil da Bahia deflagrou a Operação Colapso com o objetivo de dar cumprimento a ordens judiciais contra investigados por tráfico de drogas em Jequié e nas cidades de Apuarema, Wenceslau Guimarães e Nova Ibiá.

Nesta etapa da investigação, o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), por meio da 11ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Jequié), cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário nos quatro municípios alvos da operação.

As diligências operacionais são realizadas com apoio das equipes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), vinculada à Diretoria Regional de Polícia do Interior (DIRPIN/Sudoeste), de equipes da 5ª Coorpin/Valença e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

A ação integra o ciclo operacional da Operação NARKE VI, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI), reforçando a atuação conjunta das forças de segurança no combate ao narcotráfico e às organizações criminosas.

Diligências policiais seguem em curso para o cumprimento das ordens judiciais.

Na terça-feira (9), um homem de 37 anos foi preso preventivamente pela Polícia Civil da Bahia, investigado pela prática dos crimes de ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, em Planalto.

A ação aconteceu por meio da Delegacia Territorial (DT/Planalto), que, após investigações, apurou que o suspeito, mesmo intimado da medida protetiva anteriormente deferida pelo Poder Judiciário em seu desfavor, passou a descumpri-la de forma reiterada, aproximando-se e mantendo contato com a vítima, sua ex-companheira, uma mulher de 42 anos, além de proferir ameaças contra ela.

Diante das circunstâncias, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado, sendo o mandado expedido pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Planalto.

Após diligências policiais, o homem foi localizado na zona rural da cidade e encaminhado à unidade policial do município, onde foi formalizado o cumprimento da ordem judicial e adotadas as medidas legais cabíveis, permanecendo custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Um jovem, de 24 anos, foi preso preventivamente em ação da Polícia Civil da Bahia, na manhã desta quarta-feira (10), investigado pelo crime de lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha, em Jequié.

Segundo as apurações, o fato ocorreu no dia 12 de maio. A vítima, uma mulher de 31 anos e irmã do investigado, ao tentar intervir em uma briga entre o suspeito e sua companheira, passou a ser alvo de extrema violência física, necessitando de atendimento hospitalar.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Jequié e cumprido por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que, após diligências policiais na zona rural da região da Marcela, no município, localizaram o suspeito.

Após o cumprimento da ordem judicial, o homem foi encaminhado à unidade policial da cidade, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis, permanecendo custodiado à disposição do Poder Judiciário.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ministro Alexandre de Moraes em um processo movido contra ele nos Estados Unidos pelo grupo Trump Media e a plataforma Rumble. As informações são da Agência Brasil.

Na ação aberta em um tribunal federal do estado da Flórida, as empresas alegam que Moraes busca censurar cidadãos americanos com ordens de restrição e bloqueio de perfis na internet, ferindo assim a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

O aval de Fachin para que a AGU atue no caso ocorre após Moraes ser notificado por e-mail a responder às acusações. Para o presidente do Supremo, o caso ultrapassa uma questão pessoal e representa uma ameaça à independência do próprio Judiciário.

“O que está em questão, para além da figura individual de Ministro do STF, são a independência do Poder Judiciário brasileiro, a integridade do Estado de Direito no Brasil e, no limite, a própria soberania nacional”, escreveu Fachin.

O presidente do Supremo respondeu a uma consulta feita pela própria AGU, que se prontificou a atuar no caso representando a República Federativa do Brasil e o próprio Supremo.

A base jurídica para a atuação encontra-se na lei brasileira, que não autoriza que magistrados sejam processados pessoalmente por decisões tomadas no exercício de suas funções.

“Eis que fica cabalmente caracterizada” a hipótese de atuação na AGU de modo institucional no caso, escreveu Fachin.

Nesta semana, Fachin esteve com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite, a quem reclamou de pressões externas com objetivo de constranger juízes brasileiros por causa de decisões judiciais tomadas no exercício regular de suas atividades.

A rede social Rumble segue com o funcionamento suspenso no Brasil desde fevereiro de 2025, por decisão de Moraes confirmada pelo plenário, por descumprimento de ordens judiciais brasileiras.

Um casal, de 22 e 26 anos, investigado pelo crime de tortura contra o próprio filho, de 10 meses, foi preso na sexta-feira (29), no bairro Santo Antônio, no município de Mortugaba. Já haviam sido registrados na unidade policial dois boletins de ocorrência pelos crimes de maus-tratos e lesão corporal dolosa.

Segundo informou a Polícia Civil ao site Achei Sudoeste, em ambos os registros, foram relatados hematomas no corpo da vítima. A ação policial foi realizada por equipes das Delegacias Territoriais de Mortugaba e Condeúba, que localizaram os suspeitos.

Durante as diligências, também foi cumprido um mandado de busca domiciliar, que resultou na apreensão de um aparelho celular e de uma pequena quantidade de maconha.

O homem e a mulher foram conduzidos para uma unidade policial, onde tiveram cumpridos os mandados de prisão temporária. Os investigados permanecem custodiados, à disposição do Poder Judiciário.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos proprietários de bares, restaurantes, camarotes e organizadores de eventos dos municípios de Ituaçu e Contendas do Sincorá, que adotem medidas para prevenir e coibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes e a participação indevida deles em festas de São João e São Pedro.

O documento, encaminhado pela promotora de Justiça Paula Rainna Santos, orienta o controle rigoroso do acesso do público infantojuvenil aos locais festivos, onde ele só deve ingressar acompanhado de pais ou responsáveis.

Os estabelecimentos foram recomendados a alertar, com cartazes de visíveis ao público, sobre a proibição e destacando que a prática é crime tipificado no artigo 243 da Lei nº 8.069/90. Foi orientando ainda que a Polícia Militar seja imediatamente acionada caso verificado o fornecimento da bebida a menores de idade, para que seja efetivada a prisão em flagrante em razão da conduta criminosa.

Além disso, os estabelecimentos devem assegurar livre acesso do Conselho Tutelar, representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário e órgãos de segurança pública aos locais das festas, responsáveis por fiscalizar, evitar e/ou reprimir eventuais infrações que estiverem sendo praticadas.

Um homem, de 29 anos, foi preso pela Polícia Civil da Bahia, nesta quinta-feira (28), em Itapetinga, investigado pelo crime de homicídio. O fato ocorreu em abril deste ano, em Itarantim, cuja vítima, Jerre Adriane Silva Lisboa, de 38 anos, foi agredida no interior de uma funerária, local onde trabalhava, vindo a óbito por traumatismo craniano.

A prisão aconteceu após investigação realizada pela Delegacia Territorial (DT/Itarantim), que, diante dos elementos reunidos, representou pela prisão preventiva do investigado, sendo o mandado expedido pela Comarca Criminal de Itarantim, e cumprido após apresentação espontânea deste, acompanhado de advogada, na sede da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia de Interior (Coorpin), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. O investigado segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Uma ação da Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (28), mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 37 anos, em Poções. Ele é investigado pelo crime de estupro de vulnerável, fato ocorrido em fevereiro deste ano.

As investigações iniciaram após a mãe da vítima procurar o Conselho Tutelar e a unidade policial da cidade para relatar o caso. Na oportunidade, diligências e buscas foram realizadas para efetuar a prisão em flagrante do suspeito, contudo, ele fugiu do local.

Diante das evidências colhidas, foi instaurado inquérito policial, que resultou na representação pela decretação da prisão preventiva do investigado, que foi deferida pelo Poder Judiciário e cumprida por meio da Delegacia Territorial (DT/Poções), que após diligências localizou o homem na zona rural do município. Após a prisão, ele foi encaminhado à unidade policial da cidade, para adoção das medidas legais cabíveis, permanecendo custodiado à disposição da Justiça.

A criança está sendo acompanhada pelo serviço psicossocial do município, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).