O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba), nesta terça-feira (31), o projeto de lei que atualiza o vencimento da carreira do magistério público estadual. A proposta não apenas cumpre o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), como estabelece valores superiores ao mínimo exigido pela União. Para 2026, o piso federal foi fixado em R$ 5.130,64 para jornadas de 40 horas semanais, um reajuste de 5,4% frente ao ano anterior.

A engenharia financeira proposta pelo Estado prevê uma recomposição de 3,3% sobre o valor praticado em 2025, com efeito retroativo a fevereiro, somada a um acréscimo de 2% a partir de junho. Com essa estratégia, a Bahia manterá os vencimentos 2% acima do patamar nacional. O impacto nos cofres públicos está estimado em R$ 276 milhões para o exercício de 2026, contemplando mais de 45 mil profissionais, entre ativos e aposentados.

Segundo o governador, a medida é uma demonstração concreta do compromisso com a categoria. "”stamos garantindo um reajuste que mantém o Estado acima desse valor. É a valorização de professores e coordenadores pedagógicos”, destacou Jerônimo Rodrigues. Se aprovado com celeridade, o novo piso será de R$ 5.130,64 (retroativo a fevereiro), com pagamento previsto na folha de abril, saltando para R$ 5.233,26 em junho.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, reforçou que a valorização é parte de uma política ampla que inclui formação continuada, mestrados e melhoria na infraestrutura escolar. O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, celebrou o envio do texto, classificando-o como fruto de diálogo e uma “grande vitória para a categoria”.

Além do novo projeto, o Estado também selou um acordo judicial com a APLB para beneficiar cerca de 22 mil aposentados e pensionistas, além de mil profissionais ativos. O termo assegura o cumprimento do piso com base em decisão judicial, garantindo paridade e um cronograma de pagamentos retroativos à data-base para profissionais de docência e suporte pedagógico.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o secretário de educação do município de Caetité, Jorge Antônio, rebateu a carta de repúdio direcionada pelos professores à gestão e, mais especificamente, à pasta.

Ele desmentiu a informação veiculada na carta de que estaria havendo atrasos salariais à categoria. “Caetité, graças a Deus, nessa gestão, tem pago os salários em dia”, assegurou.

A reclamação, segundo ele, se deu no mês de fevereiro, visto que o salário caiu no dia 02/03 - isso porque o dia 28 de fevereiro caiu em um sábado. “Essa fala não se sustenta”, rebateu.

O secretário também contestou a cobrança sobre o não pagamento dos precatórios. Como professor da rede, ele argumentou que, em 2014, o Município recebeu uma cifra superior a R$ 28 milhões referente aos precatórios. Tratam-se de recursos da gestão do então prefeito José Barreira que não foram repassados e que, agora, segundo explicou, a categoria reivindica da atual administração.

Na época, o sindicato exigia que 60% do valor fosse destinado ao pagamento dos professores, o que não foi acatado. Depois de muita discussão, foi pago R$ 7 mil a cada professor, de forma totalmente irregular, de acordo com o secretário. O restante do valor, totalizando R$ 24 milhões, não se sabe onde foi gasto. “Eu, como secretário, não tenho essa resposta e tenho certeza que o prefeito Valtécio Aguiar também não. Não cabe a essa gestão”, justificou.

Na carta, os profissionais também pedem que o piso do magistério seja respeitado. Nesse ponto, o secretário garantiu que o piso é garantido em conformidade com a lei e os reajustes serão pagos de forma retroativa. “Posso assegurar ao professor e a sociedade que, tão logo seja acertado o valor do reajuste de 2026, ele será pago retroagido a 1º de janeiro do ano em curso”, acrescentou.

Com relação aos descontos indevidos citados pela categoria, Antônio explicou que se trata de tributação referente ao INSS. “Não houve descontos indevidos”, atestou. Ele orientou que aqueles que se sentirem prejudicados devem procurar o RH para esclarecimentos.

Por fim, o secretário afirmou que o Município trabalha com seriedade e compromisso com a verdade e a referida carta não representa os professores caetiteenses. “Essa carta de repúdio não representa o professor de Caetité. Ele vem eivada de situações que não condizem com a realidade”, finalizou.

Na última sexta-feira (27), o Município de Brumado deu posse a novos pedagogos e psicólogos que irão compor o quadro de servidores da prefeitura.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária municipal de educação, Ana Cristina, explicou que a convocatória visa reforçar o quadro de profissionais especializados do município para atendimento às crianças e adolescentes.

A proposta é que os profissionais façam um atendimento institucional nas escolas da rede municipal de ensino. A secretária deixou claro que os psicólogos não podem realizar atendimento individualizado nas unidades. “O psicólogo escolar busca dar apoio e tratar de questões sócio emocionais, dar um apoio para a gestão e orientações com os professores. É mais nesse sentido”, esclareceu.

Na última semana, Ana Cristina participou de um projeto piloto, encabeçado pelo Jornal A Tarde, para diminuir o índice da não alfabetização no município. Brumado fez parte de um seleto grupo de 33 municípios convidados para participar do projeto na capital do estado. “Foi um momento riquíssimo, me senti muito lisonjeada. É importante demais essa parceria do estado com os municípios e com outros órgãos, como o Jornal A Tarde”, declarou.

Nesse primeiro momento, as crianças serão atendidas com novas possibilidades de atuação pedagógica. A inciativa deve começar no final deste mês de março, incluindo em sua programação projetos de leitura e escrita e formação continuada. Tudo custeado pelo Jornal A Tarde, em parceria com o Governo do Estado.

Por último, também em parceria com o Estado, através da Secretaria de Ressocialização Penitenciária, Brumado ampliou o projeto de educação no Conjunto Penal. Ana Cristina detalhou que o Município aumentou o quadro de professores na unidade prisional a fim de atender o maior número de internos. “Temos certeza que a educação pode sim transformar vidas. Obviamente sabemos de todas as problemáticas que envolvem o apenado, mas é nossa obrigação, enquanto Município e Estado, fornecer educação e, por meio disso, proporcionar a melhora de vida para as pessoas, inclusive as apenadas”, salientou.

A prefeita Joanina Sampaio (PSB) protocolou, na última segunda-feira (23), um pedido formal para que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) passe a ofertar cursos de graduação em Livramento de Nossa Senhora. A agenda oficial ocorreu em Salvador e contou com a presença do secretário municipal de Educação, Probo Meira e de lideranças políticas.

Durante a reunião institucional, foi formalizado o interesse do município em estabelecer uma parceria com a universidade para viabilizar a implantação de cursos superiores públicos e gratuitos. A proposta prevê a construção de um modelo de cooperação entre a Prefeitura e a instituição de ensino, com o objetivo de atender à demanda local e regional por formação acadêmica.

De acordo com a gestão municipal, a iniciativa integra o planejamento estratégico da política educacional de Livramento, com foco na ampliação do acesso ao ensino superior, no fortalecimento do desenvolvimento regional e na criação de novas oportunidades para a juventude. A medida também busca evitar o deslocamento de estudantes para outros centros urbanos em busca de graduação.

A reitora Adriana Marmori informou que a universidade realizará análise técnica para avaliar a viabilidade da proposta, levando em consideração critérios acadêmicos, estruturais e orçamentários. Também serão examinados os trâmites institucionais necessários para eventual formalização da parceria.

O Ministério da Educação (MEC) revelou, através do Censo Escolar 2025, que a Bahia é o quarto Estado do país com maior número de estudantes em escolas de tempo integral. No ano passado, segundo o documento, o território baiano contabilizou 140 mil matrículas na modalidade, o que representa 34% do total de alunos da rede estadual de ensino. A média nacional é de 26%. Na frente da Bahia estão apenas São Paulo, Ceará e Pernambuco.

A expansão das matrículas acompanha investimentos robustos em infraestrutura escolar. Atualmente, a Bahia conta com mais de 690 escolas de tempo integral, sendo 101 delas entregues a partir de 2023, em um investimento superior a R$ 9,7 bilhões no período. A ampliação da rede física acompanha a expansão das matrículas, a reorganização curricular e o fortalecimento da jornada ampliada, garantindo melhores condições de aprendizagem e permanência dos estudantes.

O avanço registrado no levantamento nacional é uma tendência que se consolida em 2026 com a ampliação contínua da política educacional no Estado. Atualmente, a rede estadual da Bahia conta com cerca de 175 mil estudantes matriculados no Ensino Médio em tempo integral, reforçando o crescimento da oferta e a expansão da modalidade em todo o território baiano.

Para a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, este crescimento é resultado direto dos investimentos realizados na rede. “O aumento no número de estudantes no tempo integral é fruto do investimento do Governo da Bahia e está no centro da nossa política educacional, garantindo aos jovens acesso a uma formação completa, com atividades científicas, culturais, esportivas e formação cidadã”, destacou.