A Prefeitura Municipal e a Comissão Organizadora da Festa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real estão fazendo os preparativos finais para realização do evento que é tão tradicional. A comissão garantiu que a festa é uma iniciativa de amor, fé e liberdade, que busca proporcionar ao visitante muita alegria. O prefeito fez questão de convidar a todos para prestigiar esse grande projeto. “Todos estão convidados a participar e a fazer esse movimento bonito nesse sertão baiano que é tão sofrido, mas que não perde a alegria de viver”, disse o prefeito Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho em entrevista ao Brumado Notícias.
A Vaquejada terá início no dia 31 de maio. Na sexta-feira (31), tem Mazinho dos Teclados, Arreio de Ouro e Página Virada. Já no sábado (01), as atrações são Banda Massupylame, Milionário e José Rico e Cangaia de Jegue. Para fechar o evento com chave de ouro, no domingo (02), a Banda Forró do Brasil fará a alegria do público presente. A Vaquejada, que é já tradição no município e está em sua 23ª edição, atrai pessoas de toda a região. Você também está convidado a participar desta grande festa!
A cidade de Brumado não é a única que sofre com a péssima qualidade dos serviços prestados pela operadora Vivo. Na tarde desta sexta-feira (17), o internauta do Brumado Notícias, Airan Rocha, da cidade de Barra da Estiva, no sudoeste baiano, também criticou a falta de compromisso da Vivo com seus clientes. De acordo com o usuário, Barra da Estiva está enfrentando diversos problemas de sinal, o qual tem estado muito instável, e com a conexão 3G da operadora, que está muito lenta. Ainda segundo o morador, as constantes quedas nas ligações e a rede da operadora sempre ocupada têm deixado a população bastante irritada. “Já ligamos para a central de atendimento da Vivo e até mesmo para a Anatel, mas até o momento nada foi resolvido”, disse o internauta, comunicando que a Vivo é a operadora mais usada na cidade.
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Em homenagem a mais um ano de emancipação político-administrativa dos municípios de Santa Luzia e Mucugê, comemorado nos dias 9 e 17 de maio, respectivamente, o deputado estadual Marquinho Viana (PV) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Viana destacou trechos da história dos municípios e características políticas, econômicas e culturais de cada localidade. Emancipada em 9 de maio de 1985, Santa Luzia também participa da economia do cacau e, segundo Marquinho Viana, atualmente, tem sua economia baseada no seguinte tripé: serviços, agropecuária e indústria. Atrações ecológicas também são um destaque no município, onde os "13.344 habitantes desfrutam de sua bela paisagem marcada por rios, cachoeiras, poços, lagoas e sítios ecológicos que fez a Unesco considerá-la ‘Sítio Patrimônio Mundial Natural’". O deputado reconhece, no município de Mucugê, grandes influências da cultura portuguesa através da arquitetura de seus casarões e o estilo bizantino preservado pelo cemitério de Santa Isabel. Assim como o município de Santa Luzia, as riquezas naturais são destaque na região. Montanhas, cânions e cachoeiras fazem a diversão de moradores e turistas. Já Mucugê, diz o deputado, ainda conta com uma bacia hidrográfica formada com vários rios, incluindo o Paraguaçu, que abastece toda a cidade e sua economia está sedimentada na agricultura empresarial, altamente mecanizada, nos serviços e na indústria. "Diferentemente de outros municípios baianos, Mucugê tem uma população urbana (4.180) menor que a rural (6.365), contrariando a tese da migração campo cidade", observou o parlamentar, que felicita todos os munícipes dos locais.
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou a ação cautelar com pedido de liminar que foi protocolada por Rosana Cotrim de Carvalho Melo (PR) e seu vice José Suly Fagundes Netto (PMDB). A liminar, que foi publicada nesta quinta-feira (16), suspendeu a cassação do seu registro de candidatura, que havia sido interposta pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Rosana Cotrim substituiu o ex-prefeito e ex-candidato Deusdete Fagundes (PSB) a menos de 24 horas das eleições municipais de outubro do ano passado. Na época, Deusdete teve o pedido de registro de candidatura indeferido e esperou até as vésperas das eleições para indicar a substituta. Para a ministra, “a concessão da liminar pretendida é medida que se impõe, a fim de evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo. Isso porque o exame perfunctório das razões do recurso especial endossa a afirmação da Autora quanto à existência de plausibilidade jurídica, mormente no que tange à observância das normas que autorizam a substituição da candidatura majoritária antes da realização do pleito”. Com a decisão, Laurita deferiu o pedido de liminar e Cotrim foi reconduzida ao cargo de prefeita de Igaporã. Segundo informações obtidas pelo Brumado Notícias, o clima na cidade é de muita euforia por parte dos correligionários políticos da republicana. O impasse jurídico parece que somente terá o seu fim após o julgamento do mérito pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral.
No período de 06 a 10 de maio deste ano, um curso de atualização do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Educação, e Rede de Proteção da Criança e do Adolescente foi ministrado no Centro de Treinamento para Professores de Lagoa Real, no sudoeste baiano. O evento foi coordenado pela Associação de Pais e Mestres da Comunidade de Saramandaia (APMS), com carga horária de 40 horas. Os municípios de Caculé, Caetité e Ibiassucê participaram do curso, supervisionado pelo secretário executivo do CECA, o professor Normando Batista Santos, e do coordenador da APMS, João da Silva Pereira. A política pública da criança e adolescente (direitos e deveres) foi o tema do curso, que contou com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários da cidade de Lagoa Real.
De autoria do deputado estadual João Bonfim (PDT), o Projeto de Lei nº 20.277, propõe que organizações sem fins lucrativos sejam isentas do pagamento de taxas cobradas pelos cartórios para realização de alguns serviços, a exemplo de registro de atas e de documentos essenciais ao funcionamento destas organizações. Apresentado no último dia 13 na Assembleia Legislativa, o projeto apresenta algumas exigências que deverão ser cumpridas pelas entidades a serem beneficiadas pelo seu PL, dentre elas, práticas administrativas para reprimir a obtenção de vantagens pessoais, realização de auditorias, assim como a prestação de contas de todos os recursos de origem pública recebidos pelas mesmas, entre outras. Em sua justificativa, Bonfim defende que a isenção destas taxas representa o reconhecimento, por parte do Estado, da importante contribuição dada por estas organizações para a realização de ações em prol do bem comum e interesse coletivo, recompensando desta forma aqueles que trabalham para todos, com foco no desenvolvimento de projetos e ações demandadas pela comunidade.
Os servidores concursados do município de Guajeru, no sudoeste baiano, vão receber os salários atrasados referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012, além do 13º salário. Isso porque a prefeitura da cidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público (MP) de Caculé nesta quarta-feira (15). O Termo foi assinado pelo prefeito da cidade, Gil Rocha (PT), na companhia de José Marcos Santos Amaral, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista e Região Sudoeste da Bahia (SINSERV), e do promotor de justiça Gean Carlos Leão. A dívida, que será paga em 23 parcelas, totaliza R$ 1 milhão de reais. Segundo o TAC, o governo municipal deverá quitar a dívida com os servidores em parcelas iguais a partir do mês de junho deste ano. Os pagamentos terão de ser feitos juntamente com a folha salarial mensal em conformidade com o valor que cada servidor tem a receber. De acordo com o gestor municipal, a prefeitura terá uma despesa adicional mensal de R$ 43.000,00 até abril de 2015. Diante dessa situação, uma das primeiras medidas tomadas pelo prefeito foi o cancelamento dos festejos juninos da cidade. As comemorações aconteceriam no São Pedro, nos dias 29 e 30 de junho.
Em entrevista ao Brumado Notícias, Catarine Medeiros, coordenadora da 18ª Ciretran/Brumado, explicou que a justiça liberou o tráfego das motocicletas de 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas. “Recebemos uma recomendação do diretor geral do Departamento de Trânsito (Detran), Maurício Boteiro, apontando uma proibição explícita de emplacamento, licenciamento e cobranças de impostos pelo Detran. Todos os municípios que estão integrados ao sistema nacional são obrigados a assumir essa demanda. Portanto, o Detran do estado da Bahia está proibido de proceder ao emplacamento e licenciamento dos ciclomotores”, disse a coordenadora. Medeiros ainda destacou que até que o município esteja preparado para atender essa demanda e criar a sua própria regulamentação, ela está liberada pelo estado.
Isso significa que nem a Polícia Militar poderá fazer a apreensão do veículo e nem os agentes de trânsito poderão autuá-las por falta de documentação ou emplacamento. As motos apenas poderão ser autuadas em casos de infrações que ferem as regras normais de trânsito. No entanto, a coordenadora chamou a atenção para a necessidade de habilitação. “Vale ressaltar que a liberação se dá apenas com relação ao licenciamento do veículo, mas o condutor precisa estar habilitado para a condução do mesmo. Aguardamos que o município, que já está bem equipado com seu diretor de trânsito, em breve venha a assumir essa problemática das cinquentinhas, assim como a da moto frete e a da moto táxi”, pontuou Catarine.
Roberto Lucas Spínola Souto, filho de Carlos Roberto Souto (PSD), ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, terá que retirar as ofensas publicadas no Facebook contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), ex-aliado de seu pai. A determinação foi publicada na última segunda-feira (13) pelo juiz João Lemos Rodrigues da Comarca de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com a decisão, os documentos apresentados pelo parlamentar foram suficientes para comprovar a veracidade do insulto. “Esses documentos são suficientes para a demonstração da verossimilhança do pedido, tendo em vista o conteúdo nitidamente difamatório”, diz um trecho, completando que “o risco de dano irreparável aumenta a cada dia de manutenção da postagem eletrônica”. Na decisão, o júri determinou a retirada das postagens, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500. O réu tem o prazo de 15 dias para recorrer.
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Boquira, Edmilson Rocha de Oliveira (PDT), por irregularidades na prestação de serviços médicos por Ulisses Carvalho Andrade, no exercício de 2011. Segundo a denúncia, o profissional estaria trabalhando acima da jornada permitida, vez que a soma da carga horária mensal exercida pelo médico, na execução de dois contratos, foi superior à quantidade de horas existentes no mês. Além dos contratos de prestação de serviços médicos com a Prefeitura de Boquira, o profissional também mantinha, no mesmo período, contratos de prestação de serviços médicos em Ibipitanga e Macaúbas. “Os autos dão conta de que as atividades desempenhadas pelo médico no município em questão obedecia a uma carga horária superior a 720 horas por mês, o que significa dizer que, para cumprir carga horária desta dimensão, o profissional teria que se sujeitar a trabalhar 24 horas em todos os dias do mês”, concluiu o parecer da Assessoria Jurídica do TCM. O relator do processo, Conselheiro Fernando Vita, imputou multa de R$ 2 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão.
O deputado Marquinho Viana (PV) esteve na Secretaria da Saúde juntamente com o prefeito de Aracatu, Sérgio Maia (PV), no intuito de apresentar ao chefe de Gabinete Washington Luís Silva Couto solicitações para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Farmácia da Bahia e a construção de uma Unidade de Saúde da Família no município. As demandas foram apresentadas e o aguarda-se agora um posicionamento da Secretaria. Já nesta terça-feira (14), o deputado Marquinho Viana recebeu em seu gabinete o presidente do PV e secretário de Educação do município de Guaratinga, Paulo Galdino, o vereador Misael Gregório (PV). A comitiva reivindicava obras e serviços para as comunidades que representam. Além destes, o deputado também recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de Coribe, Cosme Rocha, que buscava obras e serviços para seu município.
O ex-vereador Leonardo Vasconcelos (PMDB) participou na última semana de um almoço oferecido pelo Partido da República (PR) ao novo ministro dos Transportes César Borges em um restaurante de Salvador. O ex-parlamentar foi convidado pelo deputado federal e atual presidente do PR da Bahia, Zé Rocha, para participar do evento. Em entrevista ao Brumado Notícias, Vasconcelos disse que estava fazendo uma visita de cortesia ao seu amigo Zé Rocha, o qual conhece desde 1991 quando ele ainda era deputado estadual. Indagado se o encontro já seria um indicativo de uma possível mudança de partido, o ex-vereador respondeu que “quem sabe não seria o início de um namoro”.
A partir do próximo ano, os municípios que não tiverem um aterro sanitário adequado poderão ser privados de realizar convênios de investimento, conforme explicou o prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) ao Brumado Notícias. Por conta disso, o gestor brumadense tem percorrido a microrregião em busca de parceiras com outros municípios, a fim firmarem consórcio para implantação de um aterro regional. “Já contatamos cinco município vizinhos e faltam mais três para fecharmos uma parceria de consórcio em Brumado, com vistas ao aterro sanitário, pois a partir de agosto de 2014 não será mais permitido o lixão”, esclareceu o gestor. Além de ser recolhido, o lixo terá de ser reciclado e os resíduos hospitalares serão incinerados. Aguiberto salientou que Brumado já conta com um aterro controlado às margens da BR-030, que pela extensão da área e localização geográfica poderá continuar como aterro regional.
Através de suas páginas pessoais na internet, duas irmãs que irão concorrer ao concurso Miss Bahia 2013 pedem a ajuda do público. Na próxima etapa do concurso, serão selecionadas 15 meninas, das quais apenas 1 será selecionada para a etapa seguinte. Esta será escolhida pelo público, que poderá votar em sua candidata preferida através do site (Clique Aqui). De acordo com o Jornal do Sudoeste, a final do evento acontecerá no dia 25 de maio, às 22h, ao vivo na Rede Bandeirantes. “Nós estamos participando do Miss Bahia. Ela, representando a nossa querida cidade Macaúbas e eu, Itapetinga. Queria poder contar com o apoio de cada um de vocês para votação da próxima etapa”, pediram as irmãs Anjos.
Na última quinta-feira (09), a deputada estadual Ivana Bastos esteve (PSD) com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Vânia Chaves, para o ato de entrega de um manifesto. O documento foi assinado por diversos órgãos e entidades da região oeste, solicitando a instalação de mais uma Vara do Trabalho no município de Barreiras, para atender cidades da região oeste da Bahia. A reunião contou com a presença de representantes do Sindicato dos Comerciários de Barreiras e região, bem como, representantes da Subseção da Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB) de Barreiras e de Salvador e da Federação do Comércio da Bahia. Na ocasião, a desembargadora informou que a solicitação será encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que de imediato poderá ser instalado um posto da Justiça do Trabalho na cidade de Luís Eduardo Magalhães. Também participou do encontro o deputado estadual Cacá Leão.
O senador petista Walter Pinheiro passou por Brumado na tarde deste sábado (11) e fez uma visita de cortesia ao prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL). Pinheiro foi recepcionado pelo deputado estadual João Bonfim (PDT) e pelo ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (Sem Partido). No encontro realizado no auditório da prefeitura municipal nenhum dos vereadores ou representantes do PT, nem representantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), partidos que integram a base do governador Jaques Wagner (PT), prestigiaram o senador. Vale lembrar que os dois partidos apoiaram o petista nas últimas eleições que o conduziram ao senado federal. O mais ilustre representante petista na plateia foi o prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Bezerra, que, juntamente com o prefeito brumadense e o deputado pedetista, solicitou ao senador intervenção na agilização do projeto de construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia e do esgotamento sanitário municipal. O senador respondeu aos questionamentos dizendo que é do interesse do governador do estado dar atenção as duas obras e, por isso, os projetos já estão bem encaminhados. Nos bastidores do evento, especulou-se que a ausência dos petistas se deve ao fato de que a base do governo estadual no município não estaria contente com a cortesia do senador ao prefeito Aguiberto.
Na última sexta-feira (10), os vereadores Márcio Moreira e Castilho Viana participaram de um seminário para formação promovido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que contou com diversos palestrantes. O seminário faz parte da estratégia de fortalecimento do partido que visa à qualificação dos prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2012. O destaque do evento, o senador Capibaribe (PSB), palestrou sobre a Transparência Pública. A lei que versa sobre o tema, de sua autoria, obriga as prefeituras e câmaras a publicar todos os atos da administração pública, incluindo seus contratos e pagamentos a fornecedores. Além dos vereadores brumadenses, a senadora Lídice da Mata (PSB) também marcou presença no evento. O PSB já realizou seminário com os prefeitos e vices em Salvador, logo após as eleições, em dezembro de 2012. Outros encontros serão realizados ainda este ano no interior do estado, em locais e data a serem definidos.
Após uma visita realizada ao canteiro de obras da Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol) no município de Jequié, no sudoeste baiano, a Comissão da Fiol na Assembleia Legislativa da Bahia confirmou que as obras do trecho que passam pelo município serão concluídas até julho de 2014. A retomada das obras no lote foi anunciada durante reunião de trabalho liderada pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão. Para se ter uma ideia do avanço, até agora, 1400 operários foram contratados, contra apenas 200 existentes em janeiro e a fatura de gastos na obra está orçada em R$ 19 milhões somente no mês de abril, contra pouco mais de R$ 5 milhões em janeiro. Segundo a Construtora Galvão, mais 800 funcionários serão admitidos nos próximos 30 dias. Além disso, a Valec, empresa estatal responsável pela obra, afirmou que no dia sete de junho serão abertos os envelopes da licitação para a construção do túnel da Fiol em Jequié, que terá 780 metros e tem orçamento de R$ 50,7 milhões. A comissão declarou que visitará lote a lote da Ferrovia, no intuito de destravar qualquer gargalo existente na obra e alcançar a capacidade máxima de construção em 2013.
O homem que passou mal durante o episódio de apedrejamento ocorrido contra a Caixa Econômica Federal (CEF) morreu na última quinta-feira (08). Reginaldo da Silva Gomes, 36 anos, natural da cidade de Iramaia, era ajudante de pedreiro faleceu no hospital por volta 21h após agravamento do seu estado de saúde. O homem teve uma convulsão na agência e estava, desde então, internado no Hospital Professor Magalhães Neto, onde morreu de um ataque cardíaco. A vítima, que era hipertensa, teve vários surtos relembrando o pavor que viveu na agência ao longo dos dias em que ficou hospitalizada. O corpo foi liberado para a família e já foi deslocado para Iramaia, onde está sendo velado. Dirim, como era conhecido, tinha parentes em Brumado e estava na cidade para resolver assuntos pessoais no banco, quando ocorreu o atentado.
Durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, o deputado estadual Marquinho Viana (PV) falou sobre políticas ambientais que vem apresentando resultados significativos em cidades europeias e sobre a possibilidade de implantá-las na Bahia. “A cidade de Boras, na Suécia, tem 105 mil habitantes, com 1.500 indústrias e nem um grama de lixo. Seus resíduos têm três destinos: 42% são convertidos em energia elétrica, 30% são tratados biologicamente e transformados em biocombustível, e 27% são reciclados. Menos de 1% do lixo é enterrado, porque o imposto para usar aterro é muito alto. Temos que ver isso de perto e saber o custo disso. Se está dando certo lá, por que não trazer isso para aqui?”, questionou o parlamentar. O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), presidente do colegiado, abriu a sessão convidando os parlamentares para participar do seminário que será realizado no próximo dia 28, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde será discutido o tema “Razões e (des) razões do desenvolvimento”.
Os secretários do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim e Jorge Messias, informou que o MEC irá autorizar a criação do curso de Medicina na Universidade Federal da Bahia (Ufba), campus de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Além da Universidade, instituições privadas também serão beneficiadas com o curso, para as quais serão disponibilizadas 80 vagas através de concorrência nacional. Os critérios da concorrência serão normatizados pelo MEC, a exemplo das condições necessárias às instalações físicas do curso e experiência profissional do corpo docente, entre outros pré-requisitos garantidores de qualidade do ensino oferecido. A prefeitura de Vitória da Conquista já disponibilizou o terreno e apoio da infraestrutura, vislumbra um futuro promissor para a região a partir dessa nova conquista. O município havia ficado de fora do Programa de Expansão dos Cursos de Medicina que visa à superação dos desequilíbrios regionais, priorizando regiões com índices menores que 1,8 médico/mil habitantes.
Os ciclistas André Luiz, Jocimar Novais, Flávio Amorim e Luan Rocha embarcaram na manhã desta quarta-feira (08) com destino a Feira de Santana, onde se juntarão a outros atletas e membros da Federação Baiana de Ciclismo. A equipe que forma a Seleção Baiana de Ciclismo viaja ainda hoje para o estado do Piauí, onde disputarão a Copa Nordeste de Ciclismo, que é promovida pela Federação Brasileira de Ciclismo. Serão três dias de provas e as disputas já começam na próxima sexta-feira (10). Bicampeão da Copa, André Luiz falou ao Brumado Notícias sobre a expectativa para a competição. “Será uma copa de alto nível em que estão selecionados os melhores de cada estado do nordeste. Ficamos felizes por Brumado está sendo representando por quatro bons atletas. O que mostra a boa fase do nosso ciclismo”, disse. Jocimar Novais, o Jojó, que atualmente lidera o campeonato baiano, declarou que está ansioso por um lugar no pódio da competição. Novatos no campeonato, Flávio Amorim e Luan Rocha pareciam não acreditar que estão indo viver a grande experiência de concorrer pela seleção baiana. “Não vamos decepcionar, pois treinamos forte para buscar resultados e pódio. Se tudo der certo, com certeza, traremos bons resultados para o nosso estado e para o nosso município”, concluiu Jocimar.
Já na delegacia, a irmã do homem acusado de ter apedrejado a Caixa Econômica Federal contou ao Brumado Notícias que seu irmão, de nome Joaquim, 47 anos, sofre de distúrbio mental e tem histórico de agressões. O homem é morador da Comunidade do Riachão, município de Aracatu, onde é acompanhado pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Segundo a mulher, o atentado contra a Caixa Econômica teria ocorrido porque Joaquim está tentando se aposentar há seis meses, mas sem sucesso. Emocionada, a irmã fez um apelo para que seu irmão não ficasse detido, mas fosse conduzido a um centro de tratamento para receber apoio especializado. A polícia segue apurando as informações e a polícia técnica esteve na agência colhendo o material necessário. Funcionários e clientes da Caixa também compareceram à delegacia para prestar queixa do ocorrido.
Durante a inauguração do sistema de abastecimento de água do município de Mucugê, na Chapada Diamantina, em solenidade presidida pelo governador Jaques Wagner (PT), o deputado estadual Marquinho Viana (PV) destacou em seu discurso as qualidades que marcam a trajetória política do governador, a quem se referiu como democrata e excepcional gestor. Viana lembrou que o governador já investiu R$ 7 bilhões do Programa Água para Todos em mais de 300 municípios, tendo construído mais de 700 sistemas de abastecimento de água. O deputado lembrou também a contribuição do governador, através do Decreto 14.389, de 05/04/2013, que estabelece procedimento simplificado de licença ambiental para a construção de pequenos barramentos.