Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A estiagem prolongada que afeta o interior da Bahia levou o Governo Federal a reconhecer, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência nos municípios de Riacho de Santana e Rio do Antônio.
A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União, conforme informou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Em Riacho de Santana, o decreto municipal de emergência foi emitido em 29 de agosto. Já em Rio do Antônio, a prefeitura decretou a medida em 24 de outubro, diante da redução drástica no volume de chuvas e dos impactos sobre o abastecimento de água e a produção agrícola.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam aptas a solicitar apoio financeiro ao MIDR para execução de ações de mitigação dos efeitos da seca, como distribuição de água potável e recuperação de poços e reservatórios.
Os pedidos devem ser realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde são avaliados os planos de trabalho encaminhados pelos municípios.
Após a análise técnica, o Governo Federal define os valores e publica nova portaria com a liberação dos recursos.
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