O vereador Neto Nogueira (MDB), da cidade de Macaúbas, gravou um vídeo mostrando as condições precárias da BA-573, no trecho entre as localidades de Gameleira e Lagoa Clara, na zona rural.

Em vídeo enviado ao site Achei Sudoeste, gravado no local, ele cobrou do governador Jerônimo Rodrigues a pavimentação asfáltica que havia sido prometida para a rodovia.

Após as fortes chuvas registradas na região, a estrada ficou completamente intransitável, cheia de crateras. “Já que não fez o asfalto até o momento, toma alguma providência porque a estrada está nesta situação. Venho aqui, encarecidamente, pedir ao governador e ao secretário de infraestrutura que tomem providência e resolvam o problema na BA-573”, pediu.

O parlamentar relatou que as aulas estão suspensas nas escolas da região rural, bem como os moradores estão impedidos de se locomover para acesso a serviços de saúde em virtude da falta de trafegabilidade no local.

Na oportunidade, Nogueira ressaltou que não se trata de uma cobrança indevida, visto que o governador prometeu aos macaubenses requalificar a pavimentação asfáltica no referido trecho, conforme reiterado em várias ocasiões.

O vereador deixou claro que é uma obra possível e necessária para garantir a trafegabilidade e o direito de ir e vir das pessoas.

Vale salientar que o município se encontra em estado de calamidade pública devido às fortes chuvas.

A Prefeitura de Macaúbas decretou, nesta segunda-feira (24), situação de emergência após o município ser atingido por fortes chuvas desde o dia 22 de novembro.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o decreto, assinado pelo prefeito Aloísio Rebonato (MDB), foi publicado no Diário do Município, e reconhece que a intensidade do desastre superou a capacidade de resposta da gestão local.

De acordo com o documento, o município foi impactado por uma tempestade local/convectiva, com chuvas intensas classificadas como nível II, conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIR).

O decreto, com validade de 180 dias, detalha que os sistemas de instabilidade atmosférica provocaram enxurradas, alagamentos, deslizamentos de terra, além da elevação repentina do nível de riachos e canais de drenagem.

A situação gerou diversos prejuízos humanos e estruturais, incluindo: Famílias desalojadas e desabrigadas; Residências e edifícios danificados; Vias públicas intransitáveis; Erosões e deslizamentos; Comprometimento do sistema de drenagem urbana; e Riscos elevados à integridade física da população.

A administração municipal afirma que os danos caracterizam desastre de média intensidade e que os recursos próprios não são suficientes para atender toda a demanda emergencial.

Com a oficialização da situação de emergência, Macaúbas poderá solicitar apoio técnico e financeiro dos governos estadual e federal.

O objetivo é garantir ações de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas afetadas.

Neste domingo (23) uma forte chuva causou diversos estragos e desabrigou inúmeras famílias na cidade de Macaúbas.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) informou que a situação é de desastre.

O gestor percorreu o município, na sede e zona rural, e relatou que a prefeitura já está realizando um levantamento dos danos registrados.

Segundo ele, estradas vicinais importantes foram completamente danificadas pela força da água. Por isso, algumas escolas tiveram as aulas suspensas nesta segunda-feira (24).

A operação de reestruturação de Macaúbas conta com a mobilização do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, do Consórcio da Bacia do Paramirim, da Defesa Civil Municipal e da própria prefeitura.

Rebonato destacou que a assessoria jurídica do Município está preparando o decreto de situação de emergência, que será publicado em breve para que o Governo do Estado e o Governo Federal possam intervir em auxílio à cidade. “Estamos traçando metas de como é que nós vamos resolver essa situação. O que resta em nos unirmos em torno da causa e trabalhar. Não temos outra alternativa. É um momento difícil, em que não reconstruímos a cidade do dia para noite, mas vamos conseguir vencer”, declarou.

Após o relatório técnico emitido pelos órgãos oficiais envolvidos, o prefeito afirmou que a operação de reconstrução irá atuar em pontos específicos. Por ora, estão sendo atendidos problemas emergenciais para que a população retome à normalidade.

Ao todo, mais de 20 famílias encontram-se desabrigadas em virtude do temporal. Algumas delas já foram abrigadas, provisoriamente, em escolas.

No momento, Rebonato respondeu que não há estimativa de quanto será gasto nesse processo de reconstrução.

Como a previsão meteorológica aponta que há risco de novas chuvas na cidade, a prefeitura e a população estão em alerta.

Uma forte chuva com acumulado de aproximadamente 160 milímetros, registrada em menos de três horas neste domingo (23), deixou um rastro de destruição em Macaúbas.

Ruas desapareceram sob a água, casas foram invadidas, famílias ficaram desabrigadas, veículos foram arrastados e a BA-156, principal ligação do município com Paramirim e outras cidades da região, precisou ser totalmente interditada.

O volume impressionante alagou diversos pontos da cidade e causou danos graves à infraestrutura urbana.

Até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) precisou ser esvaziada após sofrer infiltrações no teto, segundo a Prefeitura, resultado de problemas estruturais antigos. Pacientes foram transferidos para o Hospital Municipal, que também chegou a enfrentar queda de energia.

Mesmo sob chuva, ainda durante o temporal, o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) percorreu as ruas para acompanhar a situação de perto, oferecendo suporte às famílias afetadas.

Moradores perderam móveis, eletrodomésticos e pertences pessoais. Animais também morreram com a enxurrada.

Ao Achei Sudoeste, o prefeito relatou que a chuva surpreendeu pela intensidade e rapidez. “É lamentável, mas ao mesmo tempo temos que agradecer a Deus, porque não houve vítimas fatais. Choveu muito em um curto espaço de tempo, não passou de três horas”, contou.

Aloísio explicou que alguns dos estragos se agravaram devido a construções mal planejadas no passado, especialmente no caso da UPA, onde a água entrou pelo telhado. “A UPA não foi invadida pela água de baixo. O problema é um telhado mal feito. Coisas que foram feitas há mais de dez anos e agora mostram as consequências”, disse.

Segundo o prefeito, várias ruas foram completamente comprometidas. “Vi crateras de três, quatro metros de fundura. A pavimentação foi embora. É muito triste ver a cidade assim”, lamentou.

Ele afirmou que, às 5h da manhã deste domingo, iniciaria uma ronda completa pela zona urbana e também pela zona rural, igualmente atingida.

Aloísio Rebonato confirmou a existência de famílias desabrigadas e perdas materiais significativas. O município ainda está levantando os dados oficiais.

Ele explicou que só deve decretar situação de emergência após a conclusão do diagnóstico completo. “Não adianta fazer decreto às pressas. Amanhã, com todos os secretários e equipe técnica, vamos avaliar os danos e definir as medidas”, afirmou.

O prefeito informou que já recebeu ligações de solidariedade, inclusive do prefeito de Quixabeira e da Defesa Civil do Estado da Bahia, que se colocaram à disposição para ajudar Macaúbas.

A queda de energia atingiu inclusive o Hospital Municipal, mas equipes da Coelba foram acionadas e trabalham para restabelecer o serviço.

O gestor destacou ainda a necessidade de união e agradecendo por não haver mortos. “A cidade sofreu muito, mas vamos reconstruir. O importante é que vidas foram preservadas. Esses fenômenos acontecem, e agora é trabalhar para que tudo volte ao normal o mais rápido possível,” disse.

As chuvas intensas registradas em Macaúbas na sexta-feira (21), deixaram prejuízos na Creche Municipal Leobina, situada no bairro Alexandrino.

O volume de água arrastou uma grande quantidade de lama para a área posterior do prédio, ocasionando o desmoronamento de parte do muro da unidade.

Por conta da situação, a Secretaria Municipal de Educação anunciou, em nota oficial, a suspensão das aulas nesta segunda-feira (24).

A medida foi adotada como forma de preservar a segurança dos estudantes, servidores e demais membros da comunidade escolar enquanto o local passa por avaliação.

De acordo com o comunicado, técnicos da Engenharia da Prefeitura já estão no terreno para realizar uma inspeção detalhada.

O objetivo é identificar o tamanho do dano estrutural e definir as intervenções necessárias para garantir a recuperação da creche.

A Secretaria destacou que a retomada das atividades só ocorrerá após a liberação técnica e informou que pais e responsáveis serão atualizados conforme o avanço das avaliações e obras emergenciais.

A chuva intensa que caiu em Macaúbas na noite desta quinta-feira (20), provocou enxurradas e transtornos em diversos pontos da cidade.

Um dos locais mais afetados foi a Avenida Professor Ático Mota, onde a água avançou pela via e atingiu quase metade da altura de um veículo.

Um carro precisou ser retirado com ajuda de moradores devido à força da correnteza. Outras ruas também registraram alagamentos e danos no pavimento.

Com o solo encharcado, buracos apareceram em trechos que amanheceram ainda cobertos por lama e acúmulo de água, aumentando o risco para motoristas e pedestres.

Em Macaúbas, áreas de baixada costumam concentrar grande volume de água em pouco tempo.

Por isso, a recomendação é evitar estacionar veículos nessas regiões, não atravessar ruas alagadas e redobrar a atenção em vias pouco iluminadas ou com fluxo de água corrente.

A previsão aponta possibilidade de novas pancadas de chuva nos próximos dias, o que pode gerar novos episódios de enxurrada.

A Defesa Civil orienta que a população se mantenha alerta às condições climáticas e às mudanças repentinas no nível da água nas ruas.

A prefeitura e os profissionais da enfermagem do município de Macaúbas finalmente chegaram a um entendimento com relação ao complemento do piso salarial da categoria.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Nelma Conceição, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaúbas, explicou que os profissionais pleiteavam o aumento da carga horária, de 30 para 40 horas, e a consequente complementação do piso, o que foi aprovado durante a sessão legislativa desta terça-feira (18).

“O piso da enfermagem vem da União. O salário que o Município paga não vai onerar em nada os cofres públicos. Porém o piso é um estímulo para a categoria”, esclareceu.

Após as adequações necessárias, todos os profissionais passarão a receber pelas 40 horas semanais. Para o sindicato, a decisão representa uma grande conquista. “O Município não teria obrigação legal de aumentar essa carga horária porque o que rege o concurso é o edital e este já estava sendo cumprido. Porém, em diálogo com a gestão e a secretaria de saúde, nós entramos em consenso e conseguimos essa vitória”, ressaltou.

Conceição destacou que a atual gestão do prefeito Aloísio Rebonato (MB) se mostrou sensível ao pleito, apresentado e intermediado pelo sindicato. “Tivemos um bom diálogo com a gestão e temos conseguido vários avanços”, concluiu.

Durante sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) negaram provimento ao recurso ordinário apresentado por Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, ex-prefeito de Macaúbas contra as conclusões do relatório de Auditória Temática na Educação do Município, realizado em 2020, que apontou deficiências e irregularidades na prestação do serviço à população.

Na ocasião, o conselheiro substituto, Alex Aleluia, julgou procedente as irregularidades apontadas no relatório, com aplicação de multa de R$ 2 mil ao gestor pelos achados, entre eles, o descumprimento da meta 18.1, prevista no Plano da Educação.

Isto porque, no município, havia menos de 90% dos profissionais do magistério ocupando o cargo efetivo; contratação temporária de professores em afronta ao art. 37 da CF; e pagamento efetuado a uma parte dos profissionais da educação básica, em valores inferiores ao piso salarial - descumprindo a meta 18 do PNE.

No recurso, o gestor, sem apresentar qualquer documento novo, alegou que a situação do município e as dificuldades financeiras justificam as contratações temporárias.

Além disso, destacou a necessidade de responder rapidamente às demandas educacionais e a flexibilidades orçamentárias, de modo a justificar a contratação.

Contudo, sem novas provas, os conselheiros mantiveram a decisão inicial, com imputação de multa no valor de R$ 2 mil e cumprimento de todas as recomendações iniciais.

Em nota, a Prefeitura de Macaúbas manifestou profundo pesar pelo falecimento de Addemelando Francisco Figueiredo, mais conhecido como França, pai do secretário municipal de cultural, Adgilson Silva Figueiredo, o Gil de França.

“Neste momento de dor, nos solidarizamos com o secretário, seus familiares e amigos, expressando nossas condolências e desejando força e conforto para todos diante dessa irreparável perda. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conceda paz e consolo aos corações”, escreveu a prefeitura, na nota.

A sessão da Câmara de Vereadores de Macaúbas, que ocorreria nesta quinta-feira (30), foi adiada novamente em virtude de uma manutenção programada na rede elétrica, nas imediações da Casa Legislativa.

Em comunicado, a Neoenergia Coelba informou que a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrerá de 8h50 às 14h50 e afetará a região do Bairro Bonfim, onde está localizado o Legislativo Municipal.

A empresa recomenda que, durante o período de desligamento, por segurança, os consumidores desliguem a chave geral ou retirem os aparelhos da tomada.

Esta é a segunda vez em três semanas que uma sessão da Câmara é adiada pelo mesmo motivo.

Na semana passada, a reunião chegou a ser realizada, mas houve instabilidade no fornecimento de energia, impedindo parcialmente os trabalhos do parlamento.

Os adiamentos consecutivos têm atrasado as discussões de temas importantes para o município.

Até o momento, a Mesa Diretora da Câmara ainda não informou oficialmente a nova data da próxima sessão ordinária.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário de saúde de Macaúbas, Arlen Santos, defendeu a instalação de um Hospital Regional na Bacia do Paramirim. “É uma bandeira que a gente deseja não só para o município, como para toda região. Entendemos que Macaúbas tem capacidade por ser o maior município do território da Bacia do Paramirim”, destacou.

Para o secretário, a implantação de um Hospital Regional no território irá desafogar a demanda de saúde de todos os municípios da área.

Os grandes centros para onde a demanda da cidade e dos municípios da Bacia do Paramirim é escoada ficam a cerca de 400 km de distância. “Isso é muito penoso para os pacientes”, afirmou.

Com relação ao pleito, Santos cobrou maior empenho do Governo do Estado para realização de um estudo de viabilidade com vistas à instalação da unidade, bem como maior mobilização dos demais municípios da região.

As cirurgias eletivas foram retomadas no Hospital Municipal de Macaúbas desde o mês de agosto deste ano.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de saúde, Arlen Santos, justificou que a demanda era crescente e muitas pessoas se viam obrigadas a sair da cidade para realizar esses procedimentos eletivos.

Com mais de 50 leitos, dois centros cirúrgicos de alta qualidade e uma equipe de profissionais extremamente capacitada, o Hospital Municipal voltou a atender a demanda reprimida na área. “Aos poucos, estamos conseguindo desafogar essa fila, que é crescente”, apontou.

Como próximo passo de sua gestão à frente da pasta, o secretário adiantou que pretende montar em Macaúbas um Centro de Especialidades.

A Prefeitura de Macaúbas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, lançou oficialmente a Expomac 2025 - Exposição Agropecuária, Empresarial, Agricultura Familiar e Turismo do Território Bacia do Paramirim.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de agricultura, Valdete Teixeira, disse que, na oportunidade, o projeto será apresentado à comunidade, que poderá contribuir com sugestões para incremento da iniciativa.

Ele informou que a exposição acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de dezembro com o objetivo de valorizar o trabalho do agricultor familiar e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do município e de toda região.

Segundo Teixeira, a gestão do prefeito Aloísio Rebonato quer retomar a realização da exposição no município, visto que a última edição foi promovida em 2018, anterior ao período da pandemia. “Antes a exposição era feita mais a nível de município, agora estamos envolvendo todo território”, destacou.

Os estandes serão montados no Centro de Comercialização e Exposição de Animais, que é um local apropriado para realização desse tipo de evento. A exposição conta ainda com uma programação festiva e uma praça de alimentação para maior atratividade do público.

O secretário acredita que o evento mobilizará bastante o segmento. “Com certeza vai gerar muitos negócios e trará grandes efeitos positivos para a cidade e toda região”, avaliou.

Nesta quarta-feira (22), às 9h, a Prefeitura de Macaúbas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizará o lançamento oficial da Expomac 2025 - Exposição Agropecuária, Empresarial, Agricultura Familiar e Turismo do Território Bacia do Paramirim.

O evento acontece no Centro Cultural José Benedito do Amaral, com a participação de produtores rurais, empreendedores, instituições e autoridades.

A exposição visa valorizar o trabalho do agricultor familiar e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do município e de toda região. Além de servir como vitrine para produtos agrícolas, artesanato, turismo rural e negócios locais, a Expomac 2025 terá em sua programação palestras, oficinas e rodas de conversas voltadas à inovação e à gestão no campo.

A iniciativa conta com o apoio do Sebrae, da Sala do Empreendedor e do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim.

Assim como outras cidades do semiárido baiano, Macaúbas enfrenta uma grave crise hídrica.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Delcione Oliveira, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), disse que, neste ano, a situação de escassez de água se agravou ainda mais em virtude da seca atípica que assola toda região. +

O Saae pediu o apoio da população para economia de água, tendo em vista as condições críticas da barragem localizada no Distrito de Santa Terezinha. “A barragem está praticamente seca. Nunca tinha chegado a esse ponto desde a sua construção”, afirmou.

O reservatório, de médio porte, abastece quase 1 mil ligações de água, além de centenas de irrigações e carros pipa para atendimento aos moradores de todo entorno.

O diretor explicou que o pedido de racionamento também se estende a várias comunidades rurais, que, de igual modo, têm enfrentado grandes problemas no que se refere ao abastecimento de água. “Esse comunicado foi direcionado para o Distrito de Santa Terezinha, mas vale para todo município, inclusive a cidade de Macaúbas”, esclareceu.

Na sede, conforme informou, a água já tem sido distribuída em regime de rodízio: em alguns bairros, o líquido tem caído de dois em dois dias. Delcione frisou que o Saae conta com a colaboração da população no sentido de usar a água de forma consciente.

O Município de Macaúbas está implantando o modelo de ensino de tempo integral em toda rede de educação.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de educação, João Luís Figueiredo, o Rei, informou que quase todas as unidades da educação infantil já trabalham com o modelo de ensino. “Estamos expandindo esse modelo para o Fundamental I, para os alunos do 1º ao 5º ano, e também para os alunos do 6º ao 9º ano. Vai ser fundamental”, destacou.

Para o secretário, o integral representa bem-estar social para a comunidade, na medida em que proporciona formação cidadã aos alunos e mais comodidade aos pais. “A escola tem a função da escolarização, que são todas as disciplinas e ações pedagógicas, mas o tempo integral tem todas as outras atividades para formação do ser humano, como balé, teatro, música. Isso tudo proporciona disciplina, regra, o saber se comportar em meio social. É a formação cidadã e global do ser. É uma boa nova”, celebrou.

Uma nova creche está sendo construída na cidade de Macaúbas. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de educação, João Luís Figueiredo, o Rei, destacou que se trata de mais uma obra estruturante para educação infantil, que é o alicerce da área. Ele explicou que a proposta da creche é diminuir a defasagem na educação infantil em Macaúbas.

A unidade será estruturada com mais de 10 salas e todos os equipamentos necessários ao desenvolvimento das crianças. “Será um benefício imenso para nossa população, dando oportunidade às famílias de poderem trabalhar e saberem que seus filhos estão num ambiente seguro e que vai proporcionar o enriquecimento pessoal dessas crianças”, declarou. A obra será entregue em breve para a comunidade macaubense.

A cidade de Macaúbas está investindo em diversas ações para enfrentamento à seca nas comunidades rurais. Mesmo banhado por duas bacias hidrográficas importantes - a Bacia do Rio Paramirim e a Bacia do Santo Onofre, o município vivencia dificuldades com relação ao desabastecimento.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) explicou que o problema se deve à falta de chuvas em volume suficiente. “A última chuva que tivemos aqui foi no mês de fevereiro. Já se passaram 8 meses. Não sabemos quando virá uma chuva que nos dê segurança hídrica”, afirmou.

Para tentar minimizar os efeitos da seca, o gestor destacou que a gestão tem providenciado a limpeza de lagoas e barramentos e a recuperação e construção de corpos hídricos.

Os investimentos não eram realizados há quase 20 anos. “Não é admissível morar no semiárido e investir tão pouco em estrutura hídrica, sobretudo em pequenos barramentos. Precisamos ter a consciência de que toda limpeza de barragem, por menor que seja, é importante porque garante segurança hídrica”, ressaltou.

Hoje, diversas comunidades rurais e centenas de moradores são afetados pela estiagem prolongada na zona rural do município.

A Prefeitura de Macaúbas encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 242/2025, que estabelece regras para o fornecimento de terra, produção, remoção, coleta, transporte e depósito de entulho, além de materiais provenientes de obras de construção civil no perímetro urbano do município.

O projeto, de autoria do prefeito Aloísio Rebonato (MDB), busca organizar e disciplinar o descarte de resíduos da construção civil e definir responsabilidades e penalidades para quem descumprir as normas. A proposta também prevê que as empresas especializadas em coleta e transporte de entulho deverão estar regularizadas junto à Fazenda Municipal e autorizadas pelo poder público para exercer a atividade.

O texto define que o transporte do entulho deve ser feito de forma segura e sem derramamento de materiais nas vias e que os resíduos só poderão ser destinados a locais previamente autorizados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.

O projeto estabelece multas, suspensão ou cassação de autorização para empresas que descumprirem as regras, além de sanções administrativas aos proprietários de imóveis que descartarem entulho de forma irregular.

Em sua justificativa, o prefeito destacou que a iniciativa demonstra o zelo e compromisso da administração pública com a limpeza urbana e a preservação ambiental. Segundo ele, a regulamentação é necessária porque o município ainda não possui uma lei específica sobre o tema.

Em celebração ao Dia das Crianças, no último sábado (11), o prefeito da cidade de Macaúbas, Aloísio Rebonato (MDB) e o secretário de Educação, João Luís Figueiredo, o Rei, estiveram na comunidade rural de Lagoinha de Vassouras para entregar equipamentos de ensino educacional no Colégio Municipal José Marcelino da Silva.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor disse que os novos equipamentos irão fundamentar o modelo de ensino de tempo integral na unidade. “Levamos material pedagógico, a fanfarra, enfim toda uma estrutura para utilização no tempo integral”, afirmou.

Em seu primeiro mandato, Rebonato destacou que recebeu a unidade completamente abandonada, inclusive com risco de desabamento. Quando assumiu o comando da prefeitura, ele realizou uma reforma total no local. “Trocamos telhado e fizemos toda uma estrutura em que realmente possamos aplicar os métodos pedagógicos. A comunidade passou a ter confiança e os resultados vieram”, apontou.

Com empenho e dedicação da equipe pedagógica e dos professores, os alunos da unidade surpreenderam na execução das atividades do tempo integral. “É um legado que ficará marcado na vida dessas crianças”, comemorou o gestor.

A Prefeitura de Macaúbas publicou nesta quinta-feira (9), um decreto que estabelece medidas de contenção de gastos em toda a administração direta e indireta do município. Segundo a gestão municipal, o objetivo é reestruturar as contas públicas diante do aumento das despesas e da queda na arrecadação.

De acordo com o decreto, o município atingiu 95,91% da relação entre receitas e despesas correntes, ultrapassando o limite legal de 95% previsto no artigo 167-A da Constituição Federal. A situação autoriza a adoção imediata de medidas de ajuste fiscal, seguindo recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entre as principais ações determinadas pelo decreto estão a suspensão de horas extras, funções gratificadas, novos contratos administrativos e nomeações, exceto em casos essenciais; a redução de 30% nos gastos com água, energia, correios e combustíveis; o corte de 50% na folha de pagamento dos servidores contratados, respeitando o salário-mínimo; a redução de 25% em contratos de assessorias, consultorias e terceirizações; a suspensão temporária de novos investimentos, exceto em saúde, educação, assistência social e obras essenciais; e o cancelamento de eventos, festividades e novas licitações, salvo para serviços públicos indispensáveis.

O decreto também exige que todas as secretarias apresentem, em até 10 dias, um plano de ação com propostas concretas para reduzir gastos e otimizar recursos. Os servidores com cargos comissionados e funções de confiança terão prazo de 10 dias para apresentar defesa caso discordem das medidas.

Além disso, ficam suspensos por até dois meses reajustes, vantagens salariais e licenças que aumentem despesas. As medidas buscam evitar sanções legais, como a suspensão de repasses estaduais e federais prevista para municípios que ultrapassam os limites de gasto com pessoal.

A Prefeitura Municipal de Macaúbas publicou nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial do Município, o Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 046/2025, que confirma a aquisição de uma nova ambulância tipo A, destinada ao Fundo Municipal de Saúde. O veículo, da marca Chevrolet S-10, será entregue zero quilômetro, para transporte de pacientes em condições de remoção simples. Segundo o termo, o modelo adjudicado foi adquirido pelo valor de R$ 301.500,00, representando uma economia de R$ 75.512,00 em relação ao valor inicialmente orçado (R$ 377.012,00).

A compra foi viabilizada por meio da emenda parlamentar para fortalecer a estrutura da saúde municipal. O processo licitatório foi vencido pela empresa Reavel Veículos Ltda. A nova ambulância será utilizada em atendimentos de urgência e transporte de pacientes entre unidades de saúde locais e hospitais de referência da região. Por ser um veículo 4x4, terá condições de acesso a comunidades rurais e estradas de difícil trafegabilidade. A entrega oficial da ambulância deve ocorrer nos próximos dias.

No próximo sábado (04), Macaúbas volta a debater de forma ampla e participativa os desafios e soluções para um futuro mais sustentável. O II Encontro do Coletivo de Ecologia Integral Ampliado será realizado no Centro de Treinamento de Lideranças (CTL), a partir de 7h30. O evento terá como tema central o “Panorama Histórico e Social do Brasil”, trazendo reflexões sobre o cenário nacional e, sobretudo, os impactos locais que afetam a vida do povo macaubense. Entre os convidados estão Adilson Alves, professor de história, agricultor, militante dos movimentos sociais e presidente da Central das Associações de Macaúbas. Além dele, João Domingos, professor de biologia e integrante na administração da AEFAM. Neste segundo encontro, a expectativa é avançar em encaminhamentos práticos e deliberações coletivas, transformando as reflexões em propostas concretas de ação. Mais do que um evento, trata-se de uma oportunidade valiosa para que o povo de Macaúbas reflita, se una e cobre soluções para os desafios urgentes da cidade.

Na noite desta segunda-feira (29), por volta de 19h, um incêndio de grandes proporções atingiu a comunidade do Brejo João Urcino, na zona rural de Macaúbas. As chamas teriam começado após um curto-circuito na rede elétrica, se espalhando rapidamente pela vegetação seca. O fogo chegou próximo às residências, deixando os moradores em alerta. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), equipes foram acionadas para controlar a situação.

A Defesa Civil está acompanhando o caso de perto, em conjunto com os demais órgãos competentes. De acordo com a Macaúbas FM, o episódio reforça a urgência da instalação do Corpo de Bombeiros em Macaúbas. Apesar dos avanços no projeto, a região ainda não conta com uma unidade própria para atendimento imediato em situações emergenciais como esta. Especialistas alertam que, em períodos de estiagem, altas temperaturas e ventos fortes, os riscos de incêndio aumentam significativamente.

No último sábado (20), a Associação Comercial e Industrial de Macaúbas (Acimac) apresentou à comunidade de Macaúbas o projeto para construção da nova sede da entidade. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Regis Dantas, presidente da associação, destacou que, na oportunidade, foi assinada as emendas parlamentares, de autoria do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) e da deputada federal Roberta Roma (PL), que viabilizaram os recursos necessários para realização da obra. “Esse é um sonho que temos há mais de 33 anos e, agora, demos o pontapé inicial. Foi um momento marcante pra gente”, afirmou. Dantas explicou que o terreno já havia sido doado pela Prefeitura de Macaúbas e a nova sede contará com um amplo auditório, uma ala administrativa e um restaurante. “Com certeza, essa sede própria trará mais visibilidade para a entidade e melhor atendimento ao associado”, completou. As obras serão iniciadas em breve, após os trâmites de liberação das emendas parlamentares. A Acimac desenvolve um importante trabalho na cidade e região em benefício do empresariado. O novo espaço, com estrutura moderna e inovadora, promete trazer ainda mais impulsionamento para a classe e o comércio regional. Empresários, deputados e o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) prestigiaram a cerimônia de apresentação do projeto no município.